Notícias

Iderval solicita benefícios para vários municípios

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2007

Autor de quatorze dos 15 requerimentos aprovados na sessão ordinária de hoje, dia 28, o deputado Iderval Silva (PMDB) reivindicou a recuperação de estradas vicinais de Augustinópolis; a instalação de telefones públicos no bairro Santa Rita, no mesmo município; a doação de sementes e insumos agrícolas para os pequenos produtores rurais de lavouras de subsistência, nos projetos de assentamentos (PAs) do Estado; a substituição da balsa do Rio Manoel Alves no povoado de Apinajé, em São Valério; a instalação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros em Paraíso, a proteção lateral da ponte Fernando Henrique...

Violência, enchentes e casos de dengue preenchem pauta de discussões

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2007

O aumento da violência, as enchentes e os casos de dengue, detectados no Tocantins, foram alguns dos temas debatidos pelos parlamentares na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 28. No quesito violência, o deputado Stalin Bucar (PSDB) informou que os índices apresentados pelo Tocantins são preocupantes. Segundo dados do Mapa da Violência nas Cidades Brasileiras, da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o número de assassinatos de jovens no Tocantins, entre 1994 e 2004, cresceu o equivalente a 140,7%. O mapa mostra, ainda, que o Tocantins ocupa...

Tarifa da Pipes será investigada pelo Procon

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2007

Atendendo à reivindicação do deputado César Halum (PFL), o Procon informou no último dia 26, via ofício, ao parlamentar que está abrindo uma investigação preliminar para análise da legalidade do aumento de 25% nas tarifas de travessia de automóveis, através de balsas da Pipes, nos rios tocantinenses. O documento diz que a empresa foi notificada a apresentar justificativas para o aumento das taxas e que a Agência Nacional de Transportes Aquariários – ANTAQ - abriu uma diligência para investigar o caso. Em seus questionamentos, Halum afirma que a elevação de preço é abusiva e requer uma ação investigatória...

Gaguim se reúne com superintendente da CEF

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2007

Dando continuidade ao ciclo de visitas oficiais da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), esteve reunido na manhã desta quarta-feira, dia 28, com o superintendente regional no Tocantins da Caixa Econômica, José Messias de Souza. O presidente do Parlamento também foi recebido pelos gerentes regionais, Vítor Costa Nunes e Jairan Bandeira Gomes. O objetivo da visita, segundo Gaguim, foi o de estreitar as relações entre o Legislativo e a instituição financeira federal. Para isto, José Messias garantiu que não medirá esforços para...

Deputados discutem criação de conselhos sociais

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2007

O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Sílvio Iung, e representantes do Conselho Estadual de Assistência Social reuniram-se, na manhã desta terça-feira, dia 27, com parlamentares tocantinenses, na sala de reuniões da Presidência da Assembléia Legislativa. O objetivo do grupo foi munir os deputados de informações sobre a implantação do Suas – Sistema Único de Assistência Social do Tocantins. O Suas regula, em todo o território nacional, a aplicação de recursos, as responsabilidades do sistema de serviços, benefícios e programas e projetos de assistência social, executados...

Deputado sugere que o Tocantins seja exemplo para o País

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2007

O deputado Marcello Lelis (PV) encaminhou, na sessão ordinária de hoje, dia 27, um requerimento em que pede a compensação das emissões dos gases do efeito estufa, produzidos pela Assembléia Legislativa do Tocantins. O deputado propôs que a Casa entre na luta contra o aquecimento global e realize um projeto de neutralização do carbono. Através de estudos do projeto, a Assembléia saberá quantas árvores terá de plantar para neutralizar as emissões provocadas pelo transporte dos deputados e pelo uso de papel e de energia elétrica, por exemplo. Este é o assunto do momento. Prova disto é que o filme...

Unale defende autonomia dos Estados para legislar sobre segurança

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2007

O primeiro-tesoureiro da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), o deputado tocantinense César Halum (PFL), acompanhou o presidente da entidade, deputado Liberman Moreno (MD-AM), em uma audiência realizada nesta segunda-feira, dia 26, com o presidente do Senado, Renan Calheiros. O objetivo foi pedir apoio para agilizar a aprovação de projetos que fortaleçam os legislativos estaduais. A diretoria da Unale também parabenizou Renan Calheiros pela criação da comissão especial, destinada a estudar a possibilidade de dar aos Estados autonomia para fazer mudanças na legislação penal. “Entendemos...

