Notícias

Solange pede informações sobre margens de rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

A deputada Solange Duailibe (PT) teve aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22, um requerimento solicitando ao DERTINS, informações, sobre os limites das margens das rodovias já asfaltadas no Tocantins. Segundo a parlamentar os limites das rodovias variam de obra para obra e de quilômetro para quilômetros, na maioria das vezes prejudicando moradores das imediações das estradas. “Mediante pedidos de proprietários que afirmam ser abusivas as larguras e que em alguns casos chegam até 40 metros em cada lado é que decidi apresentar a referida solicitação”, afirmou Solange. Ainda na sessão...

José Geraldo faz homenagem ao Dia do Excepcional

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

O Dia do Excepcional, comemorado hoje, dia 22 de agosto, foi lembrado na sessão plenária desta quarta-feira, pelo deputado José Geraldo (PTB). “Quem ainda não se emocionou ao ver a luta pela superação travada por pessoas que por algum motivo não facultam de saúde física e mental. Pois é pela luta constante e pelo amor incansável destes que eu reverencio a minha gratidão. Inclusive peço votos de aplauso à APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais -, pois lá estão pessoas que doam o mais precioso tempo àqueles que delas precisam”, disse. O deputado lembrou ainda que o Dia do Excepcional...

Deputados debatem novo sistema de transporte público de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

O deputado Marcello Lelis (PV) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22, para criticar o novo sistema de transporte público de Palmas. Segundo o deputado, “todos os atuais problemas do sistema teriam sido evitados com estudos aprofundados e planejamento”, disse. Lelis reclamou da falta de um cronograma claro para as alterações no transporte público da Capital. Ele anunciou que solicitará as planilhas de custo da implantação do novo sistema à prefeitura de Palmas e citou o “estado de abandono” dos comerciantes do rodoshoping que, segundo o deputado, foram prejudicados pela alteração...

Fabion Gomes propõe benefício para deficientes físicos

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

Um projeto de lei que concede às pessoas com deficiência física a gratuidade na inscrição em concursos públicos realizados pelo Estado do Tocantins foi apresentado à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa na sessão ordinária matutina desta quarta-feira, dia 22. A matéria é de autoria do deputado Fabion Gomes (PR) e foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será nomeado o relator. De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é “universalizar a gratuidade nos certames públicos, ainda que a estes reservem-se vagas exclusivas”, justificou. A intenção, segundo...

Cacildo diz que ajuda à região Sudeste diminui a cada ano

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

As ações do governo para amenizar os efeitos da seca que atinge oito municípios da região Sudeste do Tocantins foram criticadas pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP), durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 22. De acordo com o deputado, a ajuda do governo à região vem diminuindo a cada ano. “A cidade de Arraias o auxílio do governo é insuficiente para atender situações emergenciais da população”, alertou Cacildo. Sobre o assunto o líder do governo na Casa, deputado Paulo Roberto (DEM), disse que o governo do estado está tomando todas às providências emergenciais, como...

José Geraldo propõe arborizar margens de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou na sessão plenária desta terça-feira, dia 21, um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade da recomposição da vegetação nas margens de rodovias em construção no Estado, com plantio de arvores nativas ou frutíferas. A matéria do parlamentar sugere que tanto o setor público como o privado ao executarem obras de rodovias plantem árvores ao longo das margens degradadas pelos respectivos serviços. José Geraldo comenta que apesar das construções de infra-estrutura serem necessárias para o desenvolvimento do Estado, as mesmas acarretam a devastação de áreas,...

Eduardo do Dertins quer ampliar licença maternidade

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

Foi apresentado à Mesa Diretora da Assembléia nesta terça-feira, dia 21, um projeto de lei de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS) e co-autoria do deputado Marcello Lelis (PV), que institui o Programa Empresa Cidadã. A intenção é de proporcionar mais dois meses de licença maternidade, além dos quatro constitucionais, em troca de benefícios fiscais para as trabalhadoras de empresas particulares. O fato independe de estarem ou não amamentando. De acordo com o texto, os dois meses a mais são opcionais tanto para as empresas quanto para as mulheres. Segundo dados levantados pelo autor do projeto,...

