Notícias

Câmara dos Deputados realiza o Seminário sobre o Poder Legislativo Municipal em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2007

A Câmara dos Deputados vai realizar, nos dias 27 e 28 deste mês, em Palmas, o Seminário sobre o Poder Legislativo Municipal. O evento acontece no auditório do Parlamento Tocantinense e tem como objetivo capacitar vereadores e assessores técnicos acerca de administração e políticas públicas para o bom exercício da função parlamentar. O evento é uma parceria das assembléias legislativas, das câmaras municipais e das Escolas do Legislativo, de responsabilidade da segunda vice-presidência da Câmara, deputado federal pernambucano Inocêncio Oliveira (PR). Na programação, constam várias palestras ministradas...

Deputados avaliam relatório de metas fiscais do Governo

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2007

O relatório de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1o Quadrimestre de 2007” foi apresentado aos deputados, na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na manhã desta quinta-feira, dia 13. A exposição foi feita pelo secretário de Planejamento, José Augusto Pires de Paula, que forneceu um detalhamento das informações orçamentária e financeira do Estado do Tocantins, comparando-as com as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para este ano. Ele abordou o desempenho da receita, da despesa, da dívida pública e do regime de previdência...

Ações emergenciais para Silvanópolis são requeridas

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2007

Foi aprovada, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 13, a urgência da tramitação de um requerimento de autoria do deputado José Geraldo (PTB) que solicita ações emergenciais para Silvanópolis. Segundo o parlamentar, o município está passando por dificuldades em função da seca. “A defesa civil já esteve no local há mais de 30 dias e não retornou para tomar as devidas providências”, declarou. O parlamentar pede também a destinação de uma retroescavadeira, para abrir novos poços artesianos no município. “A população chega a andar mais de seis km para conseguir água para o consumo”, justificou....

Eduardo do Dertins assume liderança do bloco PPS/PDT/PT

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2007

O deputado Eduardo do Dertins (PPS) é o novo líder do bloco formado pelo PPS, PDT e PT. Ele assumiu a função durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, dia 12. A vice-liderança ficou com o deputado Fábio Martins (PDT). “É uma honra e muita responsabilidade estar à frente deste bloco que conta com valorosos parlamentares que muito fazem pelo povo do Tocantins”, comentou Dertins. O parlamentar ainda mencionou que sua intenção é trabalhar para fortalecer ainda mais o bloco de sustentação do governador Marcelo Miranda (PMDB) no Parlamento e a coligação da Aliança da Vitória para as próximas...

Stalin retrata-se com o promotor Eduardo Sampaio

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2007

O deputado Stalin Bucar (PSDB) subiu à tribuna, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 12, para se retratar em favor do promotor José Eduardo Sampaio. Stalin o citou na sessão matutina de hoje como um dos denunciados pelo Ministério Público Estadual em razão dos danos ao meio ambiente causados pelas obras de transposição do Rio Caiapó. O parlamentar se baseou em um ofício encaminhado pelo promotor Daniel da Silva para citação. Porém o deputado relatou que, após a sessão, encontrou-se com o promotor e, de acordo com Stalin, Sampaio explicou-lhe que a fazenda onde ocorrem as obras de transposição...

Gaguim pede doação de prédio a Xambioá

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), solicitou, durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 12, doação à cidade de Xambioá (507km de Palmas) do prédio antigo da Balança, situado na Avenida Beira Rio que possui este nome por estar às margens do Rio Araguaia. Segundo o autor do requerimento, a doação desonera o Estado e o livra de ter que implodir o prédio, uma vez que já está em fase de conclusão um novo prédio para acomodar as balanças. “Esta ação nada mais é do que o atendimento a uma justa reivindicação da colônia de pescadores que clamam por falta de um...

Censo 2007 preocupa Marcello Lelis

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2007

O censo 2007, realizado em Palmas, foi o conteúdo dos quatro requerimentos do deputado Marcello Lelis (PV), aprovados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 12. O parlamentar vem questionando o resultado da pesquisa do IBGE que mostrou uma forte diminuição da população da Capital. Diante disso, Lelis solicitou à Saneatins e à Celtins os números de residências cadastradas pelas empresas e à prefeitura a quantidade de habitantes registrados pelos agentes comunitários de saúde. A intenção é comparar com os dados do IBGE que também receberá solicitação do deputado para que apresente o total de...

