Pesquisa Geral

Gaguim propõe ações emergenciais para socorrer municípios

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2009

Uma ampla mobilização política na defesa dos interesses dos municípios tocantinenses que passam por uma crise financeira, em conseqüência da redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e altos encargos financeiros, foi proposta pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante a solenidade de abertura do I Encontro para Debates das Causas Municipalistas. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 23, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios – ATM -, em Palmas. Também participaram do encontro os deputados César Halum (DEM)...

Gaguim prestigia inauguração da ponte que liga o Tocantins ao Maranhão

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2009

A solenidade de inauguração da ponte sobre o Rio Tocantins, que liga a cidade de São Miguel do Tocantins, região do Bico do Papagaio, a Imperatriz (MA), que acontece na tarde desta sexta-feira, dia 20, às 17h, em Imperatriz, vai contar com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos demais deputados da região norte do Estado. O presidente Gaguim que integra a comitiva do Governador Marcelo Miranda (PMDB) que deve sair de Palmas no início desta tarde. A obra tem 1.020 metros de extensão e 16 de largura, dispõe de três faixas de tráfego, de 3,3...

Deputado comenta acusações contra sua família

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Após ser absolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-TO) das acusações impetradas pelo Ministério Público Estadual (MPE), por suposto uso irregular de máquinas da prefeitura de Arraias em sua chácara, o deputado Cacildo Vasconcelos (PP) subiu à tribuna, na manhã desta terça-feira, dia 17, para criticar a atuação de alguns profissionais da imprensae do promotor Nilomar dos Santos Faria no caso. O deputado alegou que foi surpreendido por um promotor que “tem problemas pessoais” com a família dele e que esses profissionais só mostraram a versão do MPE na questão. Na mesma ação, também foram inocentados...

Estatuto da Criança e do Adolescente pode servir de base de disciplina escolar

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Por meio de um projeto de lei de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), apresentado à Mesa Diretora, pode ser criado, no ensino fundamental e médio do Tocantins, a disciplina “Noções de Direito da Criança e do Adolescente”. Segundo o deputado, a aplicação da matéria escolar terá como base o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA - e tem a finalidade de estimular o conhecimento infanto-juvenil sobre seus direitos. Segundo Stalin, “a disciplina tem o objetivo de destacar o direito da criança e dos adolescentes, com ênfase para os princípios da liberdade e igualdade deste público-alvo”. O Estatuto...

Demissões na Secretaria da Educação geram discussões na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

A exoneração de alguns servidores da Secretaria da Educação, lotados em unidades do município de Rio dos Bois, foi questionada pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), na sessão desta quarta-feira, dia 18. Ele considerou o ato injusto e o classificou como perseguição política. “Um servidor, por exemplo, com idade de 68 anos e com 33 anos de serviços prestados foi exonerado sem explicações e sem direito de defesa. Hoje, ele tem dificuldades para sustentar sua família”, protestou Stalin. Por outro lado, a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), expôs que tem informações da Secretaria da Educação...

Paraíso pode receber novas políticas públicas

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

O deputado José Geraldo (PTB) teve vários requerimentos aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18. Sete deles pretendem levar a Paraíso do Tocantins várias políticas públicas, oferecidas pelo governo estadual, como apoio à saúde, construção da sede da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer, reforma e aquisição de equipamentos para o Hospital Regional de Paraíso, além de apoio aos familiares de pacientes internados na instituição. Ainda na área da saúde, José Geraldo propôs a instalação de laboratório de análises clínicas no município de Santa Maria. Para a agricultura, ele...

AL instala comissão para acompanhar licenciamento ambiental às margens do Lago

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Após uma reunião realizada no fim da manhã desta quarta-feira, dia 18, foi instalada na Assembléia Legislativa a Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da Usina Hidrelétrica (UHE) de Lajeado e Processos de Licenciamento Ambiental. A comissão será presidida pelo deputado Angelo Agnolin (DEM) e terá como vice a deputada Solange Duailibe (PT). Os demais membros efetivos são os deputados Eli Borges (PMDB), José Geraldo (PTB) e Marcello Lelis (PV). Já os suplentes são os parlamentares Júnior Coimbra (PMDB), Cacildo Vasconcelos (PP), Luana...

