Notícias

Agnolin discursa sobre sistema penitenciário brasileiro

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2007

O pronunciamento do deputado Angelo Agnolin (DEM), desta quarta-feira, dia 5, foi sobre o sistema carcerário brasileiro na sessão plenária. Ele citou reportagens de várias mídias para ilustrar a decadência da estrutura prisional do país e questionou o por quê de não buscar nos próprios presos a diversificação para manter um sistema melhor. Segundo Agnolin, deve-se sair dos “modelos tradicionais que já se mostraram ineficientes”. Ele sugeriu parcerias do sistema público com a iniciativa privada como uma possibilidade e exemplificou com exemplos brasileiros: a penitenciária de Guarapuava no Paraná,...

Comissão de Finanças pede envio de documentos do TCE

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2007

Após a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada nesta tarde desta quarta-feira, dia 5, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins tem o prazo de 72 horas para encaminhar à Assembléia Legislativa cópias de processos internos e de outros documentos. O pedido foi aprovado através de um requerimento do deputado peemedebista Eli Borges, subscrito pelo deputado César Halum (DEM), presidente da Comissão e da CPI do TCE. Segundo Halum, o TCE, constitucionalmente, é subordinado as determinações da Comissão de Finanças. Ele explicou ainda que o requerimento contempla...

Assembléia terá apresentação sobre piscicultura

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2007

A concessão de uma hora para a apresentação do projeto sobre Piscicultura no Estado é o teor de um requerimento, de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS), aprovado em regime de urgência na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 5, na Assembléia. Também em regime de urgência foi aprovado o requerimento do deputado Eli Borges (PMDB) que solicita a realização de sessão solene em comemoração ao Dia da Bíblia na próxima terça-feira, dia 11. O deputado Iderval Silva (PMDB) solicita viaturas para os municípios de Sítio Novo e Carrasco Bonito, respectivamente a 600Km e 604 Km da capital do Estado....

CPI do TCE faz novas convocações

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2007

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades no Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, na reunião ocorrida nesta quarta-feira, dia 5, novas convocações. Foram aprovados os requerimentos que solicitam as presenças de Mário Rubem Borges e de Fábio Luiz Costa para prestar esclarecimentos. Os autores dos pedidos foram, respectivamente, os deputados Fábio Martins (PDT) e Júnior Coimbra (PMDB). Durante a reunião, os deputados debateram a pertinência das convocações e Amélio Cayres (PR) reclamou da rejeição de um requerimento de sua autoria. Já o líder do governo,...

Fortaleza do Tabocão pode mudar de nome

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2007

O município Fortaleza do Tabocão, localizado a 153km de Palmas, pode ter seu nome alterado. Pelo menos é o que propõe o deputado Sandoval Cardoso (PMDB), por meio de um projeto de lei apresentado na sessão desta quarta-feira, dia 5, na Assembléia Legislativa. Segundo o deputado, “cabe ao Estado dar nome ao município e, por conseqüência, pode também alterá-lo”. Sandoval argumenta que os cidadãos daquele município anseiam por ver sua cidade oficialmente denominada de “Tabocão”. “Isto porque é assim que a chamam no cotidiano e como a identificam para os outros”, justificou o autor da matéria. Incentivo...

CPI quer mais informações do Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2007

Três requerimentos foram encaminhados ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas do Estado (CPI-TCE), deputado César Halum (DEM), na reunião desta quarta-feira, dia 5, no plenarinho da Assembléia. Dois deles são de autoria do deputado Júnior Coimbra (PMDB) e solicita à presidente do TCE, Dóris Coutinho, o envio de documentos, contendo a escala de férias, 2007/2008 de todos os servidores do órgão, inclusive a dos conselheiros. Em outro, ele pede cópias dos memorandos a respeito de pagamentos de diárias e ressarcimentos a conselheiros, procuradores e auditores no corrente...

Deputados aprovam quatro matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2007

Dentre as matérias do Executivo aprovadas em sessões extraordinárias pelos deputados, na noite desta terça-feira, dia 4, está a que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) da Saúde, além da que altera o programa Cheque-Moradia, a que criação do Plano Estadual de Educação (PEE) e a que doa terreno para a construção da sede do conselho regional de administração (CRA-TO). O PCCS dos servidores da Saúde cria a função de administrador hospitalar e aumenta o número de cargos do quadro de profissionais do setor. O projeto adota requisitos mais flexíveis para a progressão horizontal....

