Notícias

Deputado reclama retratação de Freire Júnior à Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2006

O deputado Helcio Santana (PDT) sugeriu aos demais parlamentares que o ex-deputado federal Freire Júnior (PSDB) faça uma retratação pública à Assembléia Legislativa por ter afirmado em entrevista a um canal de TV que o Parlamento seria “inexpressivo e inoperante”. “Isto é uma ofensa”, afirmou Hélcio ao fazer o pedido durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 23. O parlamentar - que mostrou-se indignado com a acusação do ex-deputado federal - disse que a “ofensa não passa de insultos de uma pessoa que teve seu interesse contrariado”. O deputado pedetista referia-se a carreira política de...

Turismo sustentável e ecoturismo são focos de projeto de lei

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2006

Um Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo e do Turismo Sustentável no Estado do Tocantins é o que propõe o projeto de lei do deputado Eli Borges (PMDB) que foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia Legislativa O programa se baseia na formulação de ações integradas, mediante parcerias com prefeituras municipais, com o propósito de implementar uma visitação controlada e responsável nas áreas naturais e culturais, assim como a preservação da biodiversidade. Está previsto no projeto também o estabelecimento de regras e instrumentos de gestão e recursos com...

CPI da Saúde visita órgãos públicos a partir das 15h30

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2006

Os deputados Eli Borges (PMDB) e Helcio Santana (PDT), presidente e relator da CPI da Saúde, respectivamente, farão visitas a alguns órgãos públicos durante a tarde desta terça-feira, dia 23. Confira a agenda: · 15h30 – Funasa - reunião com a coordenadora regional substituta, Selestina Delmundes Bezerra. · 16h – Polícia Federal - reunião com a superintendente regional, Neide Alves Alvarenga. · 16h45 - Núcleo Estadual do Ministério da Saúde - reunião com o chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Tocantins, Manoel Bandeira Morais. Mudança de horário das reuniões A CPI da Saúde mudou o horário de...

Aragão quer promoção de militares

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2006

O deputado Sargento Aragão (PPS) apresentou, na manhã desta terça-feira, dia 23, um requerimento que encaminha ao governador Marcelo Miranda (PMDB) um anteprojeto de lei, solicitando a realização de estudos para a promoção dos policiais militares que tenham 25 anos de serviço ou mais. A intenção de Aragão é que, após 25 anos de trabalho, o policial soldado receba a graduação de cabo e, quando cabo, a ascensão seja para sargento da PM. O deputado explica que a atividade militar exercida ao longo dos anos, em alguns casos, tira a possibilidade da busca pelo aprimoramento cultural do praça. “Esta...

Secretaria Estadual da Melhor Idade está na pauta da Casa

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2006

Premiar a contribuição que os pioneiros e desbravadores deram ao Estado do Tocantins e valorizar a importância da experiência e do preparo intelectual. Esses são alguns dos motivos que levaram o deputado Ângelo Agnolin (PFL) a sugerir ao Governo do Estado a criação da Secretaria Estadual da Melhor Idade. O requerimento foi apresentado durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 23. A Secretaria teria como foco gerar políticas voltadas para a população idosa do Tocantins, com idade acima de 60 anos. Seriam elaboradas ações concretas nas áreas social, cultural, esportiva e de saúde...

Pré-candidatos a presidente recebem documento de parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2006

CARTA DA AMAZÔNIA Por muito tempo, o meio ambiente brasileiro tem sofrido com o descaso de governos, empresas e da população em geral. Tal situação vem mudando lentamente por força de uma consciência ecológica que está sendo incutida na sociedade. Remanesce ainda um pensamento de que a preservação do meio ambiente se traduz em uma restrição ao desenvolvimento. Em um País como o Brasil, que necessita se desenvolver e gerar renda para uma ampla camada pobre da população, pode parecer que isso poderia ter conseqüências graves. Contudo, é falsa a impressão de que a preservação do meio ambiente pode...

