Notícias

Comissão Mista do Congresso virá à Assembléia para audiência sobre aquecimento global

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

A Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional vai promover uma audiência pública em Palmas nesta segunda-feira, dia 25, às 14h30, no plenário da Assembléia Legislativa. O presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), convidou todos os parlamentares para participarem do evento que será prestigiado por diversas autoridades políticas nacionais e locais. Já confirmaram presença o presidente da Comissão, deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO), o vice-presidente, senador Fernando Collor (PTB-AL), e o relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES)....

A cada etapa, cresce número de sugestões na Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

Reunindo em média representantes de 19 municípios a cada encontro, o programa vem crescendo a cada etapa. O lançamento aconteceu em Araguatins, em abril deste ano. A primeira e a segunda reunião foram realizadas em Araguaína e Colinas, em maio, e a terceira e a quarta em Paraíso e Gurupi, em junho. A cada reunião, o número de propostas vem crescendo em relação ao encontro anterior. A primeira foram mais de 200, as seguintes passaram de 500; já em Gurupi ultrapassou de mil e a de Taguatinga também. “Isso significa que o povo está acreditando na proposta do programa”, comentou o presidente da Assembléia,...

Assembléia Participativa trabalha com prioridades

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

O deputado José Viana (PSC), um dos representantes da região Sudeste, acredita que todos os parlamentares estejam ansiosos para ver a realização dos projetos que tanto necessitam “para o desenvolvimento do Estado”. A comentário foi feito durante a reunião da Assembléia Participativa em Taguatinga, na última sexta-feira, dia 22. Sua opinião é confirmada pelo deputado José Geraldo (PTB) que salienta que “se todos nós trabalharmos com o intuito de levar ao governo nossas reivindicações, eu tenho certeza de que só teremos a comemorar”. O evento foi elogiado pelo prefeito da cidade, Jocy Deus de Almeida...

Próxima Assembléia Participativa acontece em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

Após a reunião da Assembléia Participativa em Taguatinga (região Sudeste e distante de Palmas cerca de 500 quilômetros), realizada na última sexta-feira, dia 22, restam apenas duas das sete previstas para contemplar todo o Estado. Uma delas em Palmas, no próximo dia 27, e a última, que marcará o encerramento do programa, em Augustinópolis (Extremo-Norte, a cerca de 680km da Capital), no dia 6 de julho. De acordo com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), idealizador do programa, todas as sugestões apresentadas pela população, durante as sete reuniões, serão...

Para Chinaglia, aplicação das leis atuais é a melhor forma de combater desmatamento ambiental

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

Meio Ambiente, reforma política e crise no Senado foram alguns dos assuntos tratados na entrevista coletiva concedida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), nesta segunda-feira, dia 25, na sala de reuniões da Assembléia Legislativa Tocantinense. Para Chinaglia, eventos como este servem para instigar os jovens à militância voluntária e disseminar o ideal da preservação ambiental. Elogiando as belezas naturais de Palmas, o parlamentar citou sua preocupação com as bacias hidrográficas do país. Segundo ele, “por falta de cuidado ou nós perdemos alguns riachos e rios, ou...

Presidente da AL prestigia abertura do Quinto Fórum do Lago

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

Com o tema “Uso e Ocupação Legal e Ordenada”, começou, na manhã desta segunda-feira, dia 25, no auditório da Universidade Federal do Tocantins – UFT -, o 5o Fórum em Defesa do Lago, uma iniciativa da Organização Jaime Câmara. A solenidade de abertura contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), do presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), do deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO), da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), do vice-governador Paulo Sidnei (PPS), do reitor da UFT, Alan Barbiero, do presidente da Agência Nacional de...

Gaguim frisa: desenvolver, mas preservar

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

"É lógico que queremos desenvolvimento, mas este desenvolvimento tem de vir acompanhado da preservação do meio ambiente para a nossa geração e para as próximas também”, declarou o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), nesta segunda-feira, dia 25, durante a audiência pública da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, ocorrida no Parlamento Tocantinense. O presidente ressaltou a importância da solenidade onde se pode debater alternativas viáveis para o desenvolvimento sustentável junto com os deputados federais e senadores presentes, além...

