Pesquisa Geral

Governo propõe doação e alienação de terrenos para programa habitacional

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2009

Foi protocolado, na última sexta-feira, dia 15, na Assembléia Legislativa, o projeto de lei que autoriza o Executivo a doar e alienar terrenos para a Caixa Econômica Federal que devem ser utilizados no programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal. A proposta aguarda o encaminhamento da Mesa Diretora desta Casa de Leis para a apreciação dos deputados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, posteriormente, votação no plenário do Parlamento. Segundo o projeto, os imóveis doados vão beneficiar famílias com renda até seis salários mínimos. No caso das alienações,...

Prestação de serviços e benefícios fiscais são regulamentados

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2009

O projeto de lei do Governo do Estado que propõe a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Coede-TO - foi aprovado, em sessão extraordinária, na tarde desta quinta-feira, dia 14. Ao todo, os parlamentares aprovaram sete matérias, sendo cinco do Executivo e duas de autoria da Mesa Diretora. Dentre outros projetos do Governo aprovados, está o que institui as normas técnicas e os formulários de notificação no que se refere à segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco no Tocantins. O objetivo é evitar questionamentos futuros quanto ao procedimento...

Benefícios fiscais e reformulação de normas de segurança contra incêndio são propostas do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

Quatro projetos da Governadoria, dois anteprojetos do Tribunal de Justiça, um projeto de resolução e outro de lei da Mesa Diretora e mais seis dos próprios parlamentares foram encaminhados, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a fim de receber parecer quanto à adequação aos preceitos estaduais. Em seguida, elas passam pelas comissões pertinentes e só depois voltam ao plenário para apreciação de todos os deputados. As normas técnicas e os formulários de notificação no que se refere à segurança contra incêndio e pânico em edificações...

Parlamento acompanha trabalhos para realização do censo 2010

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

Representando o Poder Legislativo, o vice-presidente da Assembléia, deputado Junior Coimbra (PMDB), participou da primeira reunião da Comissão Censitária Estadual (CCE/TO) e das Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE), na Unitins, em Palmas, na manhã desta quarta-feira, dia 13. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e deve ser um canal de comunicação entre o IBGE e a sociedade, com vista à realização do Censo 2010. Serão instaladas, até julho, comissões em todas as 27 unidades da Federação e nas 5.565 cidades brasileiras. Na pauta desta primeira...

Iderval solicita votos de aplausos para escritores tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

Por meio de dois requerimentos aprovados na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 13, o deputado Iderval Silva (PMDB) solicitou envio de votos de aplausos para os escritores José Maciel de Brito e Gilson Cavalcante. Os homenageados lançaram obras no 5° Salão do Livro, fato que motivou o parlamentar a fazer as solicitações. José Maciel é autor de “Rio Javaés: o Filho Pródigo do Araguaia” e Gilson Cavalcante, do “O Bordado da Urtiga”. As publicações foram lançadas nos dias 9 e 10 de maio. Outro pedido de votos de aplausos aprovado foi de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos que...

Moreira quer informações sobre contrato da Secretaria da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

O secretário estadual da Saúde, Eugênio Pacceli, pode ter que prestar informações a respeito do contrato realizado com a empresa FCSA – Serviços de Arquivos Inteligentes Ltda no valor de R$ 2.831.000,00. Pelo menos este foi o teor do requerimento aprovado, na sessão vespertina desta quarta-feira, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB). O parlamentar ressalta que houve dispensa de licitação e que os serviços prestados pela empresa são de digitalização, digitação, triagem, etiquetagem, troca e organização de documentos. O tucano também sugeriu ao Governo do Estado a celebração de convênio...

Deputados pedem urgência no socorro aos municípios ribeirinhos

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

O socorro imediato aos municípios ribeirinhos no norte do Estado, atingidos pelas fortes chuvas e enchentes na região, é o que solicita o deputado Iderval Silva (PMDB), por intermédio de um requerimento, cuja urgência na tramitação foi aprovada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 13. Outro projeto do parlamentar, enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), proíbe que empresas cobrem de seus clientes as taxas de emissão de carnê ou boleto bancário. No requerimento em que solicita apoio aos municípios ribeirinhos, Iderval pede às secretarias de Saúde e da Ação Social...

