Notícias

Paulo Roberto vai relatar a LDO 2008

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2007

O deputado Paulo Roberto (DEM) é o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício 2008. Ele foi nomeado na manhã desta quarta-feira, dia 10, durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, pelo seu presidente, deputado César Halum (DEM). O parlamentar avaliará o Projeto de Lei n° 56/2007, de autoria do Governo do Estado, que “compreende as metas e prioridades da administração pública estadual”, conforme mensagem do Executivo. Ainda nesta manhã, houve reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Tributação,...

Deputados aprovam mais educação e tecnologia para interior

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2007

A realização de um convênio com a prefeitura de Barra do Ouro, localizada a 467km de Palmas, Nordeste do Estado, solicitando a construção de centro comunitário com biblioteca, poliesportivo e de Ciência e Tecnologia foi aprovada na sessão desta quarta-feira, dia 10. A matéria foi de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR) e, no total, os parlamentares aprovaram 16 requerimentos. O envio de votos de aplausos para o Fórum Estadual de Turismo do Tocantins, por ocasião do Dia Internacional do Turismo, comemorado em 27 de setembro, foi aprovado, através de um requerimento do deputado Marcello Lelis (PV)....

CPI da Saúde realiza primeira reunião

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2007

Sete requerimentos foram apresentados na primeira reunião da CPI da Saúde, realizada no plenarinho da Assembléia, na manhã desta quarta-feira, dia 10. As matérias são de autoria dos deputados Marcello Lelis (PV) e Stalin Bucar (PSDB) e solicitam ao secretário da Saúde, Eugênio Pacceli, informações sobre possíveis irregularidades, ocorridas no órgão, no período de 2003 a 2007. Os requerimentos estão previstos para serem votados na próxima sessão ordinária da comissão, marcada para terça-feira, dia 16, às 16h30. Dentre os assuntos abordados pelos deputados, estão os processos referentes à Empresa...

CPI requer cópias das folhas de pagamentos do TCE

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2007

Realizou-se nesta terça-feira, dia 9, as duas primeiras reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Durante a primeira, o vice-presidente da CPI, deputado Manoel Queiroz (PT), apresentou requerimento solicitando ao TCE cópias das folhas de pagamentos de todos os servidores efetivos e comissionados, ativos e inativos do órgão durante os últimos seis meses, ou seja de março a setembro. O requerimento foi aprovado por unanimidade e as informações têm prazo de cinco dias úteis para serem encaminhadas. O parlamentar petista justificou que visa, com...

Sandoval Cardoso presidirá CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2007

Na manhã desta terça-feira, dia 9, foi eleito o presidente da CPI da Saúde. Para presidir a comissão, foi escolhido o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) e como vice, o deputado Eduardo do Dertins (PPS). Sandoval Cardoso nomeou como relator o deputado Paulo Roberto (DEM) e a primeira reunião, após a instalação e a eleição da mesas que vai conduzir os trabalhos, acontece a partir das 8h30 desta quarta-feira, dia 10. CPI da Saúde A CPI da Saúde se propõe a tratar sobre as supostas irregularidades na secretaria e no fundo estadual de saúde. Os membros da comissão são, além dos deputados Sandoval Cardoso,...

Famílias atingidas pelo incêndio em Nova Rosalândia podem receber assistência

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2007

A assistência às famílias atingidas pelo incêndio ocorrido no Projeto de Assentamento (PA) Padre Josimo I, município de Nova Rosalândia, é o teor do requerimento do deputado Iderval Silva (PMDB), cuja urgência na tramitação foi aprovada na manhã desta terça-feira, dia 9. Na mesma sessão, o deputado apresentou um projeto de lei que propõe tornar obrigatória a instalação de degraus hidráulicos, nos ônibus de circulação intermunicipal, e o envio de votos de aplauso à direção de um colégio no Jardim Aureny. O deputado solicita aos organismos federais de defesa civil, assistência social e reforma agrária...