Deputados se preocupam com fortes chuvas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2007

Uma das discussões parlamentares desta terça-feira, dia 27, foi o estado de alerta que alguns municípios estão sofrendo devido às fortes chuvas que caem no Tocantins. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) sugeriu a vinda à Assembléia do coordenador estadual da Defesa Civil, Heraclides Pereira Filho. A intenção do presidente é que Heraclides responda quais as medidas tomadas pela defesa civil nesse período de chuvas. Já O deputado Amélio Cayres (PR) lembrou que a população do Bico do Papagaio está preocupada com o nível do rio Tocantins que já subiu cerca de dez metros acima...

TCE recebe visita de deputados estaduais

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado dos deputados Amélio Cayres (PR), José Viana (PSC), Luana Ribeiro (PR), Manoel Queiroz (PT), Raimundo Moreira (PSDB), Raimundo Palito (PP) e Stalin Bucar (PSDB), visitaram, na tarde desta terça-feira, dia 27, o Tribunal de Contas do Estado – TCE - e foram recebidos pela presidente, Doris Coutinho, e pelos conselheiros e auditores do órgão. Gaguim afirmou a Doris Coutinho que está junto com os demais deputados, abrindo um canal de parcerias com os diversos poderes, para, em grupo, construírem condições de...

Gaguim visita Assembléia Legislativa de São Paulo

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), juntamente com sua esposa, Roseane Amorim, e a deputada Luana Ribeiro (PR), fizeram, às 16 horas desta sexta-feira, dia 23, uma visita de cortesia à Assembléia Legislativa paulista, quando foram recebidos pelo segundo-secretário da Casa, deputado Geraldo Vinholi (PDT). Já em Goiânia, o presidente se encontra, hoje, dia 26, às 11 horas, com o prefeito da cidade, Íris Rezende Machado, e, às 14 horas, com o conselheiro do Tribunal de Contas e ex-deputado Sebastião Tejota.

Requerimentos sugerem obras para mais de 30 municípios

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2007

Quatrocentos e dezoito requerimentos de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos (PP) foram aprovados em plenário, na sessão desta terça-feira, dia 27. O parlamentar solicitou obras, serviços e financiamentos para mais de 30 municípios tocantinenses, especialmente das regiões Sul e Sudeste, como Alvorada, Almas, São Valério, Araguaçu, Dianópolis e Lavandeira. Dentre os benefícios sugeridos estão a construção de balneários, de delegacias de polícia, de casas populares, de casas de farinha, de estradas asfaltadas, horas de serviços de trator agrícola, aquisição de material esportivo, financiamento...

Halum busca Procon para impedir aumento de tarifa da Pipes

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2007

Após ter requerimento aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa, o deputado César Halum (PFL) encaminhou, nesta quarta-feira, dia 21, ofício ao Procon, questionando a legalidade do aumento de 25% nas tarifas de travessia de automóveis, através de balsas, nos rios tocantinenses. Para o deputado, a elevação de preço é abusiva e requer uma ação investigatória dos órgãos competentes, uma vez que a empresa realiza serviços, por intermédio de concessão do Poder Público. Halum alega, também, que os serviços prestados pela Pipes não oferecem o menor conforto e tampouco segurança, que não há higiene,...

Mulher chefe de família pode ter prioridade em programas habitacionais

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2007

Atualmente, oito projetos de lei estão tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia. A deputada Josi Nunes (PMDB) é autora de sete matérias. Uma delas dispõe sobre o atendimento diferenciado para a mulher chefe de família, idosa e portadora de deficiência, respeitados os critérios definidos pelo Estatuto do Idoso, nos programas habitacionais populares. O objetivo é adequar a realidade socioeconômica da população feminina aos seus direitos, já que hoje, segundo pesquisa do IBGE, as mulheres estão assumindo a responsabilidade pelos domicílios cada vez mais jovens. A criação...