Matéria do Executivo é encaminhada à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2006

A Mesa Diretora da Assembléia encaminhou hoje, dia 23, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei do Executivo que visa adequar o quantitativo e a nomenclatura dos servidores estaduais, provenientes do Estado de Goiás e lotados no Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins (Dertins). A matéria altera os anexos I e III da Lei nº 1.635, de 20 de dezembro de 2005. Uma das modificações é o aumento de um para nove o cargo de engenheiro civil sênior. Outra alteração permite a inclusão de três vagas na função de mecânico sênior no quadro da administração pública. Lili...

Emendas beneficiam municípios

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2006

Pela primeira vez na história do Tocantins, o Governo do Estado abriu o orçamento para emendas parlamentares. Com a medida, cada deputado teve direito a destinar R$2 milhões para os municípios de Palmas e do interior do Estado. Os termos de cooperação e de parceria entre as prefeituras e o Governo foram celebrados na tarde desta segunda-feira, dia 22, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), ressaltou ser uma grande conquista a liberação desse dinheiro, através de emendas, o que “mostra a disposição democrática do governador Marcelo Miranda...

Heloísa Helena irá encerrar encontro da Unale

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2006

A pré-candidata à presidência da República, senadora Heloísa Helena (PSOL/AL), é a principal atração do encerramento da 10ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, sediada em Manaus, Capital amazonense. De acordo com a reportagem publicada hoje, dia 19, no jornal Diário do Amazonas, Heloísa Helena receberá, logo mais, às 14 horas, a “Carta da Amazônia”, um documento com o resumo das propostas apresentadas pelos deputados estaduais participantes da conferência. A carta também deve ser entregue aos outros presidenciáveis.

“Falcão - Meninos do Tráfico” impressiona CPI

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2006

O presidente da CPI do Narcotráfico, deputado José Santana (PT), prestigiou ontem, dia 18, a palestra do rapper, documentarista e escritor MV Bill, que falou a respeito dos bastidores da produção do documentário e do livro homônimo “Falcão - Meninos do Tráfico”, durante o 2º Salão do Livro do Tocantins. “O tráfico, no varejo, não é o objetivo da CPI, mas saber os danos e o que sentem os principais ‘clientes’ do tráfico, ver o seu desespero e suas esperanças nos instigam para a importância e a contribuição desta CPI em combatê-lo”, afirma o presidente. Ao sair do universo das conexões do tráfico...

Deputados defendem integração para proteger a Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2006

Com a finalidade de discutir os riscos da internacionalização da Amazônia, foi aberta na noite de quarta-feira, no centenário palco do Teatro Amazonas, em Manaus, a X Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, realizada pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). O Prefeito de Manaus, Serafim Côrrea, o Governador do Amazonas, Eduardo Braga, e mais de 200 parlamentares de todo país estiveram presentes à cerimônia de abertura, na qual foi definida a estratégia de, durante os três dias de conferência, elaborarem “Carta de Manaus” com articulações políticas voltadas a preservação...

Comitiva tocantinense participa de encontro nacional da Unale

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2006

Doze dos 24 parlamentares tocantinenses participam, em Manaus, da X Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais. O tema principal do encontro que contará com a presença de deputados, assessores e técnicos de todo o País é “Um projeto para o Brasil”. O evento é organizado pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) e acontece de hoje, dia 17, até a próxima sexta-feira, dia 19. O seminário vai discutir assuntos de grande importância para o Brasil, como “Amazônia – Patrimônio do Brasil” que debaterá os riscos de internacionalização da Amazônia. O aumento de registros de patentes de...

Transporte coletivo urbano deve ser isento de IPVA

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2006

Os parlamentares aprovaram, na ordem do dia desta terça-feira, dia 16, dezoito matérias. Numa delas, o deputado licenciado Eduardo Machado (PDT) conseguiu a aprovação de um anteprojeto de lei que altera o código tributário estadual. A alteração da Lei nº 1.287 inclui os ônibus para transporte coletivo urbano municipal na isenção do IPVA. Para Eduardo Machado, “é preciso corrigir uma injustiça”, já que o benefício é concedido a mototáxi, ônibus e microônibus, destinados ao transporte escolar e de turismo. Outra vantagem apontada pelo deputado é que “a medida pode contribuir com a redução e a manutenção...

