Pesquisa Geral

Deputados reivindicam mais tempo para analisar matérias

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2008

O período de tramitação dos projetos de lei na Assembléia foi questionado pelo líder da bancada PSDB/PP, deputado Cacildo Vasconcelos (PP), durante a reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, na manhã desta terça-feira, dia 19. O deputado alegou que não há tempo hábil para análise do teor das matérias e solicitou a entrega dos projetos com antecedência aos líderes de bancadas. “Precisamos receber os processos pelo menos 24 horas antes da reunião. Não temos como fazer os questionamentos, tendo conhecimento apenas na hora da votação”, argumenta Cacildo. O líder...

Assembléia aprova primeiros projetos de leis do ano

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2008

Os primeiros projetos de leis estaduais do ano foram aprovados, em sessões extraordinárias realizadas no início da tarde desta terça-feira, dia 19. Dois deles, de autoria do Executivo, um que trata da redução da alíquota de ICMS no caso de saída de gado vivo do Estado e teve como relator o deputado Paulo Roberto (DEM) e, outro, que foi relatado pelo deputado César Halum (DEM), dispõem da instituição do Refis. Outras cinco matérias são de autoria do Legislativo e dispõem sobre a regulamentação do processamento de produtos apícolas e a concessão de títulos de cidadania tocantinense. O projeto de...

Governo propõe instituição do Refis e redução do ICMS

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2008

Alterações em leis fiscais, concessões de títulos de cidadania tocantinense, declaração de utilidade pública e denominação de escola são o teor das matérias que tramitam nas comissões permanentes, em reunião conjunta, realizada nesta terça-feira, dia 19. Dos sete projetos de lei em apreciação, dois são de autoria do Executivo e os outros cinco, do Legislativo. Estão previstas sessões extraordinárias para votação das matérias. Dentre as matérias do Executivo consta a redução da base de cálculo do ICMS que incide sobre as saídas interestaduais de gado bovino gordo vivo. O texto do projeto de lei...

Fabion Gomes recebe representantes do CIEE

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2008

O vice-presidente da Casa, deputado Fabion Gomes (PR), recebeu o gerente regional do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Sérgio Alencar, e a supervisora de relações externas da instituição, Carla Marta Vaz. O grupo veio apresentar uma proposta para estágio de estudantes de níveis médio, técnico e superior, em diversos setores da Casa. Fabion manifestou interesse na proposta e disse que ela será estudada em conjunto com o presidente Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O gerente Sérgio Alencar frisou a importância do CIEE ao inserir os jovens no mercado de trabalho ao mesmo tempo em que diminui...

Parlamentares defendem senador João Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2008

Várias manifestações de solidariedade ao senador João Ribeiro (PR) dominaram o debate na sessão desta terça-feira, dia 19, na Assembléia Legislativa. O motivo foi uma matéria publicada no jornal O Estado, em 7 de fevereiro deste ano, que ataca a atuação política do senador no Congresso Nacional. O assunto foi abordado, inicialmente, pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), que considerou a reportagem maldosa e injusta para com o senador. “João Ribeiro tem nossa admiração e reconhecimento pelo seu perfil como homem público e pelo trabalho que presta ao Estado”, afirmou. Outros parlamentares como Eli Borges...

Blocos parlamentares trocam de liderança

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2008

O deputado Paulo Roberto (DEM) é o novo líder do bloco dos Democratas na Assembléia e Valuar Barros (DEM), o novo vice-líder. As indicações foram comunicadas na manhã desta quinta-feira, dia 14, pelo ex-líder do partido na Casa, deputado Angelo Agnolin. A liderança, normalmente, é resultado de um acordo entre os membros dos partidos e, entre os Democratas, a rotatividade da função é de um ano. Já no bloco PR-PV, a liderança será exercida pelo deputado Marcello Lelis (PV) e a vice-liderança, pelo deputado Amélio Cayres (PR). A mudança ainda não foi comunicada oficialmente à Mesa Diretora, mas o...

Trabalhos das comissões devem ser acelerados

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2008

Na primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, os deputados confirmaram a orientação do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para agilizar a pauta nas comissões. Ao todo foram votados 25 projetos de lei, sendo 18 arquivados, quatro receberam parecer favorável e três foram encaminhados para diligência, ou seja, foram devolvidos aos seus autores para que providenciem a documentação necessária. A justificativa da comissão para os processos rejeitados teve como base a aplicação da lei, já que muitas propostas chocam com as constituições do Estado...

