Notícias

Membros da Asleto vão discutir Regimento Interno para o clube campestre

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2008

Os funcionários do Parlamento Tocantinense filiados à Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto) se reúnem no próximo dia 27, para discutir e votar o Regimento Interno do clube campestre da entidade. A assembléia extraordinária está marcada para acontecer às 9h, no auditório Sebastião Borba. De acordo com a presidente da Asleto, Rose Cerqueira, o estatuto da entidade exige que a assembléia se inicie após a primeira convocação com a presença de 60% dos associados. Caso não compareça o quorum mínimo de filiados, será realizada a segunda convocação 30 minutos depois da primeira,...

Projeto Br-Arte deve chegar a cinco municípios

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2008

Com o intuito de valorizar a cultura, o deputado José Geraldo (PTB) solicitou que o Projeto BR-Arte e Cultura chegue aos municípios de Monte Santo, Abreulândia, Pugmil, Marianópolis e Caseara. Os pedidos foram aprovados na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 15. O petebista também requereu o Programa Primeiro Emprego para os municípios de Lagoa da Confusão e de Dianópolis, além da construção de um Balneário para Marianópolis. Já o deputado Stalin Bucar (PSDB) reivindicou para o Assentamento Capivara, em Porto Nacional, a realização de curso de artesanato com sementes-biojóias. Em outra...

Aumento salarial dos defensores públicos também tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2008

O projeto de lei complementar que concede aumento de 8% aos defensores públicos estaduais foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação na tarde desta quarta-feira, dia 15, onde aguarda nomeação do relator. Noventa e nove profissionais serão contemplados com o aumento, sendo 50 de 2ª Classe, com subsídio de R$ 5.421,60; 40 de 1ª Classe, recebendo R$ 7.546,87; e nove da Classe Especial, com vencimento de R$ 8.421,27. Contudo, o aumento não incidirá sobre os cargos em comissão e funções gratificadas. O reajuste concedido aos defensores ativos, inativos e pensionistas cumpre o art....

Deputados avaliam reajustes de servidores do Estado

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2008

O projeto de lei do Governo do Estado que concede aumento de 8% aos servidores efetivos do quadro-geral do Tocantins foi apresentado à Mesa Diretora e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta quarta-feira, dia 15. A matéria é referente à reposição de perdas salariais que abrangem os últimos 12 meses. O reajuste é relativo à data-base de 1o de outubro de cada ano sobre os valores dos vencimentos básicos da tabela vigente, ou seja, deve ser incorporado aos salários dos servidores retroativo ao dia 1° de outubro de 2008. Por outro lado, o aumento não se aplica...

Eli Borges solicita programa permanente de combate à seca

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2008

A criação de um programa permanente de combate à seca que atenda aos pequenos produtores rurais e aos municípios que sofrem com a estiagem é o teor da solicitação do deputado Eli Borges (PDMB) aprovada na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 15. “Com a estiagem, só resta ao cidadão clamar pela ação do poder público para que providencie poços artesianos, caminhões-pipa, açudes e patrulhas mecanizadas”, justificou. Também recebeu a anuência dos deputados o requerimento do deputado José Viana (PSC) que, em regime de urgência, solicita um aumento da remuneração dos médicos plantonistas...

Presidente almoça com comitiva chinesa

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2008

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou nesta terça-feira, dia 14, do almoço oferecido ao embaixador da China no Brasil, Chen Duqing, no salão de eventos Cabana do Lago, em Palmas. Outras autoridades políticas, como o governador Marcelo Miranda (PMDB) e secretários estaduais também prestigiaram o encontro. Um dos objetivos da vinda do embaixador chinês ao Tocantins é para estreitar os laços comerciais. Duqing informou que já conheceu algumas fazendas que cultivam soja nos municípios de Lagoa da Confusão e de Marianópolis e frisou a disponibilidade...

Deputado volta a pedir urgência no combate à seca no Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2008

A urgência de dois requerimentos encaminhados à Mesa Diretora pelo deputado José Viana (PSC), foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 14. A primeira, solicita ao Executivo a celebração de convênio para perfuração de poços artesianos nos municípios atingidos pela seca, especialmente na Região Sudeste do Tocantins. O pedido atende as cidades de Paranã, Arraias, Conceição do Tocantins, Taipas, Natividade, Ponte Alta do Bom Jesus e São Valério. “Um poço artesiano dá para atingir um raio de 5 a 6 km, beneficiando muitas famílias. A comunidade rural dessa área é grande e justifica amplamente esse...