Membros da CPI do TCE elegem César Halum presidente

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2007

A eleição do deputado César Halum (DEM), para presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI -, do Tribunal de Contas do Estado – TCE - aconteceu no final da manhã desta terça-feira, dia 9. Para vice-presidente, foi escolhido o deputado Manoel Queiroz (PT). Já a relatoria ficou com o líder do governo, deputado Junior Coimbra (PMDB). As reuniões estão marcadas ordinariamente para todas as terças-feiras, a partir das 15h. A comissão vai investigar supostas irregularidades na situação contábil, financeira, orçamentária e operacional do Tribunal de Contas do Estado. São membros efetivos os deputados...

Solicitadas informações sobre impactos da UHE de Marabá

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2007

A urgência na tramitação do requerimento de autoria do deputado Amélio Cayres (PR) que solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os impactos socioambientais da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Marabá, Pará, foi aprovada na manhã desta terça-feira, dia 9. Para o deputado, a audiência pública, promovida pelo Ibama em 25 de setembro deste ano, não esclareceu a população sobre o assunto. “As explicações dadas pelos técnicos foram evasivas”, afirmou Cayres. Segundo ele, “para as pessoas que participaram da reunião, moradores humildes que se viram naquele momento perdendo suas...

Paulo Roberto quer atenção para associações

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2007

O deputado Paulo Roberto (DEM) foi autor de 11 dos 24 requerimentos aprovados na sessão plenária desta terça-feira, dia 9, e voltou sua atenção para as associações municipais, contemplando com a distribuição de kits do programa Quintal Verde as cidades de Paranã, Novo Alegre, Palmeirópolis, Ponte Alta do Bom Jesus, Santa Rosa, Peixe, Porto Alegre, São Salvador, Taipas, Taguatinga e Silvanópolis. Ele também pediu uma ambulância para São Félix do Tocantins. Além disso, Paulo Roberto apresentou um projeto de lei que denomina a ponte que liga o município de Goiatins à cidade de Carolina (MA) de Totó...

Deputados prestigiam assinatura de contrato

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou na tarde desta segunda-feira, dia 8, no Palácio Araguaia, a assinatura de contrato entre o Banco do Brasil e o Estado para a destinação de mais de um milhão de reais para o desenvolvimento da bacia leiteira do Sudeste do Tocantins. Também foi beneficiada a comunidade quilombola Lagoa da Pedra, com o recebimento de um trator. Outros parlamentares também participaram da solenidade, dentre eles, o líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB) e o deputado Paulo Roberto (DEM), além do presidente nacional do BB, Antônio...

Três vereadores de Porto Nacional filiam no PMDB

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2007

A um dia do prazo final para filiações daqueles que pretendem concorrer às eleições de 2008, vereadores portuenses reforçam quadro peemedebista, na tarde desta quinta-feira, dia 4, em solenidade realizada na sede do diretório estadual em Palmas. Os novos componentes da sigla são os vereadores Helder Brito (PTB), Pedro de Oliveira (DEM) e Iarirene Braga (PSDB), sendo que Iarirene não esteve presente no evento por problema de saúde. Segundo a assessoria do PMDB, todos eles irão se candidatar novamente nas próximas eleições. O deputado Júnior Coimbra (PMDB) que esteve presente no evento se mostrou...

Deputados prestigiam lançamento do PDE no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2007

Diversos deputados prestigiaram, na manhã desta quinta-feira, dia 4, o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no Tocantins, em solenidade ocorrida no Theatro Fernanda Montenegro, no Espaço Cultural. Durante o evento, o deputado Eli Borges (PMDB), representando o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assinou, como testemunha, o termo de compromisso de metas do PDE que ainda foi ratificado por outras autoridades presentes. “Este é um momento extremamente importante para a sociedade tocantinense, quando se discute não a quantidade, mas a qualidade da educação....

Previdência Social deve sofrer alterações

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2007

O governo encaminhou, ainda, nesta quarta-feira, dia 3, uma proposta de modificação na Lei nº 1614, de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins (RPPS). A alteração se justifica na elevação da eficiência do regime previdenciário estadual e na garantia de regularidade junto ao Ministério da Previdência Social, utilizando como parâmetro a Constituição Federal. Um dos principais itens que vão sofrer modificações será a implantação da Unidade Gestora Única do RPPS do Tocantins (IGEPREV). Haverá também a alteração dos requisitos para incluir dependentes, a...

