Notícias

Assembléia recebe embaixador da Áustria

Categoria: Notícias | Data: 23/01/2007

Em visita à Assembléia, na manhã desta terça-feira, dia 23, o embaixador da Áustria no Brasil, Werner Brandstetter, foi recebido pelo presidente da Casa, deputado César Halum, e pelos deputados Sargento Aragão, Iderval Silva e José Augusto Pugliesi. O objetivo da visita foi a de estreitar as relações entre o Tocantins e a Áustria. Durante o encontro, o embaixador falou sobre o interesse de seu país em ampliar o intercâmbio econômico e cultural com o Estado. Já o deputado César Halum discorreu sobre as potencialidades do Tocantins e ofereceu apoio do Parlamento Tocantinense para facilitar o processo...

Deputados se reúnem nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum, reúne-se na próxima quinta-feira, dia 25, a partir das 10h30, na sala de reuniões da Assembléia, com todos os deputados eleitos que tomarão posse no dia 1º de fevereiro. No encontro, serão discutidos os procedimentos da posse, o sorteio dos gabinetes, para os novos parlamentares e a entrega do “kit parlamentar”. Entre os itens que constam no material, estão o Regimento Interno e o Manual Parlamentar. A novidade do kit desta legislatura é que cada parlamentar receberá um notebook. Após a reunião, os deputados irão até ao plenário para...

Unale apóia participação de deputados estaduais no Mercosul

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2007

A partir deste ano, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai designarão 18 representantes do Congresso Nacional para formarem o Parlamento do Mercosul. A União Parlamentar do Mercosul (UPM), com o apoio da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), reivindica a participação dos deputados estaduais no grupo dos 18 membros. Historicamente, o movimento pela instalação do Parlamento do Mercosul iniciou com os deputados estaduais do sul e os das províncias da Argentina, Paraguai e Uruguai. “Devido à proximidade dos deputados estaduais com os parlamentares das províncias e a conseqüente troca de...

Representante da Áustria visita Parlamento Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2007

O embaixador da Áustria, Werner Brandstetter, faz uma visita oficial à Assembléia Legislativa, nesta terça-feira, dia 23, às 10h25. Brandstetter e sua comitiva serão recepcionados pelo presidente da Casa, deputado César Halum, e pelos demais deputados que se reunirão na sala da presidência. Áustria A República da Áustria está situada na Europa Central, sua Capital é Viena e tem uma população de mais de 8 milhões de habitantes. A língua oficial é o alemão e o País é altamente industrializado, com uma economia de mercado. O Presidente da Áustria é eleito por sufrágio universal por um período de seis...

Parlamentares tocantinenses tomam posse em 1º de fevereiro

Categoria: Notícias | Data: 16/01/2007

No próximo dia 1º de fevereiro, quinta-feira, a Assembléia Legislativa dará início aos trabalhos da 6a Legislatura (2007/2011), com a realização da Sessão Especial de Posse dos deputados eleitos no último pleito. No mesmo dia, acontece também a eleição da nova Mesa Diretora da Casa, em sessão extraordinária, a ser convocada até às 18h. O Parlamento Tocantinense conta com 24 deputados. Quatorze dos 16 candidatos ao pleito nas últimas eleições foram reeleitos, três foram eleitos para a Câmara Federal e um a vice-governador. Os deputados titulares para o período de 2007/2011 são: Amélio Cayres (PL),...

Site divulga avaliação sobre gestão de Halum

Categoria: Notícias | Data: 11/01/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), terminará seu mandato à frente da Casa no dia 1º de fevereiro. Halum fez um balanço de seus dois anos na presidência do Parlamento para o site clebertoledo.com.br que avaliou o período como "um dos mais ricos da história política do Estado, marcado pelo rompimento do governador Marcelo Miranda (PMDB) com a União do Tocantins", processo do qual Halum, segundo o jornalista Cleber Toledo, foi um dos principais pontos de apoio do governador. Cleber lembrou que foi César Halum a primeira fonte oficial a falar abertamente sobre o início...

