Notícias

Dertins pede isenção de taxas para doadores de sangue

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Dois projetos de lei, ambos de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS), foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia durante a sessão ordinária vespertina desta quarta-feira, dia 17. O primeiro versa sobre a isenção do pagamento das taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos da Universidade Federal do Tocantins. Segundo a matéria, a pessoa deve ser integrante do Hemocentro contribua doando, no mínimo duas vezes anualmente, ou incentive o gesto. De acordo com o autor do projeto, a intenção é estimular a solidariedade. “É preciso trabalhar...

Indígenas do Tocantins podem ser beneficiados com programa de moradia

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Visando beneficiar a comunidade indígena do Tocantins, o deputado Marcello Lelis (PV), solicitou ao Executivo a inclusão deste público no Programa Habitacional do Estado ou a implantação de um programa específico para essa comunidade. O pedido foi aprovado na ordem do dia desta quarta-feira, dia 17. Marcello solicitou em outros quatro requerimentos benefícios para Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Aurora do Tocantins e Barrolândia. Essas cidades devem receber recuperação e sinalização de rodovias, pavimentação asfáltica e a preservação e implantação da orla da Lagoa dos Buritis em Aurora. Ainda...

AL entrega certificados do Seminário Sobre Poder Legislativo Municipal

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

A Assembléia Legislativa entregou na tarde desta quarta-feira, dia 17, os certificados do Seminário Sobre o Poder Legislativo Municipal aos servidores da Casa e dos gabinetes que participaram do evento. A solenidade foi realizada com a presença do presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Para ele, o intercâmbio entre vários estados qualifica cada vez os funcionários e vereadores das câmaras municipais. “A partir do próximo ano, vamos realizar mais cursos com o objetivo de aprimorar o conhecimento das pessoas”, garantiu o presidente. O presidente da Fundação...

Eli Borges sugere criação do dia da reflexão sobre mudanças climáticas

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

A criação do dia estadual para a reflexão sobre as mudanças climáticas é proposta pelo deputado Eli Borges (PMDB), por intermédio de um projeto de lei apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 17. Em função da semana nacional do meio ambiente, o dia seria comemorado em 8 de junho e tem como justificativa o fato de o aquecimento do planeta ser o maior desafio ambiental do século 20. O texto estabelece como responsabilidade do Estado o desenvolvimento de “ações, políticas, projetos, debates e seminários” que esclareçam à população sobre as mudanças climáticas. O deputado explica que, desde a revolução...

UVT e Asmir devem ser declaradas de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 17, dois projetos de lei que declaram de utilidade pública a União dos Vereadores do Tocantins –UVT - e a Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa e seus Pensionistas – Asmir. As matérias, de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e do deputado José Viana (PSC), beneficiam duas instituições localizadas na Capital. Segundo o presidente Gaguim, a UVT é uma associação cuja finalidade é “promover, desenvolver e orientar todas as atividades que visem...

Despesas cartoriais de entidades sem fins lucrativos podem ser gratuitas

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

A gratuidade das despesas cartoriais e das taxas governamentais, arcadas por entidades sem fins lucrativos, é a proposta de um anteprojeto de lei, apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 17, pelo deputado José Geraldo (PTB). A matéria foi encaminhada, através de um requerimento que sugere ao Governo do Estado que elabore um estudo sobre a questão. Dentre as razões que o deputado alega para a aprovação da matéria, está a relevância dos serviços dessas organizações para a comunidade, seu atendimento a pessoas de baixa renda e suas dificuldades financeiras para o funcionamento regular. Ele argumenta...

Deputado solicita à prefeitura mais sinalização para Palmas

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Na sessão ordinária matutina desta quarta-feira, dia 17, foi aprovado um requerimento do deputado Angelo Agnolin (DEM), solicitando à Prefeitura de Palmas a colocação de sonorizadores e mais semáforos nas vias que cruzam a Avenida Theotônio Segurado. Segundo o deputado, o fluxo de veículos tem aumentado nos últimos anos, o que torna necessária a utilização de mais recursos de sinalização para evitar acidentes. Agnolin apresentou, ainda, outro requerimento que pede o envio de expediente à Secretaria de Estado de Educação para a liberação de recursos para a construção de um muro em um colégio de...

