Notícias

Deputados prestigiam lançamento do PDE no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2007

Diversos deputados prestigiaram, na manhã desta quinta-feira, dia 4, o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no Tocantins, em solenidade ocorrida no Theatro Fernanda Montenegro, no Espaço Cultural. Durante o evento, o deputado Eli Borges (PMDB), representando o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assinou, como testemunha, o termo de compromisso de metas do PDE que ainda foi ratificado por outras autoridades presentes. “Este é um momento extremamente importante para a sociedade tocantinense, quando se discute não a quantidade, mas a qualidade da educação....

Previdência Social deve sofrer alterações

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2007

O governo encaminhou, ainda, nesta quarta-feira, dia 3, uma proposta de modificação na Lei nº 1614, de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins (RPPS). A alteração se justifica na elevação da eficiência do regime previdenciário estadual e na garantia de regularidade junto ao Ministério da Previdência Social, utilizando como parâmetro a Constituição Federal. Um dos principais itens que vão sofrer modificações será a implantação da Unidade Gestora Única do RPPS do Tocantins (IGEPREV). Haverá também a alteração dos requisitos para incluir dependentes, a...

Quatro projetos do governo tramitam na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2007

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 3, vários projetos do Governo foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ – e vão tramitar em regime de urgência. Um trata da autorização para que o Poder Executivo contrate financiamentos com a Caixa Econômica Federal, oferecendo garantias de pagamento, até o valor de 200 milhões de reais. O objetivo do projeto é, segundo o texto, diminuir a carência habitacional tocantinense, através do Programa Pró-Moradia em Araguaína. A doação de uma área rural de propriedade do Estado à Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins...

Apresentação de metas fiscais do governo é adiada

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2007

A apresentação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2007 do Governo pelo Secretário de Estado do Planejamento, José Augusto Pires Paula, que seria realizada hoje, dia 4, na Assembléia Legislativa, foi adiada para a próxima quinta-feira, dia 18. Na ocasião serão demonstrados aos deputados durante reunião da comissão de finanças, fiscalização, tributação e controle, presidida pelo deputado César Halum (DEM), a avaliação do cumprimento de metas relativo ao desempenho da receita e das despesas do Estado. O relatório que será apreciado pelos deputados também traz informações referentes à dívida...

Projeto de reajuste salarial dos servidores do Judiciário já tem relator

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2007

O relator do projeto de lei do Plano de Carreiras, Cargos e Subsídios dos servidores da Justiça é o líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Ele foi nomeado pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ –, Angelo Agnolin (DEM), durante a reunião das comissões conjuntas na manhã desta quarta-feira, dia 3. Com o plenarinho lotado, os servidores aplaudiram o andamento do processo. Eles alegam que estão em greve, porque o plano foi aprovado em 1º de setembro de 2005 e não houve reajuste na data-base, 1º de maio de cada ano, como estava previsto no projeto. No último...

Assembléia protocolou recurso no STF

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2007

O recurso para a suspensão da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, através do mandado de segurança de nº 3659/2007, foi protocolada na tarde desta quarta-feira, dia 3, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O documento apresentado pela Assessoria Jurídica do Parlamento Tocantinense não tem data definida para ser apreciada pelo STF. A defesa para não interferência do Judiciário junto ao Legislativo foi solicitada pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e assinada pelos procuradores do órgão Gláucia Heine Guerra, Laurêncio Martins e Benedito Santos Gonçalves. A...

Assembléia recebe representantes da Unale

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2007

Uma comitiva formada por diversos representantes da União Nacional dos Legislativos, Unale, foi recebida pelos deputados da Assembléia Tocantinense na manhã desta quarta-feira, dia 3. O grupo veio ao Estado para prestigiar uma palestra proferida pelo economista e consultor da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), José Alberto Neto Filho, sobre mercado de capitais. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), iniciou o evento saudando os visitantes. “É uma grande honra recebê-los. Aqui vocês se sentirão em casa. Espero que num futuro próximo vocês retornem para ajudar na consolidação...

