Notícias

Josi sugere discussão sobre acidentes de trabalho

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2007

Na sessão vespertina desta quarta feira, dia 11, foram aprovados 13 requerimentos de autoria de diversos parlamentares. Três deles foram da deputada Josi Nunes (PMDB), sendo um em regime de urgência e solicita a realização de Sessão Especial, no próximo dia 25. A intenção da deputada é discutir questões referentes à saúde do trabalhador em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, comemorado no dia 28 de abril. Segundo a parlamentar, a realização da sessão será importante para os deputados receberem informações sobre a situação de trabalho dos tocantinenses....

José Geraldo propõe programa “CNH para todos”

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

Uma matéria do deputado José Geraldo (PTB) que institui o programa social “CNH para todos” foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia na manhã desta terça-feira, dia 10. O projeto visa oferecer descontos de até 90% aos cidadãos desempregados e de baixa renda que desejam ou precisam emitir a Carteira Nacional de Habilitação. O programa deve ser implantado pela Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social e beneficiar pessoas residentes no Tocantins há pelo menos um ano. Segundo o deputado, o projeto é essencial no desenvolvimento social e serve de estímulo...

Gaguim quer mais agilidade na escrituração de imóveis da Capital

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou requerimento ao Legislativo solicitando à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano – SHDU - e ao procurador-geral do Estado, Hércules Ribeiro Martins, que adotem medidas que implementem as regularizações definitivas dos imóveis de Palmas. Carlos Gaguim justifica que há um número significativo de pessoas que já adquiriram o direito de ter seus imóveis devidamente escriturados, contudo, a atual Secretaria de Habitação não está conseguindo fornecer a devida autorização. Segundo o presidente, inúmeros investidores...

Morre pai do deputado Raimundo Moreira

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

No início da sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, foi comunicado aos parlamentares a morte do pai do deputado Raimundo Moreira (PSDB), Sabino Leonardo de Araújo, 94 anos. Ele faleceu hoje, pela manhã, de morte natural em Nazaré, onde residia. O sepultamento, segundo a assessoria do deputado, deve acontecer amanhã no cemitério local da cidade. Todos os deputados presentes no plenário prestaram as condolências e manifestaram votos de pesar à família do deputado Moreira. Ordem do dia Foram aprovados, nesta terça-feira, dezenove requerimentos de 10 deputados. A deputada Josi Nunes (PMDB) foi...

Deputados aprovam benefícios para servidores da Fazenda, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

Os parlamentares aprovaram, nesta terça-feira, dia 10, em duas sessões extraordinárias, três matérias do Executivo. Uma delas reestrutura o Plano de Carreira, Cargo e Subsídios – PCCS - do Auditor Fiscal da Receita Estadual e da Secretaria da Fazenda. O objetivo, segundo o projeto de lei, foi adequar as atividades desenvolvidas pela categoria às necessidades do mercado tocantinense, garantindo a qualidade dos serviços do fisco. Outro projeto de lei acrescenta 10% sobre o valor subsídio ao posto de coronel da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que forem transferidos voluntariamente para a reserva....

GGI realiza reunião extraordinária na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

Os membros do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) realizaram a 1ª reunião extraordinária, na tarde desta terça-feira, dia 10, na sala de reuniões da Assembléia Legislativa, onde apresentaram aos deputados a forma de atuação do grupo. O coordenador do GGI, o secretário de Segurança Pública Estadual, Herbert Brito Barros, explicou que o gabinete desenvolve um trabalho de integração das forças policiais do Estado. “A intenção é funcionar como uma força tarefa permanente, com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade e de aproximar os órgãos, através da troca de informações e também de recursos...

Carlos Gaguim se preocupa com o bem-estar de Taguatinga

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2007

"Investimento na infra-estrutura rodoviária do Tocantins merece um esforço ininterrupto do Governo do Estado". Esta é a visão do presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A declaração se justifica na solicitação de recuperação do asfalto da malha viária urbana que o parlamentar fez, recentemente, para o município de Taguatinga, região sul do Estado. O requerimento visa facilitar a vida dos cidadãos da cidade, visto que os prejuízos decorrentes das chuvas dificultam o transporte por todo o município, tanto de veículos como de pedestres. Para Taguatinga, ainda foi solicitada...

