Notícias

Formandos de Direito do Ceulp/Ulbra escolhem Gaguim para patrono

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

Uma comissão de formandos da 3a turma do Curso de Direito do Ceulp/Ulbra convidou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB, para ser o patrono da turma. Segundo a presidente da comissão de formatura, Larisse Rodrigues Prado, o deputado foi escolhido por sua postura como parlamentar, por sua batalha no desenvolvimento de Palmas e pelo amigo e pessoa humana que é. Carlos Gaguim agradeceu o convite, dizendo que faz questão de comparecer ao evento como forma de prestigiar não só a turma de direito, mas também todos os estudantes tocantinenses. A solenidade de formatura...

Eli Borges propõe isenção de taxas

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

O deputado Eli Borges (PMDB) apresentou, na sessão desta terça-feira, dia 3, dois projetos de lei à Mesa Diretora da Casa. Um deles propõe a isenção de taxas de pagamento para emissão de segunda via de documentos furtados ou roubados. Segundo o deputado, “o cidadão não pode ser onerado em decorrência de fatos sobre os quais não tem responsabilidade”, justificou. O outro projeto de lei declara de utilidade pública a Associação Evangélica de Formoso do Araguaia que, segundo o deputado, exerce diversas funções em benefício da comunidade, como capacitação profissionalizante, ações sociais e promoção...

José Geraldo sugere criação de programa pró-leitura

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

Na manhã de hoje, dia 3, o deputado José Geraldo (PTB), apresentou uma matéria que dispõe sobre a criação de um programa pró-leitura para a rede de escolas públicas de ensino médio do Estado. O anteprojeto de lei estabelece que 15 % do valor do salário mínimo sejam emitidos mensalmente pelo Tesouro Estadual, para cada aluno contemplado, na forma de bônus para que os estudantes de melhor desempenho adquiram livros didáticos. De acordo com o texto, caberá à Seduc (Secretaria Estadual de Educação e Cultura) decidir a quantidade de bolsas e os critérios para seleção dos beneficiados a partir do ano...

Cacildo Vasconcelos rebate denúncias do Ministério Público

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2007

O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) fez um pronunciamento, na sessão desta terça-feira, dia 3, para rebater as denúncias do Ministério Público de que o deputado estaria construindo uma barragem, numa chácara, em Palmas, utilizando máquinas da Prefeitura de Arraias, cuja prefeita é sua mulher, Mariseth Batista (PR). “A informação não condiz com a verdade, porque é impossível fazer uma obra como essa em apenas um dia de serviço”, justificou Cacildo. Ele explicou que, no dia 27 de junho, o maquinário veio a Palmas para fazer revisão na empresa Vilabella e Nogueira S/A. Como o serviço foi adiado para...

Fabion e Coimbra apostam no resultado positivo da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

Antes mesmo de realizar a última reunião da Assembléia Participativa, o deputado Fabion Gomes (PR) lembrou que a conseqüência das reivindicações é que vai medir a seriedade do programa. “Mais importante do que as reuniões será o resultado. Temos que lutar também para que as propostas mais importantes se transformem em realidade. Só assim vamos saber a real dimensão do projeto que, com certeza, vai nos dar informações sobre como deverão ser as estratégias para a edição do ano que vem”, alertou. Já o deputado Júnior Coimbra (PMDB) acredita que o programa seja legítimo, porque dá oportunidade de ação...

Eli Borges e José Geraldo enfatizam importância da participação popular na política

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

Entre os temas comuns tratados pelos deputados Eli Borges (PMDB) e José Geraldo (PTB) nesta edição da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do cidadão realizada nesta quarta-feira, dia 27, está a importância da participação popular para o sucesso do programa. O deputado Eli Borges (PMDB) lembrou de sua atuação como vereador da cidade, quando participou de debates importantes como a discussão do plano diretor da Capital. Ele citou a Constituição Federal ao garantir que “o poder emana do povo” e, afirmou que, o programa é a realização desse princípio. “Participar deste momento me fez sentir-me...

