Pesquisa Geral

Inaugurada Casa do Estudante de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

O primeiro-vice-presidente, o parlamentar Fabion Gomes (PR) representou o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na solenidade de inauguração da Casa do Estudante de Palmas “Jornalista Jaime Câmara”, na manhã desta quarta-feira, dia 11. Ele salientou que esta é uma atitude muito positiva do governo que, desta forma, cria oportunidades para que muitos jovens de baixo poder aquisitivo estudem e se capacitem para adentrar o mercado de trabalho. “Esta é uma forma de garantir qualidade de vida para os jovens do Tocantins”, afirmou. O idealizador da Casa do Estudante, desde...

Escolas podem adotar disciplina sobre Noções de Direito do Consumidor

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

O deputado Stalin Bucar (PSDB) apresentou à Mesa Diretora, na tarde desta quarta-feira, dia 11, um projeto de lei que institui que as escolas do ensino médio do Estado adotem a disciplina “Noções sobre o Direito do Consumidor”. O conteúdo será elaborado pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc), sob consulta às entidades de defesa do consumidor tocantinenses. De acordo com a matéria, a carga horária mínima é de duas horas semanais e as aulas devem ser ministradas pelo menos durante um ano. “Minha intenção é propiciar informações básicas ao jovem estudante e ajudar a criar uma maior...

José Geraldo solicita incentivos fiscais para o esporte

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

Com três requerimentos aprovados na tarde desta quarta-feira, dia 11, o deputado José Geraldo (PTB) solicitou a construção de um Centro Cultural em Sampaio, o recapeamento de ruas em Aurora do Tocantins e incentivos fiscais às atividades esportivas tocantinense. O incentivo consiste na dedução do ICMS devido à Fazenda Estadual, que pode atingir até 4% do valor repassado pelo patrocinador ao atleta. José Geraldo reconhece que a Secretaria Estadual de Esportes desenvolve projetos que impulsionam diversas práticas esportivas, mas ressalta que “a falta de recursos financeiros inviabiliza o sonho de...

Fabion representa Legislativo em congresso de municípios

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

Apenas 13 dos 139 municípios tocantinenses estiveram representados na abertura do II Congresso de Municípios do Estado do Tocantins, na noite desta terça-feira, dia 10, evento organizado pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM). O primeiro-vice-presidente, o parlamentar Fabion Gomes (PR), representando o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou e salientou a importância da solenidade. “O objetivo do congresso é viabilizar o debate e propor soluções para os problemas enfrentados pelos municípios, melhorando a qualidade da vida do povo”, afirmou. Fabion...

Carlos Gaguim solicita investimento para Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2008

Na votação da ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 11, foram aprovados 22 requerimentos, sendo três de autoria do presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em dois deles, o peemedebista solicita convênio entre o Governo Estadual e a Prefeitura de Porto Nacional para a implantação do é pra já (programa que coloca serviços à disposição da população) e também a construção de aterro sanitário na cidade. O peemedebista pediu ainda ao governo incentivo agrícola para os pequenos e microprodutores rurais do município de Maurilândia. Em oito proposituras, o deputado...

José Geraldo propõe criação do "Ligue Cidadão"

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

A criação do programa “Ligue Cidadão”, dentro do âmbito da Assembléia Legislativa, foi o teor de um projeto de resolução apresentado pelo deputado José Geraldo (PTB) à Mesa Diretora nesta terça-feira, dia 10. O objetivo da matéria, segundo ele, é valorizar e incentivar a participação do povo na gestão política do Estado. “É justo que criemos instrumentos para dar oportunidade aos cidadãos de apresentar idéias, sugestões e denúncias a respeito do que é feito com o erário público”, justifica José Geraldo. A proposta é que seja criado um número gratuito para o serviço e que as despesas sejam custeadas...

Assembléia assina contrato de transmissão de cursos superiores

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

O contrato de prestação de serviços entre o Parlamento, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto) e a Premier Educacional S.A. foi assinado na manhã desta terça-feira, dia 10, pelos presidentes do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e da Associação dos Servidores da Assembléia (Asleto), Rose Cerqueira. O documento já estava endossado, desde a semana passada, pelo diretor comercial da empresa, Antônio Carneiro da Silveira. Com isto, fica formalizada, pelo prazo de 48 meses, a transmissão das aulas telepresenciais dos cursos de graduação oferecidos na Assembléia. A...