COMUNICADO AOS DEPUTADOS ELEITOS

Categoria: Notícias | Data: 04/01/2007

A diretora de Área Legislativa do Parlamento Tocantinense (Dirleg), Cíntia de Sousa Rezende, informa aos deputados estaduais eleitos que eles devem encaminhar à Dirleg até o dia 15 de janeiro toda a documentação necessária ao ato de posse. Os documentos exigidos são: cópia autenticada do diploma recebido junto à Justiça Eleitoral; declaração de bens, dívidas e ônus reais; ofício com o nome parlamentar e a legenda partidária; cópia da certidão de nascimento/casamento, CPF, RG, certidão de filhos menores, título de eleitor; comprovantes de votação, reservista, PIS/PASEP e de escolaridade; duas fotografias...

Halum participa da posse do secretariado estadual

Categoria: Notícias | Data: 03/01/2007

O presidente do Legislativo, deputado César Halum (PFL), participou nessa terça-feira, dia 02, no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Palmas, da cerimônia de posse de 38 secretários e presidentes de autarquias do Estado. Halum fez parte da mesa na solenidade que o governador Marcelo Miranda assinou o decreto que altera a estrutura do Executivo e moderniza a nova administração pública para os próximos quatro anos. Algumas das mudanças são a criação de cargos de direção e a quantidade de comissionados para cada unidade do governo. Outras alterações são a implantação da Agência...

Marcelo Miranda toma posse na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 01/01/2007

Agradecendo a Deus, a seus pais – Brito Miranda e Marli Miranda – e ao povo do Estado, o governador reeleito do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), tomou posse na manhã desta segunda-feira, dia primeiro, durante a sessão solene realizada na Assembléia Legislativa, sob a presidência do deputado César Halum (PFL). Em seu discurso, Marcelo ressaltou que o povo, através das urnas, conferiu-lhe outra vez o mandato de governador, ao qual ele corresponderá com dedicação e com o compromisso de desenvolver todos os setores, dando ênfase à saúde, segurança e educação, áreas "que promovem e asseguram a vida",...

Transmissão da faixa encerra posse de Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 01/01/2007

O ato de entrega da faixa ao governador reeleito Marcelo Miranda (PMDB), que aconteceu ao ar livre, em frente ao Palácio Araguaia, na Praça dos Girassóis, foi o destaque da solenidade de posse, que começou na manhã desta segunda-feira, dia 1°, no plenário da Assembléia Legislativa. Visivelmente emocionado, Marcelo Miranda recebeu a faixa do presidente do Parlamento Tocantinense, deputado César Halum (PFL). Em seu discurso, o governador agradeceu ao apoio de "cada tocantinense que acreditou no projeto de desenvolvimento para o Estado". Em uma breve entrevista à imprensa, antes da transmissão da...

Emoção marca despedida de deputados na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 28/12/2006

Um clima de despedidas, homenagens e discursos emocionados marcaram a penúltima sessão ordinária deste ano, realizada na manhã de hoje, dia 28. O motivo é que dez dos 24 deputados atuais vão deixar a Assembléia na próxima legislatura, que inicia em 1° de fevereiro de 2007. Entre os parlamentares mais emocionados estava o deputado Laurez Moreira (PFL), que será integrante da Câmara dos Deputados. No breve relato de sua passagem pela Casa, Laurez lembrou de sua luta e fez uma homenagem aos seus pais, ressaltando o exemplo de vida deixado para toda a família e à sociedade. Os demais legisladores que...

CPI da Saúde conclui que houve desvio de verbas

Categoria: Notícias | Data: 28/12/2006

Desvio de fundos, falsificação de assinaturas, mau aplicação de recursos públicos, utilização de documentos fiscais falsos, despesas sem prévio empenho, dispensa de licitação, entre outras irregularidades, foram as conclusões apresentadas no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, apresentado nesta quinta-feira, dia 28, no plenarinho da Assembléia Legislativa. O documento teve também como base o Relatório da Final da Superintendência da Polícia Federal no Tocantins. O relatório solicita ao Executivo, por meio da Procuradoria do Estado, que tome as medidas necessárias para...

Assembléia limpa a pauta

Categoria: Notícias | Data: 28/12/2006

Em sessões extraordinárias, realizadas hoje, dia 28, a Assembléia limpou a pauta de votação e aprovou 16 matérias, sendo 11 de autoria do Executivo e cinco do Legislativo. O deputado Paulo Sidnei (PPS) foi o relator dos projetos de lei do Governo, que extingue a Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-Tocantins), que institui o Fundo de Modernização e Aparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar e do que cria a Taxa de Serviço de Bombeiros (TSB). A propositura que prorroga até 31 de maio de 2007 a concessão de crédito presumido para as saídas interestaduais de gado bovino gordo vivo,...

