Notícias

Servidores e parlamentares comemoram aniversário

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2007

Os aniversários dos servidores e dos parlamentares do mês de setembro foram comemorados no final da tarde desta quarta-feira, dia 26, na sala de reuniões da presidência da Assembléia. Ao todo, 40 pessoas apagaram a velinha, sendo que a maioria deles participou da cerimônia e do coffee break. Os deputados que aniversariam em setembro são Eli Borges (PMDB), Amélio Cayres (PR), Marcello Lelis (PV), Paulo Roberto (DEM) e José Viana (PSC). Viana falou em nome do grupo já que seu aniversário coincidiu com a data da comemoração. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), deu os parabéns...

Matéria que trata de financiamento para moradia tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2007

O contrato de financiamento entre o Executivo e a Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 181.000.000,00, destinados ao Programa Pró-Moradia é o teor de uma das três matérias de autoria da Governadoria que foram apresentadas à Mesa Diretora da Assembléia na tarde desta quarta-feira, dia 26. Os outros dois projetos de lei tratam de doações de áreas de terreno urbano em Palmas. O primeiro doa à Igreja Assembléia de Deus – Ministério Madureira e a concessão da segunda área será destinada à construção do Pronto Atendimento Sul, localizado no Jardim Aureny II. Todas as matérias foram encaminhadas...

PCCS dos servidores do Judiciário chega às comissões da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2007

O presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que trata sobre o Plano de Carreira, Cargos e Subsídios do Poder Judiciário na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 26. A matéria concede o reajuste da data base aos servidores, calculado em 26,86%, relativo aos anos de 2006 e 2007. As negociações foram adiantadas ontem, dia 25, quando o Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça (Sinsjusto) reuniu-se com o presidente Carlos Gaguim e, logo depois, encaminharam-se ao Tribunal de Justiça para negociar...

Halum vai pedir anulação da CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2007

Um pedido de anulação do mandado de segurança obtido pela bancada oposicionista para criar a CPI da Saúde foi anunciado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 26, pelo deputado César Halum (DEM). O deputado informou ainda que vai entrar com um recurso junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o advogado da causa, Marcelo Bruno Farinha das Neves, por quebra de decoro. Halum explicou que Marcelo Neves que defendeu o pedido de criação da CPI da Saúde é servidor público nomeado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que o Código de Ética da OAB proíbe que advogados defendam causas...

Manoel Queiroz solicita serviços da Funasa

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2007

Dezoito requerimentos foram aprovados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 26, sendo dois deles, de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT). Ele solicitou para a Fundação Nacional de Saúde – Funasa - a construção de banheiros no povoado Tamboril no município de Angico e a pavimentação asfáltica da via principal do mesmo povoado. Também beneficiam a região do Bico do Papagaio as solicitações do deputado Ideval Silva (PMDB) para a instalação da Escola Técnica Federal – ETF em Augustinópolis e da implantação do projeto “Centro da Juventude” em Esperantina. Outras três matérias do deputado...

TCE deve ser investigado por CPI

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2007

A situação contábil, financeira, orçamentária e operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é o objeto de investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), requerida na manhã desta quarta-feira, dia 26, pela bancada governista na Assembléia. Ao discursar da tribuna, o deputado César Halum (DEM) apresentou como justificativa à solicitação da bancada o suposto descumprimento pela instituição à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além dos excessos cometidos pelos conselheiros por meio de decisões judiciais que, segundo Halum, teriam motivação política. A matéria deve ser apreciada...

Deputados solicitam financiamento de moradia rural

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2007

Os pedidos para a inclusão do Programa de Financiamento de Moradia Rural nas cidades de Natividade, Chapada da Natividade, Taipas, São Salvador, Palmeirópolis, Conceição do Tocantins, Aurora e Paranã, de autoria do deputado José Viana (PSC), foram aprovadas na ordem do dia matutina desta quarta-feira, dia 26. As mesmas reivindicações também abrangeram as cidades de Divinópolis, Silvanópolis, Paraíso do Tocantins e Palmas, através dos requerimentos do deputado José Geraldo (PTB). Ainda dentre as 33 proposituras apreciadas em plenário hoje, cinco são do deputado Iderval Silva (PMDB) e reivindicaram...

