Notícias

Gestantes podem ganhar assistência psicológica gratuita

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2008

A ampliação do atendimento da rede pública estadual de saúde para as necessidades psicológicas das gestantes é o que propõe um projeto de lei, apresentado pelo deputado José Geraldo (PTB), na manhã desta quinta-feira, dia 6. Para o autor, “tão importante quanto o acompanhamento médico pré-natal é a assistência e a orientação psicológica à gestante. Cada um contribui para a saúde física e mental tanto da mulher quanto do futuro bebê”. A assistência proposta pelo deputado contempla a gestante desde o início do pré-natal, passando pelo parto, até o fim do puerpério, quando o corpo da mulher volta...

Projeto de modernização do Judiciário tramita na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2008

Um projeto de lei de autoria do Executivo que altera a lei que institui o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário (Funjuris-TO) foi protocolado, em regime de urgência, na Assembléia Legislativa. A urgência é a dispensa de exigências, interstícios ou formalidades regimentais durante a tramitação da matéria. Após passar pelas comissões, a matéria volta ao plenário para deliberação. A proposta prevê possibilitar a administração efetiva das receitas do fundo pelo Tribunal de Justiça, a inclusão de 60% da taxa judiciária como receita do fundo e a incorporação direta ao patrimônio...

Hospitais devem realizar exames para comprovar morte cerebral

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2008

Oito projetos foram apresentados à Mesa Diretora na tarde desta quarta-feira, dia 5, sendo sete de autoria do deputado José Viana (PSC) e um de Eli Borges (PMDB). A obrigatoriedade de os hospitais públicos e privados do Estado confeccionarem um formulário que comprove a morte cerebral é o teor de uma matéria proposta por José Viana. Outro projeto direcionado também para a área da saúde dispõe sobre a obrigatoriedade da Triagem Auditiva Neonatal em todos os hospitais do Estado. O objetivo é detectar e prevenir problemas auditivos até os três meses de idade. A intenção, segundo o projeto, é diminuir...

"Juventude Sem Drogas" pode chegar a mais dois municípios

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2008

Dos oito requerimentos aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 5, dois são de autoria do deputado Fábio Martins (PDT) e solicitam celebração de convênio entre o Executivo Estadual e as prefeituras de Oliveira de Fátima e de Lagoa da Confusão. As sugestões são para que o Programa “Juventude Sem Drogas” seja implantado nas duas cidades. A oferta de cursos de olericultura (cultivo de legumes) e apicultura (criação de abelhas) foi solicitado pelo deputado Iderval Silva (PMDB) para Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel e São Sebastião do...

Deputados defendem medidas urgentes para combater o calazar

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2008

Vários deputados cobraram ações emergenciais dos órgãos competentes no combate ao calazar e outras enfermidades, como dengue e hanseníase, que ameaçam a saúde da população tocantinense. Os discursos aconteceram na sessão matutina desta quarta-feira, dia 5. O presidente da Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), lembrou que o Parlamento está empenhado em contribuir com soluções para evitar que essas enfermidades virem epidemias no Estado. Uma das sugestões apresentada por Gaguim foi a possibilidade da realização de uma reunião extraordinária da Comissão Saúde e Meio Ambiente, para esta semana, imediatamente...

Postura de Gabeira move pedido de votos de aplauso

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2008

Na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 5, foram aprovados três pedidos de votos de aplausos, de autoria do deputado Marcello Lelis (PV). O parlamentar requereu à presidência da Casa o envio da homenagem para o deputado federal Fernando Gabeira (PV) pela postura tomada durante sua campanha à prefeitura do Rio de Janeiro. As outras moções de Lelis foram dedicadas à futura prefeita de Natal-RN, Micarla de Sousa (PV), e ao prefeito eleito de Natividade do Tocantins, Joaquim do Posto (PV), todos do Partido Verde. Já o deputado Iderval Silva (PMDB) destinou votos de aplausos para...