CPI divulga nota de esclarecimento

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2007

Conforme anunciado, o presidente da CPI do TCE, deputado César Halum (DEM), divulgou, nesta manhã, uma nota de esclarecimento sobre as alegações do TCE para pedir a extinção da CPI que investiga supostas irregularidades no órgão. Ele anunciou também que o horário da sessão, marcado regimentalmente para as 15h desta terça-feira, dia 4, foi transferido paras as 17h. A sessão terá a presença do advogado Natanael Lima Lacerda, convocado pela CPI para prestar depoimento. A nota informa que, em razão da vontade da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins de discutir com o Poder Judiciário...

Halum repudia ação do Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2007

A extinção da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - que investiga supostas irregularidades no Tribunal de Contas do Estado - TCE -, solicitada pelo órgão,via mandado de segurança, expedido pelo Tribunal de Justiça, foi tema do discurso do deputado César Halum (DEM), na sessão desta terça-feira, dia 4. Baseado na Constituição Estadual, o deputado disse que é dever de o TCE prestar as informações reivindicadas pelo Parlamento sobre fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. “O TCE resolveu de forma desrespeitosa e provocativa atacar a CPI. Ainda hoje a comissão...

Orçamento e PPA são aprovados em extras

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2007

A Lei Orçamentária Anual para o ano de 2008 e o Plano Plurianual (PPA) para o próximo quadriênio (2008-2011) foram aprovados, em sessões extraordinárias nesta terça-feira, dia 4, na Assembléia Legislativa. As duas matérias receberam emendas na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Uma delas, feita ao PPA, é de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e propõe o pagamento de indenizações a policiais militares e bombeiros. “Agradeço o apoio do governo e a compreensão da classe”, comentou o presidente, referindo-se ao pagamento que, para não sacrificar...

Assembléia aprova PCCS da Justiça

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2007

O projeto de lei que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos servidores do Tribunal de Justiça foi aprovado na Assembléia Legislativa, em segundo turno de votação, em sessão extraordinária, no início da noite desta terça-feira, dia 4. A matéria foi relatada pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB). O PCCS do Poder Judiciário concede reajuste da data base aos servidores, calculado em 26,86%, relativo aos anos de 2006 e 2007. De acordo com o texto, a revisão geral e anual da remuneração dos servidores, com data fixa para o dia 1º de maio terá um impacto de 3,97% da receita corrente...

Josi Nunes homenageia líder estudantil

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2007

A deputada Josi Nunes (PMDB) apresentou, nesta terça-feira, dia 4, um projeto de lei propondo que a Casa do Estudante de Gurupi seja denominada “Casa do Estudante Adão Ferreira”. De acordo com a deputada, esta é uma forma de homenagear o líder estudantil que muito realizou nas áreas da educação, cultura e esporte na cidade. Residente em Gurupi desde criança, Adão Ferreira era formado em Direito pela Unirg, faculdade que tem sua participação tanto na luta pela implantação como no reconhecimento e autorização de funcionamento. Escritor, poeta e compositor, Adão é autor do Hino Oficial da Capital...

Esperantina pode ganhar programa de piscicultura

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2007

A implantação de um programa de piscicultura para criação de pirarucu no município de Esperantina, de um campo de futebol com arquibancada, a iluminação para Maurilândia e um aparelho de raio x para o posto de atendimento da cidade de Buriti do Tocantins são algumas das reivindicações aprovadas do deputado Amélio Cayres (PR). Ao todo, foram aprovados 14 requerimentos sessão desta terça-feira, dia 4. Em seis solicitações, o deputado José Geraldo (PTB) pediu ao governador a construção de um crematório público do Estado, de uma Escola de Tempo Integral, de uma quadra poliesportiva e de um Centro de...