Eleição para presidentes das CPIs acontece amanhã

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2007

Após uma decisão das bancadas da Assembléia, ficou convocada para as 14 horas de amanhã a reunião onde será decidido o presidente, vice-presidente e relator das CPIs da Saúde e do TCE. Os trabalhos das duas comissões foram abertos nesta terça-feira, dia 2, pelos deputados Raimundo Moreira (PSDB) e Raimundo Palito (PP), respectivamente, escolhidos pelo critério de serem os mais velhos entre os parlamentares que constituem as comissões. A votação foi adiada depois de o líder do bloco PSDB/PP/PTB, deputado Raimundo Palito, sugerir uma mudança nos membros da CPI da Saúde. O tucano Stalin Bucar passa...

Consultor da Bovespa expõe sobre mercado de capitais

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2007

Investir na bolsa de valores não é só para amadores, pois todos os cidadãos podem ganhar dinheiro desde que sejam bem orientados. A frase resume a mensagem do economista e consultor da Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa -, José Alberto Neto Filho, que prestou esclarecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais no plenário da Assembléia na manhã desta quarta-feira, dia 3. A palestra começou com uma exibição audiovisual que explicava as noções gerais sobre o tema, o funcionamento da Bovespa e sua política de responsabilidade social. Segundo o consultor, a instituição movimenta 2,5 bilhões...

Oposição redefine nomes para compor as CPIs

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2007

A nova composição dos representantes da oposição nas CPIs da Saúde e do TCE foi apresentada, por meio de ofício encaminhado à Mesa Diretora da Assembléia na manhã desta quarta-feira, dia 3. Para a CPI da Saúde, o deputado Marcello Lelis (PV) permaneceu como titular e a deputada Luana Ribeiro (PR) assume, como suplente, no lugar de Amélio Cayres (PR). Já para a CPI do TCE, continuam os deputados Amélio Cayres e Marcello Lelis como titular e suplente, respectivamente. Eles se juntam aos parlamentares Stalin Bucar (titular), que substitui Raimundo Palito (PP), e Cacildo Vasconcelos (PP), (suplente)....

Artigo que regulamenta CPI pode ser alterado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2007

Adequações no Regimento Interno da Assembléia Legislativa é o teor do projeto de resolução do deputado José Geraldo (PTB), apresentado à Mesa Diretora na manhã desta quarta-feira, dia 3. A proposta altera o artigo 53, que regulamenta a composição das comissões parlamentares de inquérito –CPIs -, e pede sua adequação em face dos textos constitucionais federais e estaduais. Segundo a justificativa da matéria, o regimento atual fere ambas as cartas magnas e, por isto, é inconstitucional. O documento diz que, de acordo com a Constituição Federal, as comissões parlamentares de inquérito, serão criadas...

Lideranças filiam ao PMDB Metropolitano

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2007

De olho nas eleições do ano que vem, o PMDB de Palmas filiou, na noite desta terça-feira, dia 2, diversas lideranças, num evento bastante concorrido, no auditório Sebastião Borba da Assembléia Legislativa. Numa demonstração de que está ganhando espaço, a sigla apresentou, entre os filiados, várias lideranças já conhecidas. Engrossando as fileiras do partido um grande número de jovens, como o ex-secretário de Juventude e Esportes de Palmas, Orion Milhomen, o subsecretário da Juventude do Estado, Jeferson Barros, e o ex-jogador e técnico de futebol Carlos Magno. As autoridades presentes enalteceram...

Assembléia sedia palestra sobre mercado de capitais

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2007

Os parlamentares tocantinenses terão, nesta quarta-feira, dia 3, uma palestra sobre o conhecimento e a cultura do mercado de capitais da América Latina. O objetivo é abrir as portas para os deputados, funcionários das casas legislativas e entidades afins do mercado de ações para a discussão de assuntos importantes que abrangem não só a política, mas a economia, a educação, a segurança. A idéia é divulgar o mercado de ações em todo o País, além de torná-lo mais acessível aos brasileiros. O evento é uma promoção conjunta da União dos Legislativos Estaduais - Unale - e da Bolsa de Valores de São Paulo...

Deputados debatem suspensão de contribuição sindical dos produtores rurais do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2007

Depois de ter sido aprovado o requerimento, de autoria do deputado Fábio Martins (PDT), solicitando a suspensão da cobrança da taxa de contribuição sindical nos municípios do Estado, encaminhado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins – Faet - , os deputados voltaram ao debate na reunião da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, nesta terça-feira, dia 2, no plenarinho da Assembléia. Para maiores esclarecimentos, eles contaram com a presença do presidente da Faet/TO e suplente de deputado federal, Júnior Marzola (DEM), que fez elucidações...

