Notícias

José Geraldo apresenta projeto direcionado aos portadores de marcapasso

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2007

Obrigar as empresas e instituições públicas e privadas que possuem portas com detectores de metal a afixarem avisos, em locais visíveis, direcionados aos portadores de marcapasso, e impor às empresas de transporte rodoviário intermunicipal o dever de informar a seus usuários os procedimentos de segurança para casos de emergência. Esses são os teores dos dois projetos de lei apresentados pelo deputado José Geraldo (PTB) na sessão desta terça-feira, dia 28. Embora haja divergências entre os estudiosos sobre a influência do campo eletromagnético dos detectores de metal sobre os marcapassos, o parlamentar...

Lelis propõe novos critérios para a política ambiental do Estado

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2007

O deputado Macello Lelis (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira, dia 28, um projeto de lei que institui critérios para o estabelecimento da política estadual voluntária de mudanças climáticas, conservação das matas, de ecoeconomia e neutralização das emissões de gases causadores do efeito estufa, dentre outras providências. Para o deputado, a necessidade do desenvolvimento de ações governamentais e do incentivo de ações não-governamentais voltadas para o aquecimento global são razões que justificam a proposta. A matéria estabelece os objetivos para a instituição de uma política de mudanças...

Fábio Martins busca regulamentação de benefício aos idosos

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2007

A gratuidade do transporte intermunicipal para idosos no Tocantins é tema de matéria apresentada pelo deputado Fábio Martins (PDT) na sessão ordinária desta terça-feira, dia 28. Através de um requerimento, o deputado encaminhou um anteprojeto de lei ao governo que, legalmente, goza de competência exclusiva para regulamentar o setor. Segundo Martins, a gratuidade será concedida aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimos. A proposta se estende a todo o sistema de transporte coletivo intermunicipal no território tocantinense. A intenção da matéria...

Gaguim se preocupa com vítimas de paradas cardiorrespiratórias

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2007

Foram aprovados 53 requerimentos na sessão ordinária na manhã desta terça-feira, dia 28, sendo 16 de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Uma delas propõe que a Secretaria de Saúde do Estado adquira aparelhos desfibriladores para atendimento em locais com concentração de 500 ou mais pessoas. A intenção é aumentar as chances de sobrevivência das vítimas de paradas cardiorrespiratórias. O parlamentar assegura que a desfibrilação externa automática é fundamental para estabelecer o ritmo cardíaco de um paciente em crise respiratória. “A arritmia cardíaca, conhecida...

Proposta cria banco de dados de problemas cardiovasculares

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2007

Com a finalidade de dotar o Tocantins de um cadastro com informações para a aplicação de políticas públicas de prevenção e combate aos problemas cardiovasculares, o deputado Paulo Roberto (DEM) apresentou nesta terça-feira, dia 28, um projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Registro Cardíaco (Serc). Em sua justificativa, o deputado explica que é do conhecimento do poder público que, no Estado, haja milhares de tocantinenses portadores de problemas cardiovasculares, mas não existem dados numéricos concretos. “Temos apenas estimativas desses casos”, declara o parlamentar. “Com o cadastro,...

Parlamento deve apreciar 53 matérias nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2007

Na ordem do dia da sessão ordinária desta terça-feira, dia 28, devem ser votados 53 requerimentos, sendo 16 deles de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Uma das matérias de Gaguim propõe que a Secretaria de Saúde do Estado adquira aparelhos desfibriladores para atendimento em locais com concentração de 500 ou mais pessoas. A intenção é aumentar as chances de sobrevivência das vítimas de paradas cárdio-respiratória. As demais solicitações são dos deputados César Halum (DEM), Amélio Cayres (PR), Josi Nunes (PMDB), Iderval Silva (PMDB), Júnior Coimbra (PMDB), Manoel...

Pagamento de indenizações aos PMs é anunciado por Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2007

Durante a confraternização comemorativa do Dia do Soldado, ocorrida na noite deste sábado, dia 25, no Clube Recreativo CB PM, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), anunciou o empenho dos parlamentares para o pagamento das indenizações devidas judicialmente aos policiais. “Estamos empenhados em resolver a questão de vocês”, declarou o presidente a um público composto de praças antigos, soldados recém-formados e seus familiares, além do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT). “Eu não vou me furtar. Vamos colocar no orçamento a quitação das indenizações. O governo e os 24...

