Pesquisa Geral

Eli Borges acredita em novo bloco político

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2008

A possibilidade de surgimento de um novo bloco político em Palmas, com vistas às eleições municipais deste ano, foi anunciada pelo deputado Eli Borges (PMDB), na sessão desta quinta-feira, dia 5. Segundo ele, o bloco seria formado pelo PSB, PRB, PDT e PC do B, com o objetivo de equilibrar as forças políticas na Capital. “Estou feliz por ter participado da reunião na noite de ontem (quarta-feira, dia 4), onde companheiros estão dispostos a formar um novo bloco para equilibrar as forças políticas no momento em que são discutidas as pré-convenções”, afirmou. O deputado também voltou a criticar a cobertura...

Solicitado o aumento do âmbito de atendimento ao idoso

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A inclusão de fisioterapeutas nas equipes de atenção à Saúde do Idoso, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é o teor do anteprojeto encaminhado, através de requerimento, pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), na manhã desta quarta-feira, dia 4. Ele justificou que a adição desses profissionais na equipe que atende aos idosos proporcionará uma avaliação mais completa e uma melhor orientação para quem cuida deles. Em seu discurso, o parlamentar tucano defendeu ser de fundamental importância que fisioterapeutas integrem a equipe. “As condições e a vida das pessoas estão diretamente relacionadas à...

Estado pode ganhar reforço no combate ao comércio ilegal de metais

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, dia 4, um anteprojeto de lei, por intermédio de requerimento, que suger ao Executivo o combate ao comércio ilegal de metais no Estado. Segundo o parlamentar, “a elevação do número de furtos de fios de cabos de cobre e das danificações das redes de transmissão tem gerado prejuízos para toda a sociedade, o que torna necessária a criação de novos mecanismos de repressão a este tipo de crime”. O anteprojeto determina que os estabelecimentos do setor mantenham cadastro de dados pessoais de seus clientes. De acordo com o texto, a...

UFT pode ter novo curso

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A realização de estudos para a criação do curso de Nutrição na Universidade Federal do Tocantins (UFT), no campus de Palmas, foi o teor de um dos requerimentos do deputado Iderval Silva (PMDB), aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 04. O peemedebista ainda requereu a implantação do Programa Apicultura nas comunidades Rural Negra e Quilombolas do Tocantins. Ao todo foram aprovadas 43 matérias na ordem do dia. A inclusão de várias cidades no Programa Leite é Saúde e a destinação de uma lona para a cobertura de uma horta comunitária da Associação dos Trabalhadores Rurais Colonos do...

Prestação de contas do Governo deve ser votada nas próximas sessões

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

Já está na Assembléia Legislativa o processo que trata da prestação de contas do Governo do Estado, referente ao exercício de 2006. A matéria recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas, na sessão da última terça-feira, dia 3, com votação unânime dos conselheiros que acompanharam o posicionamento do relator, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar. O julgamento final cabe agora aos deputados que aguardam o trâmite regulamentar da matéria. “Graças à harmonia que existe hoje entre os poderes, tivemos essa agilidade na votação da prestação de contas do Governo. Parabenizo o empenho dos...

Josi incentiva cultura no Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

“Tenho certeza que todos os parlamentares ficam orgulhosos quando vêem um trabalho sendo concretizado e é assim que estou me sentindo hoje” disse a deputada Josi Nunes (PMDB), em seu discurso na tarde desta quarta-feira, dia 4, sobre o relançamento da Bolsa de Publicações Maximiano da Mata Teixeira que, segundo ela, “um instrumento para patrocinar e incentivar os escritores do Tocantins, além de uma forma de investimento no desenvolvimento do ser humano”. A reativação da Bolsa de Publicações acontece hoje, a partir das 19h30 no Centro Cultural e Arte (Cuica), na UFT. Ainda durante a sessão desta...