Servidores da Assembléia colaboram para campanha solidária

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2008

Um dos assíduos participantes das campanhas solidárias que ocorrem na Assembléia Legislativa é o servidor Januário de Sousa Lima Filho. Nesta terça-feira, dia 14, mais uma vez ele deu a sua contribuição na coleta de sangue para um cadastro de doadores de medula óssea na parceria entre o Hemocentro e o Parlamento Tocantinense. Januário mostrou-se preocupado em ajudar vidas desconhecidas. “A gente pode ver nos meios de comunicação quantas pessoas estão hoje de cadeira de rodas por falta de doadores compatíveis de medula óssea”, disse. “Por isso é que hoje estou aqui, para ser mais um doador e ajudar...

César Halum é nomeado relator da LDO

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2008

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi nomeado na manhã desta terça-feira, dia 14, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O presidente da comissão, deputado César Halum (DEM), é o parlamentar que dará o parecer final à matéria que, a partir de agora, tem um prazo regimental de oito dias para receber emendas. A receita da LDO está prevista em cerca de R$ 4,7 bilhões e prioriza as metas da administração pública estadual, a estrutura e a organização dos orçamentos, as disposições relativas à dívida pública estadual e a despesa do Estado com pessoal, encargos...

Ponte deve ligar o Tocantins ao estado do Pará

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2008

Um requerimento de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB), aprovado na sessão matutina desta terça-feira, dia 14, solicita o empenho da bancada federal tocantinense para acelerar a captação de recursos, oriundos do PAC, a fim de viabilizar a construção de uma ponte ligando a cidade de Araguatins ao Pará. Em outra solicitação, Iderval requer a regularização fundiária de terras estaduais em que se localizam diversas comunidades quilombolas. Em três requerimentos, o deputado César Halum (DEM) solicita a demarcação permanente da divisa entre o Tocantins e a Bahia. O deputado pede ainda ao Executivo...

Governo propõe doação de lotes para famílias carentes

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2008

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 14, um projeto de lei de autoria do governo do Estado. A matéria propõe a doação de 320 lotes urbanos na Capital para a Sociedade de Apoio à Luta pela Moradia do Tocantins e deve beneficiar centenas de famílias carentes. De acordo com o texto, a doação dos terrenos pelo Executivo visa contemplar, com recursos da Caixa Econômica Federal, famílias de baixa renda cujos ganhos mensais variam entre R$ 500 e R$ 1.900. Em Palmas, todos os lotes doados estão localizados...

Assembléia se mobiliza para doação de medula óssea

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2008

Nesta terça-feira, dia 14, no período da manhã, os servidores da Assembléia Legislativa poderão se integrar a mais de 5 milhões de doadores de medula óssea em todo o mundo. Para participar do banco basta ter entre 18 a 55 anos de idade, fazer o cadastro e doar apenas 5 ml de sangue. A ficha será encaminhada para o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), que coordena a pesquisa de doadores nos bancos brasileiros e estrangeiros. A atividade é uma ação conjunta do Hemocentro do Tocantins e a Diretoria de Medicina e Odontologia - da Assembléia Legislativa – Dimeo. Segundo a servidora...

Capim dourado e fervedouro podem ser declarados patrimônios históricos culturais

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2008

Na busca de valorizar a cultura e os costumes tocantinenses, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), tem apresentado vários projetos de lei que denominam de Patrimônio Histórico bens móveis, imóveis ou naturais em diversas cidades que abrangem todas as regiões do Estado. Dentre as matérias que já tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), podem-se destacar as que declaram de Patrimônio Cultural o artesanato em capim dourado e o fervedouro, ambos próprios do Jalapão. Os bens históricos possuem valor significativo para uma sociedade e devem...

Deputado quer a construção de 250 poços artesianos no sudeste

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2008

Com o objetivo de amenizar os efeitos da seca que castiga a região sudeste do Tocantins, o deputado José Viana (PSC) defende a construção emergencial de mais de 250 poços artesianos para atender a propriedades rurais em 12 municípios. “Essa situação vem se repetindo com mais freqüência e precisamos achar uma solução. Nossa região tem muita água potável no subsolo e os poços artesianos vão amenizar com mais eficiência os efeitos da estiagem”, apontou em seu discurso, na sessão matutina desta quinta-feira, dia 9. O deputado reforçou que a construção dos poços artesianos convencionais é uma solução...

