Notícias

Luana retorna aos trabalhos na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

A deputada Luana Ribeiro (PR) retornou as atividades na Assembléia Legislativa nesta terça-feira, dia 17, já que abriu mão de desfrutar do período da licença-maternidade pelo nascimento do primeiro filho, João Frederico. O sangue político nas veias não permitiu que a parlamentar se afaste por muito tempo da Casa. Tanto é que, quando se ausentou para dar a luz ao filho ela avisou que traria um berço para o novo membro da família a fim de que ele participe de suas atividades. O retorno da parlamentar foi mencionado e elogiado por vários deputados, entre os quais o presidente em exercício, Júnior...

Repúdio contra ação do MPT na fazenda Bacaba é manifestado no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Um repúdio à atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) na Fazenda Babaca, em Caseara, foi o que manifestou o deputado Júnior Coimbra (PMDB) em seu pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 17. A propriedade foi autuada pelo MPT e pela PF por supostas irregularidades como falta de alojamentos, descontos indevidos, além de alimentação e transporte inadequados. Segundo Coimbra, a ação foi injusta porque se baseou em exigências da legislação trabalhista, impossíveis de serem praticadas. “As condições de trabalho naquela fazenda não são muito diferentes...

Bancos podem ser obrigados a oferecer cadeiras de rodas

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 17, a Mesa Diretora da Casa recebeu dois projetos de leis de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB). Em uma das matérias, o parlamentar propõe que seja declarado de Utilidade Pública Estadual o Instituto Intersocial de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Idesa -, localizado no município de Guaraí. Na outra proposta, Iderval determina que as agências bancárias, estadual, disponibilizem cadeiras de rodas para os clientes portadores de mobilidade reduzida e idosos. O peemedebista lembrou que o projeto visa exigir o cumprimento da lei que, segundo...

Parlamentares encaminham votos de aplausos a Gideon Soares

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Os parlamentares peemedebistas Carlos Henrique Gaguim, presidente da Casa, e Iderval Silva, além dos deputados Paulo Roberto (Dem) e José Viana (PSC) solicitaram o encaminhamento de votos de aplausos para o vereador araguainense Gideon Soares (PMDB) que foi eleito nesta segunda-feira, dia 16, como presidente da UVT - União dos Vereadores Tocantinenses. A Chapa Unidade venceu a eleição da UVT para um mandato de dois anos, com 185 contra 165. Participaram da eleição 41 câmaras municipais. Além do presidente Gideon, a nova Mesa Diretora será composta pelo vice-presidente, Rui Furtado (PMDB), de Lajeado,...

Governo propõe regularização de terrenos na Capital

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Dois projetos de lei, de autoria do Governo do Estado, apresentados em regime de urgência, foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão desta terça-feira, dia 17. Em uma das matérias, o Executivo propõe requisitos para a regularização fundiária dos bens imóveis de domínio do Estado, localizados no Plano Diretor de Palmas. A outra proposta reajusta os proventos de aposentadorias e pensões por morte pagas pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - Igeprev. Com a aprovação da matéria, poderão ser regularizadas as áreas residenciais...

Gaguim acompanha ministro Mangabeira Unger em visita ao Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2009

“É uma oportunidade que reforça o entendimento do ministro quanto à prioridade do Tocantins no plano estratégico de desenvolvimento do governo federal. Acompanhar e participar do desenvolvimento do Tocantins faz parte dos objetivos da Assembléia Legislativa do Tocantins”. A avaliação é do presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que, nesta segunda-feira, 16, integra a comitiva, da qual faz parte também o governador Marcelo Miranda (PMDB). O grupo tocantinense acompanha o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,...

Carlos Gaguim participa de encontro com príncipe Charles

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa de um encontro com o príncipe Charles que está em visita oficial ao Brasil, nesta sexta-feira, dia 13, em Manaus. Ele integra a comitiva do governador Marcelo Miranda (PMDB). O evento é promovido pelo governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga, e contará com a presença de nove governadores da região norte. O objetivo é dar continuidade às discussões sobre a preservação da Floresta Amazônica, como também debater temas, como mudanças climáticas, desmatamento da Amazônia e proteção do meio ambiente. A ocasião...

Parlamentares participam de reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

Com a colaboração do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, composto por vários secretários estaduais, parlamentares, entidades de classes e o Governo Estadual iniciaram na tarde desta quinta-feira, dia 12, no Palácio Araguaia, as discussões sobre as propostas para impulsionar a economia e o crescimento do Tocantins. Além do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), os deputados Júnior Coimbra (PMDB), Iderval Silva (PMDB), Manoel Queiroz (PT), César Halum (Dem), José Viana (PSC), Fábio Martins (PDT), Sandoval Cardoso (PMDB), Pedro Lima (PR), Josi Nunes (PMDB) e...

Assembléia aborda a não-violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

O universo feminino, em suas diversas vertentes, foi assunto da sessão desta quinta-feira, dia 12. O tema foi abordado em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. A sessão foi suspensa para dar espaço a uma palestra proferida pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Tereza Ibiapina. O evento, presidido pela deputada Josi Nunes (PMDB), contou também com a participação da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Alessandra P. Adorno. Durante a palestra intitulada “Pela Não-Violência Contra a Mulher”, as representantes defenderam o acesso...

Gaguim defende ações do Parlamento Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, o presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), defendeu as ações da Assembléia Legislativa em relação ao crescimento industrial tocantinense. “Fazemos um trabalho eficiente e de resultados. Temos um histórico de ações que comprovam nossos esforços para contribuir com o desenvolvimento do Tocantins, tanto nos setores produtivos como de serviços”. Gaguim referiu-se à declaração do presidente da Fieto, Eduardo Machado, de que “o Legislativo precisa ter uma participação mais efetiva na promoção do desenvolvimento industrial do Estado”. O...

