Notícias

Oposição redefine nomes para compor as CPIs

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2007

A nova composição dos representantes da oposição nas CPIs da Saúde e do TCE foi apresentada, por meio de ofício encaminhado à Mesa Diretora da Assembléia na manhã desta quarta-feira, dia 3. Para a CPI da Saúde, o deputado Marcello Lelis (PV) permaneceu como titular e a deputada Luana Ribeiro (PR) assume, como suplente, no lugar de Amélio Cayres (PR). Já para a CPI do TCE, continuam os deputados Amélio Cayres e Marcello Lelis como titular e suplente, respectivamente. Eles se juntam aos parlamentares Stalin Bucar (titular), que substitui Raimundo Palito (PP), e Cacildo Vasconcelos (PP), (suplente)....

Artigo que regulamenta CPI pode ser alterado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2007

Adequações no Regimento Interno da Assembléia Legislativa é o teor do projeto de resolução do deputado José Geraldo (PTB), apresentado à Mesa Diretora na manhã desta quarta-feira, dia 3. A proposta altera o artigo 53, que regulamenta a composição das comissões parlamentares de inquérito –CPIs -, e pede sua adequação em face dos textos constitucionais federais e estaduais. Segundo a justificativa da matéria, o regimento atual fere ambas as cartas magnas e, por isto, é inconstitucional. O documento diz que, de acordo com a Constituição Federal, as comissões parlamentares de inquérito, serão criadas...

Lideranças filiam ao PMDB Metropolitano

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2007

De olho nas eleições do ano que vem, o PMDB de Palmas filiou, na noite desta terça-feira, dia 2, diversas lideranças, num evento bastante concorrido, no auditório Sebastião Borba da Assembléia Legislativa. Numa demonstração de que está ganhando espaço, a sigla apresentou, entre os filiados, várias lideranças já conhecidas. Engrossando as fileiras do partido um grande número de jovens, como o ex-secretário de Juventude e Esportes de Palmas, Orion Milhomen, o subsecretário da Juventude do Estado, Jeferson Barros, e o ex-jogador e técnico de futebol Carlos Magno. As autoridades presentes enalteceram...

Assembléia sedia palestra sobre mercado de capitais

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2007

Os parlamentares tocantinenses terão, nesta quarta-feira, dia 3, uma palestra sobre o conhecimento e a cultura do mercado de capitais da América Latina. O objetivo é abrir as portas para os deputados, funcionários das casas legislativas e entidades afins do mercado de ações para a discussão de assuntos importantes que abrangem não só a política, mas a economia, a educação, a segurança. A idéia é divulgar o mercado de ações em todo o País, além de torná-lo mais acessível aos brasileiros. O evento é uma promoção conjunta da União dos Legislativos Estaduais - Unale - e da Bolsa de Valores de São Paulo...

Deputados debatem suspensão de contribuição sindical dos produtores rurais do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2007

Depois de ter sido aprovado o requerimento, de autoria do deputado Fábio Martins (PDT), solicitando a suspensão da cobrança da taxa de contribuição sindical nos municípios do Estado, encaminhado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins – Faet - , os deputados voltaram ao debate na reunião da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, nesta terça-feira, dia 2, no plenarinho da Assembléia. Para maiores esclarecimentos, eles contaram com a presença do presidente da Faet/TO e suplente de deputado federal, Júnior Marzola (DEM), que fez elucidações...

Recontagem populacional é solicitada por Solange

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2007

A urgência na tramitação do requerimento de autoria da deputada Solange Duailibe (PT) que solicita a revisão dos resultados do censo deste ano nos municípios tocantinenses que apresentaram redução do número de habitantes foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 2. A parlamentar pede à Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) que intervenha junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a verificação. A deputada alega, em defesa de sua petição, a possibilidade de falhas no uso do novo sistema operacional do IBGE, chamado de PDAs (Personal Digital Assistants), que substituiu...

Gaguim assina decreto que nomeia membros da CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2007

O decreto administrativo que nomeia os 10 membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, assinado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), deve ser publicado no Diário Oficial da Casa nesta segunda-feira, dia primeiro, e lido no Expediente da sessão ordinária da terça-feira, dia 2. Em conformidade com as indicações dos blocos parlamentares, as cadeiras efetivas da CPI ficam sob responsabilidade dos deputados Raimundo Moreira (PSDB), Marcello Lelis (PV), Sandoval Cardoso (PMDB), Paulo Roberto (DEM) e Eduardo do Dertins (PPS). As suplências...

