Pesquisa Geral

Paulo Roberto prestigia homenagem a novo desembargador do TJ

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2008

O deputado Paulo Roberto (DEM) representou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na homenagem realizada pelos servidores do Fórum ao novo desembargador do Judiciário, Bernardino Lima Luz, na manhã desta sexta-feira, dia 8. Ele exercia a função de diretor do Fórum de Palmas e foi empossado no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-TO) ontem. Para o deputado Paulo Roberto é importante que os poderes Legislativo e Judiciário participem dos acontecimentos relevantes um do outro, que trabalhem interligados para um maior entendimento, “porque o nosso objetivo é servir...

AL aprova projeto que regulamenta a extração do babaçu em extras

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2008

A regulamentação do acesso ao babaçu pelas comunidades extrativistas foi uma das oito matérias aprovadas na tarde desta quarta-feira, dia 6, na Assembléia Legislativa, em sessões extraordinárias. Também contaram com a anuência dos parlamentares dois projetos que tratam das alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídio (PCCS) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quatro declarações de utilidade pública a entidades filantrópicas e uma concessão de título de cidadania tocantinense ao Secretário Estadual da Saúde, Eugênio Pacceli. A proposta referente ao babaçu, de autoria da deputada Josi Nunes...

Fábio Martins solicita a extensão do programa "Leite é Saúde"

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2008

A inclusão dos municípios de Pugmil, Ipueiras, Pindorama, Nova Rosalândia e Palmeira no programa “Leite é Saúde” é o teor de cinco dos seis requerimentos de autoria do deputado Fábio Martins (PDT), aprovados na ordem do dia da sessão desta quinta-feira, dia 7. O programa visa melhorar a alimentação das famílias mais carentes com a doação de um litro de leite por dia. O Leite é Saúde é resultado de uma parceria entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e 34 municípios do Estado. Já o deputado Stalin Bucar (PSDB) solicita a inclusão dos assentamentos Brejinho, Irmã Adelaide e Canjirana,...

Carlos Gaguim prestigia posse de novo membro do TRE

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os parlamentares Ângelo Agnolin (DEM), Josi Nunes (PMDB) e José Viana (PSC), prestigiaram na tarde desta quarta-feira, dia 6, a Sessão Solene de Posse de Hélio Miranda como membro efetivo no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Hélio Miranda, que assume a vaga deixada pelo juiz Milson Vilela, foi nomeado pela Presidência da República e escolhido entre uma lista de nomes apresentada pela OAB, seccional do Tocantins. O presidente da OAB no Tocantins, Hercílio Bezerra, em seu pronunciamento salientou as qualidades do empossado....

Stalin propõe a antecipação do 13° salário a servidoras gestantes

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

O direito à antecipação do 13° salário para as servidoras gestantes e esposas de servidores públicos na mesma situação, no quinto mês de gestação, é o teor de um anteprojeto de lei, apresentado através de um requerimento na sessão ordinária desta terça-feira, dia 5, pelo deputado Stalin Bucar (PSDB). De acordo com o parlamentar tucano, “a chegada de um bebê acarreta despesas para as famílias cujos orçamentos não permitem grandes reservas financeiras”. Para o deputado, além de atender às servidoras a matéria garante às crianças condições mínimas para o seu nascimento. Stalin salienta ainda que a...

Deputado sugere criação do programa "Respiração Saudável"

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

A criação do programa “Respiração saudável” na rede pública de saúde é a proposta de um anteprojeto de lei encaminhado por um requerimento de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 6. Segundo o parlamentar, o objetivo do programa é prevenir problemas de saúde relacionados à má formação dentária na infância. Stalin explica que uma parcela significativa da população infantil é acometida pela chamada “síndrome do respirador bucal”. De acordo com Sociedade Brasileira de Correções Odonto-Maxilares, esta doença pode causar problemas respiratórios como apnéia,...

