Notícias

Cacildo apresenta requerimento em regime de urgência

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2008

Durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 13, o deputado Cacildo Vasconcelos (PP) obteve a aprovação da urgência de um requerimento que pede ao governo estadual o envio de um projeto de lei para diminua a alíquota da venda de bovinos para abate no Estado, uma vez que a vigência da lei que regulava o imposto no Estado expirou em 31 de dezembro. Segundo o parlamentar, “isso causa uma enorme evasão de divisas, visto que os produtores, principalmente os que se localizam em regiões fronteiriças vão procurar abater seu gado em locais que cobram um imposto menor”. Ele argumentou que a alíquota...

Parlamento reinaugura Sala Vip

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2008

Nesta quarta-feira, dia 13, pela manhã, após a sessão plenária, foi reinaugurada, oficialmente, a nova Sala Vip da Assembléia Legislativa. A solenidade contou com a presença do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos demais parlamentares que participaram da sessão. As novas instalações do ambiente fazem parte de uma série de reformas estruturais do prédio que foram implementadas durante o período de recesso parlamentar. Além das novas acomodações, a sala ganhou um grande painel com a foto de todos os parlamentares desta legislatura. “Foi uma forma de homenagear os deputados,...

CPI do TCE elege novo vice-presidente

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2008

O novo vice-presidente da CPI do TCE é o deputado Fábio Martins (PDT). O parlamentar concorreu em chapa única e foi eleito e empossado no cargo, em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 13. O novo vice-presidente da comissão substitui o deputado Manoel Queiroz (PT) que pediu seu desligamento da CPI no ano passado. Além da eleição, foi aprovado um requerimento que solicita ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) informações sobre a tramitação da ação judicial n° 3.708/TO. A ação foi impetrada pela CPI e requer ao TCE documentos os relacionados com a investigação. Na proposta aprovada...

Sandoval solicita combate ao calazar em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2008

O combate ao calazar no município de Araguaína é a solicitação do deputado Sandoval Cardoso (PMDB), por intermédio de requerimento, cuja urgência foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13. Ainda nesta manhã, foram apresentados dois projetos de lei, de autoria dos deputados César Halum (DEM) e Fábio Martins (PDT), que propõem a concessão de títulos de cidadania tocantinense. Além do combate ao calazar, a matéria do deputado Sandoval solicita ao secretário de Saúde do Estado, Eugênio Pacceli, a prevenção da disseminação da doença em todo o Tocantins. “Araguaína sofre com um surto...

CPI do TCE convoca reunião extraordinária para esta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2008

O presidente da CPI do TCE, deputado César Halum (DEM), convocou sessão extraordinária para esta quarta-feira, dia 13, a partir das 11h30, para votação de alguns requerimentos. Um deles, de autoria do deputado Fábio Martins (PDT), solicita informações ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Daniel Negry, sobre a tramitação da ação impetrada junto ao TJ para que os documentos pedidos ao Tribunal de Contas Estadual sejam entregues à comissão. Segundo o parlamentar pedetista, “a demora no envio dos documentos prejudica o poder fiscalizador do Legislativo, uma vez que a comissão tem um...

Deputados apresentam mais de cinco mil requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2008

Um total de 5.276 requerimentos foi apresentado na primeira sessão ordinária que abriu o ano legislativo, nesta terça-feira, dia 12. O maior número foi apresentado pela deputada Luana Ribeiro (PR), com 2.399 requerimentos, e pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), com 1.100 propostas. Em seguida, ficou a deputada Josi Nunes (PMDB), com 774, Cacildo Vasconcelos (PP), com 668, e José Geraldo (PTB), com 585 requerimentos. A deputada Luana disse que o número elevado de requerimentos atende às reivindicações de suas bases em todo o Estado, com maior concentração nas regiões...

Carlos Gaguim promete agilizar tramitação de matérias

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2008

Entre as ações administrativas do ano legislativo que se iniciou nesta terça-feira, dia 12, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), destacou, em entrevista coletiva, que uma das metas principais é agilizar a tramitação de matérias para renovar a pauta do Parlamento, especialmente das de autoria dos deputados. Ele disse também que está esperançoso com mais um ano de gestão no comando da Assembléia e que trabalha para desenvolver mais ações que fortaleçam o Legislativo e a democracia no Estado. Outro assunto abordado pelos jornalistas foi a condução de duas Comissões Parlamentares...