Coimbra defende legalidade do concurso do Estado

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

A legalidade do Concurso Público para o Quadro Geral do Estado foi defendida pelo vice-presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), na sessão desta quarta-feira, dia 13. Ele argumentou que o certame teve todo o rigor técnico e legal e que sua suspensão, pela Justiça, devido a supostas denúncias, não atende à expectativa da maioria dos candidatos que fez o concurso em fevereiro deste ano. “As pessoas se sentem prejudicadas e querem uma solução final”, defende o deputado. Junior Coimbra alegou que um dos principais problemas foi motivado por ações políticas, citando a atuação do deputado...

Reajuste da tarifa do transporte coletivo na Capital é tema de debates

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2009

O aumento do valor da tarifa do transporte público de Palmas, anunciado recentemente pela Prefeitura da Capital, foi o tema de um debate ocorrido na sessão ordinária desta terça-feira, dia 12, entre os deputados Marcello Lelis (PV) e Solange Duailibe (PT). O assunto veio à tona quando Lelis subiu à tribuna para criticar a decisão do reajuste pelo Executivo municipal para anunciar a apresentação de dois requerimentos de sua autoria que abordam a questão. Numa das matérias, o parlamentar pede à Prefeitura que envie para a Assembléia Legislativa a planilha tarifária que subsidiou os cálculos do reajuste...

Deputados apóiam sugestão de unificação dos salários de PMs e bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2009

A unificação dos salários da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares, em todas as unidades federadas do País, é o teor de um requerimento apresentado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), aprovado na ordem do dia desta terça-feira, dia 12. Na matéria, o parlamentar solicita aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB), da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), e aos líderes partidários daquelas Casas empenho para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300/2008, que dispõe sobre a medida. O requerimento foi assinado pelos demais...

Projetos do Legislativo são encaminhados à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou, na manhã desta terça-feira, dia 12, sete projetos de lei à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. Três são de autoria do deputado José Geraldo (PTB) e os demais dos parlamentares Amélio Cayres (PR), Iderval Silva (PMDB), Eli Borges (PMDB) e Sandoval Cardoso (PMDB). A exposição obrigatória de informações sobre a vida das pessoas que denominam estabelecimentos públicos é uma das propostas do deputado José Geraldo (PTB). Em outros projetos, o parlamentar dispõe sobre a criação do programa “Gestão Financeira Familiar” e de um regime...

Assembléia pode ser objeto de pesquisa histórica

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2009

O reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Alan Barbiero, e o professor de História da mesma instituição, José Pedro Cabral, foram recebidos na tarde desta segunda-feira, dia 11, pelo presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na sala da presidência. Em pauta, a solicitação dos visitantes da disponibilização dos documentos desta Casa de Leis para uma pesquisa histórica sobre o desenvolvimento do Estado sob a ótica do Legislativo. Prontamente aceito pelo chefe do Legislativo, a proposta foi comentada pelo reitor da UFT. Segundo ele, a pesquisa consiste...

Deputados prestigiam abertura do maior evento literário das regiões Norte e Nordeste

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2009

Com a presença do primeiro-vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e da líder do governo nesta Casa de Leis, deputada Josi Nunes (PMDB), além do governador Marcelo Miranda (PMDB), o 5° Salão do Livro foi aberto na noite da última sexta-feira, dia 8, em uma estrutura montada na Praça dos Girassóis. Nesta edição, segundo a secretária de Educação do Estado, Maria Auxiliadora Seabra Rezende, o evento se consolida como o maior do segmento literário das regiões norte e nordeste do País. Na solenidade, a secretária destacou o caráter democrático do salão. “Crianças de...

Gaguim defende interesses do Tocantins em São Paulo

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2009

A promoção do Estado em âmbito nacional e a defesa dos interesses dos municípios tocantinenses foram os motivos das reuniões que o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), realizou em São Paulo, nesta quinta-feira, dia 7. Em diferentes encontros, o parlamentar esteve com empresários, para tratar sobre o potencial turístico tocantinense. Já com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o primeiro vice-presidente da Unale, deputado estadual da Bahia, Clóvis Ferraz (DEM), ele conversou sobre as carências das comunidades. O efeito do atual pacto federativo...