Luana pede redução da carga horária dos servidores da saúde

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

A diminuição da carga horária dos trabalhadores dos servidores da saúde é o teor de anteprojeto de lei da deputada Luana Ribeiro (PR), apresentado na manhã desta terça-feira, dia 21. As categorias beneficiadas pela matéria são assistentes sociais, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, bioquímicos, nutricionistas e psicólogos. Ao justificar a redução da jornada de trabalho, Luana argumentou que existe uma relação direta entre desenvolvimento humano e econômico, qualidade de vida e cultura democrática. Segundo ela, trata-se de uma medida de inteligência gerencial e racionalidade administrativa....

Gaguim prestigia formandos da Ulbra

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

A convite dos concluintes do curso de Estética e Cosmetologia do Ceulp/Ulbra, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou, na condição de padrinho da turma, da solenidade de formatura, realizada na noite desta segunda-feira, dia 20, no auditório da instituição. Gaguim disse que se sente particularmente satisfeito por presenciar e apoiar um momento vitorioso para aqueles jovens e seus familiares. “São novos profissionais que vão estar no mercado e tenho certeza que estão bem preparados para dar sua contribuição ao nosso Estado. Meus parabéns à Ulbra...

Gaguim declara apoio à candidatura de Eli Borges

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

Em reunião com seus assessores diretos, na manhã desta terça-feira, 21, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim, anunciou apoio ao deputado Eli Borges (PMDB) à pré-candidatura a prefeito de Palmas. “Nosso apoio é uma questão de compromisso com um companheiro de primeira hora. Nós já conversamos a viabilidade desse projeto e estamos empenhados de corpo e alma, eu e meus assessores, nessa proposta do Eli Borges que consideramos relevante para o desenvolvimento da Capital”, afirmou. Gaguim disse ainda que sua posição não desmerece nenhum candidato, apenas define sua...

Halum recebe homenagem na Galeria dos Presidentes

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

O deputado César Halum (DEM) é o novo homenageado da galeria dos ex-presidentes da Assembléia Legislativa. Durante a cerimônia, o parlamentar se disse emocionado e honrado de receber a homenagem. O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), afirmou que ser justa constar a foto de César Halum, devido aos grandes serviços prestados ao Tocantins. “Ele é um grande representante do povo”. Já o deputado Stalin Bucar (PSDB) frisou a importância de cada um que já passou pela Assembléia Legislativa, ressaltando que “o papel de líder é muito difícil, pois não se pode pensar de forma...

Crianças do Remando no Lago tem dia especial na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

Cerca de 30 crianças do projeto social Remando no Lago visitaram a Assembléia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 21. Elas foram recepcionadas no hall de entrada do prédio pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), além dos pelos deputados Eli Borges (PMDB) e José Geraldo (PTB). O evento faz parte de um programa que visa retirar crianças carentes das ruas por meio do esporte e da educação. Além da recepção, as crianças conheceram o plenário da Assembléia. Antes da abertura da sessão ordinária os deputados Marcello Lélis (PV), Eli Borges (PMDB) e o líder do governo,...

Deputados aprovam 56 matérias na manhã desta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

O requerimento do deputado José Geraldo (PTB) que encaminha um anteprojeto de lei de sua autoria foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 21. A matéria sugere a criação de um programa estadual para emissão de carteiras de identidade nas escolas públicas. Na mesma sessão também foram aprovados dois requerimentos de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB) que solicitam o embargo das obras de transposição do Rio Caiapó no município de Araguacema, ao Ministério Público e ao IBAMA. Outras 54 solicitações também foram aprovadas nesta manhã. O deputado Raimundo Palito (PP) teve todos os...

