Pesquisa Geral

Dertins sugere que 2008 seja instituído como o "Ano do Trabalhador"

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2008

A instituição do “Ano do Trabalhador” e a declaração de Utilidade Pública para uma entidade de amparo aos idosos são alguns dos projetos de lei apresentados pelos deputados na manhã desta terça-feira, dia 12. Um deles, de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS) sugere que o ano de 2008 seja denominado como o “Ano do Trabalhador”. Segundo o parlamentar, o objetivo é promover debates e a elaborarão de propostas para fomentar a geração de emprego e renda, o desenvolvimento social e a inserção sócio-econômica do trabalhador no Estado do Tocantins. Já o deputado Iderval Silva (PMDB) apresentou...

Deputados apresentam mais de cinco mil requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2008

Um total de 5.276 requerimentos foi apresentado na primeira sessão ordinária que abriu o ano legislativo, nesta terça-feira, dia 12. O maior número foi apresentado pela deputada Luana Ribeiro (PR), com 2.399 requerimentos, e pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), com 1.100 propostas. Em seguida, ficou a deputada Josi Nunes (PMDB), com 774, Cacildo Vasconcelos (PP), com 668, e José Geraldo (PTB), com 585 requerimentos. A deputada Luana disse que o número elevado de requerimentos atende às reivindicações de suas bases em todo o Estado, com maior concentração nas regiões...

Carlos Gaguim e Júnior Coimbra prestigiam inauguração de rodovia no Jalapão

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o líder do Governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanharam, na manhã do último sábado, dia 9, o governador Marcelo Miranda (PMDB), durante a solenidade de inauguração dos 29 quilômetros de pavimentação asfáltica da rodovia TO-247, entre os municípios de Santa Tereza, distante 80km de Palmas, e Lagoa do Tocantins, 112km da Capital, ambos localizados na região do Jalapão. Além dos prefeitos das duas cidades beneficiadas, Joaquim Vieira Campos (PMDB) e Raimundo Nonato Nestor (PMDB), a inauguração atraiu moradores de vários...

Presidente da AL participa da abertura dos trabalhos do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou da sessão solene de abertura do 20º Ano Judiciário do Estado do Tocantins e da apresentação do relatório de atividades do Poder Judiciário em 2007. No relatório consta o quantitativo de ações autuadas, as audiências realizadas, as sentenças e os despachos proferidos até 30 de novembro. Ao apresentar o relatório, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Daniel Negry, ressaltou a importância de aumentar o orçamento do Judiciário. A intenção de Negry é investir em pessoal e tecnologia. Ele justificou que o Estado...

Solange toma posse no Diretório Metropolitano do PT

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2008

A deputada petista Solange Duailibe foi empossada como presidente do PT de Palmas, na noite desta quarta-feira, dia 30, no auditório Sebastião Borba da Assembléia Legislativa. Durante o evento, ela afirmou que, ao assumir o partido na Capital, vai procurar manter a unidade das tendências da sigla e fortalecer o partido. Solange aproveitou para convidar todos os partidos aliados a continuarem juntos na construção dos interesses municipal, estadual e nacional. Ela também defendeu a reeleição do prefeito Raul Filho (PT) que estava presente no evento. “Sou defensora número um da reeleição do prefeito...

Desenvolvimento regional do Tocantins recebe incremento

Categoria: Notícias | Data: 30/01/2008

A solenidade de assinatura de um convênio entre o governo Estado e o Banco do Brasil, na manhã desta quarta-feira, dia 30, no auditório do Palácio Araguaia, contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Através da parceria, vão ser disponibilizados cerca de 3 milhões de reais que serão destinados a fomentar o desenvolvimento de ações voltadas para o DRS - Desenvolvimento Regional Sustentável do Estado. A assinatura do protocolo de intenções foi feita pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) e pelo presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco...