Gaguim afirma que Assembléia é um time

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

“Aqui não temos cores partidárias, somos eleitos para ouvir e trabalhar para o povo. Enfim somos um time de parlamentares e eu sou apenas um jogador”. Foi com o espírito cooperativo que o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), iniciou seu pronunciamento na reunião da Comissão Especial que coordena a Assembléia Participativa, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 27, na Câmara Municipal de Palmas. Ele destacou também o clima democrático que vive a atual legislatura, dizendo que tem em cada deputado um amigo e que o parlamentar não deve abrir mão dos seus...

Josi Nunes: Assembléia Participativa reduz distância entre povo e parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

Durante a sessão da Assembléia Participativa na Câmara Municipal de Palmas, a deputada Josi Nunes (PMDB) discursou e enfatizou a importância do programa. “Tivemos oportunidade de andar por diferentes regiões do Estado, como fazemos hoje em Palmas, e os lugares pelos quais passamos tiveram a chance de conhecer os deputados que não conheciam antes e os parlamentares viram a realidade de municípios por onde nunca tinham passado”. Josi Nunes disse que a maior riqueza gerada pela Assembléia Participativa é que o povo realmente conheceu seus representantes. A parlamentar peemedebista ainda alertou que...

Moreira e Cayres alertam sobre responsabilidade da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

Os vereadores palmenses assistiram atentamente aos discursos dos deputados Amélio Cayres (PR) e Raimundo Moreira (PSDB) que foram pautados pelo mesmo tom: eles alertaram a todos os presentes a enorme responsabilidade que o programa “Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão” traz para os deputados. “Dar oportunidade para a comunidade se manifestar quanto ao Plano Plurianual (PPA) é muito importante”, ressaltou Cayres. “A Assembléia Participativa é o cumprimento de nossas promessas de campanha”, frisou o parlamentar republicano. Cayres parabenizou o presidente do Legislativo, deputado Carlos...

Raimundo Palito e Manoel Queiroz elogiam Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

O deputado Raimundo Palito (PP) elogiou o Programa Assembléia Participativa e a iniciativa do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), por trazer a Assembléia não somente para perto do povo, mas também das câmaras municipais. Em seu discurso, ele salientou a importância dos sonhos como alimento de grandes projetos, citando como exemplo a própria Assembléia Participativa. “Os formulários que vocês estão recebendo e preenchendo são muito importantes para o futuro de todos”, alertou o parlamentar, pois, através deles, será feito o Orçamento de 2008. O deputado petista Manoel...

Viana e Lelis também discursam na Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

O deputado José Viana (PSC), em seu discurso, na sessão da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do cidadão, realizada na Câmara Municipal de Palmas nesta quarta-feira, dia 27, defendeu a construção do Hospital de Referência para a região sul da cidade. O parlamentar solicitou ainda que a região sudeste do Estado conte com duas reuniões do programa, o que foi confirmado pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para o próximo ano, incluindo o município de Natividade. Já o deputado Marcello Lelis (PV) demonstrou seu orgulho por sua passagem pela Câmara Municipal de...

Lideranças apresentam propostas na Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

Na penúltima edição da ‘Assembléia Participativa: a voz e vez do cidadão’ que aconteceu nesta quarta-feira, na Câmara de Vereadores de Palmas, foram, mais uma vez, colhidas diversas propostas, apresentadas por lideranças da Capital e do interior. A maioria das sugestões foi nas áreas de saúde, segurança, educação, esportes e infra-estrutura em geral. Um dos representantes da região Norte de Palmas, Olívio dos Santos, salientou que acredita que a Assembléia Participativa seja o caminho para encontrar soluções para os problemas que os setores norte de Palmas enfrentam. Ele apontou como principais...

Michel Temer ministra palestra na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

O presidente nacional do PMDB, deputado federal Michel Temer, estará logo mais, a partir das 11h desta quinta-feira, dia 28, no auditório da Assembléia Legislativa, onde vai ministrar uma palestra sobre “Reforma Política Constitucional”. Em seguida, ainda na Assembléia, ele terá um encontro com a imprensa, previsto para as 12h30, quando concederá uma entrevista coletiva. Participa da solenidade o governador e presidente de honra do PMDB, Marcelo Miranda, e presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o deputado federal Oswaldo Reis (PMDB), além de líderes políticos e vários...