Mauro Teixeira se emociona durante depoimento à CPI do TCE

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2007

Emocionado, o advogado Mauro Lopes Teixeira prestou depoimento na tarde desta quinta-feira, dia 29, à Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas do Estado (CPI do TCE) e relembrou a época que foi conselheiro do órgão por apenas 23 dias. Várias vezes durante o relato, o depoente embargou a voz e fez longas pausas para controlar a emoção de falar de um fato que ele próprio afirmou “não saber o porquê”, disse, referindo ao seu afastamento. Segundo Mauro Teixeira, em 1989 ele era o então presidente da OAB de Gurupi e foi um dos responsáveis pela implantação jurídica do Estado do Tocantins...

Democratas elegem nova direção

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2007

A convenção do DEM, ocorrida no auditório da Assembléia Legislativa, nesta sexta-feira, dia 30, para a eleição dos conselhos fiscal, ético e consultivo da sigla aconteceu sem surpresas. A chapa única, liderada pelo deputado federal João Oliveira, foi eleita por aclamação. Estiveram presentes o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), os democratas Angelo Agnolin, Paulo Roberto, Valuar Barros e César Halum, a deputada federal Nilmar Ruiz e os senadores Kátia Abreu e o piauiense Mão Santa. César Halum afirmou que a intenção...

Deputados aprovam benefícios para servidores públicos tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2007

Os benefícios que contemplam os funcionários públicos tocantinenses, como o estabelecimento do vale-transporte e da data-base para revisão da remuneração dos servidores, são o teor de dois projetos de lei do Executivo, aprovados em sessões extraordinárias nesta quinta-feira, dia 29. Além desses, os parlamentares também apreciaram uma matéria do Tribunal de Justiça (TJ) e três do Legislativo. Todos os projetos receberam parecer favorável nas comissões conjuntas da Casa e foram aprovadas por unanimidade. Uma das propostas do governo fixa a data-base para a revisão geral da remuneração do funcionalismo...

Presidente confraterniza com servidores aniversariantes da AL

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2007

Em clima de alegria e desconcentração foi comemorado agora a pouco, na sala de reuniões da presidência da Assembléia Legislativa, o aniversário do mês de novembro dos servidores da Casa. Com a presença de vários aniversariantes, diretores e do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), 25 servidores confraternizaram no final da tarde desta quinta-feira, dia 29. O presidente Gaguim falou da importância da data para os aniversariantes e pediu que cada um deles fizesse orações para agradecer a Deus e pedir para que no próximo ano todos estivessem ali participando de mais uma...

Parlamento recebe coral da Seduc

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2007

Entrando no clima das festividades do final de ano, a Assembléia Legislativa recebeu, na manhã desta quinta-feira, dia 29, o coral da Secretaria de Educação (Seduc) para uma apresentação de cantos natalinos para os servidores da Casa e deputados. Após a exibição, a deputada Josi Nunes (PMDB), em nome de todos os parlamentares, agradeceu aos músicos. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), também esteve presente no evento. Numa apresentação rápida de 20 minutos, o coral cantou quatro músicas: “Jubilate Deo”, “Cântico dos Anjos” (tradicional canção francesa), “Aleluia” (de Mozart)...

Entidade de Educação pode ser declarada de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2007

Foi encaminhado, nesta quinta-feira, dia 29, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ - o projeto de lei de autoria do líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB). A matéria propõe que seja declarada de utilidade pública a “Associação Comunitária de Apoio à Educação, Saúde, Segurança, Esporte, Lazer, Cultura e Meio Ambiente às Associações de Bairros de Miracema do Tocantins-TO”. Segundo o deputado, a entidade fundada em 1999 trabalha para a promoção cultural e defesa do meio ambiente, por meio do fomento ao turismo e do desenvolvimento dos bairros. “Essas ações, no final, impulsionarão...

Sandoval faz solicitações para Itapirantins e Pau D’arco

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2007

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) foi autor de dois dos 16 requerimentos aprovados na sessão desta quinta-feira, dia 29, beneficiando os municípios de Itapirantins e Pau D’arco. No primeiro, ele pede a ampliação da rede de energia elétrica para o setor Planalto e, no segundo, solicita a construção de lajes de concreto na ponte sobre o Rio Jenipapo, na estrada vicinal que liga Bandeirantes a Pau D’arco. Outras benfeitorias para as cidades de Augustinópolis e Esperantina foram requeridas pelo deputado Amélio Cayres (PR). O deputado pede kits do Programa Quintal Verde para as famílias carentes de...