Gaguim pede melhorias para Aparecida do Rio Negro

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou vários requerimentos à Mesa Diretora que devem ser apreciados nos próximos dias. Entre eles, estão as solicitações de melhorias para o município de Aparecida do Rio Negro, nas quais o deputado busca viabilizar o progresso da cidade, através de ações de infra-estrutura para a cidade. Uma obra requerida ao governo do Estado é o pedido de viabilização do asfaltamento de 20.000m2 para contribuir com o bem-estar dos habitantes da cidade, uma vez que, devido à sua topografia irregular, o local está sujeito a erosões e alagamentos. Outra...

Solicitação de Gaguim deve beneficiar mais de 20 mil pessoas

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2007

Preocupado com o desenvolvimento do Estado, o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), pediu a recuperação de estradas vicinais ligando o município de Peixe, Alvorada e Jaú do Tocantins. As cidades contam com mais de 20 mil habitantes e a conservação das estradas vicinais, segundo Gaguim, "constituem um patrimônio que movimenta o caminho do desenvolvimento". O presidente frisou que são melhorias que ajudam a geração de riquezas e o transporte seguro de cargas e passageiros em especial, "tendo em vista a maior facilidade do escoamento da produção de arroz que, devido...

Paulo Roberto quer mobilizar prefeitos para censo 2007

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2007

A realização do Censo 2007, especialmente no Tocantins, foi tema do pronunciamento do líder do governo na Assembléia, deputado Paulo Roberto (DEM). Ele fez um alerta aos prefeitos tocantinenses sobre o resultado, cujos números vão influenciar diretamente no total do FPM dos municípios. "É vital que os prefeitos estejam atentos a esse levantamento populacional. Precisamos colher informações e entender o método empregado, senão muitos municípios terão surpresas desagradáveis com o resultado, tendo como conseqüência a perda de receita", alerta Paulo Roberto. Ainda na sessão, ele solicitou ao presidente...

Culto ecumênico mobiliza Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2007

"Nosso mandato é temporário, mas o serviço das pessoas que trabalham na Assembléia Legislativa é contínuo. Todos trabalham para melhorar de alguma forma o Tocantins, o Brasil". Essas foram as palavras do presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), no culto ecumênico que aconteceu nesta quarta-feira, dia 4, pela manhã, na entrada da Casa. O culto foi ministrado por frei Vicente, representante da Igreja Católica Nossa Senhora do Carmo de Palmas, e pelo pastor João Batista, da Igreja Mundial da Paz em Palmas. A princípio foram dadas definições para o sentido da páscoa na sociedade...

Moreira quer mais obras e serviços para o Bico

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2007

Na sessão desta quarta-feira, dia 4, os parlamentares aprovaram 28 matérias constantes na ordem do dia. Entre elas, quatro foram apresentadas pelo deputado Raimundo Moreira (PSDB) e solicitavam a construção de pontes e a instalação de telefonia fixa para Pau D’Arco, Palmeiras do Tocantins e Nova Olinda. Os sete pedidos da deputada Josi Nunes (PMDB) buscam melhorias em estradas vicinais para vários municípios do Estado, dentre eles Chapada da Areia, Dueré, Monte do Carmo e Rio dos Bois. O deputado Iderval Silva (PMDB) teve três pedidos aprovados, como a implantação de um escritório do Sebrae em...

Stalin Bucar se defende na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2007

O deputado Stalin Bucar defendeu-se de críticas e acusações feitas pelo atual prefeito da cidade de Miranorte, Jádson Marins (sem partido), durante a sessão ordinária da Assembléia Legislativa, desta terça-feira, dia 3. O parlamentar levou um relatório contendo dados relativos às suas administrações no município, durante seus mandatos para dirimir as dúvidas que o atual prefeito lançou sobre ele. Entre os dados que apresentou estava um relatório de sua gestão, relatórios financeiros e até mesmo pesquisas populares que indicavam o reconhecimento dos cidadãos pelo seu trabalho.