Executivo encaminha oito matérias à Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 27/12/2006

Oito projetos de lei de autoria do Executivo deram entrada no expediente desta quarta-feira, dia 27, na Assembléia Legislativa. Foram todos encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para a indicação dos relatores e devem ser votados amanhã, data da última sessão desta legislatura. Uma das matérias é uma lei complementar e dispõe sobre a alteração na lei que instituiu a Fundação de Medicina Tropical, incluindo seus servidores no regime jurídico do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins. Definir com clareza a abrangência dos benefícios fiscais e os incentivos...

Assembléia homenageia deputados que deixarão a Casa

Categoria: Notícias | Data: 27/12/2006

Na manhã desta quinta-feira, dia 28, data que acontece o encerramento das sessões ordinárias desta 5ª legislatura, a Assembléia Legislativa realiza uma homenagem especial para prestigiar os dez deputados que deixarão a Casa a partir de primeiro de fevereiro. Um deles é o deputado Paulo Sidnei (PPS) que assumirá a missão de vice-governador do Estado. Outros parlamentares continuarão legislando, como é o caso de Laurez Moreira (PFL), João Oliveira (PFL) e Vicentinho Alves (PR), que seguem rumo a Câmara Federal. Já os deputados pepessistas Sargento Aragão e Walfredo Reis, os peemedebistas Palmeri...

TRE diploma eleitos em 1º de outubro

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2006

O Tribunal Regional Eleitoral – TRE - diplomou ontem, dia 19, às 17 horas, todos os candidatos eleitos em primeiro de outubro. A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado em Palmas e foi bastante prestigiada por autoridades e populares. O primeiro diplomado foi o governador eleito Marcelo Miranda (PMDB), seguido da senadora Kátia Abreu (PFL), dos oito deputados federais e dos 24 deputados estaduais, além dos suplentes de senador e de deputados federal e estadual. O governador Marcelo Miranda foi bastante aplaudido e se demonstrou emocionado com a segunda diplomação como chefe...

Emancipação de Luzimangues suscita discussão na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2006

A criação do município de Luzimangues foi o teor das discussões durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 20. De autoria do deputado Vicentinho Alves (PSDB), o requerimento aprovado "é um meio de suscitar discussões, na Casa, sobre a emancipação do município". Segundo estimativa da prefeitura de Porto Nacional, a população de Luzimangues é de aproximadamente 1.523 habitantes. Representante da região na Assembléia, Vicentinho lembrou que a emancipação de municípios ainda é feita através de lei federal. "Contudo, é importante que a Casa comece a discutir a matéria desde já, para que, quando...

COMUNICADO À IMPRENSA

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2006

A Diretoria de Comunicação da Assembléia Legislativa (Dicom) comunica à imprensa que a Redesat de Televisão será a cabeça de rede para a transmissão da posse do Governador Marcelo Miranda (PMDB), a se realizar às 9 horas, do dia 1º de janeiro de 2007, nesta Casa de Leis. A liberação do sinal de áudio e de vídeo será fornecido pela referida emissora, já que ela transmitirá todo o evento ao vivo. A Dicom informa ainda que, juntamente com a Secretaria Estadual de Comunicação, ficará responsável pelo fornecimento das fotos do evento, através dos sites: www.al.to.gov.br e www.secom.to.gov.br. Agradecendo...

Deputados prestigiam filiação de Leomar

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2006

A maioria dos deputados que compõe a base governista, entre eles o presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), prestigiou, na manhã desta terça-feira, dia 19, a filiação do senador Leomar Quintanilha ao PMDB. A solenidade aconteceu no gabinete do governador Marcelo Miranda (PMDB), no Palácio Araguaia, e contou com a presença de várias autoridades municipais e estaduais. Leomar de Melo Quintanilha disputou, no último pleito, o cargo de governador pelo PCdoB, mas continua exercendo seu segundo mandato como senador.

Assinatura de convênio agita a Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2006

Hoje, às 15 horas, no gabinete da presidência, será assinado um convênio celebrado entre a Assembléia Legislativa do Tocantins e o Banco do Brasil. Ele visa à melhoria na rede de informática e no sistema de comunicação da Casa. O presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), e o superintendente de Varejo no Tocantins do Banco do Brasil, Paulo Roberto Lopes Ricci, serão os signatários do contrato que terá vigência de 60 meses.