Assembléia Legislativa retoma atividades administrativas

Categoria: Notícias | Data: 28/01/2008

Após a conclusão das obras de manutenção do prédio, a Assembléia Legislativa retoma as atividades administrativas do ano de 2008 nesta segunda-feira, dia 28. Já a primeira sessão ordinária do ano legislativo está prevista para quinta-feira, 7 de fevereiro, pois, conforme o Regimento da Casa, os deputados reúnem-se ordinariamente, independentemente de convocação, de 1º de fevereiro a 8 de julho e de 1º de agosto a 30 de dezembro. Entretanto, se as sessões recaírem num sábado, domingo ou feriado, elas serão transferidas para o primeiro dia útil subseqüente. Obras Em relação às obras realizadas durante...

Sessões ordinárias recomeçam no dia 7

Categoria: Notícias | Data: 28/01/2008

A Assembléia Legislativa do Tocantins retoma as sessões ordinárias a partir do dia 7 de fevereiro, quinta-feira, após o carnaval. Regimentalmente, durante as sessões legislativas, a Casa reúne-se ordinariamente, independentemente de convocação, de 1º de fevereiro a 8 de julho e de 1º de agosto a 30 de dezembro. Quando as sessões recaem num sábado, domingo ou feriado, elas serão transferidas para o primeiro dia útil subseqüente, como no caso presente. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que, nesta sexta-feira, dia 18, acompanha o governador Marcelo Miranda na entrega de...

Deputados aprovam alterações de leis fiscais e do MPE

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2007

Foram aprovados, em sessões extraordinárias realizadas na noite desta quarta-feira, dia 19, três projetos de lei de autoria do Executivo que tratam da economia estadual, além de uma proposta de emenda constitucional que dispõe sobre a indicação para o cargo de procurador-geral de Justiça. Também foram aprovadas outras três matérias propostas pelo Ministério Público que tratam da reestruturação da entidade. O governo propõe acrescentar alguns itens ao Código Tributário do Estado, como a isenção da cobrança de ICMS para as operações de saídas de mercadorias emprestadas, chamadas de “comodato”. Também...

Parlamento reforça memória histórica com galeria oficial

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2007

Num clima de comunhão e de festas, o Parlamento Tocantinense recebeu as mais importantes lideranças políticas do Estado na manhã desta quinta-feira, dia 20. O evento, idealizado pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), começou logo cedo com recepção festiva dos convidados, com a exibição de faixas e mensagens de boas-vindas em carros de som, na entrada do prédio. Em seguida, aconteceu uma sessão solene para homenagear 75 ex-parlamentares que fizeram a história da Casa, com a comenda “Medalha Ordem ao Mérito Legislativo”, culminando, num último ato, com a inauguração...

Ex-deputados recebem comenda Ordem do Mérito

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2007

A Assembléia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 20, uma homenagem histórica. Por iniciativa do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o Parlamento Tocantinense reuniu os ex-deputados que participaram da Casa desde sua fundação, para a entrega da comenda “Ordem do mérito legislativo”. Após a composição da Mesa, os presentes ouviram a execução do Hino Nacional pelo coral da Secretaria de Educação e Cultura do Tocantins (Seduc). Em seguida, foram iniciadas as entregas das comendas aos ex-deputados pelos atuais parlamentares da Casa. A cerimônia contou ainda...

Blocos de oposição indicam novos líderes

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2007

Os blocos parlamentares de oposição na Assembléia Legislativa indicaram na tarde desta quarta-feira, dia 19, seus novos líderes para o ano que vem. O bloco formado pelos partidos PSDB/PP/PTB indicou para sua liderança o deputado Cacildo Vasconcelos (PP) e para a vice-liderança o deputado Raimundo Moreira (PSDB). O bloco conta ainda com a participação dos deputados José Geraldo (PTB), Stalin Bucar (PSDB) e Raimundo Palito (PP). Já o bloco parlamentar formado pelos partidos PV/PR/PSC será liderado pelo deputado Marcello Lelis (PV) tendo o deputado Amélio Cayres (PR) como vice-líder. O bloco conta...

Aprovadas matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2007

A Assembléia Legislativa do Tocantins aprovou na noite desta terça-feira, 18, em sessões extraordinárias, um total de 10 matérias de autoria do governo do Estado. Entre elas, estão as alterações sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) do quadro-geral do Executivo e da Saúde; a criação de um fundo para o financiamento de despesas de fardamento do corpo de bombeiros, autorização para o governo do Estado contratar crédito para a educação rural, além de doações de terreno a diversas entidades. No quadro geral dos servidores públicos foi aprovada a mudança em relação às atribuições genéricas...