Pastor Pedro Lima pede atenção para leitura bíblica

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Com o intuito de garantir plena atenção durante a leitura bíblica, tradicionalmente realizada no início das sessões plenárias, o deputado Pastor Pedro Lima (PR) fez um pronunciamento, na sessão desta quarta-feira, dia 18. “A Bíblia é da maior importância, é a revelação de Deus para os homens. Por esta razão, vamos ouvir com silêncio e educação sua mensagem”, conclamou o pastor. Ele orientou os deputados que, ao lerem trechos do Livro Sagrado, citem o capítulo e o versículo, para que a palavra de Deus fique mais clara. “Caros companheiras e companheiros, ao ouvirmos o Hino Nacional, ficamos em posição...

Toinho Andrade propõe homenagem a Aldenora Mourão

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Uma homenagem à empresária Aldenora Sardinha Mourão é o que propõe o deputado Toinho Andrade (DEM), por intermédio de um projeto de lei, apresentado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18. A matéria concede título de cidadania tocantinense a Aldenora, segundo o parlamentar, em função do trabalho beneficente e empresarial prestado na cidade de Porto Nacional. Maranhense de nascimento, Aldenora Mourão mudou-se em 1946 para o garimpo da Chapada, atualmente município de Cristalândia, e em 1972, para Porto Nacional. O autor da matéria informa que a homenageada “hospedava inúmeras pessoas que...

Construção de ponte é solicitada em regime de urgência

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Após a aceitação do regime de urgência, o requerimento, de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB), foi aprovado na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18. O parlamenta solicita a reconstrução da ponte que liga Sítio Novo do Tocantins ao Povoado Sumaúma, justificando que a ponte que serve a população da região se encontra desmoronada, impedindo o tráfego diário entre os diversos povoados e a sede do município. Já as matérias aprovadas, de autoria do deputado José Geraldo (PTB), pedem ambulância, construção de terminal rodoviário e bibliotecas em cidades, como Paraíso do Tocantins,...

Josi diz que o Tocantins está planejado para os próximos 20 anos

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

“O governador Marcelo Miranda (PMDB) trabalha para que o Tocantins esteja preparado para o futuro, pois os próximos 20 anos do Estado já estão planejados”, disse a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), durante discurso na sessão desta terça-feira, dia 17. Seu pronunciamento foi uma espécie de balanço das mais importantes ações do Governo do Estado realizadas nos últimos anos. A líder enumerou uma séria de conquistas que vão desde a realização de obras de infra-estrutura a serviços de modernização da estrutura administrativa. Josi enfatizou que o governador Marcelo Miranda age com eficiência...

Luana retorna aos trabalhos na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

A deputada Luana Ribeiro (PR) retornou as atividades na Assembléia Legislativa nesta terça-feira, dia 17, já que abriu mão de desfrutar do período da licença-maternidade pelo nascimento do primeiro filho, João Frederico. O sangue político nas veias não permitiu que a parlamentar se afaste por muito tempo da Casa. Tanto é que, quando se ausentou para dar a luz ao filho ela avisou que traria um berço para o novo membro da família a fim de que ele participe de suas atividades. O retorno da parlamentar foi mencionado e elogiado por vários deputados, entre os quais o presidente em exercício, Júnior...

Reestrutura do Parque Agroindustrial de Gurupi contará com o apoio da AL

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Representantes da Associação das Empresas Agroindustriais de Gurupi – ACEPAIG, reuniram-se na tarde desta terça-feira, dia 17, com o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Na pauta, a situaçãoda reestrutura do Parque Agroindustrial de Gurupi – PAIG. Eles defendem maior parceria entre as instituições do estado para melhorar a infra-estrutura e atrair novos investimentos para o parque. A reunião foi formalizada com a entrega de um documento enumerando 15 reivindicações emergenciais para viabilizar as atividades do PAIG. Dentre elas, estão a recuperação do acesso ao local...