Projetos de homenagens e de proteção a bens culturais vão para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, três projetos de lei. Dois deles, de autoria do presidente do Parlamento, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), versam sobre concessões de título de cidadania tocantinense para os empresários Carlos Amastha e João Batista Dias Pereira. Outra proposta, do deputado César Halum (DEM), trata da declaração do capim-dourado como patrimônio cultural e imaterial do Estado. O presidente informa que as homenagem são merecidas em razão do trabalho de ambos...

Pedidos de construção de creches são aprovados na ordem do dia

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

A construção de creches em lugares carentes do interior tocantinense é um dos destaques dentre os requerimentos do deputado José Geraldo (PTB), aprovados na ordem do dia desta quinta-feira, dia 12. O benefício foi solicitado, por intermédio de convênio entre Executivo e prefeituras, para o bairro de Vila Regina, em Paraíso, distrito de Araçulândia, em Wanderlândia, além de Pugmil. Outras solicitações do parlamentar pedem ao Governo do Estado a construção de um palco definitivo para o Senhor do Bonfim em Tabocão, de um posto policial na rodovia TO-080, no trevo de Marianópolis, e de aterro sanitário...

Projetos de homenagens e de proteção a bens culturais vão para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, três projetos de lei. Dois deles, de autoria do presidente do Parlamento, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), versam sobre concessões de título de cidadania tocantinense para os empresários Carlos Amastha e João Batista Dias Pereira. Outra proposta, do deputado César Halum (DEM), trata da declaração do capim-dourado como patrimônio cultural e imaterial do Estado. O presidente informa que as homenagem são merecidas em razão do trabalho de ambos...

Tereza Ibiapina ministra palestra na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

Nesta quinta-feira, dia 12, os trabalhos legislativos da sessão ordinária serão suspensos para uma homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 de março. Na ocasião, a sessão será presidida pela líder do governo, deputado Josi Nunes (PMDB). Durante a homenagem será apresentada uma palestra intitulada “Pela Não-Violência Contra a Mulher”, ministrada pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Tereza Ibiapina.

Setenta requerimentos são aprovados na ordem do dia

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

Durante a votação da ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 11, 70 requerimentos de autoria de vários parlamentares foram aprovados. Cinquenta e três matérias são do presidente da Casa deputado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e solicitam convênio do Governo Estadual com diversas prefeituras para aquisição de equipamentos hospitalares, ambulância, construção de pontes, posto de saúde, cacimbas e recuperação asfáltica. As cidades beneficiadas pelas solicitações de Gaguim são Xambioá, Monte do Carmo, Santa Rosa, Miracema, Natividade, Nova Rosalândia, Lagoa da Confusão, Chapada da Natividade,...

Parlamento e Fieto debatem ações para setor industrial do Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

Com o objetivo de implementar maior cooperação entre o setor industrial e o Legislativo Tocantinense, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), o ex-deputado Eduardo Machado, debateu com os parlamentares propostas para a elaboração da Agenda Legislativa da Indústria do Estado do Tocantins, versão 2009. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-freira,dia 11, na sala VIP da Assembléia. O documento é publicado anualmente pelo Sistema Fieto, sendo que o lançamento de sua quarta edição está previsto para o final do mês de abril de 2009. A novidade deste ano, segundo Eduardo...

Mais um benefício para portadores de deficiências é proposto na AL

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

Pessoas portadoras de deficiências poderão receber mais um benefício. Isso porque o deputado José Geraldo (PTB) apresentou na tarde desta quarta-feira, dia 11, um requerimento acompanhado de um anteprojeto de lei que propõe ao Executivo a concessão de gratuidade no transporte intermunicipal. Também por intermédio de um anteprojeto de lei, o deputado Stalin Bucar (PSDB) sugere ao governo do Estado a criação do programa “Turismo Educativo”. A proposta de José Geraldo visa contemplar os portadores de deficiências físicas, mentais e sensoriais que sejam comprovadamente carentes com a gratuidade no...

Estado pode ganhar programa de combate ao câncer bucal

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

A criação de uma política estadual de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer bucal é o que propõe o deputado Iderval Silva (PMDB), por intermédio de um projeto de lei, apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11. Em outra proposta, o presidente desta Casa de Leis, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sugere a concessão de título de cidadania tocantinense ao empresário João Batista Dias Pereira. O projeto do deputado Iderval estabelece que o Executivo realize uma série de ações que vão desde a promoção de campanhas informativas sobre a doença até a organização de cursos de capacitação...

Deputados focam a saúde dos tocantinenses em matérias

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

A saúde dos tocantinenses é o foco de dois anteprojetos de lei apresentados, por intermédio de requerimentos, na manhã desta quarta-feira, dia 11, que devem ser encaminhados ao Executivo. Em uma das matérias, o deputado Stalin Bucar (PSDB) sugere a criação do programa “Mãos Limpas” para prevenir infecções hospitalares. A outra proposta, do parlamentar José Geraldo (PTB), pretende tornar obrigatório o exame odontológico dos alunos do ensino pré-escolar e fundamental da rede pública. O programa de Stalin visa conscientizar os profissionais da saúde e a população em geral a respeito da importância...

Nelito Cavalcante fala sobre ATR na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Iderval Silva (PMDB), recebeu, na tarde desta terça-feira, dia 10, o presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Nelito Vieira Cavalcante. O representante da ATR apresentou aos parlamentares membros da comissão os serviços prestados à população pela autarquia, referente aos convênios com a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins - e Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT. Segundo Nelito, a ATR é um...