Notícias

Assembléia aprova matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2006

Em sessões extraordinárias, realizadas no final da manhã desta terça-feira, dia 27, os deputados aprovaram três projetos de lei do Executivo e um do Legislativo. Duas deles autorizam a doação de área urbana. O primeiro, relatado pelo deputado Helcio Santana (PDT), concede terreno para a construção da sede da Loja Maçônica Grande Oriente em Palmas. O outro projeto teve como relator o deputado Júnior Coimbra (PMDB) e doa à prefeitura de Pedro Afonso uma área que será destinada à implantação do sistema de tratamento de esgoto do município. A última propositura da Governadoria foi relatada pelo deputado...

Posse da nova diretoria do Fecomércio é prestigiada por Halum

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2006

O empresário Hugo Carvalho assumiu, na noite de ontem, dia 23, a presidência do Sistema Fecomércio Sesc/Senac no Tocantins. A solenidade, realizada no Espaço Luz, foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), e marcada por homenagens e elogios ao ex-presidente da entidade, deputado Angelo Agnolin (PFL). A apresentação especial do hino nacional, que exibe as tradições culturais de todas as regiões do País, e de um vídeo sobre a trajetória da atuação de Agnolin, por mais de uma década no comando da Fecomércio, deu início à solenidade. Emocionado, o ex-presidente...

Halum participa de palestra motivacional

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2006

“Vivemos numa época em que ser feliz é uma obrigação. A busca da felicidade é o combustível que move a humanidade”. Com esta frase, o consultor Ommar Hennemam iniciou, na manhã desta sexta-feira, dia 23, a palestra motivacional “Profissional de resultado”, direcionada aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec). O evento aconteceu no Auditório Sebastião Borba, na Assembléia Legislativa. O presidente do Parlamento, deputado César Halum (PFL), acompanhou a palestra e assistiu à exibição de um vídeo institucional com o tema “Tocantins, um Novo Tempo”. Para Halum, a valorização...

Nota de esclarecimento

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2006

O presidente da CPI do Narcotráfico, deputado José Santana (PT), esclarece que não são verdadeiras algumas afirmações da reportagem publicada pelo Jornal do Tocantins, neste dia 22 de junho, intitulada “Para Santana, falta de quorum prejudica CPI”. Ao contrário do que foi veiculado pelo Jornal, Santana não disse que a colaboração entre os membros da comissão “não tem sido tão grande”, nem que “ele mesmo fará um relatório, independentemente do documento do relator da CPI”. Além disso, ele e o relator da comissão, deputado Sargento Aragão (PPS), explicam que não foi compreendido pela reportagem que...

AL sedia coletiva sobre a Fenap 2006 hoje à tarde

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2006

O presidente da Organização Não Governamental de Defesa da Cidadania (ODC), Helvico Queiroz Júnior, concederá, logo mais, às 16 horas, na sala de reuniões da presidência, uma coletiva sobre a Fenap 2006 – Feira Nacional de Administração Pública. O evento é organizado pela ODC e acontece nos próximos dias 27, 28 e 29, no Espaço Cultural de Palmas. A feira tem por objetivo o levantamento de questões administrativas e a discussão de temas relevantes na gestão pública, com a apresentação de diversas experiências, além da troca de informações e procedimentos administrativos de aperfeiçoamento, utilizados...

Halum sugere denominação de escola em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2006

Na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 21, o presidente do Parlamento, deputado César Halum (PFL), apresentou à Mesa Diretora um projeto de lei que denomina a instituição de ensino, localizada no setor Barros, em Araguaína, de Escola Estadual João Diniz de Sousa. A matéria deve ser lida no expediente ainda esta semana e, em seguida, encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para ser nomeado o relator. Urgência Ainda na sessão desta manhã, foi aprovada a urgência de dois requerimentos que devem ser incluídos na ordem do dia da próxima sessão ordinária. Um deles é da deputada...