Parlamentares encaminham votos de aplausos a Gideon Soares

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Os parlamentares peemedebistas Carlos Henrique Gaguim, presidente da Casa, e Iderval Silva, além dos deputados Paulo Roberto (Dem) e José Viana (PSC) solicitaram o encaminhamento de votos de aplausos para o vereador araguainense Gideon Soares (PMDB) que foi eleito nesta segunda-feira, dia 16, como presidente da UVT - União dos Vereadores Tocantinenses. A Chapa Unidade venceu a eleição da UVT para um mandato de dois anos, com 185 contra 165. Participaram da eleição 41 câmaras municipais. Além do presidente Gideon, a nova Mesa Diretora será composta pelo vice-presidente, Rui Furtado (PMDB), de Lajeado,...

Governo propõe regularização de terrenos na Capital

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Dois projetos de lei, de autoria do Governo do Estado, apresentados em regime de urgência, foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão desta terça-feira, dia 17. Em uma das matérias, o Executivo propõe requisitos para a regularização fundiária dos bens imóveis de domínio do Estado, localizados no Plano Diretor de Palmas. A outra proposta reajusta os proventos de aposentadorias e pensões por morte pagas pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - Igeprev. Com a aprovação da matéria, poderão ser regularizadas as áreas residenciais...

Repúdio contra ação do MPT na fazenda Bacaba é manifestado no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Um repúdio à atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) na Fazenda Babaca, em Caseara, foi o que manifestou o deputado Júnior Coimbra (PMDB) em seu pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 17. A propriedade foi autuada pelo MPT e pela PF por supostas irregularidades como falta de alojamentos, descontos indevidos, além de alimentação e transporte inadequados. Segundo Coimbra, a ação foi injusta porque se baseou em exigências da legislação trabalhista, impossíveis de serem praticadas. “As condições de trabalho naquela fazenda não são muito diferentes...

Bancos podem ser obrigados a oferecer cadeiras de rodas

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 17, a Mesa Diretora da Casa recebeu dois projetos de leis de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB). Em uma das matérias, o parlamentar propõe que seja declarado de Utilidade Pública Estadual o Instituto Intersocial de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Idesa -, localizado no município de Guaraí. Na outra proposta, Iderval determina que as agências bancárias, estadual, disponibilizem cadeiras de rodas para os clientes portadores de mobilidade reduzida e idosos. O peemedebista lembrou que o projeto visa exigir o cumprimento da lei que, segundo...

Nove projetos de lei são aprovados em extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Três matérias do Executivo e seis do Legislativo foram aprovadas no início da tarde desta terça-feira, dia 17, em sessões extraordinárias. Um dos projetos de lei da Governadoria modifica o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social – FEHIS/TO. O objetivo da modificação é ajustar a lei para que haja o cumprimento de obrigações constantes do Termo de Adesão, admitido pelo Tocantins, ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS -, e, com isto, garantir a redução do déficit habitacional do Estado. As outras propostas de autoria do Governo do Estado propõem a regularização fundiária...

Gaguim acompanha ministro Mangabeira Unger em visita ao Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2009

“É uma oportunidade que reforça o entendimento do ministro quanto à prioridade do Tocantins no plano estratégico de desenvolvimento do governo federal. Acompanhar e participar do desenvolvimento do Tocantins faz parte dos objetivos da Assembléia Legislativa do Tocantins”. A avaliação é do presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que, nesta segunda-feira, 16, integra a comitiva, da qual faz parte também o governador Marcelo Miranda (PMDB). O grupo tocantinense acompanha o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,...

Carlos Gaguim participa de encontro com príncipe Charles

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa de um encontro com o príncipe Charles que está em visita oficial ao Brasil, nesta sexta-feira, dia 13, em Manaus. Ele integra a comitiva do governador Marcelo Miranda (PMDB). O evento é promovido pelo governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga, e contará com a presença de nove governadores da região norte. O objetivo é dar continuidade às discussões sobre a preservação da Floresta Amazônica, como também debater temas, como mudanças climáticas, desmatamento da Amazônia e proteção do meio ambiente. A ocasião...