Eli Borges prestigia homenagem a administradores

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2007

O deputado Eli Borges (PMDB) participou, na manhã desta quarta-feira, dia 12, da sessão solene em homenagem ao Dia do Administrador (9 de setembro) que aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Palmas. O tributo ocorreu por iniciativa dos vereadores Warner Pires (PR) e Evandro Gomes (PMDB) que são administradores. O evento teve como tema a relevância desses profissionais para o País. A vereadora Warner destacou os atributos dos bons gestores e a necessidade da profissionalização da administração pública. Já Evandro Gomes lembrou o histórico da profissão e sintetizou algumas habilidades da classe...

Sandoval Cardoso pede duplicação de avenidas em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2007

Dentre os 22 requerimentos aprovados na sessão desta quarta-feira, dia 12, cinco são de autoria do deputado Sandoval Cardoso (PMDB). O parlamentar solicita ao Executivo convênio com a Prefeitura de Palmas para a duplicação de trecho da Avenida NS-10, a conclusão das avenidas NS-1 e NS-4, além de obras para os municípios de Bernardo Sayão e Pequizeiro. O deputado Stalin Bucar (PSDB) teve aprovado um requerimento que pede ao secretário de Segurança Pública, Hebert Brito Barros, que verifique o cumprimento da lei quanto à obrigatoriedade de residência fixa dos delegados de Polícia no local em que...

Requerimento de Stalin Bucar motiva ação ambiental

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2007

O embargo das obras de transposição do Rio Caiapó, afluente do Rio Araguaia, situadas nos municípios de Caseara e Araguacema, de propriedade do ex-secretário da Saúde, Gismar Gomes, foi o tema do pronunciamento do deputado Stalin Bucar (PSDB), na sessão desta quarta-feira, dia 12. O deputado ressaltou que a ação de crime ambiental resultou da apresentação de um requerimento de sua autoria, pedindo ao Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins - o embargo das obras. “O desvio do curso natural do rio Caiapó, para uma lavoura irrigada de aproximadamente 498 hectares, está causando o assoreamento...

José Geraldo propõe prêmio para prefeitos

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2007

Com o objetivo de identificar e reconhecer as boas práticas de administração pública, a fim de dar reconhecimento técnico e público ao gestor municipal, o deputado José Geraldo (PSC) fez um pronunciamento, na sessão matinal desta quarta-feira, dia 12, sugerindo a criação do Prêmio Administrador Público Municipal. “Trata-se de uma ação de reconhecimento aos bons resultados alcançados pelo prefeito em sua gestão, incluindo ações em favor do desenvolvimento econômico e social, probidade administrativa, responsabilidade ambiental e ao bom uso dos recursos públicos com conseqüente melhoria dos indicadores...

Gaguim quer casas de abrigo para jovens e idosos

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2007

A construção de casas de abrigo para dois municípios do Estado foi o teor de solicitações feitas pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os pedidos foram aprovados na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 11. O presidente requer ao Governo a edificação de um abrigo para Araguatins, voltado para o público infanto-juvenil e outro, para a terceira idade, no município de Palmas. Outros 20 requerimentos também foram aprovados, dentre eles, dez são de autoria do deputado Raimundo Palito (PP) e pedem a promoção de cursos de informática, para Xambioá, e de capacitação...

Stalin cobra ações na área de saúde

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2007

O deputado Stalin Bucar (PSDB) voltou a ocupar a tribuna do Parlamento Tocantinense, na sessão desta terça-feira, dia 11, para cobrar ações do governo estadual na área de saúde. O deputado alega, baseado em noticiários da imprensa local, que há deficiências no sistema de saúde do Tocantins. “Os hospitais não estão preparados para atender bem ao público. A imprensa vem registrando casos que mostram pacientes em estado de emergência e sem o atendimento necessário”, afirmou. Ele lembrou que o bloco de oposição “vem lutando para a instalação de uma CPI da Saúde e que, por falta de uma assinatura, o...