Projeto de lei deve beneficiar agropecuaristas

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2008

O principal foco do debate da sessão desta quinta-feira, dia 14, foi a votação do requerimento de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos (PP) que solicita ao Executivo o envio de um projeto de lei ao Parlamento, propondo a redução da carga tributária de 7% para 3%, no caso da venda de bovinos para abate no Estado. A vigência da lei que já concedia este benefício e regulamentava o imposto no Estado se extinguiu em 31 de dezembro de 2007. Os deputados da situação não aprovaram o requerimento, alegando que o governo estadual já está encaminhando à Assembléia um projeto de lei com o mesmo teor. “Ainda...

Luana solicita reformulação no Regimento Interno

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2008

A reformulação do Regimento Interno da Assembléia é o teor de um requerimento de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), cuja urgência na tramitação legislativa foi aprovada na manhã desta quinta-feira, dia 14. A matéria deve ser encaminhada para votação na ordem do dia da próxima sessão ordinária, prevista para terça-feira, dia 19. Segundo a deputada, “para o melhor andamento dos trabalhos, é fundamental que este regimento interno seja reformulado”. Luana argumenta que o texto apresenta falhas e omissões que necessitam serem sanadas. A deputada alega ainda que “alguns artigos do regimento são,...

Membros da CPI se reúnem com Daniel Negry

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2008

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas do Estado (CPI do TCE), deputado César Halum (DEM), acompanhado do vice-presidente, deputado Fábio Martins (PDT), e do relator, deputado Júnior Coimbra (PMDB), estiveram no Tribunal de Justiça na tarde desta quarta-feira, dia 13. Eles entregaram ao presidente do órgão, desembargador Daniel Negry, o requerimento que solicita ao TJ informações sobre os trâmites do mandado de segurança, impetrado pela comissão, que determina que o TCE libere os documentos requisitados para a apuração dos fatos da CPI. “Como há muita resistência...

Marcello Lelis pede informação sobre carnaval de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2008

Durante a votação da primeira ordem do dia de 2008, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 13, os deputados aprovaram dois requerimentos. O primeiro, solicita à prefeitura de Palmas dados sobre a realização do último carnaval. Já o segundo, em regime de urgência, pede o combate do calazar em Araguaína. Os respectivos autores das matérias são os deputados Marcello Lelis (PV) e Sandoval Cardoso (PMDB). Dentre as solicitações de Lelis estão o quantitativo de turistas no carnaval e seus locais de origem, o grau de satisfação dos participantes, o montante de recursos gerados, os locais de hospedagem...

CPI do TCE elege novo vice-presidente

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2008

O novo vice-presidente da CPI do TCE é o deputado Fábio Martins (PDT). O parlamentar concorreu em chapa única e foi eleito e empossado no cargo, em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 13. O novo vice-presidente da comissão substitui o deputado Manoel Queiroz (PT) que pediu seu desligamento da CPI no ano passado. Além da eleição, foi aprovado um requerimento que solicita ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) informações sobre a tramitação da ação judicial n° 3.708/TO. A ação foi impetrada pela CPI e requer ao TCE documentos os relacionados com a investigação. Na proposta aprovada...

Sandoval solicita combate ao calazar em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2008

O combate ao calazar no município de Araguaína é a solicitação do deputado Sandoval Cardoso (PMDB), por intermédio de requerimento, cuja urgência foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13. Ainda nesta manhã, foram apresentados dois projetos de lei, de autoria dos deputados César Halum (DEM) e Fábio Martins (PDT), que propõem a concessão de títulos de cidadania tocantinense. Além do combate ao calazar, a matéria do deputado Sandoval solicita ao secretário de Saúde do Estado, Eugênio Pacceli, a prevenção da disseminação da doença em todo o Tocantins. “Araguaína sofre com um surto...