Luana Ribeiro preside mais uma sessão

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2007

Setenta e uma matérias foram aprovadas nesta terça-feira, dia 3, no plenário da Assembléia, sendo 31 delas de autoria da segunda vice-presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PR), que presidiu a sessão ordinária de hoje. Todas as solicitações buscam incentivar o turismo de vários municípios de sua base política, como, por exemplo, Arapoema, Lagoa da Confusão, Arraias, Itacajá e Gurupi. O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) obteve a aprovação de 12 pedidos, dentre eles a pavimentação asfáltica nos trechos que ligam Bernardo Sayão a Bandeirantes, Juarina à rodovia Transcolinas e Itacajá à BR-153....

Agnolin preocupa-se com projetos de assentamento

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2007

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 3, o deputado Angelo Agnolin (Dem) alertou sobre a “favelização rural”, termo que usou para descrever a má política de assentamentos, realizada no Estado, que conta, atualmente, com 332 projetos de assentamentos, feitos de forma desordenada, para mais de 26 mil famílias. O parlamentar solicitou à Mesa Diretora que faça um convite a instituições que trabalhem na questão da distribuição da terra, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Secretaria Estadual da Agricultura, o Ruraltins e o Programa Nacional de Fortalecimento...

Deputados participam da inauguração da Casa do Estudante de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2007

Alguns parlamentares, dentre eles o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), os deputados Fábio Martins (PDT) e Josi Nunes, além do governador Marcelo Miranda (PMDB), participaram, nesta terça-feira, dia 3, da solenidade de entrega de várias obras à comunidade de Porto Nacional. Um dos benefícios recebidos pela população foi a Casa do Estudante Antônio Denizar Ribeiro de Freitas, localizada no bairro Jardim dos Ipês. Ainda foi inaugurada, na manhã de hoje, uma cozinha comunitária, no setor Vila Nova, e iniciada a construção de uma unidade habitacional do Programa...

Carlos Gaguim participa de reunião nacional das assembléias

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa, nesta segunda-feira, dia 2, do Encontro de Colegiados dos Presidentes das Assembléias, em Brasília, promovido pela União Nacional dos Legislativos Estaduais - Unale. Na ocasião, será criada uma agenda comum a todas as casas legislativas. Também está prevista uma audiência dos membros da Unale com o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia. Uma das reivindicações que serão apresentadas a Chinaglia é a urgência na aprovação da PEC 13/03 que dá autonomia para os estados legislarem sobre a criação de novos...

Presidente da Assembléia marca audiência com Ministro das Cidades

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2007

O autor do projeto de lei que resultou no programa Cheque Moradia e presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Gaguim (PMDB), sempre compromissado com a população e atuante no setor habitacional, aproveitou a abertura do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e dos Presidentes de COHABs, realizada ontem, dia 29, em Palmas, para marcar uma audiência com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes. Um dos objetivos da reunião, ainda sem data definida, é traçar diretrizes para a área e, em especial, buscar a construção de moradias dignas para famílias de baixa renda no Tocantins. Na solenidade...

Deputados participam de audiência pública em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), juntamente com o deputado Fábio Martins (PDT), estiveram presente nesta sexta-feira, dia 30, em audiência pública, em Porto Nacional, com empresários que representam o distrito de Luzimangues para a discussão do planejamento de ocupação territorial da região. O assunto principal da reunião foi a definição do macrozoneamento da região que ocupa 80 mil hectares, englobando a criação de uma boa infra-estrutura para o local, com inclusão da proteção ambiental. O presidente do Parlamento comentou que quer acompanhar de perto o desenvolvimento...

Gaguim propõe ações para desburocratizar serviços públicos

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2007

A criação do “Programa Estadual de Desburocratização”, sob a forma de projeto de lei, através de um requerimento do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi encaminhado à Mesa Diretora, na sessão desta quinta-feira, dia 29. O objetivo é agilizar a prestação de serviços públicos estaduais aos cidadãos, tendo como diretrizes máximas a qualidade e a eficiência como forma de reduzir a burocracia. Para Gaguim, a burocratização dos serviços públicos causa grandes prejuízos à sociedade e o projeto vai possibilitar uma administração mais moderna, justa e voltada para os interesses...