Halum critica Consórcio de Energia da Usina de São Salvador

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2007

O deputado César Halum (DEM) pronunciou-se, na sessão deste dia 11, contra os abusos cometidos pelo Consórcio Energético que conduz as obras da Usina Hidrelétrica de Estreito e de São Salvador. O problema focado por Halum foram as obras da Usina de São Salvador. O democrata afirmou já ter recebido várias reclamações por parte dos cidadãos e catalogado exemplos de desrespeito frente ao povo da região. “Se não saírem, a água tira”. A frase, segundo Halum, é dita aos munícipes pelos funcionários do consórcio. Outra reclamação é que os valores das indenizações são baixos e o parlamentar argumenta que...

Assembléia terá um representante no GGI

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2007

O deputado Stalin Bucar (PSDB) subiu à tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 6, para comunicar aos colegas de Parlamento que o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) aprovou, por unanimidade, a inclusão, em sua equipe, de um membro do Legislativo. Segundo o deputado, a informação lhe foi passada pelo secretário de Segurança Pública estadual, Hebert Brito Barros. A inclusão de um representante da Assembléia no GGI ocorre em atendimento a uma iniciativa do deputado Stalin que, em abril deste ano, apresentou um requerimento solicitando a medida. A Casa aprovou a urgência na tramitação da...

Iderval quer inclusão de oito municípios do Bico no Zig Zag

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2007

A implantação do Projeto Zig Zag em oito municípios da região do Bico do Papagaio foi solicitada pelo deputado Iderval Silva (PMDB), na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 6. O programa da Secretaria da Indústria e Comércio consiste em uma parceria do governo do Estado com as prefeituras para fornecer capacitação e apoio logístico às costureiras locais. O objetivo é gerar emprego e renda. Se atendida, a solicitação de Iderval beneficiará uma população de cerca de 60 mil moradores. Ao todo, foram aprovados 19 requerimentos na ordem do dia. O líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM), teve...

José Geraldo discursa em defesa da Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2007

O dia da Amazônia, comemorado nesta quarta-feira, dia 5 de setembro, foi o tema do pronunciamento do deputado José Geraldo (PTB) durante a sessão vespertina. O parlamentar alertou sobre a responsabilidade do Tocantins, “que faz parte da Amazônia Legal, tem dois de seus principais rios compondo a hidrografia amazônica e é o ponto onde se faz a transição do bioma cerrado para o bioma floresta tropical”. José Geraldo citou os baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) em toda a extensão da região amazônica e os perigos causados pelo desmatamento, queimadas e tráfico de animais que diminui a biodiversidade...

Iderval quer inclusão de municípios em projeto esportivo

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2007

A implantação do programa do governo federal Segundo Tempo em nove municípios do Estado é requerida pelo deputado Iderval Silva (PMDB) que presidiu a sessão matutina desta quarta-feira, dia 5, logo após a apresentação de matérias. O projeto consiste em promover, em parceria com as escolas, o acesso ao esporte como forma de inclusão social. A medida pode beneficiar aproximadamente 68 mil pessoas, sendo 56 mil na região do Bico do Papagaio. A solicitação de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), também foi aprovada. O parlamentar pede ao Governo do Estado a construção...

Cayres solicita benefícios para Axixá e Maurilândia

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2007

Foram aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 5, dezesseis requerimentos, sete deles de autoria do deputado Amélio Cayres (PR) e pedem benefícios para as cidades de Axixá e Maurilândia, ambas localizadas na região Norte do Estado. Para o primeiro município será destinado a liberação para a construção de postos de saúde, de quadra poliesportiva e recuperação de estradas. Já para Maurilândia o pedido foi a construção de posto de saúde para o Projeto de Assentamento Cocal. Outras matérias aprovadas foram do deputado Eli Borges (PMDB) que reivindica a criação da estação...

Grupo Gabriel se explica em carta ao Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2007

A desistência da empresa francesa Grupo Gabriel, que atua na área de piscicultura, de investir no Tocantins voltou ao debate na Assembléia Legislativa na manhã desta quarta-feira, dia 5. O assunto foi abordado pelo deputado Marcello Lelis (PV), que apresentou uma carta-resposta enviada por Juri Gabriel, esposa de Rudi Gabriel, um dos diretores-proprietários da empresa, rebatendo as críticas de dois parlamentares da base governista: Paulo Roberto (DEM) e César Halum (DEM). Na mensagem, Juri alega que causou-lhe “estranheza a versão dada pelos deputados citados no plenário”. Ela diz ainda que a desistência...