Notícias

Redução da jornada de trabalho de enfermeiros é solicitada

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2009

A regulamentação da jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem é o que propõe o deputado José Geraldo (PTB) por intermédio de um requerimento que encaminha ao Executivo anteprojeto de lei com este teor. A matéria, aprovada na ordem do dia desta quinta-feira, dia 6, sugere que a jornada dos profissionais seja de seis horas diárias, fixadas em trinta semanais e, não, em 40 horas/semana tal como é atualmente. Entretanto, caso haja necessidade, o anteprojeto autoriza a instituição de saúde promover acordos coletivos com a categoria que pode optar por jornadas de 40 horas...

Parlamentares discutem projeto do Governo sobre reposição salarial de professores

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2009

Coerência. Esta foi a palavra de ordem definida pelos deputados nas discussões parlamentares da sessão desta quinta-feira, dia 6. O principal foco ficou com a votação do projeto de lei do Governo do Estado, encaminhado para o Parlamento, que se refere à equiparação salarial dos servidores comissionados com os efetivos do quadro da Educação. De acordo com o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o projeto está na Presidência e antes de qualquer decisão fará uma reunião com os parlamentares nas comissões de Constituição, Justiça e Redação e na de Finanças, Tributação, Fiscalização...

Comissão de Meio Ambiente vai debater propostas para a Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2009

Foi convocada para a próxima terça-feira, dia 11, uma reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, para logo após a sessão ordinária. O convite foi feito pelo presidente da comissão, deputado José Viana (PSC), nesta quinta-feira, dia 6. O parlamentar antecipou que o tema do encontro será a etapa tocantinense do 3° Simpósio Nacional da Amazônia que deve ocorrer pela primeira vez no Estado no dia 26 de agosto, no auditório do Senac, em Palmas. Dentre os temas a serem abordados no Simpósio Nacional, está o potencial do mercado de carbono, o pagamento por serviços ambientais...

Deputado quer construção de hospital psiquiátrico em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2009

A solicitação para a construção de um hospital psiquiátrico, em Palmas, foi aprovada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 5. A proposta é de autoria do deputado Paulo Roberto (DEM). “Há muita dificuldades neste setor, especialmente na questão do acesso, quando o paciente tem que se deslocar para grandes distâncias. Uma unidade na Capital, com certeza, vai amenizar bastante a situação”, defende Paulo. Em dois requerimentos, o deputado José Geraldo (PTB) pede que seja instalada sinalização em uma curva de um trecho da BR-010 que liga o município de Santa Rosa a Natividade, entre os km 258...

Remédios poderão ser entregues pelo correio

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2009

Celebrar convênio com a empresa de Correios e Telégrafos – ECT -, para a entrega de medicamentos excepcionais nas residências dos pacientes, denominando o programa de “Remédio em Casa”, é o objetivo do requerimento do deputado Angelo Agnolin (DEM), aprovado em sessão ordinária, nesta quarta-feira, dia 5. De acordo com o parlamentar, a parceria entre o correio e o Governo do Estado facilitaria a vida dos pacientes em tratamento de doenças crônicas e raras que fazem uso diário dos medicamentos. “Os pacientes que fazem uso desses medicamentos, fornecidos gratuitamente pela Secretaria Estadual de Saúde,...

Exonerar comissionados foi sugestão de representantes de sindicatos

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2009

Após manifestações de protestos, representantes de várias categorias de servidores públicos do Tocantins tiveram a iniciativa de solicitar, na manhã desta terça-feira, dia 4, uma audiência com os deputados estaduais. O encontro aconteceu na Sala Vip do Legislativo, logo após a sessão ordinária, quando alguns membros de sindicatos estaduais apresentaram como alternativa para resolver o impasse dos 25% de reajuste salarial a exoneração de cargos comissionados. “Bastaria exonerar 7% dos que exercem função comissionada”, frisou o assessor jurídico Rodrigo Coelho, garantindo que enxugaria a máquina...

Toinho Andrade solicita benfeitorias para interior

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2009

Ao retornar do recesso parlamentar, os deputados aprovaram 21 requerimentos constantes da ordem do dia desta terça-feira, dia 4. Sete matérias são de autoria do deputado Toinho Andrade (DEM) que solicitou a implantação de linha de coletivo semi-urbano entre Porto Nacional e Fátima. Já para São Félix, o democrata requereu a cobertura da quadra poliesportiva, a implantação do escritório do Ruraltins, a instalação de uma torre da empresa Vivo, além da recuperação da TO-030 no trecho que liga a cidade a Novo Acordo. Outro requerimento de Toinho pede o envio de Moção de Aplausos para a Comunidade de...