Mais 11 requerimentos são apresentados na CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Durante a reunião da CPI da Saúde, realizada nesta terça-feira, dia 16, foram apresentados 11 requerimentos, sendo 6 de autoria do deputado Paulo Roberto (DEM), três do deputado Marcello Lelis e dois do deputado Stalin Bucar. Dentre as solicitações estão a vinda do secretario estadual da saúde, Eugênio Pacceli, e da procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Leila Vilela, ambos para prestarem informações sobre ações dos respectivos órgãos dos quais são gestores atualmente. Alguns dos requerimentos apresentados hoje devem entrar na pauta de votação da ordem do dia próxima reunião ordinária, prevista...

Halum solicita servidores da Sefaz para acompanhar CPI

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas Estadual (TCE), deputado César Halum (DEM), solicitou ao secretário da Fazenda (Sefaz), Dorival Roriz, a disposição de um auditor fiscal e de um contador. Os dois servidores devem acompanhar as investigações da comissão que trata sobre possíveis irregularidades no TCE. “O objetivo é formar uma equipe técnica especializada, já que são necessários estudos minuciosos e muito específicos sobre áreas que os integrantes da CPI não dominam”, justificou Halum. O documento foi lido no expediente da reunião da comissão, realizada na...

Deficientes podem ser beneficiados com degraus hidráulicos em ônibus

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Um projeto de lei que beneficia deficientes físicos, idosos e gestantes tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação –CCJ- da Assembléia Legislativa. A matéria é de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB) e propõe a instalação de degraus hidráulicos nos ônibus de linhas intermunicipais do Estado do Tocantins. Para o deputado, o objetivo da proposta é beneficiar o referido público, “devido suas dificuldades de locomoção”. A matéria foi encaminhada na manhã desta terça-feira, dia 16, à CCJ. Segundo Iderval, cada veículo será equipado com dois degraus hidráulicos ou plataformas móveis,...

Requerimento gera debate na CPI do TCE

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Todos os membros efetivos estiveram presentes durante a terceira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas do Tocantins, ocorrida nesta terça-feira, dia 16. O relator da CPI, deputado Júnior Coimbra (PMDB), apresentou um requerimento contendo treze itens a serem apurados, o que causou debate entre os parlamentares. Dentre as solicitações do requerimento estão a relação de todos os afastamentos justificados por motivo de doença, de interesse particular ou do TCE a partir de 1° de janeiro de 2003; o relatório de todos os gestores públicos estaduais e municipais condenados...

Médicos e professores são homenageados na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2007

O deputado José Geraldo (PTB) subiu à tribuna na manhã desta terça-feira, dia 16, para homenagear duas classes profissionais que comemoram seus dias neste mês: os professores, 15, e os médicos, 18. O deputado ressalta que essas profissões são “fundamentais para a sustentação e o desenvolvimento de nossa sociedade”. A respeito dos professores, José Geraldo destacou “a dedicação ao saber e ao conhecimento que pautam sua trajetória”. Para ele, os profissionais da educação fazem “da aprendizagem não um ofício, mas um contentamento, por se dedicarem na transformação e valorização de cada um de nós”,...

Eli Borges prestigia homenagem à Ulbra

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2007

O deputado Eli Borges (PMDB), representando a Assembléia Legislativa, esteve na manhã desta terça-feira, dia 16, na Câmara Municipal de Palmas, para a sessão solene de homenagem aos 15 anos da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e também para a entrega do título de cidadão palmense ao diretor-geral da instituição, Marcos Fernando Ziemmer. Durante o evento, Eli Borges comentou que “o ato homenageia alunos, professores e dirigentes, além de reconhecer o pioneirismo da Ulbra”. Para o deputado, a instituição acreditou no Estado e “vem contribuindo ao longo dos anos com educação e conhecimento para...