Recontagem populacional é solicitada por Solange

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2007

A urgência na tramitação do requerimento de autoria da deputada Solange Duailibe (PT) que solicita a revisão dos resultados do censo deste ano nos municípios tocantinenses que apresentaram redução do número de habitantes foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 2. A parlamentar pede à Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) que intervenha junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a verificação. A deputada alega, em defesa de sua petição, a possibilidade de falhas no uso do novo sistema operacional do IBGE, chamado de PDAs (Personal Digital Assistants), que substituiu...

Gaguim assina decreto que nomeia membros da CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2007

O decreto administrativo que nomeia os 10 membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, assinado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), deve ser publicado no Diário Oficial da Casa nesta segunda-feira, dia primeiro, e lido no Expediente da sessão ordinária da terça-feira, dia 2. Em conformidade com as indicações dos blocos parlamentares, as cadeiras efetivas da CPI ficam sob responsabilidade dos deputados Raimundo Moreira (PSDB), Marcello Lelis (PV), Sandoval Cardoso (PMDB), Paulo Roberto (DEM) e Eduardo do Dertins (PPS). As suplências...

Carlos Henrique Gaguim nomeia membros da CPI do TCE

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2007

Os membros efetivos e suplentes da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – foram definidos na tarde desta segunda-feira, dia 1°. Após a indicação da maioria das bancadas, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assinou o decreto que nomeia os 10 deputados integrantes da CPI. Os deputados Júnior Coimbra (PMDB), Manoel Queiroz (PT), César Halum (DEM), Raimundo Palito (PP) e Amélio Cayres (PR) serão os titulares da comissão. Já os suplentes serão os deputados Eli Borges (PMDB), Fábio Martins (PDT), Paulo Roberto (DEM), Cacildo Vasconcelos (PP) e Marcello Lelis (PV). De...

Palestrante recomenda participação popular no desenvolvimento das cidades

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2007

Técnicas e inovações capazes de trazer melhorias para as cidades, com base no planejamento e gestão urbanos, afim de atingir as metas desejadas, ou seja, a construção de municípios sustentáveis e democráticos foi a abordagem da palestra “O Estatuto da Cidade e o Desenvolvimento Urbano”. O tema foi ministrado pelo consultor da área de desenvolvimento urbano da Câmara dos Deputados, Rodrigo César Neiva Borges. Ele encerrou o ciclo de apresentações do “Seminário Sobre Poder Legislativo Municipal” no final da tarde desta sexta-feira, 28, no auditório da Assembléia Legislativa. Aos vereadores e técnicos...

Formas de fiscalização são apresentadas a vereadores

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2007

“Fiscalização e Controle pelo Poder Legislativo” foi o tema de mais uma palestra, realizada no seminário dirigido a vereadores e técnicos das câmaras municipais do Estado, promovido pela Assembléia Legislativa e pelo Congresso Nacional. O consultor de orçamento da Câmara dos Deputados, Túlio Cambraia, apresentou, nesta quinta-feira, dia 28, no auditório do Parlamento, uma abordagem completa sobre o tema, incluindo noções gerais de controle, passando pelos seus instrumentos de aplicação e órgãos competentes. Segundo o consultor, “controle é uma palavra às vezes entendida como pejorativa, sinônimo...

Eduardo do Dertins filia novos membros ao PPS

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2007

O presidente estadual do PPS, deputado Eduardo do Dertins, participou, na noite desta quinta-feira, dia 27, em Taquaralto, da cerimônia de filiação de cerca de 50 pessoas, incluindo o empresário e liderança local Pedro Salomão Neto, popular Netinho, e o procurador do Estado, Donizette Moraes. Em seu discurso, Dertins disse que o partido trabalha para o desenvolvimento do Tocantins e que se sente orgulhoso em receber a filiação de cada um dos munícipes. O deputado José Viana (PSC) também esteve presente à solenidade. Ele representou a base aliada do governo e falou sobre a importância de participar...