Notícias

Josi participa de mobilização pela redução da mortalidade materna

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2008

A falta de continuidade na política de saúde dos municípios e de cuidados básicos como o pré-natal são algumas deficiências apontadas pela deputada Josi Nunes (PMDB) durante a Mobilização Estadual pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, realizada nesta quarta-feira, dia 28, no auditório da Assembléia Legislativa. Além de Josi, que representou o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participaram do evento, membros das secretarias de saúde do Estado e da Capital e representantes do Ministério da Saúde. O objetivo da mobilização, segundo a superintendente de atenção...

Projetos de Carlos Gaguim devem ampliar prevenção de doenças

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2008

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa recebeu, na sessão de terça-feira, dia 27, vários projetos de lei do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Oito deles sugerem ao Governo do Estado propostas para ampliar o atendimento e a prevenção de doenças em todo o Estado, a exemplo da criação da “Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata no Tocantins”, um mal que pode ser evitado, por intermédio de mais informações e exames preventivos. “A sociedade precisa de mais conhecimento sobre a importância da prevenção. Um diagnóstico no início de várias doenças pode evitar muitos...

Assembléia altera resolução sobre auxílio-alimentação

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2008

O reajuste do valor do auxílio-alimentação, concedido aos servidores da Assembléia Legislativa, foi aprovado em sessões extraordinárias na manhã desta terça-feira, dia 27. De acordo com o relator do projeto de resolução da Mesa Diretora, deputado Raimundo Palito (PP), “a alteração tem o objetivo de acompanhar o mesmo índice praticado pela Câmara Federal”. O benefício será alterado de R$ 311,00 para 330,47, a partir de 1º de outubro deste ano. O reajuste será concedido aos funcionários efetivos e aos comissionados da administração da Casa. Já o limite de indicações por deputado passa de 18 para...

Novas ações nas áreas de saúde e educação são propostas por Carlos Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2008

Alguns dos anteprojetos de lei apresentados à Mesa Diretora, na sessão desta terça-feira, dia 27, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sugerem ao Executivo a implantação de programas e ações para todos os municípios tocantinenses. Eles abrangem às áreas de educação, saúde, habitação, turismo, prevenção e assistência social. “Programa Casa do Mestre”, “Educação para o Trânsito”, “Programa de Vacinação contra o HPV - Papiloma Vírus Humanos” e “o Programa Permanente de Conscientização sobre o Câncer Infantil” são alguns dos projetos sugeridos pelo presidente...

José Geraldo defende trabalhadores rurais

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2008

Com o objetivo de homenagear a classe de produtores rurais, especialmente, os agricultores familiares, o deputado José Geraldo (PTB) subiu a tribuna nesta terça-feira, dia 27, para chamar a atenção sobre as dificuldades e necessidades do meio rural, bem como comemorar a data destinada ao trabalhador rural, dia 25 de maio. “Quero fazer deferência a esta classe, por vezes injustiçada e tratada com certo desprezo, mas que merece todo a nossa reverência, nosso respeito e homenagens”. O parlamentar que demonstrou sua preocupação com problemas, como o aquecimento global, os quais vêm atingindo diretamente...

Deputados debatem desmatamento no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2008

A retirada de 31 municípios tocantinenses da lista da Portaria nº. 96/2008, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que considera essas áreas como bioma amazônia, foi defendida pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), por intermédio de um requerimento, a ser encaminhado para o Executivo. A matéria foi aprovada em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira, dia 27, com voto contrário do deputado Stalin Bucar (PSDB) e abstenção dos parlamentares Marcello Lelis (PV), Luana Ribeiro (PR), Raimundo Moreira (PSDB) e Josi Nunes (PMDB). De acordo com o deputado, se esses 31 municípios continuarem a fazer...

Solicitados incentivos para atletas tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2008

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 27, o deputado José Geraldo (PTB) apresentou um requerimento que encaminha um anteprojeto de lei ao Executivo, no qual sugere ao Governo que sejam concedidos incentivos fiscais para os esportistas tocantinenses. Segundo o parlamentar, a finalidade da proposta é garantir patrocinadores para os atletas e as equipes nas diferentes modalidades. O incentivo consiste na dedução do ICMS devido à Fazenda Estadual, que pode atingir até quatro por cento do valor repassado pelo patrocinador ao atleta. José Geraldo reconhece que a Secretaria Estadual de Esportes desenvolve...