Crise na Prefeitura de Palmas gera debate

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2007

As denúncias veiculadas no O Jornal, edição 656, de que o secretário da Infra-Estrutura da Prefeitura de Palmas, Jânio Washington, teria cobrado uma comissão de 71%, para o pagamento de uma fatura da empresa Comércio de Palmas – CAP –, repercutiram nos discursos de alguns deputados na sessão desta terça-feira, dia 16. O pronunciamento mais incisivo foi do deputado Marcello Lelis (PV) que leu trechos de um diálogo gravado entre o secretário e o empresário Caio Eduardo Pelles, proprietário da CAP. Marcello fez críticas à administração do município e defendeu uma apuração rigorosa e a punição dos...

Deputado participa de evento em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2007

Representando o Parlamento Tocantinense, o deputado Fabion Gomes (PR) prestigiou, na manhã desta terça-feira, dia 16, em Palmas, o ato de assinatura de três convênios, pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), no Palácio Araguaia, no valor de R$ 980 mil, para a entrega de 14 automóveis novos à Adapec – Agência de Defesa Agropecuária do Estado. Os três convênios foram também assinados com a Faet – Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins -, Prefeitura de Palmas e Sebrae. O objetivo, de acordo com o deputado, é impulsionar as feiras agropecuárias no Estado, incentivar o preparo do solo para...

Sandoval solicita Delegacia de Polícia para Tocantínia

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2007

Dentre as 12 matérias aprovadas nesta terça-feira, dia 16, uma é de autoria do deputado Sandoval Cardoso (PMDB). Em seu requerimento, ele solicitou ao Executivo a construção de um prédio para a instalação da Delegacia de Polícia na cidade de Tocantínia, região central do Estado. Em outros três requerimentos, o deputado José Geraldo (PTB) pediu a construção de um ginásio de esportes, rede de energia elétrica e implantação do “Programa Luz para Todos” no município de Cachoeirinha. Ele também solicitou a instalação de um ambulatório médico em terminais de transporte rodoviário intermunicipais, nos...

Assembléia aprova alterações no Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2007

Quatro matérias da Governadoria foram aprovadas na tarde desta quarta-feira, dia 10, durante sessões extraordinárias. A primeira trata sobre o sistema previdenciário do Estado e centraliza no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) a concessão e pagamento de contribuições, pensões e benefícios a todos os funcionários do Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), Cleiton Lima Pinheiro, avaliou a aprovação do projeto. “Foi um grande avanço, houve intensa participação da entidade no processo e...

Alegria infantil contagia Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2007

Diversão, alegria e entretenimento estiveram na pauta do Parlamento Tocantinense na tarde desta quarta-feira, dia 10. Com muita brincadeira, palhaço, distribuição de brindes e exibição de filme, os filhos dos servidores da Casa puderam festejar antecipadamente as comemorações pelo Dia das Crianças. A alegria infantil foi contagiada pelo pula-pula, piscina de bolinhas, o castelo inflável e pelo escorregador, brinquedos que foram instalados no estacionamento da Assembléia. Tudo isto, saboreado com pipoca, algodão doce, cachorro quente, picolé, refrigerante e balinhas. No início da diversão, a criançada...

Dia do Deficiente Físico é lembrado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2007

O Dia do Deficiente Físico foi lembrado pelo deputado José Geraldo (PTB) em seu discurso feito na manhã desta quinta-feira, dia 11. Segundo o parlamentar, “são os portadores de necessidades especiais ou deficientes físicos que, realmente, percebem o quão valioso é a dádiva da saúde - do corpo são e da mente sã”, disse. O deputado citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que, em 2000, registrou entre os brasileiros cerca de 24,5 milhões de pessoas portadoras de deficiência. "Parem para refletir e analisar o quanto estamos despreparados para prover respostas às muitas...

Palito solicita reforma do aeroporto de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2007

Dentre as 13 matérias aprovadas na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 10, quatro são de autoria do deputado Raimundo Palito (PP). O parlamentar solicitou a reforma e a ampliação do aeroporto de Araguaína, além da reforma e ampliação do terminal rodoviário de Santa Fé do Tocantins. Segundo Palito, as obras estão em estado preocupantes devido a má conservação. “A infra-estrutura aeroportuária de Araguaína encontra-se em situação precária, tanto pra os passageiros como para as empresas operantes no município”, comentou. Para Palmas, o deputado Paulo Roberto (DEM) requereu a implantação de um...