Carlos Henrique Gaguim nomeia membros da CPI do TCE

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2007

Os membros efetivos e suplentes da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – foram definidos na tarde desta segunda-feira, dia 1°. Após a indicação da maioria das bancadas, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assinou o decreto que nomeia os 10 deputados integrantes da CPI. Os deputados Júnior Coimbra (PMDB), Manoel Queiroz (PT), César Halum (DEM), Raimundo Palito (PP) e Amélio Cayres (PR) serão os titulares da comissão. Já os suplentes serão os deputados Eli Borges (PMDB), Fábio Martins (PDT), Paulo Roberto (DEM), Cacildo Vasconcelos (PP) e Marcello Lelis (PV). De...

Palestrante recomenda participação popular no desenvolvimento das cidades

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2007

Técnicas e inovações capazes de trazer melhorias para as cidades, com base no planejamento e gestão urbanos, afim de atingir as metas desejadas, ou seja, a construção de municípios sustentáveis e democráticos foi a abordagem da palestra “O Estatuto da Cidade e o Desenvolvimento Urbano”. O tema foi ministrado pelo consultor da área de desenvolvimento urbano da Câmara dos Deputados, Rodrigo César Neiva Borges. Ele encerrou o ciclo de apresentações do “Seminário Sobre Poder Legislativo Municipal” no final da tarde desta sexta-feira, 28, no auditório da Assembléia Legislativa. Aos vereadores e técnicos...

Formas de fiscalização são apresentadas a vereadores

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2007

“Fiscalização e Controle pelo Poder Legislativo” foi o tema de mais uma palestra, realizada no seminário dirigido a vereadores e técnicos das câmaras municipais do Estado, promovido pela Assembléia Legislativa e pelo Congresso Nacional. O consultor de orçamento da Câmara dos Deputados, Túlio Cambraia, apresentou, nesta quinta-feira, dia 28, no auditório do Parlamento, uma abordagem completa sobre o tema, incluindo noções gerais de controle, passando pelos seus instrumentos de aplicação e órgãos competentes. Segundo o consultor, “controle é uma palavra às vezes entendida como pejorativa, sinônimo...

Eduardo do Dertins filia novos membros ao PPS

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2007

O presidente estadual do PPS, deputado Eduardo do Dertins, participou, na noite desta quinta-feira, dia 27, em Taquaralto, da cerimônia de filiação de cerca de 50 pessoas, incluindo o empresário e liderança local Pedro Salomão Neto, popular Netinho, e o procurador do Estado, Donizette Moraes. Em seu discurso, Dertins disse que o partido trabalha para o desenvolvimento do Tocantins e que se sente orgulhoso em receber a filiação de cada um dos munícipes. O deputado José Viana (PSC) também esteve presente à solenidade. Ele representou a base aliada do governo e falou sobre a importância de participar...

Palestrante ressalta incapacidade de legisladores cumprirem papel fiscalizador

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2007

O consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Francisco Lúcio Filho, comentou, no final da tarde desta quinta-feira, dia 27, no auditório da Assembléia, que, na maioria das vezes, os legisladores municipais não têm sabido interpretar e identificar problemas ou incluir soluções nas leis orçamentárias apresentadas pelos executivos. Francisco Lúcio ministrou a palestra Execução Orçamentária, Fiscalização e Controle no Seminário sobre o Poder Legislativo Municipal que está acontecendo na Assembléia Legislativa. “Considerando a eficiência e a aplicação das chamadas leis...

Associação do Bico deve ser considerada de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2007

Durante a sessão desta quinta-feira, dia 27, dois projetos foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a definição de relator. O que declara de utilidade pública estadual a Associação Regional de Pessoas Carentes do Bico do Papagaio é de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT), tem sede em Augustinópolis e beneficia 18 municípios do Bico do Papagaio. Manoel Queiroz justifica seu pedido, informando que a entidade visa promover o desenvolvimento comunitário, contribuindo na integração da pessoa humana, despertando a consciência dos direitos e deveres do cidadão, promovendo...