Voto majoritário é a sugestão de Temer para reforma política

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2007

A Reforma Política Constitucional foi tema de palestra proferida pelo presidente nacional do PMDB, deputado federal paulista Michel Temer, na manhã desta quinta-feira, dia 28, no auditório da Casa. “Quem se constitui autoridade é servo do povo que o elegeu”, declarou Temer durante sua exposição. Em sua palestra que contou com um auditório lotado, o deputado – que já foi professor de direito constitucional e tem diversos livros publicados – iniciou a exposição, falando sobre o princípio que está no artigo primeiro da Constituição Federal e que diz que “todo poder emana do povo”. Este princípio é,...

Anteprojeto de Luana Ribeiro defende trabalho nos presídios

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

Um anteprojeto de lei, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), apresentado à Mesa Diretora na sessão desta quarta-feira, dia 27, solicita estudos para que seja implantado, nos presídios tocantinenses, o regime de trabalho em parceria com empresas. “É inquestionável que a punição é necessária, mas não há como negar que o modelo atual adotado em nossas prisões é sinônimo de fracasso. A sociedade não se sente segura e o preso dificilmente tem, de fato, capacidade de se inserir no sistema produtivo quando deixa a cadeia”, esclarece. A deputada argumenta também que, de acordo com o artigo 31 da Lei...

Gaguim prestigia eleição da nova diretoria do TRE-TO

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou a solenidade de posse de dois novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Dalva Magalhães e Antônio Félix. A mesa foi composta por representantes dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Estiveram presentes o governador Marcelo Miranda, o presidente da OAB-TO, Hercúlio Bezerra, membros do legislativo estadual e autoridades estaduais e municipais. Após a posse dos desembargadores, houve a eleição para o novo presidente do TRE-TO. “Em homenagem à sua brilhante administração...

Jaime Câmara Júnior deve receber título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

O líder do governo na Assembléia, deputado Paulo Roberto (DEM), encaminhou um projeto de lei à Mesa Diretora, na sessão desta quarta-feira, dia 27, que concede título de Cidadão Tocantinense ao advogado Jaime Câmara Júnior, diretor-presidente do grupo de comunicação Organização Jaime Câmara. O deputado justifica a homenagem em virtude de sua contribuição no desenvolvimento das comunicações no Tocantins, “levando a notícia aos quatro cantos do Estado, com jornalismo sério e de qualidade”. Perfil Jaime Câmara Júnior é natural de Goiânia/GO, filho do pioneiro da área de Comunicação do Estado de Goiás...

Sandoval Cardoso prestigia associação de Colinas

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

Na sessão desta quarta-feira, dia 27, o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) encaminhou à Mesa Diretora dois projetos de leis. Um declara de utilidade pública a Associação das Mulheres Amigas dos Bairros – AMAB - na cidade de Colinas do Tocantins. O outro concede título de Cidadão Tocantinense ao ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida. No caso da AMAB, o documento informa que a entidade faz um trabalho direcionado para proporcionar melhor qualidade de vida às famílias carentes do município, criando novas oportunidades, através de várias ações sociais. “Esta associação promove o desenvolvimento...

Paulo Roberto solicita inclusão de novos municípios no programa Zig Zag

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

Na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, foram aprovados 28 requerimentos. Dentre eles, dez de autoria do líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM). Ele solicita implantação do programa de inclusão digital para Novo Alegre, Alvorada, Taipas, Arraias e Novo Jardim. O parlamentar requereu ainda a inclusão dos municípios de Arraias, Alvorada e Almas no programa Zig Zag que, coordenado pela Secretária da Indústria e Comércio, buscar gerar emprego e renda através de capacitação profissional em diversas áreas. A deputada Luana Ribeiro (PR) pediu para Divinópolis um centro cirúrgico, a construção...

Taxas da Jucetins são tema de debate entre deputados

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

As taxas da Junta Comercial do Tocantins – Jucetins - (órgão responsável pela ordenação e salvaguarda da documentação legal das sociedades empresariais e cooperativas) foram tema de debate entre os deputados José Geraldo (PTB) e Angelo Agnolin (DEM) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27. A polêmica começou quando o deputado José Geraldo subiu à tribuna para reclamar que as taxas da entidade são as mais altas do País. De acordo com o parlamentar, comparando com outros Estados da Federação (como Paraná ou São Paulo), as diferenças chegam a 70%, o que, ainda segundo ele, desestimularia os...