Gaguim parabeniza prefeitos pela temporada de praias

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2009

O esforço dos prefeitos tocantinenses durante esta temporada de praia foi parabenizado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na primeira sessão após o fim do recesso de julho, realizada nesta terça-feira, dia 4. Em seu pronunciamento, o chefe do Legislativo informou que, no último mês de julho, visitou 22 municípios ribeirinhos e atestou in loco o empenho das lideranças em utilizar o turismo em favor do desenvolvimento. Gaguim mencionou ainda a viagem de três dias, organizada pela senadora Kátia Abreu (DEM), em que participaram os deputados Stalin Bucar...

Iderval lidera Campanha de Trânsito em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2009

Com a participação do deputado estadual Iderval Silva e do federal Osvaldo Reis, ambos do PMDB, foi realizada mais uma ação da campanha “Em defesa da cidadania e da vida no trânsito”, desenvolvida pela Assembléia Legislativa e diversos parceiros. A blitz educativa, que aconteceu simultaneamente, no último final de semana, em 21 cidades do Tocantins, esteve também no município de Augustinópolis, extremo norte do Estado. Na cidade referência do Bico do Papagaio a atividade foi liderada pelo deputado Iderval Silva e contou com uma equipe formada por mais de 40 voluntários. Um deles é o coordenador...

Passagem gratuita pode beneficiar mais pessoas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2009

Os portadores de câncer, doenças renais e cardíacas crônicas no Estado do Tocantins poderão ter direito à passagem intermunicipal gratuita, desde que o tratamento não tenha como ser realizado pela rede pública de saúde do município onde o paciente reside. O projeto de lei, apresentado na sessão desta terça-feira, dia 4, e encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), é de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB). De acordo com a matéria, os municípios com disponibilidade desses serviços estão concentrados em regiões específicas do Estado, gerando, em muitos casos, a necessidade...

Reivindicação deve melhorar estrada no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2009

Mais obras de infra-estrutura viária no Extremo-Norte do Estado foram solicitadas na sessão desta terça-feira, dia 4, pelo deputado Raimundo Moreira (PSDB). No requerimento que teve sua urgência aprovada e deve contar na próxima pauta de votação, ele sugere ao Governo do Estado o asfaltamento da TO-210 no trecho que liga o município de Nazaré a TO-134 (Transbico). Segundo ele, o trecho citado é um dos poucos que ainda não estão asfaltados na região do Bico do Papagaio. “É uma reivindicação antiga do povo daquela região, uma vez que liga diversas cidades circunvizinhas a Tocantinópolis”, esclarece...

Deputado solicita informações sobre Fundo do TCE

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2009

O deputado Stalin Bucar (PSDB) subiu à tribuna na sessão desta terça-feira, dia 4, para comentar sobre duas matérias de sua autoria relacionadas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO). Em dois requerimentos apresentados na ocasião, o parlamentar solicita informações sobre a gestão, execução financeira e o total de valores arrecadados de multas e afins pelo Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. O dever constitucional do Legislativo de fiscalizar as contas públicas é a alegação de Stalin para a iniciativa. “Não conseguimos localizar no portal de transparência...

Gurupi é mobilizado em favor da vida no trânsito

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2009

Numa ação simultânea em várias cidades do Estado, inclusive Palmas, Gurupi realizou, na tarde da última sexta-feira, dia 31, sua etapa da ação conjunta “Em defesa da cidadania e da vida no trânsito”. A campanha na Capital da Amizade foi realizada no cruzamento da Rua 7 com a Avenida Goiás e teve a participação e apoio da líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputada Josi Nunes (PMDB). Colaboraram ainda com a blitz educativa representantes locais da Secretaria de Educação, do Detran e da Polícia Militar, somando cerca de 60 voluntários. Segundo o diretor de Serviços Gerais da AL, Charles...