Quatro projetos do governo tramitam na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2007

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 3, vários projetos do Governo foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ – e vão tramitar em regime de urgência. Um trata da autorização para que o Poder Executivo contrate financiamentos com a Caixa Econômica Federal, oferecendo garantias de pagamento, até o valor de 200 milhões de reais. O objetivo do projeto é, segundo o texto, diminuir a carência habitacional tocantinense, através do Programa Pró-Moradia em Araguaína. A doação de uma área rural de propriedade do Estado à Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins...

Apresentação de metas fiscais do governo é adiada

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2007

A apresentação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2007 do Governo pelo Secretário de Estado do Planejamento, José Augusto Pires Paula, que seria realizada hoje, dia 4, na Assembléia Legislativa, foi adiada para a próxima quinta-feira, dia 18. Na ocasião serão demonstrados aos deputados durante reunião da comissão de finanças, fiscalização, tributação e controle, presidida pelo deputado César Halum (DEM), a avaliação do cumprimento de metas relativo ao desempenho da receita e das despesas do Estado. O relatório que será apreciado pelos deputados também traz informações referentes à dívida...

Projeto de reajuste salarial dos servidores do Judiciário já tem relator

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2007

O relator do projeto de lei do Plano de Carreiras, Cargos e Subsídios dos servidores da Justiça é o líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Ele foi nomeado pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ –, Angelo Agnolin (DEM), durante a reunião das comissões conjuntas na manhã desta quarta-feira, dia 3. Com o plenarinho lotado, os servidores aplaudiram o andamento do processo. Eles alegam que estão em greve, porque o plano foi aprovado em 1º de setembro de 2005 e não houve reajuste na data-base, 1º de maio de cada ano, como estava previsto no projeto. No último...

Assembléia protocolou recurso no STF

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2007

O recurso para a suspensão da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, através do mandado de segurança de nº 3659/2007, foi protocolada na tarde desta quarta-feira, dia 3, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O documento apresentado pela Assessoria Jurídica do Parlamento Tocantinense não tem data definida para ser apreciada pelo STF. A defesa para não interferência do Judiciário junto ao Legislativo foi solicitada pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e assinada pelos procuradores do órgão Gláucia Heine Guerra, Laurêncio Martins e Benedito Santos Gonçalves. A...

Assembléia recebe representantes da Unale

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2007

Uma comitiva formada por diversos representantes da União Nacional dos Legislativos, Unale, foi recebida pelos deputados da Assembléia Tocantinense na manhã desta quarta-feira, dia 3. O grupo veio ao Estado para prestigiar uma palestra proferida pelo economista e consultor da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), José Alberto Neto Filho, sobre mercado de capitais. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), iniciou o evento saudando os visitantes. “É uma grande honra recebê-los. Aqui vocês se sentirão em casa. Espero que num futuro próximo vocês retornem para ajudar na consolidação...

Eleição para presidentes das CPIs acontece amanhã

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2007

Após uma decisão das bancadas da Assembléia, ficou convocada para as 14 horas de amanhã a reunião onde será decidido o presidente, vice-presidente e relator das CPIs da Saúde e do TCE. Os trabalhos das duas comissões foram abertos nesta terça-feira, dia 2, pelos deputados Raimundo Moreira (PSDB) e Raimundo Palito (PP), respectivamente, escolhidos pelo critério de serem os mais velhos entre os parlamentares que constituem as comissões. A votação foi adiada depois de o líder do bloco PSDB/PP/PTB, deputado Raimundo Palito, sugerir uma mudança nos membros da CPI da Saúde. O tucano Stalin Bucar passa...

Consultor da Bovespa expõe sobre mercado de capitais

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2007

Investir na bolsa de valores não é só para amadores, pois todos os cidadãos podem ganhar dinheiro desde que sejam bem orientados. A frase resume a mensagem do economista e consultor da Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa -, José Alberto Neto Filho, que prestou esclarecimentos sobre o funcionamento do mercado de capitais no plenário da Assembléia na manhã desta quarta-feira, dia 3. A palestra começou com uma exibição audiovisual que explicava as noções gerais sobre o tema, o funcionamento da Bovespa e sua política de responsabilidade social. Segundo o consultor, a instituição movimenta 2,5 bilhões...