Solenidade da Adapec é prestigiada por deputados

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

Em mais um ato de prestígio ao serviço público, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado dos deputados Eduardo do Dertins (PPS) e Paulo Roberto (DEM), assinaram, juntamente com o governador Marcelo Miranda (PMDB) o convênio entre a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) e o Ministério da Agricultura. Graças à parceria entre as entidades foram entregues 40 veículos e dois trailers destinados à Adapec, na manhã desta terça-feira, dia 6. Também prestigiaram a solenidade os deputados Fabion Gomes (PR) e Iderval Silva (PMDB). O órgão agora passa a...

Halum propõe incentivo aos derivados da cana-de-açúcar

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

O incentivo às micro-destilarias de álcool e beneficiamento de produtos derivados da cana-de-açúcar, através de uma política pública, é a proposta de um anteprojeto de lei apresentado na manhã desta terça-feira, dia 5, pelo deputado César Halum (DEM). A proposta define os objetivos, responsabilidades e instrumentos para o incentivo. Dentre as metas constam o estímulo aos investimentos em pequenos empreendimentos rurais e a criação de alternativas de emprego e renda nas regiões produtoras. De acordo com o texto, caberá ao poder público apoiar a implantação de micro-destilarias, fábricas de produtos...

Comunidades negras e quilombolas podem ser beneficiadas pela Funasa

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

Para atender as necessidades básicas de dezesseis comunidades negras e quilombolas em todo o Estado, o deputado Iderval Silva (PMDB), solicitou à Fundação Nacional de Saúde – FUNASA -, a inclusão dessas localidades nos Programas de Saneamento e Habitação Rural, desenvolvido pelo órgão. A solicitação do deputado foi aprovada na sessão desta quarta-feira, dia 6, dentre os sete requerimentos constantes na Ordem do Dia. “A intenção é beneficiar cerca de 3.500 pessoas que têm dificuldades com a falta de saneamento básico, serviços de saúde e moradia. Nessas comunidades registra-se grande índice de mortalidade...

José Viana propõe programa de Fisioterapia Preventiva para os servidores da AL

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

Dezoito requerimentos foram aprovados pelos deputados na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 6. Dentre eles, a implantação de um programa de Fisioterapia Preventiva para os servidores da Assembléia Legislativa proposto pelo deputado José Viana (PSC). Segundo o autor, sua proposta visa o bem-estar dos funcionários da Casa, “criando condições para que eles previnam dores musculares e melhorem sua qualidade de vida”. A inserção de várias festas tradicionais de cidades do extremo norte no calendário Cultural e Turístico do Estado e a melhoria na fiscalização e inspeção dos produtos de origem animal...

Primeira sessão ordinária da AL tem maior quórum do país

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2008

Vinte e um deputados marcaram presença na reabertura dos trabalhos legislativos na sessão plenária desta terça-feira, dia 5. Com isso, a Assembléia do Tocantins emplacou o maior quórum de presença de deputados entre os Parlamentos do Brasil, segundo pesquisa da assessoria legislativa da Casa. “Vamos fazer todos os esforços para manter o ritmo normal dos trabalhos para que a população tocantinense tenha seus interesses garantidos”, afirmou o presidente da Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Ordem do Dia Na sessão de hoje foram aprovados os 23 requerimentos constantes na Ordem do...

Assembléia retoma seus trabalhos nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2008

Os deputados tocantinenses retomam os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2008 na manhã desta terça-feira, dia 5, com a realização da primeira sessão ordinária após o término do recesso parlamentar no último dia 1°. As atividades devem voltar à normalidade na Assembléia após os deputados aproveitaram o período de recesso para visitar suas bases. O saldo do Legislativo neste primeiro semestre foi muito positivo na avaliação do presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). “Com a aprovação de várias matérias de todos os poderes e que beneficiam a população tocantinense”,...

Gaguim alerta sobre os perigos do uso dos anabolizantes

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2008

A cidadania e a qualidade de vida da população são os temas de três projetos de lei apresentados na manhã desta terça-feira, dia 5, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os projetos propõem a exibição obrigatória de placas de advertência sobre o uso de anabolizantes em academias e estabelecimentos esportivos, além da instituição dos dias da cidadania e do desafio no calendário oficial do Estado. Segundo a proposta do presidente da Casa de Leis, o alerta quanto aos perigos do uso de anabolizantes será exibido em placas com as dimensões de 30 cm de largura...