Inscrições para Seminário sobre Legislativo Municipal encerram hoje

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2007

Encerram, hoje, dia 26, as inscrições para o Seminário sobre o Poder Legislativo Municipal que será realizado nos dias 27 e 28 deste mês na Assembléia Legislativa. As inscrições e informações sobre o evento podem ser obtidas pelos telefones 0800 619 619 e 3218 4117. O seminário é uma iniciativa do Grupo de Apoio à Interação Legislativa da Câmara dos Deputados. Voltado para vereadores e assessores técnicos dos legislativos municipais, o objetivo é integrar as diversas esferas legislativas da Federação e consolidar o conhecimento de vereadores acerca do papel das câmaras municipais. Os temas abordados,...

Eli Borges solicita recuperação de ponte no norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2007

Obras emergenciais para reparos na ponte sobre o Rio Corda, ligando os municípios de Wanderlândia e Darcinópolis, na região norte do Estado, foi solicitado pelo deputado Eli Borges (PMDB), através de um requerimento que teve sua urgência de tramitação aprovada na sessão desta quarta-feira, dia 26. De acordo com a justificativa do deputado, a obra atende à solicitação da comunidade, em especial dos produtores rurais da região que precisam de melhorias nas condições de tráfico para transportar seus produtos que, no momento, estão sendo seriamente prejudicados devido à precariedade da ponte. (Penaforte)...

Servidores da Justiça pedem apoio ao presidente Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2007

"Abrace a nossa causa como tem abraçado a dos Policiais Militares”, foi o apelo de um dos representantes do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça, Sinsjusto, ao presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante reunião ocorrida na tarde desta terça-feira, dia 25, na sala de reuniões da presidência da Assembléia. O teor das reivindicações do Sinsjusto baseia-se no fato de que o Plano de Carreiras, Cargos e Subsídios (PCCS) dos servidores da justiça foi aprovado em 1º de setembro de 2005 e não houve reajuste da data base, como previsto no projeto, agendada para...

Parlamento acata decisão judicial para criação de CPI

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2007

Um mandado de segurança do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, relatado pelo desembargador Luiz Gadotti, a pedido da bancada de oposição, determinou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde. O documento foi lido na sessão plenária desta terça-feira, dia 25. Além de impedir que o requerimento, constante na Ordem do Dia, fosse votado em plenário, a liminar determinou a imediata instalação e o funcionamento provisório da CPI até o julgamento do mérito da ação mandamental. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), disse que acata a decisão da Justiça...

Exploração sexual de menores é tema de projeto de lei

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2007

O deputado Iderval Silva (PMDB) apresentou, na manhã desta terça-feira, dia 25, um projeto de lei que propõe a instituição de anúncios obrigatórios que alertem contra a exploração sexual de crianças e adolescentes em jornais de circulação estadual. A matéria prevê, ainda, que o Executivo crie um “disque-denúncia” – número de discagem direta para receber e encaminhar delações contra este tipo de crime. Segundo o deputado, a proposta visa “coibir um dos crimes com maior freqüência e prática neste País, especialmente nas regiões norte e nordeste”, justificou. Ele alega que este é um meio de utilizar...

Carlos Gaguim manisfesta inconformismo com censo de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2007

Um dos seis requerimentos de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), aprovado na sessão desta terça-feira, dia 25, trata do censo 2007. O presidente solicita o envio de expediente ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE -, manifestando inconformismo com o levantamento do Censo 2007 que estipulou a população de Palmas em apenas 163.000. Segundo ele, o motivo alegado pelo instituto se deve ao alto número de domicílios fechados encontrados pelos pesquisadores. “Fica claro que a contagem não ocorreu de maneira correta e haverá reflexos...