Deputados investem em infra-estrutura de municípios

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2007

Um requerimento do deputado Fábio Martins (PDT) solicita a liberação de verbas para a conclusão das obras da Praça Setor Vila Jaó em Miranorte. Outros cinco requerimentos constantes na ordem do dia foram aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19. Para Natividade, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) pediu a construção de banheiros e alambrados na quadra poliesportiva do Setor Jardim Serrano. Já o deputado José Geraldo (PTB) requereu ao Executivo a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia para a construção de uma casa de farinha. Outro requerimento do deputado Manoel Queiroz...

Lula vai receber título de cidadão tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2007

Matéria que concede título de cidadão tocantinenses ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi aprovada pela Assembléia Legislativa nesta terça-feira,18. A proposta é de autoria do presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Na mesma noite, foram aprovadas também a proposta de criação da Galeria Histórica da Assembléia, a concessão de títulos de cidadania tocantinense, declarações de utilidade pública e denominações de patrimônio público, entre outras matérias de autoria dos parlamentares. A concessão do título de cidadania tocantinense ao presidente da...

Assembléia homenageia ex-deputados

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2007

Duas ações da Mesa Diretora da Assembléia visam preservar a memória do Parlamento Tocantinense e homenagear todos os deputados que, ao longo desses mais de 18 anos de existência do Estado, integraram o Legislativo. O ato está marcado para esta quinta-feira, dia 20, às 9h, quando acontece a sessão solene, na qual os ex-deputados serão homenageados com uma comenda: a medalha de “Honra ao Mérito Legislativo”. Em seguida, será inaugurada a Galeria Histórica da Assembléia, cujo acervo vai expor a história da Casa. A galeria é composta por objetos, fotografias e documentos. De acordo com o presidente...

CPI do TCE é prorrogada

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2007

O requerimento de autoria do deputado César Halum (DEM) que solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi aprovado em plenário na tarde desta quarta-feira, dia 18, na Assembléia Legislativa. A extensão do prazo por mais sessenta dias vale a partir de seis de fevereiro de 2008. A solicitação já havia sido aprovada na comissão, durante a reunião de ontem, dia 17. A liberação de recursos para obras em vários municípios do interior do Estado é o teor dos requerimentos de autoria do deputado Fábio Martins...

Parlamentares buscam soluções para transporte alternativo

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2007

A regulamentação do sistema de Transporte Público Alternativo de Passageiros do Tocantins recebeu novo reforço na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19. Um requerimento, de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT), subscrito pelos demais parlamentares, solicitou que seja encaminhado ao Executivo um anteprojeto de lei que trata do assunto. O deputado justifica que o transporte alternativo, além de trazer inúmeros benefícios para os usuários e para a economia, gera, atualmente, mais de mil postos de trabalho no Tocantins e paga mais imposto do que as empresas tradicionais de ônibus. “Nosso projeto...

José Geraldo solicita obras de infra-estrutura

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2007

Quarenta e cinco requerimentos foram aprovados durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 18. Dentre eles, treze foram de autoria do deputado José Geraldo (PTB) que solicitou benefícios para a Saúde, asfaltamento, realização de obras de infra-estrutura, instalação de caixa eletrônico do Banco do Brasil e obras para águas pluviais para as cidades de Paraíso do Tocantins, Abreulândia, Porto Nacional, Chapada de Areia, Alvorada e Caseara. O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), pediu a recuperação de vias públicas e estradas vicinais, implantação de horas comunitárias,...

Governo propõe acréscimo ao Código Tributário do Estado

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2007

Alterações sobre o código tributário tocantinense, o reajuste da indenização de insalubridade do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, a doação de terreno para a União dos Vereadores do Tocantins (UVT) e o veto do governador Marcelo Miranda (PMDB) para a denominação do Hospital Geral de Arraias são algumas das propostas, de autoria do Executivo, encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 18. O governo propõe acrescentar alguns itens ao Código Tributário do Estado, como a isenção da cobrança de ICMS para as operações de saídas...