Deputados aprovam novo estatuto dos servidores públicos

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

Dentre as matérias aprovadas em sessões extraordinárias no início da tarde desta terça-feira, dia 21, duas são de autoria do Governo do Estado. A primeira, relatada pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), altera a lei que rege o Estatuto dos Servidores Públicos e Civis do Estado do Tocantins. O projeto de lei recebeu dez emendas modificativas nas comissões da Casa, após um acordo entre representantes do Executivo, de entidades classistas dos servidores públicos e parlamentares. A outra matéria trata da adequação do Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

Projetos do Legislativo são aprovados em extras

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

Quatro projetos do Legislativo foram aprovados em sessões extraordinárias nesta terça-feira, dia 21. Dois deles, contemplam como entidades de utilidade pública o Centro de Direitos Humanos de Palmas, de autoria do deputado Amélio Cayres (PR), e a Associação dos Servidores do Palácio Araguaia (ASPA) do deputado Eduardo do Dertins (PPS). Os autores justificam que ambas as instituições prestam serviços relevantes a população e, por isso, merecem a consideração devida. As outras matérias aprovadas concedem Título de Cidadão Tocantinense ao escritor Jorge Lima de Moura, de autoria da deputada Josi Nunes...

Eli Borges pede urgência para requerimentos contra a seca

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

O deputado Eli Borges apresentou na manhã desta terça-feira, dia 21, dois requerimentos em caráter de urgência que solicitam ao governo do Estado a ampliação do Programa de Emergência para o atendimento das regiões secas através de caminhões pipas e poços artesianos para as cidades de Ponte Alta do Bom Jesus e Conceição do Tocantins. Os pedidos devem ser votados na próxima sessão ordinária. “A escassez de chuvas no período faz as comunidades carentes sofrerem muito com a falta de água, principalmente nesta época onde o forte calor e vento agem e trazem consigo queimadas”, justifica o parlamentar....

PMDB se reúne em busca de fortalecimento

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2007

Realizou-se na tarde desta segunda-feira, dia 20, um encontro regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) na sede do diretório em Palmas. Os assuntos em pauta foram a filiação de novos membros, através do enfoque dos segmentos das alas dos jovens e das mulheres da sigla, a identificação de lideranças e às próximas eleições municipais. Outro ponto discutido na reunião foi a situação legal dos candidatos, uma vez que dos 43 prefeitos peemedebistas, 12 tem problemas; dos 35 vice-prefeitos 17 com situações a resolver e dos 278 vereadores, 111 precisam regularizar suas situações....

Carlos Gaguim é homenageado no aniversário da Ulbra

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi um dos homenageados durante a cerimônia de aniversário da Universidade Luterana do Brasil, Ulbra, onde foi aluno do curso de Administração de Empresas. “Sinto-me muito honrado por ter estudado nesta instituição de ensino que tanto contribuiu para o desenvolvimento do Estado”, disse Gaguim. Ele comentou que não representava apenas a si mesmo. “É uma honra estar aqui representando todos os deputados do Parlamento”, frisou. O fato se deu em razão dos 35 anos de criação da instituição no Brasil e dos 15 anos, no Tocantins. O diretor...

Estatuto dos servidores do Estado é analisado nas Comissões da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2007

O projeto de lei, de autoria do Executivo, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins deve ser apreciado pelo plenário nos próximos dias. A informação foi prestada pelo relator do processo, deputado Sandoval Cardoso (PMDB), que foi nomeado na manhã desta quinta-feira, dia 16, durante reunião conjunta das comissões, presidida pelo deputado Angelo Agnolin (Dem). O deputado disse que está analisando o processo e adiantou que a proposta apresenta avanços para os servidores, permitindo ampla defesa em processo administrativo. Ela também garante ao servidor recebimento...

Iderval solicita unidades do Ruraltins para interior

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2007

Novas unidades de execução e serviços do Ruraltins, para 10 municípios do interior do Estado, foram requisitadas pelo deputado Iderval Silva (PMDB) na sessão desta quinta-feira, dia 16. Ele solicita ainda estudos para a implantação dos cursos de Engenharia de Pesca e Engenharia Agrícola na Universidade Federal do Tocantins – UFT. O deputado é autor de 12 dos 31 requerimentos aprovados hoje. Já as sugestões do deputado José Geraldo (PTB) contemplam principalmente o município de Aparecida do Rio Negro para o qual pede a construção de uma praça, ginásio de esportes e inclusão no programa clube da...