Aragão lamenta violência paulista

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2006

A violência do final de semana no Estado de São Paulo que chocou o Brasil e o mundo foi um dos assuntos na pauta de discussão da sessão ordinária de hoje, dia 16. O deputado pepessista Sargento Aragão lamentou a morte de quase 40 policiais civis e militares, vítimas dos confrontos ocasionados em vários presídios paulistas durante o indulto do Dia das Mães. “Quero ser solidário a esses servidores da segurança pública que tiveram suas vidas tiradas por bandidos inconseqüentes e aqueles que se sentem ameaçados”, comentou o deputado, afirmando que o indulto transformou-se em uma afronta à polícia e...

Deputado elogia ações do “Governo mais perto de você”

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2006

O deputado portuense Fábio Martins (PDT) usou a tribuna, na manhã desta terça-feira do dia 16, para destacar a realização do Programa “Governo mais perto de você” em Porto Nacional que aconteceu entre os dias 8 e 14 deste mês. “Quarenta e cinco mil pessoas puderam contar com mais de 125 mil atendimentos dos serviços de diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública. Isto corresponde a uma média de 3 atendimentos por pessoa.”, observou o deputado. A ação do governador Marcelo Miranda (PMDB) em liberar recursos para a infra-estrutura urbana dos municípios da região central também foi elogiada...

CPI aprova quebra de sigilos de Parceirinho

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2006

Os requerimentos que solicitam a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho, foram aprovados em reunião pública realizada na manhã desta terça-feira, dia 16. Os pedidos são de autoria do relator da comissão, deputado Sargento Aragão (PPS). Também foi aprovado o requerimento para a quebra do sigilo bancário da patrocinadora do livro de Parceirinho, Elenita Leite de Sousa, a pedido do deputado Toinho Andrade (PFL). Segundo documentações adquiridas pela CPI, ela emitiu quatro cheques para a publicação do livro “Ganhar também é saber perder”, publicado...

CPI da Saúde aprova requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2006

Dois requerimentos foram aprovados, na tarde desta terça-feira, durante a reunião da CPI da Saúde. Em um deles, o deputado Helcio Santana (PDT) pede à Secretaria da Saúde do Estado (Sesau), a cópia dos processos de nº 173/96 e 174/96, ambos de 19/08/1996, celebrados entre a Sesau e a Funasa, com a prestação de contas das ações de combate e controle de vetores da doença de chagas e do calazar, respectivamente. Helcio Santana disse que a CPI da Saúde foi requerida justamente por causa desses processos, pois a Funasa encaminhou, na época, R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil) para cada um deles...

Suspeito terá seu sigilo quebrado pela CPI

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2006

Os requerimentos que pedem a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho, e da pessoa que financiou a publicação de seu livro serão votados durante a reunião pública da CPI do Narcotráfico na próxima terça-feira, dia 16, após a sessão ordinária. O nome do mecenas será mantido sob sigilo. Três testemunhas irão depor na semana subseqüente à próxima. Os depoimentos que deveriam começar já na semana que vem foram adiados, devido à falta de informações necessárias para fomentar um interrogatório eficiente. Outro motivo é que ainda não há a segurança...

Suspeito terá seu sigilo quebrado pela CPI

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2006

Os requerimentos que pedem a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho, e da pessoa que financiou a publicação de seu livro serão votados durante a reunião pública da CPI do Narcotráfico na próxima terça-feira, dia 16, após a sessão ordinária. O nome do mecenas será mantido sob sigilo. Três testemunhas irão depor na semana subseqüente à próxima. Os depoimentos que deveriam começar já na semana que vem foram adiados, devido à falta de informações necessárias para fomentar um interrogatório eficiente. Outro motivo é que ainda não há a segurança...

Halum participa de Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2006

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), vai participar da 10ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, organizada pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), que acontece de 17 a 19 de maio em Manaus. O deputado será um dos debatedores da palestra “Por um Legislativo Estadual Valorizado”. “Um projeto para o Brasil” é o tema principal da conferência que contará com a presença de parlamentares e técnicos de todo o País. Serão discutidos assuntos como Amazônia - Patrimônio do Brasil, Ética, Regras Eleitorais para 2006, Valorização do Legislativo Estadual,...