Projeto Carbono Social é apresentado em audiência pública na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

O Projeto Carbono Social foi apresentado na audiência pública promovida pela Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, na tarde desta segunda-feira, dia 25, no Plenário da Assembléia. Segundo o palestrante, o engenheiro agrônomo e representante da ONG CO² Brasil, Divaldo Rezende, “o conceito do carbono social é uma ferramenta para monitorar as emissões e elevar as condições de vida da comunidade. Antes éramos vistos como malucos e hoje, somos especialistas”, relembrou. Em sua exposição, Divaldo apresentou números que mostram o crescimento do comércio internacional de...

Conseqüência do aquecimento global ameaça a vida na terra

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2007

As mudanças climáticas e suas conseqüência para manutenção da vida no planeta foi o foco dos pronunciamentos durante a audiência pública Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, que aconteceu na tarde desta segunda-feira, dia 25, no plenário da Assembléia Legislativa. Os trabalhos foram iniciados pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que, em seguida, transferiu a presidência para o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB), titular da Comissão. Em seu pronunciamento, ele garantiu que o evento coloca o Tocantins na agenda do desenvolvimento sustentável....

Josi lidera sugestões em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2007

Mais um relatório parcial da Assembléia Participativa: A Voz e A Vez do Cidadão foi apresentado, nesta quinta-feira, dia 21, pela relatora da Comissão Especial que coordena o programa, deputada Josi Nunes (PMDB). A própria parlamentar foi quem liderou o número de propostas entregues em Gurupi, cidade que sediou a última reunião, 744 das 1083 sugestões recebidas. A maioria das solicitações continuaram sendo para infra-estrutura, educação, saúde e assistência social. Ainda, podem-se destacar outras áreas que na região Sul obteve um aumento considerável de indicações, como, por exemplo, administração...

Assembléia Participativa: Taguatinga quer universidade para a região Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2007

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), disse em Taguatinga, durante a 5ª reunião da Assembléia Participativa, que está sendo realizada no município, que a Assembléia está com as portas abertas para que os cidadãos possam fazer as suas sugestões, para criticar, para cobrar dos deputados, porque eles foram eleitos para isso. Diante de uma das reivindicações expostas numa faixa estendida dentro do plenário, Carlos Gaguim disse que é importante não deixar “uma região tão importante como essa” sem a sua universidade. Dirigindo-se aos vereadores do...

Mais de 60 requerimentos foram aprovados na AL

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2007

Alguns dos 65 requerimentos aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20, solicitam a ampliação da inclusão digital e pavimentação asfáltica para Palmas, Araguaína e outros municípios do interior. O líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM), teve todos os seus 18 requerimentos aprovados. Três deles atendem a cidade de Palmas, para a qual o deputado solicita a pavimentação asfáltica das quadras 605 e 502 Sul, além de diversos benefícios para o setor Santa Bárbara. O interior também é contemplado pelo requerimentos do deputado, com o pedido do programa de inclusão digital para Aurora,...

AL aprova realização de concurso para procurador estadual

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2007

Em sessões extraordinárias, realizadas no final da tarde desta quarta-feira, dia 20, os deputados aprovaram cinco matérias do Executivo, sendo que quatro alteram leis em vigência. Uma das modificações se refere à revisão do Plano Plurianual pela necessidade de custear as despesas com pessoas físicas e jurídicas para a realização do concurso para procurador do Estado. O certame vai oferecer 20 vagas aos portadores de diploma de nível superior em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, através de provas objetivas e de títulos. A segunda matéria trata sobre o mesmo tema e estima a...

Taguatinga é sede da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2007

Taguatinga será a sede da quinta edição do programa Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão. O evento acontecerá na Câmara Municipal a partir das 15 horas desta sexta-feira, dia 22, dará oportunidade à comunidade da região Sudeste de sugerir as prioridades locais que devem ser encaminhadas à elaboração do Orçamento do próximo ano. O presidente da Comissão Especial que coordenador do programa, deputado Paulo Roberto (DEM), a vice-presidente, deputada Luana Ribeiro (PR) e a relatora, deputada Josi Nunes (PMDB), são alguns dos parlamentares que confirmaram presença no evento. Além deles,...