Deputados aprovaram 33 projetos do Executivo no semestre

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2008

A harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo rendeu muitos benefícios para a população tocantinense, tendo em vista o número de projetos de lei debatidos e aprovados pelos deputados. Neste primeiro semestre, foram 33 matérias apreciadas. Os projetos abrangem vários setores que vão das atividades econômicas às sociais, atingindo os 139 municípios do Estado. Todas as matérias receberam parecer favorável nas comissões da Casa que, em casos necessários o julgamento do mérito, se reuniram conjuntamente. Algumas se referem diretamente ao setor produtivo, como o Programa de Recuperação de Créditos...

AL decreta luto pela morte de Dalva Magalhães

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2008

Considerando a dor e sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo tocantinense em razão do falecimento da Desembargadora Dalva Magalhães, ocorrido na tarde desta quarta-feira, 23, em Goiânia (GO), o presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assinou Decreto Administrativo em que declara luto oficial de três dias. O presidente afirmou que o Tocantins perde uma grande mulher. “Foi uma perda inestimável. Sinto-me muito triste, principalmente por se tratar de uma pessoa por quem mantinha uma amizade pessoal, inclusive com a família, desde Goiânia”,...

Contrato garante início das obras do clube dos servidores da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2008

Aos poucos concretiza-se o sonho dos servidores da Assembléia Legislativa do Tocantins de ter o seu próprio clube recreativo. Inicialmente, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim, conseguiu o local para a construção da sede do clube, uma área nobre à beira do lago de Palmas, bem localizada, ao lado do clube da Asmeto – Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins. Em abril deste ano, a Asleto – Associação dos Servidores da Assembléia assinou convênio envolvendo a Assembléia Legislativa e o Banco do Brasil, no total de R$ 265 mil, destinados à construção do tão sonhado clube...

Um semestre de interação com a população

Categoria: Notícias | Data: 12/07/2008

No primeiro semestre legislativo, o Parlamento Tocantinense, além de dinamizar as atividades para limpar a pauta de projetos que tramitavam na Casa, também propôs várias inovações. O aumento salarial de 25% para os servidores efetivos, a criação do espaço Assembléia On-line, o convênio entre a Asleto e a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) que oferece os cursos telepresenciais de Ciências Contábeis e Administração aos funcionários e a seus dependentes, a instalação da Ouvidoria e da Procuradoria Parlamentar e da Fundação Rádio e Televisão são algumas...

Recesso parlamentar vai até 1° de agosto

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2008

Desde o dia 8 deste mês, os deputados tocantinenses estão em recesso parlamentar. Antes, porém, os legisladores estaduais fizeram esforços concentrados para limpar a pauta de votação do primeiro semestre, aprovando matérias de interesse do povo tocantinense. Segundo o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), nesse período, é de praxe os parlamentares utilizarem a folga para fazer visitas às bases no interior do Estado e buscar ouvirem da população as solicitações prioritárias de cada cidade. “Esse contato direto com a comunidade vai nos munir de informações sobre as necessidades...

A travessia de máquinas agrícolas em balsas pode ser isenta de taxas

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2008

Várias matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 8. Um deles, de autoria do deputado Angelo Agnolin (DEM), solicita a isenção para máquinas agrícolas e seus implementos de pagamentos das tarifas de transporte nas travessias por balsa que operem por intermédio de concessão do Governo do Estado. Agnolin justifica que a isenção promove o crescimento do agronegócio tocantinense e, por conseqüência, o escoamento da safra de várias regiões, reduzindo o custo da produção final. "O momento é oportuno, tendo em vista a preocupação mundial...

Aprovada criação da Fundação Rádio e Televisão

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2008

Nesta terça-feira, dia 8, último dia de sessão ordinária do semestre, os deputados aprovaram, em sessões extraordinárias, três matérias do Legislativo, sendo um Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dois projetos de resolução. O PLC autoriza a Assembléia Legislativa a instituir a Fundação Rádio e Televisão com o objetivo de divulgar as atividades legislativas e transmitir programas com conteúdo cultural, educativo e informativo. A tevê contará com dois canais abertos, sendo um analógico e outro digital, além de oferecer estágio...