Notícias

Josi Nunes participa de Fórum da Undime

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2007

Na busca por mais subsídios nas ações parlamentares e também por uma melhor atuação na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa, da qual é presidente, a deputada Josi Nunes (PMDB) está participando do V Fórum da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-TO) que este ano discute o tema "Fundeb e o financiamento da educação". O fórum foi aberto na noite desta quarta-feira, dia 21, e prossegue até sexta-feira, dia 23, no Teatro Fernanda Montenegro, em Palmas. Após a cerimônia que marcou o início dos trabalhos, foi ministrada a primeira palestra pelo diretor-executivo...

Júnior Coimbra denuncia atual gestor do Mesoeste

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2007

O deputado Júnior Coimbra (PMDB) anunciou, durante a sessão vespertina de hoje, dia 22, sua insatisfação com a medida adotada pelo atual presidente da Associação dos Municípios do Meio-Oeste (Consórcio Mesoeste) e prefeito do município de Divinópolis, Rodolfo Costa Botelho (PR). De acordo com o deputado, Botelho não quer devolver os equipamentos que foram adquiridos em sua gestão que se encerra no próximo sábado, dia 24. “A falta das máquinas agrícolas que beneficiam os municípios que participam do Mesoeste vai prejudicar vários produtores, em função desta decisão incorreta”, critica. Júnior Coimbra...

Eduardo do Dertins é parabenizado por ser o novo presidente regional do PPS

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2007

Vários parlamentares parabenizaram, na tarde desta quinta-feira, dia 22, o deputado Eduardo do Dertins (PPS), pela sua nova missão no Partido Popular Socialista. O deputado assumiu, ontem, dia 21, a presidência regional da sigla no lugar do vice-governador Paulo Sidnei que se afastou em definitivo do cargo "por considerá-lo incompatível com a Vice-Governadoria do Estado". O deputado garantiu que seu objetivo agora é trabalhar pelo crescimento da sigla e convidou, na tribuna da Assembléia, "os pares para engrossarem as fileiras do PPS". Ele disse ainda que a intenção do partido é lançar candidaturas...

Amélio Cayres pede recuperação de estradas no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2007

Os deputados aprovaram mais de 20 requerimentos, na sessão ordinária, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 22, sendo quatro delas de autoria do deputado Amélio Cayres (PR). Ele solicitou a recuperação da TO-201 e de estradas vicinais, em Buriti e São Sebastião, além da instalação de um telefone público no povoado de Pedra Grande, em Esperantina. O deputado Eduardo do Dertins (PPS) também obteve aprovação de três matérias que pediram a instalação de torres de telefone móvel nos municípios de Maurilândia e Sandolândia, e um telefone público para o assentamento Cocal, em Maurilândia. Já do deputado...

Diretor da Ceste presta esclarecimentos na AL nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2007

O diretor do Consórcio Estreito Energia (Ceste), Antônio Luiz Abreu Jorge, confirmou presença na audiência pública que será realizada nesta quinta-feira, dia 22, a partir das 9 horas, no plenário da Assembléia. Atendendo a uma solicitação da deputada Luana Ribeiro (PR), Antônio Jorge virá ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre a execução da obra da hidrelétrica do Estreito. A preocupação dos deputados é com os impactos causados pela construção. Para Luana Ribeiro, “é inegável que a usina vá movimentar a economia do norte tocantinense e gerar uma grande quantidade de empregos para nosso povo,...

José Geraldo requer convênio para construção de casas populares

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2007

Na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 21, foram aprovados 25 requerimentos, sendo quatro de autoria do deputado José Geraldo (PTB). Ele pede que seja feito um convênio para a construção de casas populares e de uma praça em Monte Santo, a ampliação e melhorias para a pista do aeroporto de Paraíso, além da iluminação da ala norte da Avenida Theotônio Segurado, em Palmas. O deputado Fábio Martins (PDT) sugeriu a construção de uma praça e de casas populares para Oliveira de Fátima, uma viatura para o posto policial de Couto Magalhães e casas populares para Porto Nacional. Para as cidades de Caseara...