Arraias deve ser contemplada com cursos Ciências Agrárias

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A implantação dos cursos de Medicina Veterinária, Agronomia e Zootecnia na cidade de Arrais, região Sudeste do Estado, foi solicitada ao Governo Federal, pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP). Seu requerimento, encaminhado ao Executivo Estadual, foi aprovado na sessão desta quarta-feira, dia 4. “Somos uma região com tradição no setor agropecuário, temos grande potencial de produção e esses cursos são necessários para desenvolver nossa economia. Além disso, vai dar mais oportunidade aos nossos jovens, pois estamos distantes dos centros universitários do Estado. Vou lutar pelo benefício, enquanto...

Deputado pede recuperação da Rodovia TO 210

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A recuperação de parte da rodovia TO-210 é a solicitação de um requerimento, cuja urgência na tramitação foi aprovada na manhã desta quarta-feira, dia 4. A matéria, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), deverá ser votada na próxima sessão ordinária, prevista para esta tarde. Também foi apresentada uma proposta de declaração de utilidade pública pelo deputado Eduardo do Dertins (PPS). O deputado Moreira requer o patrolamento e a recuperação da TO-210 para o trecho da estrada localizado entre o município de Nazaré e o povoado Grotão, no trevo com a rodovia Transbico. O parlamentar informa...

Deputado mostra preocupação com trabalhadores que ficam expostos ao sol

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

Duas propostas foram apresentadas à Mesa Diretora na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, sendo uma de autoria do deputado José Geraldo (PTB) e outra do deputado Stalin Bucar (PSDB). A matéria do petebista encaminha ao Executivo um anteprojeto de lei que sugere a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas que atuam no Tocantins em fornecer protetor solar para os trabalhadores que exerçam funções expostas ao sol. “Várias empresas já oferecem o produto a seus empregados e o resultado é excelente, pois o registro de câncer de pele caiu para um patamar insignificante”, ressaltou o deputado. Já...

Data da eleição da Mesa Diretora pode ser alterada

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A alteração da data da eleição da Mesa Diretora que vai dirigir os trabalhos da Assembléia Legislativa durante o terceiro e o quarto ano legislativo é o teor de um projeto de resolução, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 4. A matéria tem como relator o deputado Fábio Martins (PDT). “Mesmo com a modificação da data das eleições, não haverá mudança em relação ao dia da posse que acontece na 1ª sessão ordinária do segundo biênio”, esclareceu o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O texto altera o Regimento Interno...

Concursos públicos podem ser regulamentados

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou, na manhã desta terça-feira, dia 3, um requerimento que encaminha ao Executivo um anteprojeto de lei que propõe normas para a realização de concursos públicos no Estado, já que não existe legislação para a área. Segundo o parlamentar, é essencial que os certames sejam transparentes para que proporcionem a todos os candidatos as mesmas oportunidades. O anteprojeto dispõe sobre os princípios gerais para os concursos, como legalidade, impessoalidade e moralidade. O texto também estabelece regulamentos para elaboração e divulgação de editais e inscrições de...

Municípios terão mais computadores em sala de aula

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

Ampliar o programa de inclusão digital e de captação do sinal de telefonia móvel nos municípios tocantinenses é a sugestão do deputado Fábio Martins (PDT). Em dois requerimentos, aprovados na sessão desta terça-feira, dia 3, o deputado pede mais computadores para as escolas estaduais de Mateiros e a implantação de torres de telefonia móvel para as cidades de Couto Magalhães e Ipueiras. Também foram aprovados dois requerimentos do deputado Cacildo Vasconcelos (PP) que solicitam ao Executivo a pavimentação da TO-181, que liga o município de Araguaçu ao Estado de Goiás, e, ainda, reparos nas obras...

Deputados propõem criação do espaço "Assembléia On-line"

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

A intenção da Assembléia de oferecer à comunidade acesso gratuito à internet deu mais um passo na manhã desta terça-feira, dia 3. Foram apresentados dois projetos de resolução, de autoria da Mesa Diretora que propõem a criação do espaço “Assembléia On-line” e sua denominação de “Deputado Machado Filho”, em homenagem ao falecido parlamentar que atuou durante a primeira legislatura (1989-1990) nesta Casa de Leis. O presidente da Assembléia, deputado Carlos Gaguim (PMDB), argumenta que a internet tem se consolidado como um importante instrumento de comunicação e informação e que, entretanto, segundo...