Parlamento reinaugura Sala Vip

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2008

Nesta quarta-feira, dia 13, pela manhã, após a sessão plenária, foi reinaugurada, oficialmente, a nova Sala Vip da Assembléia Legislativa. A solenidade contou com a presença do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos demais parlamentares que participaram da sessão. As novas instalações do ambiente fazem parte de uma série de reformas estruturais do prédio que foram implementadas durante o período de recesso parlamentar. Além das novas acomodações, a sala ganhou um grande painel com a foto de todos os parlamentares desta legislatura. “Foi uma forma de homenagear os deputados,...

Cacildo apresenta requerimento em regime de urgência

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2008

Durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 13, o deputado Cacildo Vasconcelos (PP) obteve a aprovação da urgência de um requerimento que pede ao governo estadual o envio de um projeto de lei para diminua a alíquota da venda de bovinos para abate no Estado, uma vez que a vigência da lei que regulava o imposto no Estado expirou em 31 de dezembro. Segundo o parlamentar, “isso causa uma enorme evasão de divisas, visto que os produtores, principalmente os que se localizam em regiões fronteiriças vão procurar abater seu gado em locais que cobram um imposto menor”. Ele argumentou que a alíquota...

Moreira pede afastamento da CPI do TCE

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2008

O deputado tucano Raimundo Moreira solicitou nesta terça-feira, dia 12, afastamento da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades do Tribunal de Contas Estadual (CPI do TCE). O pedido foi feito através de um requerimento apresentado na reunião ordinária da comissão realizada esta tarde. Quem substitui o lugar de Moreira como titular é o deputado Cacildo Vasconcelos (PP). O bloco parlamentar PSDB/PTB/PP deve indicar outro membro para assumir a vaga de suplência na CPI do TCE. (Patrícia Sampaio)

Deputados apresentam mais de cinco mil requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2008

Um total de 5.276 requerimentos foi apresentado na primeira sessão ordinária que abriu o ano legislativo, nesta terça-feira, dia 12. O maior número foi apresentado pela deputada Luana Ribeiro (PR), com 2.399 requerimentos, e pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), com 1.100 propostas. Em seguida, ficou a deputada Josi Nunes (PMDB), com 774, Cacildo Vasconcelos (PP), com 668, e José Geraldo (PTB), com 585 requerimentos. A deputada Luana disse que o número elevado de requerimentos atende às reivindicações de suas bases em todo o Estado, com maior concentração nas regiões...

Carlos Gaguim promete agilizar tramitação de matérias

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2008

Entre as ações administrativas do ano legislativo que se iniciou nesta terça-feira, dia 12, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), destacou, em entrevista coletiva, que uma das metas principais é agilizar a tramitação de matérias para renovar a pauta do Parlamento, especialmente das de autoria dos deputados. Ele disse também que está esperançoso com mais um ano de gestão no comando da Assembléia e que trabalha para desenvolver mais ações que fortaleçam o Legislativo e a democracia no Estado. Outro assunto abordado pelos jornalistas foi a condução de duas Comissões Parlamentares...

Halum propõe mudança em nome de escola em Cachoeirinha

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2008

O deputado democrata César Halum, por meio de um projeto de lei apresentado à Mesa Diretora nesta terça-feira, dia 12, propôs mudar o nome da Escola Estadual Nova da Cachoeirinha para Escola Estadual Raimundo Nonato Torres. O homenageado que nasceu em Colinas-MA e veio para Cachoeirinha em 1964 e lutou para a criação do povoado que na época pertencia ao município de Tocantinópolis. Neste período, elegeu-se vereador e implantou o primeiro posto dos Correios, o posto de saúde e o cartório do 1º e 2º ofício no qual exerceu a função de escrivão. Halum justificou que o importante currículo de Nonato...

CPI do TCE convoca reunião extraordinária para esta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2008

O presidente da CPI do TCE, deputado César Halum (DEM), convocou sessão extraordinária para esta quarta-feira, dia 13, a partir das 11h30, para votação de alguns requerimentos. Um deles, de autoria do deputado Fábio Martins (PDT), solicita informações ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Daniel Negry, sobre a tramitação da ação impetrada junto ao TJ para que os documentos pedidos ao Tribunal de Contas Estadual sejam entregues à comissão. Segundo o parlamentar pedetista, “a demora no envio dos documentos prejudica o poder fiscalizador do Legislativo, uma vez que a comissão tem um...