Josi discute sobre escola de tempo integral

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2007

A deputada Josi Nunes (PMDB) participou na tarde desta terça-feira, dia 19, do evento que discutiu sobre a implantação da escola de tempo integral em Palmas, onde estão sendo construídas duas escolas desta modalidade. Como presidente da Comissão de Educação, Desporto e Cultura da Assembléia Legislativa, Josi ajudou viabilizar o evento que aconteceu no auditório da Casa. Ela já vem promovendo debates sobre a educação no Estado que pautará as atividades da Comissão no Legislativo até o final do ano. A parlamentar disse que a escola de tempo integral faz parte da proposta defendida pela Comissão de...

José Geraldo sugere garantia de liberdade religiosa para concursos públicos aos sábados

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2007

A garantia da liberdade religiosa para os candidatos a concursos públicos é tema de matéria do deputado José Geraldo (PTB) apresentada, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20. Segundo o projeto, os concursos públicos não poderão ser realizados aos sábados, para não coincidirem com o “dia de guarda e descanso”, observado por religiões como o judaísmo e algumas denominações evangélicas. O mesmo projeto estabelece que avaliações de desempenho funcional e desdobramentos de processos seletivos obedecerão aos mesmos critérios. O deputado defendeu sua iniciativa com base no artigo 18 da Declaração...

Queiroz apresenta projeto que beneficia militares

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2007

O deputado Manoel Queiroz (PT) apresentou nesta terça-feira, dia 19, um projeto de lei que concede aos policiais militares, em serviço, gratuidade no sistema intermunicipal de transporte de passageiros convencional e no transporte público alternativo. Está discriminado no projeto um sistema de quotas que prevê o limite de quatro vagas por veículo para o transporte alternativo, porém, com a observância de que, se ultrapassado o número, o oficial pague apenas 50% da passagem. Para poder usufruir plenamente do benefício, o policial deverá trajar farda e trazer consigo um comprovante feito junto ao...

José Geraldo questiona ações do Governo

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2007

O discurso do deputado José Geraldo (PTB), questionando ações do Governo do Estado, pautou os debates na sessão plenária desta quarta-feira, dia 20. Ele criticou o número de apostilamento das obras realizadas pelo governo estadual. “É preocupante a quantidade de obras que se arrastam anos a fio sem conclusão e o número de placas, em anos eleitorais, que são lançadas, pelo Estado”, comentou o petebista. A defesa veio com o pronunciamento do líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM), que assegurou que a intenção do governo é de organizar o orçamento do Estado e garantir a credibilidade. “Por...

Projetos de Marcello Lelis contemplam meio ambiente e adoção de crianças

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2007

Dois projetos de lei e uma moção de aplauso foram apresentados à Mesa Diretora pelo deputado Marcello Lelis (PV), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20. Meio Ambiente e licenças maternidade e paternidade para adoções são os temas tratados nas propostas. Já a moção de aplauso contempla o Ministério Público Estadual (MPE). Uma das matérias de Lelis propõe a criação do programa Primeira Semente que institui o plantio de mudas de árvores nativas do cerrado em todos os programas habitacionais do governo. Marcelo explica que o governo seria responsável por fornecer as mudas de plantas, no ato...

Democracia e participação popular são os destaques de reunião em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2007

Expressando uma real democracia política e conduzida pelo presidente da comissão especial que coordena a Assembléia Participativa, deputado Paulo Roberto (DEM), na quarta reunião do programa, que aconteceu hoje, dia 15, em Gurupi, na Câmara Municipal da cidade, foram entregues mais de 1.000 sugestões para a elaboração do orçamento estadual e do plano plurianual. Com isso, pode-se comprovar que a intenção parlamentar de legislar para o povo e pelo povo, independente de partido ou coligação, é um sucesso. Além de Paulo Roberto, os deputados Eduardo do Dertins (PPS), Stalin Bucar (PSDB), Marcello...