Projeto de Valuar Barros é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

O deputado Valuar Barros (DEM) teve um projeto de lei, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 3. A matéria de Valuar Barros propõe que seja declarada de Utilidade Pública Estadual a Ampliação do Apoio da Associação das Mães Solteiras do Estado do Tocantins, com sede na cidade de Wanderlândia a 417 km de Palmas. Também foram destinadas à CCJ projetos de lei de autoria dos deputados petistas Solange Duailibe e Manoel Queiroz. Segundo Valuar, a Ampliação do Apoio da Associação das Mães Solteiras do Estado do Tocantins tem buscado...

Igeprev e Fundo de Habitação são aprovados em comissões

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

As propostas de criação do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis-TO) e de reestruturação do Igeprev foram aprovadas em reuniões conjuntas realizadas na manhã desta terça-feira, dia 3, na sala das Comissões da Assembléia. Os relatores dos projetos de autoria do Executivo, respectivamente, deputados Sandoval Cardoso e Júnior Coimbra, ambos peemedebistas, concederam parecer favorável às matérias que serão encaminhadas à apreciação do plenário. Segundo Sandoval, “o Fehis visa criar condições para o planejamento, a médio e a longo prazo, com vistas à erradicação do déficit habitacional...

Condutores devem ser avisados sobre o fim da validade da CNH

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

Os condutores de automóveis tocantinenses podem ser avisados sobre o fim do prazo de validade de suas carteiras de habilitação, pelo correio, com trinta dias de antecedência. Pelo menos esta é a intenção de uma proposta de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), apresentada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 3. De acordo com a matéria, o projeto é viável, porque o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) possui o cadastro de todos os condutores do Estado. “Grande parte dos condutores deixam de efetuar a renovação de sua CNH, porque se esquecem de verificar a data de vencimento...

Halum quer manter mobilização dos deputados em todo o Brasil

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

O deputado César Halum (DEM), presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), declarou, na sessão desta terça-feira, dia 3, que vai lutar para manter os parlamentares de todo o Brasil em constante mobilização. “Primeiramente, quero agradecer o apoio integral desta Casa e prometer que honrarei o nome do Tocantins e da Unale”. Ele tomou posse na última sexta-feira, dia 30, durante a XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, em Fortaleza (CE), para a gestão 2008/2009. Na sessão, vários deputados manifestaram apoio à nova missão de Halum, reforçando a união de todos para...

PSB realiza jornada de formação política

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2008

O auditório da Assembléia Legislativa serviu de espaço para a realização da II Jornada Socialista de Formação Política, na manhã desta sexta-feira, dia 30, organizada pelo Diretório Regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Estado. Além do presidente regional do partido, deputado federal Laurez Moreira, o encontro contou com a presença da deputada federal Luíza Erundina (PSB-SP). O Parlamento Tocantinense também marcou presença, por intermédio do deputado Eli Borges (PMDB) que representou o presidente da Casa, o parlamentar Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Discursando sobre o tema “A importância...

Palestra sobre Reforma Tributária é destaque durante Unale

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2008

O deputado José Geraldo (PTB), um dos 16 parlamentares do Tocantins que participaram, na última semana, da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, em Fortaleza (CE), fez um balanço positivo dos painéis e debates realizados no evento. “Essa integração de idéias e a proximidade com as figuras nacionais da política atual motiva os diversos parlamentares do Brasil”, destacou o petebista. A posição do colega foi reafirmada pelo presidente do Legislativo, deputado Carlos Gaguim (PMDB), que ressaltou que “a participação efetiva da delegação tocantinense aumenta o intercâmbio com outros Estados...

Assembléia Legislativa promove inclusão digital

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2008

A inclusão digital da sociedade tocantinense poderá contar com um reforço a partir da próxima semana, quando está prevista a inauguração de um espaço, onde será oferecido acesso gratuito à internet, no hall de entrada da Assembléia. Segundo o secretário-geral do Parlamento, Antônio Lopes Braga Júnior, será permitido o acesso de e-mails, pesquisas e uso de recursos como o messenger a todos os cidadãos. O autor da iniciativa, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), informou que o projeto deve atender as pessoas que não têm condições de ter computador em casa. Serão disponibilizados...