Deputados aprovam criação de distritos industriais

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2006

Quatro projetos de lei do Executivo e dois do Legislativo foram aprovados, em sessões extraordinárias, no início da tarde desta quarta-feira, dia 21, após receberem parecer favorável nas comissões da Casa. A primeira matéria da Governadoria dispõe sobre a criação de distritos industriais em vários municípios do Tocantins que serão implantados através da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. Segundo o relator da matéria, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), a intenção do governador Marcelo Miranda (PMDB) é gerar emprego e renda, além de acelerar o desenvolvimento econômico, industrial...

CPI da Saúde recebe inquérito da Justiça Federal

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2006

A 2ª Vara da Justiça Federal encaminhou à CPI da Saúde o inquérito policial, referente ao processo 2002.43.00.000.725-0, e a Funasa, a cópia dos depoimentos de seus servidores e dirigentes, relativos aos convênios investigados pela comissão. Segundo o presidente da CPI, deputado Eli Borges (PMDB), agora só resta aguardar os documentos solicitados ao Detran, relacionados com a investigação de ambulâncias superfaturadas no Estado. O relator, deputado Helcio Santana (PDT), porém, fez uma ressalva quanto à solicitação feita à Justiça Federal (JF), pois a CPI requisitou o processo completo e só recebeu...

Tocantins sedia a Fenap/2006

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2006

Palmas vai sediar, nos dias 27, 28 e 29 de junho, no Espaço Cultural, a Feira Nacional de Administração Pública – Fenap/2006. A abertura oficial será às 19h30, do dia 27, com a presença dos ministros do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, e dos Esportes, Orlando Silva, do governador, Marcelo Miranda (PMDB), do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), e do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), além de outras autoridades. O evento, preparado pela Organização Não Governamental de Defesa da Cidadania (ODC), acontece uma vez por ano e visa discutir temas relevantes na gestão pública. Para...

Eli sugere criação de Fundo de Recuperação Econômica

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2006

Três projetos de lei do deputado peemedebista Eli Borges foram encaminhados, na manhã desta terça-feira, dia 20, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O primeiro deles cria o Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Tocantinenses. O objetivo da matéria é dar agilidade à captação de negócios pelas prefeituras, através de financiamentos de empreendimentos que gerem emprego e renda nos setores da agroindústria, agropecuário, serviços e comércio atacadista. O autor do projeto acredita que a medida vá assegurar o crescimento da economia estadual e explica como o fundo será administrado...

Eli sugere criação de programa de incentivo a policiais

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2006

A criação do Programa de Incentivo Profissional Superior para os servidores da ativa das Polícias Militar e Civil do Estado do Tocantins foi solicitada ao Governo do Estado pelo deputado Eli Borges (PMDB). O pedido foi aprovado durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 20. O programa consiste na criação, desenvolvimento e implementação de ações voltadas para o crédito escolar, a fim de financiar cursos de graduação e de especialização na área de segurança pública, para portadores de diploma de terceiro grau. Outros 17 requerimentos foram aprovados hoje e solicitam benefícios para...

Halum prestigia abertura do 4º Fórum em Defesa do Lago

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2006

O presidente do Legislativo, deputado César Halum (PFL), participou, na manhã deste dia 19, da abertura do 4º Fórum em Defesa do Lago que aconteceu no auditório da OAB, em Palmas. Com o tema “Uso e Ocupação Legal e Ordenada”, o evento tem o objetivo de incentivar a população a recuperar o lago será realizado até amanhã, dia 20. A solenidade foi iniciada com a apresentação de um vídeo especial sobre lago e a vida da comunidade dos sete municípios do seu entorno, produzido pela Organização Jaime Câmara (OJC). Em seguida, o presidente da OJC no Tocantins, Fátima Roriz, falou sobre a iniciativa da...

Prefeituras são contempladas com termo de cooperação

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2006

O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), participou, nesta segunda à tarde, dia 19, no auditório do Palácio Araguaia, da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação com 67 prefeituras contempladas com obras sociais, por meio de recursos liberados pelo Banco Mundial - Bird. São 100 milhões de dólares, com contrapartida do Estado de US$ 40 milhões, que serão utilizados na construção de pontes pré-moldadas, na melhoria de, aproximadamente, 200 quilômetros de rodovias estaduais e no aprimoramento do zoneamento econômico ecológico, com a implantação de gestão territorial, implantação...