Os impactos causados por construção de usinas é uma antiga preocupação de Carlos Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2007

No início da sessão plenária desta terça-feira, dia 20, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), distribuiu aos líderes de bancadas na Casa um requerimento de sua autoria, aprovado em 24 de fevereiro de 1999, que solicita a criação de uma comissão para o acompanhamento dos parlamentares na construção da Usina Hidrelétrica do Lajeado. "Minha preocupação em fiscalizar as ações de desapropriações e do alagamento nas construções de usinas é antiga. Temos que nos preocupar com as pessoas atingidas com a obra e com o impacto ambiental que ela traz", comenta Carlos Gaguim. Ainda...

Deputados recebem conselheiros do Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2007

Uma comitiva de conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins, composta pela presidente da instituição, Doris de Miranda Coutinho, pelo vice-presidente, Napoleão de Sousa Luz Sobrinho, e pelo corregedor, Severiano José Costandrade de Aguiar, foi recebida na manhã desta terça-feira, dia 20, pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e mais 19 parlamentares. O encontro entre conselheiros e deputados faz parte de uma estratégia da Assembléia e de demais instituições para aproximação e cooperação mútua entre os poderes constituídos no Tocantins. Após dar as boas-vindas,...

Josi solicita pavimentação do trecho que dá acesso à UFT de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2007

Na ordem do dia da sessão ordinária de hoje, dia 20, foram aprovados 92 requerimentos, sendo 37 deles de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB). A maioria das solicitações é referente a obras de infra-estrutura em municípios de várias regiões do Estado. Um dos pedidos para o Norte foi a pavimentação do trecho que liga a BR-153 à Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do campus da UFT em Araguaína. Para os municípios localizados no Extremo-Norte, como Xambioá e Luzinópolis, Josi pediu a construção de um ginásio de esportes e de um poço artesiano. Já para as regiões Sul e Sudeste, as reivindicações...

Lelis quer mais informações sobre atividades do Naturatins

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2007

Um requerimento do deputado Marcello Lelis (PV), apresentado em regime de urgência, na sessão desta terça-feira, dia 20, solicita a participação de dois deputados na equipe que apura as denúncias contra possíveis irregularidades, envolvendo apreensão de uma carga de madeira, sob a responsabilidade do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins. De acordo com o Regimento Interno da Casa, o documento deve ser votado na sessão de amanhã, quarta-feira, dia 21. O fato que resultou na exoneração do então presidente do órgão, João Josué Batista, aconteceu na última quarta-feira, dia 14, com a apreensão...

Senador visita Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2007

O senador João Ribeiro, presidente estadual do Partido Republicano (PR), visitou, na manhã desta sexta-feira, dia 16, o Legislativo Estadual Tocantinense. Ele foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e por dois representantes do PR na Assembléia, deputados Fabion Gomes e Luana Ribeiro. Além de ser uma visita de cortesia e de, também, ser uma ocasião para estreitar as relações entre os legislativos federal e estadual, os componentes da reunião buscaram discutir sobre as necessidades prioritárias da comunidade tocantinense.

Presidente da AL aponta metas em entrevistas

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2007

A nova logística de ações do Parlamento Tocantinense, nos níveis administrativo e político, foi tema de três entrevistas concedidas pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na manhã desta sexta-feira, dia 16, aos jornais Tribuna do Planalto, Jornal de Taquaralto e Correio do Tocantins. Carlos Gaguim, mais uma vez, garantiu estar lutando por um Parlamento forte e participativo. “Além de estreitar relações com todos os poderes constituídos, vamos levar esta Casa até o povo, visitando todas as regiões do Estado, onde os deputados poderão conhecer as reais necessidades da comunidade...

Assembléia Tocantinense dará exemplo no combate ao aquecimento global

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2007

Um dos 104 requerimentos aprovados no final da tarde de ontem, dia 15, na sessão ordinária vespertina, trata-se da realização de estudos necessários para a Certificação de Carbono Neutro desta Casa de Leis, como medida compensatória frente ao aquecimento global. A matéria é de autoria do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e do deputado Marcello Lelis (PV). A intenção dos parlamentares é desenvolver um projeto de plantação de árvores, com o objetivo de neutralizar sua cota de emissão de gás carbônico na atmosfera. "Esta seria a nossa forma de combater o problema e,...