PSDB reúne-se na AL para discutir eleições 2008

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2007

O Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 27, na Assembléia para definir suas estratégias e discutir novos caminhos para aumentar o número de prefeitos da sigla nas próximas eleições. O fortalecimento das alas “Jovem” e “Mulher” do partido estão nos planos. Um dos membros tucanos no Tocantins, o deputado federal Eduardo Gomes, ressaltou que o PSDB já se encontra na vanguarda do movimento verde, visto que ele preside a Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, além da legenda possuir vários nomes fortes no segmento em nível...

Presidente da AL prestigia posse de procuradores

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou, na tarde de sexta-feira, dia 24, a posse dos novos promotores de justiça substitutos do Ministério Público Estadual (MPE). A solenidade de posse dos sete aprovados no concurso, realizado no ano passado, ocorreu no auditório do MPE e contou também com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Daniel Negry, além da procuradora-geral de Justiça, Leila da Costa Vilela Magalhães, que presidiu a cerimônia. Carlos Gaguim ressaltou que a posse dos novos...

Gaguim é patrono da turma de Direito da Ulbra

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi patrono dos formandos de Direito da Ulbra, na noite da última sexta-feira, dia 24. Já é a terceira vez neste mês que o presidente participa de eventos no Centro Universitário Luterano de Palmas. A primeira foi durante a comemoração dos 35 anos da instituição no Brasil e dos 15 anos, no Tocantins. A segunda aconteceu no último dia 20, quando o parlamentar foi padrinho dos formandos do curso de Estética e Cosmetologia. Além de ser patrono da turma, Carlos Gaguim recebeu uma homenagem feita pelo acadêmico Ulisses Barbosa...

Democratas promovem encontro da juventude

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2007

O Democratas (ex-PFL) promove um encontro regional para os jovens militantes no Tocantins que acontece ao longo desta sexta-feira, dia 24, no auditório da Assembléia Legislativa. Para o evento, estão previstas palestras, apresentação da estrutura do Juventude Democratas, além da homologação das comissões especiais do movimento no Estado. Vários filiados discursaram na solenidade de abertura. O deputado Angelo Agnolin (DEM), por exemplo, comentou que “é na juventude que se tem que depositar a esperança de dias melhores”. Já presidente nacional do Mulher Democratas, deputada federal Nilmar Ruiz,...

Fábio Martins prestigia aula inaugural do "Juventude Cidadã"

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2007

A aula inaugural do programa “Juventude Cidadã – Primeiro Emprego“, aconteceu na manhã desta sexta-feira, 24, no Teatro Fernanda Montenegro, em Palmas. A solenidade contou com a presença do governador, Marcelo Miranda (PMDB), do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), do secretário da Juventude, Ricardo Ayres, do deputado Fábio Marins (PDT), dentre outras autoridades. Para o deputado pedetista, a juventude é um tema de importante debate em todo o país. “Por isso, defendemos no Parlamento cada vez políticas públicas no sentido de garantir inclusão social, acesso à educação, às novas tecnologias...

Deputado reafirma apoio ao ensino à distância

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2007

A promoção do diálogo e da reflexão acadêmico-profissional sobre a responsabilidade social e a formação de gestores sociais são os temas da II Jornada de Gestão Social – EaD (Ensino à Distância) que acontece durante todo o dia desta sexta-feira, dia 24, no auditório da Fundação Universidade do Tocantins – Unitins. A solenidade de abertura contou com a presença do deputado Eli Borges (PMDB), que no ato representou o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em seu pronunciamento, Eli Borges disse que a instituição pode contar com o apoio da Assembléia no sentido de propor...