Região castigada pela seca deve ser visitada por deputados

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2008

Com o objetivo de avaliar e propor soluções para os efeitos da estiagem que castiga vários municípios da região sudeste do Tocantins, foi proposta, na sessão desta quarta-feira, dia 5, a criação de uma comissão parlamentar especial para visitar a região. A iniciativa partiu do deputado Stalin Bucar (PSDB) que defende uma ação conjunta entre governo, Parlamento e sociedade civil para enfrentar o problema. “Já está passando da hora de encontrarmos uma solução definitiva para esse fato que se repete todos os anos”, alerta Bucar. As sugestões contam com o apoio do deputado Paulo Roberto DEM) que havia...

Motoristas podem ser notificados do vencimento da CNH

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2008

O deputado Iderval Silva (PMDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, dia 5, um projeto de lei que pretende tornar obrigatória a notificação dos motoristas 30 dias antes do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na mesma sessão, a deputada Luana Ribeiro (PR) apresentou um requerimento, cuja urgência na tramitação foi aprovada, e que solicita melhorias num trecho da rodovia TO-010. O projeto de Iderval Silva tem o objetivo de evitar que os motoristas deixem de tomar as providências necessárias para a renovação da CNH, por intermédio do aviso do vencimento do prazo do documento....

Mesa Diretora envia sete projetos para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2008

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa enviou, na manhã desta quarta-feira, dia 5, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sete projetos de lei, sendo um de autoria do Executivo, um do Tribunal de Justiça (TJ-TO) e cinco dos parlamentares. A proposta do Governo do Estado solicita ao Parlamento autorização para contratar temporariamente funcionários para atenderem às demandas públicas emergenciais. De acordo com o documento, a iniciativa irá seguir alguns critérios, como a disponibilidade orçamentária e financeira do órgão solicitante, além do caráter temporário da atividade....

Emendas parlamentares ganham flexibilidade para remanejamento

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2008

O projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que trata das emendas parlamentares, referentes a 2008, foi aprovado na ordem do dia de ontem, terça-feira, dia 4. A matéria altera a Lei n 1.847 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2008, e propõe ampliar a flexibilidade do remanejamento das emendas parlamentares ao Orçamento do Estado. O relator foi o deputado Paulo Roberto (DEM). A indicação permite que cada deputado apresente até seis emendas ao Orçamento do Estado, com valor mínimo de R$ 100 mil cada. De acordo com o líder da bancada governista, deputado Júnior Coimbra...

Mais competitividade de tocantinenses em concurso público é sugerida

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2008

Melhor qualidade na preparação dos tocantinenses para disputar vagas em concursos públicos foi cobrada por parlamentares na sessão desta terça-feira, dia 4. Segundo o deputado Paulo Roberto (DEM), a maioria dos tocantinenses concorre em desigualdade com candidatos de outros Estados por não terem acesso aos cursos preparatórios. “São necessárias medidas que possibilitem aos filhos da terra concorrerem com as mesmas condições que os candidatos de outros centros”, defende o deputado. Ele alega que, devido a questões históricas e estruturais, o tocantinense acaba perdendo as vagas disponíveis no Tocantins,...

Coimbra pede extensão do Luz para Todos para Formoso

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2008

Entre as matérias aprovadas, na ordem do dia desta terça-feira, dia 4, quatro são de autoria do líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB). O parlamentar pediu à presidência da Casa o envio de expediente à Celtins, solicitando a extensão do Programa Luz Para Todos para Formoso do Araguaia. O peemedebista também requereu a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual José Alves de Assis de Caseara. Em outro requerimento, Coimbra propôs que o Governo do Estado coloque à disposição de Rio Sono um ambulância e, no último, pede que a Prefeitura de Palmas estenda a iluminação pública para...

Presidente homenageia servidores e afirma que seus direitos estão garantidos

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2008

“Os servidores são prioridades número um e, enquanto estiver na presidência, eles terão seus direitos assegurados, pois são os grandes transformadores do Tocantins, com seu trabalho, seu empenho e sua luta”. Com esta frase, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), homenageou, nesta terça-feira, dia 4, os funcionários da Assembléia que aniversariaram no mês de outubro. Gaguim ainda ressaltou que, embora a Assembléia esteja se empenhando no controle de gastos, iniciativas como essas de comemorar os aniversários dos servidores não irão parar. O funcionário Raimundo Guimarães,...