Deputados reivindicam mais casas populares

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o 3o-secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado Manoel Queiroz (PT), tiveram audiência, na manhã desta sexta-feira, dia 16, com o presidente da Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado – AHDU -, Aleandro Lacerda. Na pauta do encontro, estiveram os programas habitacionais do Estado e o estreitamento das relações entre o Poder Legislativo e os demais órgãos governamentais. O deputado Manoel Queiroz apresentou um diagnóstico da situação de 140 famílias, instaladas nas áreas denominadas de Independência e de...

Metas fiscais do 3° quadrimestre de 2006 são apresentadas na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2007

Com o objetivo de apresentar o relatório fiscal do último quadrimestre de 2006, o secretário de Planejamento (Seplan), José Augusto Pires Paula, revelou com clareza, na manhã desta quinta-feira, dia 15, o compromisso do governo com a gestão dos recursos públicos. As informações referentes a seis pontos centrais, previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foram demonstrados aos deputados no plenarinho da Assembléia, durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. De forma transparente, José Augusto Pires apontou dados e comparativos de receitas, despesas,...

Deputados querem fiscalizar construção da Usina do Estreito

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2007

Um requerimento da deputada Luana Ribeiro (PR) e um ofício do deputado César Halum (PFL), apresentados na sessão desta quinta-feira, dia 15, chamaram atenção para a construção da Usina Hidrelétrica do Estreito/MA. A deputada solicita a presença de um representante do Consórcio Estreito Energia (Ceste), para prestar esclarecimentos sobre a execução da obra. Já o ofício do deputado César Halum requer a formação de uma Comissão Suprapartidária, para fazer o acompanhamento e a fiscalização da usina. Um dos principais argumentos dos deputados é que, de acordo com as informações preliminares, o Tocantins...

Deputado apóia criação do Maranhão do Sul

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2007

Na sessão desta quinta-feira, dia 15, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) manifestou apoio à proposta de realização de um plebiscito, no qual os maranhenses poderão decidir sobre a divisão do Estado, criando o Maranhão do Sul. Moreira disse que a criação do novo Estado terá impacto positivo na economia de sua região, extremo-norte do Estado, devido à proximidade com o novo centro de poder político e econômico. A proposta foi aprovada, ontem, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que acolheu parecer do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) ao projeto de...

Gaguim concede entrevista ao Perfil Empresarial

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2007

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), tem concedido uma série de entrevistas para apresentar um balanço do início do mandato à frente do Parlamento, além de anunciar suas propostas como gestor. No início da tarde desta quinta-feira, dia 15, foi a vez de o presidente receber, em seu gabinete, o apresentador do programa Perfil Empresarial, Rodrigo Blamires. Durante a entrevista, Carlos Gaguim garantiu que um de seus principais objetivos é realizar audiências públicas em todas as regiões do Estado. "A intenção é levar o Legislativo às comunidades...

Sandoval pede ação no combate ao calazar em Bandeirantes

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2007

Na sessão ordinária da tarde desta quinta-feira, dia 15, foram aprovados 104 requerimentos de autoria de vários deputados. Do deputado Sandoval Cardoso (PMDB), a matéria, em regime de urgência, solicita providências ao combate do calazar no município de Bandeirantes. Segundo o deputado, dois casos confirmados da doença ocorreram recentemente na cidade, sendo que uma criança de 10 anos faleceu. Bandeirantes tem cerca de 4.700 habitantes e fica localizada no norte do Estado. Foram aprovados, ainda, outros dois requerimentos em regime de urgência. O da deputada Luana Ribeiro (PR) convida o representante...

Matérias do Executivo e do MPE são aprovadas na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2007

Os deputados aprovaram, no início da noite desta quinta-feira, dia 15, cinco matérias, sendo uma do Ministério Público Estadual (MPE) e quatro do Executivo. Todos os projetos receberam parecer favorável nas comissões conjuntas da Casa. O primeiro inclui os médicos especialistas em UTI adulto e em pediatria neonatal na compensação indenizatória pelo cumprimento de plantões. Os profissionais passarão a receber R$ 800,00 e R$ 1.200,00 por plantões de 24 horas e R$ 400,00 e R$ 600,00 pelo de 12 horas. A segunda propositura do Executivo altera quatro leis que dispõem sobre concessão de benefícios fiscais,...