Moreira pede afastamento da CPI do TCE

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2008

O deputado tucano Raimundo Moreira solicitou nesta terça-feira, dia 12, afastamento da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades do Tribunal de Contas Estadual (CPI do TCE). O pedido foi feito através de um requerimento apresentado na reunião ordinária da comissão realizada esta tarde. Quem substitui o lugar de Moreira como titular é o deputado Cacildo Vasconcelos (PP). O bloco parlamentar PSDB/PTB/PP deve indicar outro membro para assumir a vaga de suplência na CPI do TCE. (Patrícia Sampaio)

Halum propõe mudança em nome de escola em Cachoeirinha

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2008

O deputado democrata César Halum, por meio de um projeto de lei apresentado à Mesa Diretora nesta terça-feira, dia 12, propôs mudar o nome da Escola Estadual Nova da Cachoeirinha para Escola Estadual Raimundo Nonato Torres. O homenageado que nasceu em Colinas-MA e veio para Cachoeirinha em 1964 e lutou para a criação do povoado que na época pertencia ao município de Tocantinópolis. Neste período, elegeu-se vereador e implantou o primeiro posto dos Correios, o posto de saúde e o cartório do 1º e 2º ofício no qual exerceu a função de escrivão. Halum justificou que o importante currículo de Nonato...

Dertins sugere que 2008 seja instituído como o "Ano do Trabalhador"

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2008

A instituição do “Ano do Trabalhador” e a declaração de Utilidade Pública para uma entidade de amparo aos idosos são alguns dos projetos de lei apresentados pelos deputados na manhã desta terça-feira, dia 12. Um deles, de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS) sugere que o ano de 2008 seja denominado como o “Ano do Trabalhador”. Segundo o parlamentar, o objetivo é promover debates e a elaborarão de propostas para fomentar a geração de emprego e renda, o desenvolvimento social e a inserção sócio-econômica do trabalhador no Estado do Tocantins. Já o deputado Iderval Silva (PMDB) apresentou...

Mensagem do governador destaca avanços estaduais

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2008

O crescimento econômico tocantinense foi um dos temas destacados pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) em seu discurso de abertura dos trabalhos parlamentares de 2008 na Assembléia Legislativa, realizado na manhã desta terça-feira, dia 12. Segundo o governador, “O PIB do Tocantins aumentou 7,73%, desde 2003, a economia do Estado vem crescendo de forma significativa e aumentando sua participação dentro do cenário brasileiro”. O governador frisou também outros avanços da economia estadual, entre eles o saldo da balança comercial em 2007 de US$ 82 milhões e a produção de grãos de 1,28 milhões de...

Carlos Gaguim e Júnior Coimbra prestigiam inauguração de rodovia no Jalapão

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o líder do Governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanharam, na manhã do último sábado, dia 9, o governador Marcelo Miranda (PMDB), durante a solenidade de inauguração dos 29 quilômetros de pavimentação asfáltica da rodovia TO-247, entre os municípios de Santa Tereza, distante 80km de Palmas, e Lagoa do Tocantins, 112km da Capital, ambos localizados na região do Jalapão. Além dos prefeitos das duas cidades beneficiadas, Joaquim Vieira Campos (PMDB) e Raimundo Nonato Nestor (PMDB), a inauguração atraiu moradores de vários...

Presidente da AL participa da abertura dos trabalhos do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou da sessão solene de abertura do 20º Ano Judiciário do Estado do Tocantins e da apresentação do relatório de atividades do Poder Judiciário em 2007. No relatório consta o quantitativo de ações autuadas, as audiências realizadas, as sentenças e os despachos proferidos até 30 de novembro. Ao apresentar o relatório, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Daniel Negry, ressaltou a importância de aumentar o orçamento do Judiciário. A intenção de Negry é investir em pessoal e tecnologia. Ele justificou que o Estado...