Loja Maçônica pode ganhar área na Capital

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2006

Dois projetos de lei do Executivo deram entrada na Assembléia Legislativa na manhã de hoje, dia 14. As duas matérias tratam de doação de área e foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A primeira doa terreno urbano na quadra 301 Norte, em Palmas, ao Grande Oriente do Tocantins, para a construção da sede da Loja Maçônica. Os objetivos da entidade, segundo a justificativa da propositura, são filantrópicos, filosóficos e educativos. A outra área deve ser doada ao Sindicato Rural de Taguatinga, mede 15 hectares e fica localizada na Fazenda Ouro Mega. O imóvel será destinado...

CPI deve apresentar relatório paralelo

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2006

Além do relatório público que deve ser apresentado até o dia 12 de julho, prazo final para a conclusão dos trabalhos, a CPI deve elaborar um relatório paralelo, contendo informações sigilosas, a ser entregue à Polícia Federal. Nele, estará contida uma série de investigações que a CPI não pôde concluir, devido à falta de equipe técnica e de tempo para apurar as denúncias. “É um trabalho de inteligência que precisa de seis meses a um ano de investigações”, explica o presidente da CPI, deputado José Santana (PT). Segundo exemplificou, não devem entrar, no relatório público, informações como as que...

Agenda da CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2006

Os membros da CPI da Saúde devem reunir-se amanhã, dia 14, para uma visita ao Tribunal de Justiça, às 14 horas. A reunião ordinária de hoje, dia 13, foi adiada devido ao jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. O expediente da Assembléia encerrar-se-á às 12 horas.

Presidente recebe representantes do governo

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2006

O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), recebeu, na manhã de hoje, dia 13, dois representantes da Secretaria Geral da Presidência da República. Eles vieram convidá-lo para participar da consulta pública para a conclusão do Plano Amazônia Sustentável (PAS) que acontece amanhã, das 8h30 às 18h30, no Ministério Público Estadual. Desde 2003, são discutidos tipos de políticas, investimentos e desenvolvimentos que sejam bons para a Amazônia. Amanhã, a proposta de desenvolvimento estratégico será apresentada para apreciação da sociedade local.

Deputados voltam a discutir o Decreto n° 52

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2006

O deputado Sargento Aragão (PPS) reiterou sua indignação com o que ele considera interferência no Poder Legislativo pelo Judiciário, referindo-se à ação cautelar que anulou a sessão ordinária do último dia 6. Ele reafirmou que a Assembléia vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça. “Se nos calarmos diante disto, estaremos comprometendo o futuro da AL”, disse. Sobre o assunto, o deputado José Santana (PT) se pronunciou para esclarecer uma má interpretação que o requerimento tem tido por algumas pessoas. Ele explica que a intenção é solicitar a revisão do decreto e que não se propõe a revogar,...

Vôos da Tam podem operar em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2006

A população de Araguaína poderá ter mais uma opção de vôos domésticos, caso a solicitação do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), seja atendida. Halum apresentou um requerimento na manhã desta terça-feira, dia 13, que será encaminhado ao diretor-geral da Tam Transportes Aéreos, Charles Pinheiro. Em sua justificativa, o presidente César Halum explica a necessidade da operacionalização em Araguaína, a fim de viabilizar pousos e decolagens diários na cidade. Halum acrescenta que Araguaína possui uma grande demanda de empresários e fazendeiros que necessitam de uma locomoção rápida...

Josi Nunes defende servidores grevistas

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2006

A deputada Josi Nunes (PMDB), em discurso proferido na manhã desta quinta-feira, dia 8, na Assembléia, defendeu os servidores públicos federais que estão em greve desde o dia 1°. Sem acordo com o governo federal, os funcionários seguem em greve por tempo indeterminado, em protesto contra a proposta de reajuste de 0,1% para este ano. Um balanço da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) informa que a paralisação atinge diversas categorias: servidores dos ministérios da Agricultura, Cultura, Saúde e Fazenda; do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), da Funai...