Associações comunitárias têm apoio do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2008

A criação de mercearias e padarias comunitárias para atender às associações dos Idosos e da Comunidade Evangélica da Assembléia de Deus, em Itaguatins, extremo-norte do Estado, foi solicitada ao Executivo pelo deputado Iderval Silva (PMDB). Outros 15 requerimentos constantes na Ordem do Dia foram aprovados na sessão desta quinta-feira, dia 9. O deputado Fábio Martins (PDT) solicitou o “Kit-Cozinha Escola Comunitária” para atender aos municípios de Santa Rosa, Cristalândia, Porto Nacional, Pugmil, Silvanópolis, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama e Palmeiras do Tocantins. Já o deputado Eduardo do...

"O luto é uma reação natural diante da perda", afirma psicóloga

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2008

Uma reflexão sobre a perda e a morte do ponto de vista da saúde mental é o tema de um livro apresentado na manhã desta quinta-feira, dia 9, no auditório da Assembléia Legislativa. Conversando sobre o luto é o título do trabalho escrito pelas psicólogas Edirrah Gorett Bucar Soares e Maria Aparecida Mautonia. “Queremos mostrar às pessoas que o luto é uma reação natural à perda de um ente querido”, explicou Gorett Bucar. Durante o lançamento, que teve o deputado Stalin Bucar (PSBD) como representante do Parlamento, Gorett explicou que, por não saber lidar com a perda, a sociedade não prepara seus...

Livro sobre como encarar morte e luto será lançado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2008

Uma conversa franca e aberta sobre um tema controverso como morte e luto é o tema do livro “Conversando sobre Luto”, das autoras Gorett Bucar e Maria Aparecida Mautonia, que será lançado às 9h desta quinta-feira, dia 9, no auditório da Assembléia Legislativa. O objetivo, segundo Gorett Bucar, “é proporcionar aos profissionais da área da saúde e educação conhecimentos necessários e uma postura adequada para lidar com a morte e o luto”, fazendo com que eles reflitam sobre a questão do apego e da perda. O lançamento do livro precede o curso que será ministrado no Colégio Marista de Palmas pela psicóloga...

Reciclagem de lixo no Estado pode ganhar um programa de apoio

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2008

Foi apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 8, um projeto de lei de autoria do deputado César Halum (DEM), que propõe a criação do programa Moeda Ecológica, que visa aliar a promoção da cidadania à preservação do meio ambiente. “A reciclagem tem-se mostrado uma excelente oportunidade de criação de novos empreendimentos, que se traduzem em geração de emprego e renda”, explicou o autor da matéria. De acordo com o texto, o programa permite que o material reciclável seja trocado por “moeda ecológica” (tickets) cujos valores variam entre R$ 0,25 e R$ 2,00. Qualquer pessoa poderá, assim,...

Lei de Diretrizes Orçamentárias já tramita na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2008

A proposta que compreende as metas e prioridades da administração pública estadual para o exercício financeiro de 2009 foi encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle nesta quarta-feira, dia 8, para análise e escolha do relator. Após a nomeação do relator, a matéria tem o prazo regimental de oito dias para receber emendas e até 15 para ser votada. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estima o valor da receita total para o próximo ano em R$ 4.714.461.000,00. A LDO indica as prioridades e as metas da administração pública estadual, a estrutura e a organização dos orçamentos,...

Stalin propõe incentivo à participação dos pais nas reuniões escolares

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2008

Um incentivo à participação dos pais ou responsáveis pelos alunos nas reuniões de pais e mestres nas escolas é o teor de um projeto de lei apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 8, pelo deputado Stalin Bucar (PSDB). A matéria propõe que as diretorias dos estabelecimentos estaduais de ensino sejam obrigadas a emitir para os participantes dessas reuniões um termo de comparecimento que possa ser apresentado como justificativa de ausência no trabalho. “Um dos motivos mais comuns de ausência nas reuniões de pais e mestres é a preocupação em deixar o trabalho durante o horário de expediente”, explicou...