Paulo Roberto propõe melhorias para esporte e lazer no Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2008

O deputado Paulo Roberto (DEM) sugeriu, para o município de Taguatinga, a construção de praça com quadra poliesportiva, e, para Dianópolis, a reforma do ginásio de esportes na sessão da manhã desta terça-feira, dia 27. Ele solicitou também a reforma do Centro Comercial Popular de Combinado, a ampliação e a reforma da pista de pouso e a destinação de uma ambulância para o município de Novo Alegre. Já a estadualização de duas estradas vicinais do Estado foi requerida pelo deputado Raimundo Palito (PP.). A primeira liga a TO-226 à TO-222 e à TO-230, ou seja, o município de Araguaína a Santa Fé do...

Igeprev e Tribunal de Justiça podem sofrer alterações

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2008

Adequações no Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) à nova política previdenciária nacional são o teor de um projeto de lei de autoria do Executivo, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 27. A outra proposta enviada à CCJ é de autoria do Tribunal de Justiça do Estado e dispõe sobre a ampliação de vagas no órgão. O governo explica que o projeto de reestruturação operacional do Igeprev “visa a promover o crescimento do instituto”. Dentre as modificações, está a paridade quanto ao número de representantes indicados pelo Executivo...

Gaguim garante conquistas do transporte alternativo

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2008

A garantia das conquistas e apoio às novas reivindicações dos profissionais do transporte alternativo no Tocantins foram algumas das afirmações do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante a solenidade de encerramento do VI Encontro Nacional do Transporte Alternativo, na manhã deste sábado, dia 24, em Palmas. “ Esse serviço, em conjunto com o transporte convencional, é essencial para a população tocantinense. Por isso esta Casa, com seus 24 deputados, está empenhada em apoiar o Projeto de Lei que trás melhorias e avanços para o setor. Vamos equiparar...

Manoel Queiroz prestigia Encontro do Transporte Alternativo

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2008

A defesa dos trabalhadores do transporte alternativo foi o tema principal dos discursos da abertura do VI Encontro Nacional da categoria realizado na noite desta quinta-feira, dia 22, no auditório da Assembléia Legislativa. “Eu acredito que o Parlamento Tocantinense será sensível em entender que o transporte alternativo deve ter seus direitos respeitados”, declarou o deputado Manoel Queiroz (PT), que prestigiou o evento e representou o presidente da Casa, deputado Carlos Gaguim (PMDB). Já o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Transporte Alternativo (Fenatral), deputado distrital...

Transporte alternativo busca profissionalização e qualidade

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2008

Os temas do VI Encontro Nacional do Transporte Alternativo, que acontece a partir desta quinta-feira, dia 22, e vai até sábado, dia 24, envolvem questões do segmento no Estado. A abertura do evento está marcada para as 18h, desta quinta-feira, no auditório da Assembléia Legislativa. Está confirmada a presença do presidente da Federação Nacional dos Permissionários, Autorizatários e Trabalhadores Autônomos do Transporte Público Alternativo (Fenatral), Expedito Bandeira, do deputado Manoel Queiroz (PT), dentre outros dirigentes. Para o parlamentar, que tem trabalhado, no Legislativo, em defesa dos...

Halum fala sobre eleição da Unale

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2008

O deputado César Halum (DEM) concedeu na tarde desta segunda-feira, dia 19, uma entrevista coletiva à imprensa para falar sobre a eleição da nova diretoria da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), na qual ele é candidato único para presidente da entidade. “Esta eleição representa uma valorização do Tocantins no cenário nacional”, declarou Halum, que será o primeiro deputado tocantinense a presidir a instituição. A votação está prevista para 30 de maio, último dia da 12ª Conferência da entidade, que começa em 28 deste mês, em Fortaleza, Ceará. O parlamentar comentou ainda sobre seus...