Legislativo entrega título de cidadania a pesquisador da Embrapa

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2009

O deputado César Halum foi autor do projeto de lei aprovado em 8 de abril de 2008 que autorizou ao Legislativo conceder título de cidadania tocantinense ao engenheiro agrônomo Homero Aidar, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O homenageado recebeu a comenda das mãos de Halum que estava acompanhado de outros parlamentares, na tarde desta quinta-feira, dia 7, no estande da Secretaria de Comunicação do Estado do Tocantins - Secom -, localizado na Feira de Tecnologia Agropecuária da Região Amazônica do Brasil – Agrotins. O mais novo contemplado, com o título de cidadania...

Parlamentares prestam condolências ao ex-deputado Darci Coelho

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2009

Em razão do recente falecimento da mãe do secretário de governo de Palmas, Darci Coelho, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) apresentou, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 7, um voto de pesar. O documento teve a assinatura aberta para os demais parlamentares, a pedido do primeiro vice-presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), que lembrou que “Darci Coelho é um grande amigo de todos”. Em seguida, o deputado Moreira subiu à tribuna para homenagear a maternidade. Em seu discurso, o parlamentar derramou-se em elogios a genitoras e lembrou os sacrifícios pessoais que elas fazem...

Júnior Coimbra solicita implantação do Provida em municípios do interior

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2009

Alguns pequenos municípios do interior são o foco dos requerimentos do deputado Júnior Coimbra (PMDB), aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 7. Dentre as matérias, é solicitada a implantação do Programa Estadual de Alimentação e Melhoria da Qualidade de Vida (Provida) nos municípios de Novo Acordo e Aparecida do Rio Negro. Outros requerimentos do parlamentar pedem ao Executivo a destinação de microônibus escolar para a prefeitura de Darcinópolis. A construção de ginásios de esportes em Pugmil e Rio Sono são outras propostas aprovadas de autoria de Júnior Coimbra. O...

Comissão busca melhoria na segurança no Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2009

Um expediente deve ser encaminhado ao secretário de Segurança Pública, Herbert Brito Barros, solicitando que sejam realizadas pesquisas, apontando as estatísticas oficiais sobre a criminalidade no Tocantins. O pedido foi apresentado verbalmente pelo presidente da comissão, deputado José Geraldo (PTB), na reunião desta quinta-feira, dia 7. O petebista requer também que seja feita uma pesquisa sobre a opinião da população acerca do assunto. José Geraldo informou que vai oficializar o pedido nas próximas reuniões da comissão. Os deputados Toinho Andrade (DEM), vice-presidente, Eduardo do Dertins (PPS)...

Deputados convidam senadora Kátia Abreu para proferir palestra sobre código florestal

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2009

Na reunião da Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE- Lajeado e Ações de Processos de Licenciamento Ambiental, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 7, foi aprovada mais um proposta para uma palestra de teor ambiental. Desta vez, a comissão convida a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), acompanhada de uma equipe técnica e jurídica, para proferir, nesta Casa de Leis, uma palestra sobre modificações que a congressista propõe ao Código Florestal. O relator da comissão, deputado Eli Borges (PMDB), solicitou que, ao tema da palestra,...

Culto Ecumênico na Assembléia comemora Dia das Mães

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2009

As mães tocantinenses foram homenageadas em um culto ecumênico, realizado no hall de entrada desta Casa de Leis, nesta quinta-feira, dia 7. Com mensagens, leituras bíblicas e cânticos, a cerimônia contou com a presença de funcionários do Legislativo, religiosos, do primeiro vice-presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e dos parlamentares Stalin Bucar (PSDB) e Raimundo Moreira (PSDB). Primeiro a usar a palavra, o pastor Israel Oliveira Sousa, da Igreja Assembléia de Deus, iniciou sua participação com a leitura de uma passagem bíblica. No texto, o pregador usou a história da mãe...