Associação de Monte Santo será declarada de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2008

O líder do governo, deputado Junior Coimbra (PMDB), encaminhou à Mesa Diretora, na sessão desta terça-feira, dia 4, o projeto de lei que declara de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores do Município de Monte Santo do Tocantins - AMS. De acordo com a justificativa do deputado, a AMS, fundada em 15 de maio de 2006, é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo a defesa dos interesses da comunidade, buscando viabilizar o debate e a solução dos problemas de seus associados. Título A proposta de concessão do título de Cidadão Tocantinense ao promotor de Justiça Fábio Vasconcellos...

Deputado propõe apoio às vítimas de violência conjugal

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2008

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou, na manhã desta terça-feira, dia 4, um projeto de lei que propõe medidas de apoio às mulheres vítimas de violência conjugal. “Além de sofrer com os crimes nas ruas, as mulheres brasileiras têm de enfrentar a violência que ocorre dentro de suas próprias casas”, comentou o autor. A proposta de José Geraldo prevê que o Estado priorize as vítimas de violência conjugal em programas assistenciais. Dentre eles, cursos de capacitação profissional, encaminhamento para empregos formais e assistência especializada para micronegócios. Os benefícios seriam concedidos,...

Proposta de reajuste dos subsídios do TCE vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2008

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 30, um anteprojeto de lei, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO). A matéria propõe um reajuste de 8% no valor dos vencimentos dos servidores efetivos do órgão, a partir de 1º de outubro de 2008. De acordo com a presidente do TCE, conselheira Dóris Coutinho, a matéria visa à recomposição da perda do poder aquisitivo dos servidores do tribunal. Ela explica ainda que o valor sugerido corresponde ao mesmo índice aplicado pelo Executivo para os...

Alunos da rede pública podem ganhar programa de educação financeira

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2008

A criação de um programa que prepare os jovens para uma nova cultura de planejamento familiar é o teor de um projeto de lei, apresentado esta semana, pelo deputado José Geraldo (PTB). De acordo com o autor, “a proposta visa transmitir conceitos básicos de economia e estimular hábitos de poupança e investimentos dentro do orçamento familiar, para que os alunos cresçam com esse conhecimento e influenciem as decisões dos pais na questão”. O “Programa de Gestão Financeira Familiar” vai, segundo o projeto, ensinar princípios de gerenciamento financeiro aos alunos da 5ª a 8ª série do ensino fundamental...

Iderval Silva propõe maior divulgação do Estatuto do Idoso

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2008

Dois projetos de lei foram apresentados pelos deputados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 29. O primeiro, do parlamentar Iderval Silva (PMDB), com o objetivo de melhor divulgar e esclarecer a população sobre o Estatuto do Idoso, torna obrigatória a publicação dos direitos das pessoas dessa faixa etária pelos estabelecimentos de promoção de eventos. A matéria propõe que as informações devem estar contidas em locais de fácil acesso e visibilidade, em eventos de natureza cultural, esportiva e lazer público ou privado dentro do Estado. A do também peemedebista Sandoval Cardoso declara de...

Deputado pede incentivo para atletas tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2008

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 29, um projeto de lei que propõe a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo. De acordo com o autor, “a iniciativa pretende dar visibilidade aos atletas do Estado que carecem de maior reconhecimento no cenário esportivo tocantinense”. De acordo com o texto, serão merecedores da honraria os atletas que alcançarem posições de destaque, do 1º ao 3º lugar, em competições estaduais, nacionais e internacionais. Os integrantes das comissões técnicas responsáveis pela preparação desses atletas também poderão...

LDO é aprovada na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2008

A Assembléia Legislativa aprovou, no início da tarde desta terça-feira, dia 28, onze projetos de lei, sendo quatro de autoria do Executivo e sete do Legislativo, em oito sessões extraordinárias. Dentre as matérias do Executivo, foi aprovada a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2009, que teve como relator o deputado César Halum (DEM). Outras matérias do Governo do Estado propõem uma ação no Plano Plurianual 2008-2011 para restaurar laboratórios didáticos de ciências, a doação de terrenos para o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a alteração de 8% dos vencimentos...