Solange apóia mobilização Contra Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2008

A presidente da frente parlamentar em defesa dos direitos da criança e adolescente na Assembléia Legislativa, deputada Solange Duailibe (PT), está apoiando a Mobilização Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que acontece em Palmas até o próximo dia 30. Nesta segunda-feira, dia 19, foi realizada uma blits educativa na Avenida JK, além de uma palestra sobre o tema na Escola Santa Bárbara. A programação teve início neste domingo, dia 18, Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo da ação é mobilizar diversos setores da sociedade...

Carlos Gaguim comemora investimento chinês em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2008

Os primeiros contatos da missão do Governo do Tocantins à China, realizada no mês de abril, já começam a dar resultados. Na manhã deste sábado, dia 17, o presidente mundial da General Optical e da subsidiária Kenerson Comércio e Distribuição de Produtos Ópticos Ltda., o empresário chinês Jack Chen, foi recebido pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A audiência aconteceu na sala de reunião da Casa e contou com a presença do secretário de Indústria e Comércio do Tocantins, Eudoro Pedroza, e empresários convidados. A intenção dos chineses é fazer um convênio, com o...

José Geraldo lança obra no Salão do Livro

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2008

O livro do deputado José Geraldo (PTB) foi lançado neste domingo, dia 18, no “Café Literário” do 4° Salão do Livro em Palmas. O autor apresentou sua obra intitulada “Agenda de Desenvolvimento – um compromisso com o futuro”, afirmando ser ele fruto de debates dos últimos 14 anos com segmentos organizados, de discussões políticas e de experiências adquiridas no mandato de deputado. No prefácio da agenda, são apontadas soluções para os problemas que afligem os mais necessitados e sugeridas alternativas capazes de triplicar, em pouco tempo, o PIB estadual, colocando o Tocantins próximo dos 15 maiores...

Fórum do PMDB Mulher é apoiado por Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2008

O I Fórum Regional Norte do PMDB Mulher, realizado na manhã deste sábado, dia 17, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios - ATM, em Palmas, foi prestigiado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A finalidade do encontro foi mobilizar as lideranças regionais e militantes femininas do partido como articulação para as eleições municipais deste ano. O grupo colheu propostas para a edição da Carta de Brasília do PMDB Mulher, marcado para os dias 29 e 30 de maio, no Distrito Federal. Também foi realizado no evento um ato solene de troca da presidência...

AL adota licitação na modalidade pregão

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2008

Com a participação de três empresas, a Assembléia Legislativa realizou a primeira sessão pública de licitação, na modalidade pregão, na forma presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos. O evento aconteceu nesta quinta-feira, dia 15, no plenarinho da Casa. Um dos objetivos da inovação é a economia processual e a celeridade no tempo da tramitação dos processos licitatórios, segundo o presidente da Comissão Permanente de Licitação do Parlamento (CPL), o pregoeiro Waldir Demetrios da Costa Junior. O servidor do Legislativo explicou ainda que...

Conselheiros de odontologia se reúnem na AL

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2008

Uma reunião entre os integrantes dos conselhos federal e estaduais de odontologia da região norte do País foi realizada, na manhã desta sexta-feira, dia 16, na sala das comissões da Assembléia. O encontro, solicitado pelo presidente da instituição no Tocantins, Juliano do Vale, foi prestigiado pelo deputado Raimundo Palito (PP). “Essa é a minha categoria profissional que sempre defendi e continuarei defendendo”, declarou o parlamentar que também é odontólogo. Segundo Juliano do Vale, “a reunião foi solicitada para que os conselheiros debatessem temas de interesse da classe na região norte”. Foram...

José Geraldo lança Agenda de Desenvolvimento no 4º Salão do Livro

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2008

O deputado José Geraldo, presidente regional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), lança, durante o 4º Salão do Livro, no espaço do Café Literário, o projeto “Agenda de Desenvolvimento - um Compromisso com o Futuro”. O livro que será apresentado às 10 h, do próximo domingo, dia 18, traz um apanhado sobre cinco áreas temáticas sociais, com análises e sugestões para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. A agenda tem o objetivo de apresentar perspectivas e oportunidades para o cenário tocantinense e representa o resultado de um trabalho e de um estudo adquirido com a vivência política do...