Ministro do Trabalho e Emprego participa de evento na AL

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2007

A presença do presidente nacional do Partido Democrático Trabalhista e Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, no mutirão de filiações, no lançamento do Movimento Verde do PDT tocantinense e ao apoio incondicional do partido à candidatura a prefeitura de Palmas pela sigla da vereadora Edna Agnolin foram os pontos altos do encontro estadual do PDT-TO, ocorrido na Assembléia na noite desta quinta-feira, 23. “Um país que não reverencia seu passado não tem direito ao presente e o PDT é o herdeiro legítimo das lutas do povo”, enfatizou Carlos Lupi, em seu discurso, ao venerar Getúlio Vargas, João...

Sindicalistas criticam indicação para Delegacia do Trabalho

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2007

Representantes de 18 sindicatos da Nova Central Sindical do Tocantins (NCST) compareceram à sessão plenária desta quinta-feira, 23, para pedir apoio dos deputados contra a indicação do técnico do Tribunal de Contas/TO, Alfredo Branquina, para chefiar a Delegacia Regional do Tocantins (DRT-TO). Eles defendem a indicação de um funcionário de carreira do Ministério do Trabalho, Jalson Jácomo, alegando que o nome proposto não atende às necessidades da categoria e que a indicação ocorreu sem a participação dos sindicalistas, apenas da direção regional do PDT/TO, cuja presidência está sob o comando do...

Eli Borges participa do II Seminário de Fruticultura

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2007

O II Seminário de Fruticultura Tocantinense foi prestigiado pelo deputado Eli Borges (PMDB) na manhã desta quinta-feira, dia 23. O parlamentar esteve presente à solenidade de abertura que ocorreu no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Palmas. “É importante a Assembléia participar de um evento como esse para que possa auxiliar, através de projetos, na autonomia agrícola do Estado”, declarou o deputado. Eli representou o presidente do poder Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e discursou sobre as demandas da agricultura tocantinense. Segundo o deputado, é...

Lelis solicita informações sobre o Rodoshopping

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2007

Um dos 12 requerimentos aprovados na sessão plenária desta quinta-feira, dia 23 é de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) e solicita do prefeito Raul Filho (PT) informações quanto ao estado de abandono do Rodoshopping. Segundo o parlamentar, a situação do espaço de venda popular é precária e se agravou após a desativação do terminal de coletivos que funcionava ao lado do referida área comercial. Ainda de acordo com Lelis, muitos comerciantes do local já fecharam as portas de seus estabelecimentos e, os demais só não fecharão, caso às ações que os próprios lojistas estão promovendo, produzam...

Governo propõe modificações em benefício aos agentes do Fisco

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

O governo do Estado propõe alterar a lei n° 1.209/2001, que institui o Ressarcimento de Despesas de Atividade Fiscal – REDAF – aos agentes do fisco do Estado, por meio do projeto de lei n°45/2007. A matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora da Assembléia à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ – na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22. As alterações excluem o termo regional de quatro artigos da lei. Conforme a mensagem n°46, o governo argumenta que as regiões em que o Estado é dividido para fiscalização do ICMS são muito diferentes entre si. Em razão disso os agentes do fisco...

José Geraldo fala sobre o patrimônio histórico e cultural do Estado

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

O cuidado com o patrimônio histórico, natural e cultural do Tocantins foi o teor do discurso do deputado José Geraldo (PTB), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 22. “Respeitar a história do Estado é deixar um legado para as futuras gerações”, disse o deputado, que também fez menção à biodiversidade guardada em Parques Estaduais e Federais como o do Araguaia, Cantão, Lajeado e Jalapão. O parlamentar comentou ainda sobre a importância da arquitetura de cidades antigas, já tombadas pelo patrimônio histórico federal, como Porto Nacional e Natividade, onde reúne a Igreja Matriz Nossa Senhora...

Stalin discursa sobre o aniversário de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

O deputado Stalin Bucar (PSDB) subiu à tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 22, para lembrar aos colegas parlamentares que no próximo dia 25, o município de Miracema do Tocantins comemora 59 anos de emancipação. Ele elogiou ainda a gestão do atual prefeito do município, Júnior Evangelista (PSDB). Stalin informou que, na ocasião, serão inauguradas várias obras importantes para a cidade. Entre elas, destacou a nova ponte de concreto sobre o córrego Correntinho, que dá acesso ao centro do município, e que vem substituir uma velha ponte de madeira que estava, segundo o parlamentar,...