Ações pela paz no trânsito defendem parceria da população

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2009

A cidade de Miranorte, região central do Estado, foi palco de uma blitz educativa realizada simultaneamente em 21 cidades tocantinenses, no último final de semana. A ação aconteceu na saída da cidade, no trecho que faz conexão com a BR 153, por volta das 16h, quando uma equipe de voluntários entregou 350 Kits da campanha “Em defesa da cidadania e da vida no trânsito”. Os motoristas receberam orientações sobre atitudes positivas no trânsito, além de apelos para multiplicarem as ações pela paz no trânsito. Para o diretor administrativo da Assembléia, David Siffert Torres, que coordenou os trabalhos,...

Colinas realiza blitz em prol da paz no trânsito

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2009

A blitz educativa em busca da paz no trânsito, realizada em Colinas, concomitantemente com outras 20 cidades, na última sexta-feira, dia 31, foi organizada pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB). A ação aconteceu no cruzamento das avenidas Bernardo Sayão e Pedro Ludovico Teixeira, no centro da cidade. Durante a blitz, os participantes esclareceram sobre a ingestão de bebida alcoólica e direção, destacando que a combinação se transforma em verdadeira bomba. A alta velocidade e a necessidade do uso de cinto de segurança foram outros temas abordados. Ainda foram distribuídos kits, com folderes, flanela,...

Blitz educativa chega a Pedro Afonso

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2009

Pedro Afonso foi uma das 21 cidades escolhidas para receber as ações da campanha “Em defesa da cidadania e da vida no trânsito”, na tarde da última sexta-feira, dia 31. Como representante do Parlamento Tocantinense, o chefe de gabinete da presidência da AL, Antônio de Pádua Soares, participou da blitz educativa, realizada na Avenida Pedro Mariano e na Praça Coronel Lysias Rodrigues, juntamente com o chefe do Ciretran da cidade, Antônio dos Reis, o secretário-executivo da prefeitura, Cipriano Pereira Soares, e membros da Polícia Militar. O chefe de gabinete da presidência destacou o valor da ação...

Deputado lidera ação pela paz no trânsito em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2009

A ação pela paz no trânsito, realizada da tarde da última sexta-feira, dia 31, nas barreiras do posto policial da Barra da Grota e do posto policial do Balneário Jacuba em Araguaína, foi liderada pelo deputado Raimundo Palito (PP) e contou com a presença do chefe do Ciretran da cidade, José Ferreira, e do comandante do Departamento de Trânsito da Polícia Militar, capitão Ortêncio, além de servidores da Assembléia Legislativa, da delegacia de ensino e do Detran. De acordo com o parlamentar que parabenizou a presidência da AL pela iniciativa, a primeira ação no município foi recebida com satisfação...

Assembléia participa de blitz educativa

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2009

Mais uma ação da campanha “Em Defesa da Cidadania e da Vida no Trânsito” foi realizada na tarde desta sexta-feira, 31, na Avenida Tocantins, em Taquaralto, e no centro de Palmas, ao lado do Espaço Cultural. Durante uma hora, os motoristas receberam kits educativos e orientações sobre segurança no trânsito. A blitz educativa foi realizada por servidores voluntários da Assembléia, do Detran, das secretarias Estadual da Educação, da Polícia Militar e da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade – ATTM. Além da Capital, a blitz aconteceu simultaneamente em mais 20 cidades tocantinenses, envolvendo...

Presidente da AL participa da Caravana do Araguaia nas praias do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/07/2009

A Caravana do Araguaia, que tem como principal objetivo distribuir o manifesto contra hidrelétrica e informações sobre o PLS 232/2007, que transforma o Rio Araguaia no primeiro Rio Parque do País vai contar, no período de 30 de julho a 2 de agosto, com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A caravana, organizada pela presidente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária -, senadora Kátia Abreu, percorrerá o Rio Araguaia em defesa dos cursos dágua e contra a instalação de hidrelétricas em seu leito. Durante os quatro dias, palestrantes vão...

Palestra defende ações educativas no trânsito de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 30/07/2009

Com a palestra “Direção Defensiva”, ministrada pelos representantes da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM), Celestino de Moraes Pessoa e Mário César Carneiro Franco, a Assembléia realizou mais uma ação da campanha “Em Defesa da Cidadania e da Vida no Trânsito”, na manhã desta segunda-feira, 27, no auditório da ATM. Os mototaxistas da Capital marcaram presença no evento. Três pontos fundamentais foram destacados na exposição, como direção preventiva, corretiva e fiscalização. Os agentes manifestaram otimismo em relação às ações que estão sendo desenvolvidas e pediram a todos para...