Gaguim é convidado a participar de encontro com o Papa no Brasil

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2007

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), é uma das autoridades convidadas para o encontro com o papa Bento XVI na sede da Fazenda da Esperança, em Guaratinguetá, São Paulo, no dia 12 de maio, por ocasião de sua visita ao Brasil. O convite foi entregue pelo representante mundial da entidade, Nelson Giovanelli Rosendo dos Santos, acompanhado da diretora-geral da organização Jaime Câmara, Fátima Roriz. “Queremos também, com essa visita, estreitar os laços com os poderes constituídos, a fim conseguir mais apoio para nossa causa”, enfatizou a diretora. Ele...

Deputado federal visita presidente da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), recebeu, no gabinete da presidência, na tarde desta quinta-feira, dia 22, uma visita de cortesia do deputado federal e ex-presidente da Casa, Vicentinho Alves (PR). Vicentinho comentou que veio dar os parabéns a Gaguim por sua vitória na eleição da presidência da Casa e desejar-lhe muitas felicidades e sucesso na nova missão. Ele colocou seu mandato e seu gabinete em Brasília à disposição de Gaguim e de todos os deputados e funcionários da Assembléia. O presidente se mostrou grato com a visita e desejou ao ex-colega...

Luana preside sua primeira sessão na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2007

Logo ao abrir a sessão ordinária da tarde desta quinta-feira, dia 22, o presidente da Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), transferiu o comando dos trabalhos para a segunda-vice-presidente, deputada Luana Ribeiro (PR), que deu continuidade aos trabalhos. Luana Ribeiro, após ser parabenizada pelos deputados José Viana (PSC) que, no momento, assumia a vagas de primeiro e por José Geraldo (PTB), segundo-secretário, agradeceu aos colegas e disse se orgulhar por estar presidindo sua primeira sessão na Assembléia. Após a leitura do expediente e da verificação da falta de quórum, a presidente em exercício...

Deputados sugerem obras para diversos municípios

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2007

Na sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira, dia 15, sob o comando do presidente da Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), os deputados aprovaram diversos requerimentos apresentados por três parlamentares. De autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), foi aprovado o requerimento, em regime de urgência, que solicita a realização de inspeção no Hospital Comunitário de Araguaína, para averiguação de índice de infecção hospitalar. Já o não-fechamento da unidade da Saúde da Família do Caic de Palmas foi o pedido feito pelo deputado Marcello Lelis (PV). Também foram aprovados requerimentos,...

Definidos membros das comissões permanentes da Casa

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2007

Os integrantes das 10 comissões permanentes da Assembléia Legislativa tomaram posse nesta quinta-feira, dia 15, em sessão especial no Plenarinho. Cada comissão conta com cinco membros efetivos e cinco suplentes. A partir de agora, passam a presidir as comissões os seguintes parlamentares: Sandoval Cardoso (PMDB), Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia; Eli Borges (PMDB), Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público; Amélio Cayres (PR), Comissão de Cidadania e Direitos Humanos; Angelo Agnolin (PFL),...

Membros da Mesa Diretora visitam 22º Batalhão

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado dos membros da Mesa Diretora, os deputados Fabion Gomes (PL), primeiro vice-presidente, Manoel Queiroz (PT), terceiro-secretário e Stalin Bucar (PSDB), quarto-secretário, além do líder do governo na Casa, deputado Paulo Roberto (PFL), fizeram mais uma visita de cortesia na tarde desta quarta-feira, dia 14. Os parlamentares estiveram no Comando do 22º Batalhão de Infantaria – Batalhão Tocantins -, onde foram recebidos pelo tenente-coronel Vicente Campos da Silveira Neto que os apresentou à equipe que compõe...

Segurança da Assembléia tem novo comando

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2007

O coronel Wesley Divino de Castro, 42, está no comando da Assessoria Militar da Assembléia Legislativa. A solenidade de troca de comando aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 15, às 8h, no auditório da Casa. A assessoria militar conta com 21 homens que são responsáveis pelo patrimônio físico do Parlamento, de seus servidores, parlamentares e visitantes.