Solange toma posse no Diretório Metropolitano do PT

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2008

A deputada petista Solange Duailibe foi empossada como presidente do PT de Palmas, na noite desta quarta-feira, dia 30, no auditório Sebastião Borba da Assembléia Legislativa. Durante o evento, ela afirmou que, ao assumir o partido na Capital, vai procurar manter a unidade das tendências da sigla e fortalecer o partido. Solange aproveitou para convidar todos os partidos aliados a continuarem juntos na construção dos interesses municipal, estadual e nacional. Ela também defendeu a reeleição do prefeito Raul Filho (PT) que estava presente no evento. “Sou defensora número um da reeleição do prefeito...

Desenvolvimento regional do Tocantins recebe incremento

Categoria: Notícias | Data: 30/01/2008

A solenidade de assinatura de um convênio entre o governo Estado e o Banco do Brasil, na manhã desta quarta-feira, dia 30, no auditório do Palácio Araguaia, contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Através da parceria, vão ser disponibilizados cerca de 3 milhões de reais que serão destinados a fomentar o desenvolvimento de ações voltadas para o DRS - Desenvolvimento Regional Sustentável do Estado. A assinatura do protocolo de intenções foi feita pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) e pelo presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco...

Assembléia Legislativa retoma atividades administrativas

Categoria: Notícias | Data: 28/01/2008

Após a conclusão das obras de manutenção do prédio, a Assembléia Legislativa retoma as atividades administrativas do ano de 2008 nesta segunda-feira, dia 28. Já a primeira sessão ordinária do ano legislativo está prevista para quinta-feira, 7 de fevereiro, pois, conforme o Regimento da Casa, os deputados reúnem-se ordinariamente, independentemente de convocação, de 1º de fevereiro a 8 de julho e de 1º de agosto a 30 de dezembro. Entretanto, se as sessões recaírem num sábado, domingo ou feriado, elas serão transferidas para o primeiro dia útil subseqüente. Obras Em relação às obras realizadas durante...

Sessões ordinárias recomeçam no dia 7

Categoria: Notícias | Data: 28/01/2008

A Assembléia Legislativa do Tocantins retoma as sessões ordinárias a partir do dia 7 de fevereiro, quinta-feira, após o carnaval. Regimentalmente, durante as sessões legislativas, a Casa reúne-se ordinariamente, independentemente de convocação, de 1º de fevereiro a 8 de julho e de 1º de agosto a 30 de dezembro. Quando as sessões recaem num sábado, domingo ou feriado, elas serão transferidas para o primeiro dia útil subseqüente, como no caso presente. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que, nesta sexta-feira, dia 18, acompanha o governador Marcelo Miranda na entrega de...

Parlamento reforça memória histórica com galeria oficial

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2007

Num clima de comunhão e de festas, o Parlamento Tocantinense recebeu as mais importantes lideranças políticas do Estado na manhã desta quinta-feira, dia 20. O evento, idealizado pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), começou logo cedo com recepção festiva dos convidados, com a exibição de faixas e mensagens de boas-vindas em carros de som, na entrada do prédio. Em seguida, aconteceu uma sessão solene para homenagear 75 ex-parlamentares que fizeram a história da Casa, com a comenda “Medalha Ordem ao Mérito Legislativo”, culminando, num último ato, com a inauguração...

Ex-deputados recebem comenda Ordem do Mérito

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2007

A Assembléia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 20, uma homenagem histórica. Por iniciativa do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o Parlamento Tocantinense reuniu os ex-deputados que participaram da Casa desde sua fundação, para a entrega da comenda “Ordem do mérito legislativo”. Após a composição da Mesa, os presentes ouviram a execução do Hino Nacional pelo coral da Secretaria de Educação e Cultura do Tocantins (Seduc). Em seguida, foram iniciadas as entregas das comendas aos ex-deputados pelos atuais parlamentares da Casa. A cerimônia contou ainda...

Deputados aprovam alterações de leis fiscais e do MPE

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2007

Foram aprovados, em sessões extraordinárias realizadas na noite desta quarta-feira, dia 19, três projetos de lei de autoria do Executivo que tratam da economia estadual, além de uma proposta de emenda constitucional que dispõe sobre a indicação para o cargo de procurador-geral de Justiça. Também foram aprovadas outras três matérias propostas pelo Ministério Público que tratam da reestruturação da entidade. O governo propõe acrescentar alguns itens ao Código Tributário do Estado, como a isenção da cobrança de ICMS para as operações de saídas de mercadorias emprestadas, chamadas de “comodato”. Também...