Parlamento inaugura Espaço Assembléia On-line

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

Em meio a aplausos, homenagens e emoção, o Espaço Assembléia On-line “Deputado Machado Filho” foi inaugurado na manhã desta terça-feira, dia 10, no hall de entrada do Parlamento. No local, será colocado à disposição o acesso gratuito à comunidade, por intermédio de 10 computadores. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), relembrou os laços que o uniram ao falecido deputado Machado Filho. “Agradeço a chance de fazer da Assembléia um espaço destinado a dar as pessoas o que um dia o deputado Machado me concedeu: oportunidade”, disse Carlos Gaguim, em referência ao...

Iderval beneficia população indígena do Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

Distribuir mudas de plantas frutíferas às comunidades indígenas do Estado foi uma das solicitações do deputado Iderval Silva (PMDB), dentre as 37 aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, dia 10. O parlamentar peemedebista ainda requereu a construção de um estádio de futebol em São Valério da Natividade e a instalação de uma agência do Banco do Brasil na Região Norte de Palmas. Ele ainda enviou votos de aplauso a dois escritores que participaram do Salão do Livro em Palmas: Odir Rocha pelo lançamento da obra “Terracanto” e Otávio Barros pelo livro “Nova Histórica do Tocantins”. Já o deputado...

Presidente propõe criação de comissão

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), propôs, durante o lançamento da terceira edição da Agenda Legislativa da Indústria do Estado do Tocantins, feita pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), a criação de uma comissão de incentivo à indústria e ao comércio na Casa. O evento ocorreu nesta terça-feira, dia 10 e contou com a presença do presidente da Fieto, o ex-deputado Eduardo Machado. A importância do documento foi ressaltada pelo presidente Carlos Gaguim, quando lembrou que as indústrias só virão para o Estado se houver mão-de-obra qualificada. Já...

Eli nega pretensão de disputar presidência da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

O deputado Eli Borges (PMDB) não pretende disputar a eleição para a presidência da Assembléia Legislativa. A declaração foi feita em referência a informações publicadas na imprensa local, durante uma reunião do parlamentar com representantes do movimento popular, realizada na manhã desta segunda-feira, dia 9, no Parlamento. O movimento é formado pelo PSB, PDT, PC do B e PRB. Na ocasião, Eli reafirmou sua pretensão pela disputa à prefeitura da Capital, com o apoio de uma coalizão que inclua o movimento popular e o PMDB. Eli declarou que soube das informações pela imprensa. O deputado afirmou que...

Senai e Assembléia firmam parceria para capacitar servidores

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

Um termo de cooperação entre a Assembléia Legislativa e o Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial – Senai -, para que os funcionários do Parlamento recebam cursos de capacitação em informática na unidade móvel do Senai, foi assinado, na manhã desta terça-feira, dia 10. O veículo que esteve nesta Casa de Leis, nesta manhã, foi visitada pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Eduardo Machado, além de diversos deputados. O convênio firmado prevê que, de agosto a dezembro deste ano, os funcionários...

Agepens deve receber doação de terreno

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2008

Três projetos de lei foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa nesta terça-feira, dia 10. Uma das matérias, de autoria do Governo do Estado, doa terreno à Associação de Agentes Penitenciários da Polícia Civil do Estado do Tocantins (Agepens), para a construção de sua sede social. Os outros dois projetos de lei são do deputado Eduardo do Dertins (PPS). De acordo com o governo, o objetivo é possibilitar que a categoria tenha um espaço para desenvolver trabalhos e programas sociais, além de promover um maior intercâmbio entre os associados e os familiares. As...

Espaço Assembléia On-line e Agenda da Indústria serão lançados

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2008

A comunidade tocantinense vai ganhar mais um apoio para a inclusão digital, com a inauguração do Espaço Assembléia On-line “Deputado Machado Filho” no hall desta Casa de Leis, na manhã desta terça-feira, dia 10. O evento deve iniciar a partir 9h15 e, em seguida, será lançada a Agenda Legislativa para a Indústria 2008 no Plenário da Casa. O Espaço Assembléia Online vai disponibilizar gratuitamente à comunidade o acesso à rede mundial de computadores. Serão oferecidos 10 computadores, sendo um reservado para portadores de necessidades especiais. A iniciativa da presidência da Casa homenageia o falecido...