Consultor da Câmara dos Deputados fala sobre impostos municipais

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2007

Impostos, taxas e contribuições municipais foram temas discutidos na palestra Tributação no Município realizada na tarde desta quinta-feira, dia 27, no auditório da Assembléia Legislativa, durante o Seminário sobre o Poder Legislativo Municipal. O consultor da Câmara dos Deputados na área de direito tributário, Cristiano Viveiros de Carvalho, abordou métodos para o estudo de tributos e questões políticas na área. O palestrante iniciou a exposição apresentando conceitos básicos sobre impostos. Segundo ele, um método de estudo da questão consiste em responder cinco perguntas básicas. São elas: por...

Assembléia aprova alteração no Proeducar

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2007

As modificações no Programa de Crédito Educativo – Proeducar -, enviadas pelo Governo do Estado, foram aprovadas na íntegra pelos deputados no início da tarde desta quinta-feira, dia 27, em sessões extraordinárias. Segundo a relatora da matéria, deputada Josi Nunes (PMDB), dentre as principais alterações, está a nova definição de estudante carente, a execução do programa e as novas regras para o pagamento do crédito educativo. Também foram aprovados os projetos de lei que doam terrenos urbanos para a construção do Pronto Atendimento Sul em Palmas e à Igreja Assembléia de Deus – Ministério Madureira. Em...

Seminário apresenta palestra sobre Orçamento na área social

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2007

“Temos a finalidade de esclarecer e orientar os vereadores para que possam saber as formas de atuar, a fim de que cumpram as demandas da população, de analisar e de como modificar o orçamento encaminhado pelo Executivo para que se adeque aos anseios da população”. A frase foi dita pelo consultor de Orçamentos da Câmara dos Deputados, Wagner Primo Figueiredo Júnior, que ministrou palestra sobre Orçamento na Área Social, durante o Seminário sobre o Poder Legislativo Municipal que aconteceu nesta manhã, dia 27, no Auditório Sebastião Borba. Segundo o palestrante, as maiores dificuldades dos vereadores...

Vereadores terão espaço na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2007

A Assembléia Legislativa terá um espaço destinado para os vereadores. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante seu discurso na solenidade de abertura do Seminário sobre o Poder Legislativo Municipal na manhã desta quinta-feira, dia 27, no auditório do Parlamento Estadual. “O projeto está pronto. Os vereadores merecem essa honraria, já que são os atores número um da política”, argumenta. Outros discursos proferidos no evento também prestigiaram os legisladores municipais e lembraram sua importância. O presidente da União dos Vereadores do Tocantins...

Deputados solicitam obras na Educação e mais casas populares

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2007

Mais investimento na área da educação, como a construção de um ginásio de esporte no Colégio Estadual Florêncio Ayres, na cidade de Porto Nacional, foi solicitado pelo deputado Fábio Martins (PDT), através de requerimento aprovado na manhã desta quinta-feira, dia 27. Ao todo, os deputados abonaram os 21 requerimentos constantes na Ordem do Dia. Dez deles foram de autoria do deputado Raimundo Palito (PP) e solicitaram à Presidência da Assembléia Legislativa o envio de expediente aos deputados federais e senadores do Tocantins, sugerindo a apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União, para...

LDO tramita nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2007

A proposta que compreende as metas e prioridades da administração pública estadual para o exercício financeiro de 2008 foi encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle nesta quinta-feira, dia 27, para análise e escolha do relator. A matéria serve de base para a formulação da Lei Orçamentária 2008 e também para estabelecer as estratégias a serem adotadas no Plano Plurianual 2008-2011. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, garante o equilíbrio das contas públicas na alocação de recursos, visando...

Aprovada CPI do TCE

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2007

Mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – foi aprovada no plenário do Legislativo Tocantinense nesta quarta-feira, dia 26. Desta vez as investigações vão apurar supostas irregularidades do Tribunal de Contas Estadual. A segunda CPI criada esta semana contou com o aval de 14 dos 15 parlamentares presentes, dentre eles, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Apenas a deputada petista Solange Duailibe votou contra o requerimento que argumentou não ter lido o teor do pedido. Já os oito representantes da bancada da oposição se retiraram do plenário. O suposto descumprimento...