Líderes sindicais propõem modificações no projeto de lei sobre Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2007

A inconstitucionalidade de um artigo do projeto de lei do Executivo que regulamenta o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – Igeprev – foi um dos temas tratados na reunião desta segunda-feira, dia 24, na sala da presidência da Assembléia. Neste segundo encontro entre o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e representantes de diversas entidades sindicais dos funcionários públicos, o primeiro parágrafo do artigo 75 da matéria foi contestado. Alguns participantes consideraram inconstitucional a proposta de atribuir somente ao presidente do Igeprev o poder...

Matéria que trata da CPI da Saúde deve ser votada amanhã

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2007

Após vo aval de oito deputados da bancada de oposição ao Governo do Estado, deve ser apreciado, na sessão desta terça-feira, dia 25, o requerimento que solicita a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI. A finalidade é investigar supostas irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde e no Fundo Estadual de Saúde. De acordo com o deputado Stalin Bucar (PSDB), o pedido tem como base o relatório do Tribunal de Contas da União – TCU - e do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE -, a pedido dos ministérios públicos estadual e federal. O líder do governo, deputado Júnior...

Lelis propõe adoção do uso de plástico ecologicamente correto

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2007

A obrigatoriedade do uso de material naturalmente degradável pelos estabelecimentos comerciais tocantinenses é o teor de um projeto de lei apresentado pelo deputado Marcello Lelis (PV) na sessão desta quinta-feira, dia 20. A medida visa que as conhecidas sacolas plásticas convencionais que acondicionam produtos e mercadorias saiam de mercado “para que não agridam o meio ambiente”. O autor da matéria justifica que algumas embalagens plásticas levam até 300 anos para se decomporem. “Diminuir a poluição exige a utilização de matérias-primas menos poluentes, por isso é necessária a substituição deste...

Fabion participa da VI Conferência Estadual de Assistência Social

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2007

O deputado Fabion Gomes (Dem) prestigiou a abertura da VI Conferência Estadual de Assistência Social, ocorrida nesta quarta-feira, dia 19, à noite, no Teatro Fernanda Montenegro, no Espaço Cultural. Ele ressaltou a importância do evento por trazer a interação de órgãos governamentais com a sociedade civil. “Quando o governo se junta com a comunidade para ouvir suas necessidades, torna-se mais fácil desenvolver políticas públicas para identificar os problemas e atingir as reais necessidades de nosso povo”, disse o parlamentar. Já a secretária estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Valquíria...

Deputado sugere sinalização nos elevadores em braile

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2007

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 20, um projeto de lei que versa sobre sinalização compulsória em braile nos elevadores de edifícios do Estado e nos semáforos com botoeiras para pedestres. Segundo o deputado, a medida “será um passo importante no sentido de popularizar a escrita em braile no Tocantins, colaborando para o resgate da cidadania dos portadores de deficiência visual”, justificou. A matéria estipula ainda que, nas botoeiras externas dos semáforos e dos elevadores, também deverão ser instaladas sinalização sonora. Esses equipamentos...

Projeto regulamenta produção de peixe no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2007

A piscicultura no Estado do Tocantins poderá ser regulamenta a partir de um projeto de lei de autoria do deputado César Halum (DEM), encaminhado à Mesa Diretora, na sessão desta quinta-feira, dia 20. A matéria regulamenta o cultivo e a criação de organismos aquáticos, especialmente de peixes, em ambientes naturais e artificiais com as finalidades econômica, social ou científica. Os nove capítulos do projeto abordam questões como a classificação da atividade, identificação dos produtos da piscicultura, as relações com o meio ambiente, o licenciamento dos empreendimentos, penalidades e o transporte...

Indenizações de PMs voltam a ser discutidas na AL

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2007

O pagamento de indenizações, por parte do Governo do Estado, aos policiais militares do Tocantins foi o tema do debate que dominou a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 19. O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), discursou mais uma vez em favor da classe e afirmou que sabe das responsabilidades orçamentárias do Executivo. “Eu acredito na sensatez dos técnicos do Governo para chegar a um acordo com os PMs sem prejudicar seu planejamento”, declarou o presidente que foi ovacionado pelos militares que marcaram presença na tribuna de honra da Casa. O líder do Governo,...