Nota de falecimento

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2008

É com extremo pesar que a Assembléia Legislativa comunica o falecimento de Maria Esmélia Moura Vasconcelos, 93 anos, mãe do deputado Cacildo Vasconcelos (PP). Maria Moura faleceu na tarde deste domingo, dia 8, em Ipameri (GO). O sepultamento acontece nesta segunda-feira, dia 9, no cemitério local da cidade goiana. Lamentamos o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos. Deputado Carlos Henrique Gaguim Presidente da Assembléia Legislativa

Premier Educacional visita Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2008

O diretor comercial da Premier Educacional S.A., Antônio Carneiro da Silveira, visitou a Assembléia Legislativa na tarde desta quinta-feira, dia 5. A empresa é responsável pela transmissão das aulas de Educação a Distância da Universidade de Desenvolvimento da Região do Pantanal (Uniderp), que tem uma unidade nas dependências do Parlamento Tocantinense. Foram implantados na Casa os cursos superiores de Administração e Ciências Contábeis, por meio de convênio com o Poder Legislativo, que subsidia 50% das mensalidades dos alunos que são servidores. “Em um mundo cada vez mais competitivo, qualificar-se...

Deputado propõe criação do programa "Empresa amiga da escola"

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

Estimular a participação da iniciativa privada na melhoria do ensino tocantinense é a intenção do deputado Stalin Bucar (PSDB) que apresentou, na manhã desta quinta-feira, dia 5, uma proposta de criação do programa “Empresa amiga da educação”. De acordo com o projeto de lei, a contribuição das organizações será, por meio de doações de material escolar, da realização de obras de reforma e ampliação dos prédios escolares ou de outras ações que beneficiem o ensino. O texto autoriza os doadores a divulgarem suas contribuições à educação tocantinense para fins publicitários. Segundo Stalin, a sugestão...

Deputados prometem ações em defesa do agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

A produção de alimentos e a manutenção das florestas são questõe que ganham cada vez mais espaço nos debates da Assembléia Legislativa. Um exemplo é do deputado Sandoval Cardoso (PMDB) que, em seu discurso na sessão desta quinta-feira, dia 5, pediu apoio aos demais parlamentares para promoverem um movimento de “desmarginalização” do agronegócio. “É preciso que a sociedade saiba que somos produtores rurais e não devastadores da Amazônia. Temos que ter orgulho do nosso boi e da produção de grãos. Geramos empregos e, só em exportação, o agronegócio gerou 90 bilhões de reais para o País”, esclarece. Vários...

Empresas de serviços públicos podem ter estipulado prazo para restaurar vias

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

As empresas concessionárias de serviços públicos podem ser obrigadas a restaurar o calçamento e a pavimentação das ruas desfeitas total ou parcialmente para a realização de obras. É o que propõe o deputado José Geraldo (PTB) que apresentou, na manhã desta quinta-feira, dia 5, um anteprojeto de lei, por intermédio de um requerimento, encaminhando ao Executivo a proposta que estipula que o prazo máximo da medida seja de 48 horas após o fim da obra. O anteprojeto autoriza o Governo do Estado a firmar convênios com as prefeituras para manter a fiscalização da norma que, em caso de descumprimento, prevê...

Josi prestigia reedição da Bolsa Maximiano da Mata Teixeira

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

A deputada Josi Nunes (PMDB) prestigiou a reedição da Bolsa de Publicações Maximiano da Mata Teixeira, na noite desta quarta-feira, dia 4, no Centro Cultural e Arte Cuíca, na UFT de Palmas. A participação da parlamentar no evento se deve ao esforço que realizou junto à Fundação Cultural para a reedição da Bolsa de Publicações. Josi é autora do requerimento que propôs o retorno do projeto que é considerado por ela, como oportunidade-chave para a edição de trabalhos literários no Estado. Josi Nunes foi elogiada pelo presidente da Fundação Cultural, Júlio Cezar Machado, e recebeu das mãos do presidente...