Pesquisa Geral

Plano de ação visa diminuir acidentes que envolvem motos

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2007

O deputado Angelo Agnolin (DEM) convocou o Parlamento Tocantinense, na sessão desta quarta-feira, dia 21, para elaborar um plano estratégico, a fim de reduzir o número de acidentes que envolvem motos em Palmas. Ele alerta que, se nada for feito, o número de acidentes tende a aumentar, devido às condições de tráfico atual e à facilidade crescente para aquisição de motocicletas. “Como esses veículos são mais viáveis para o trânsito, por ser um meio de transporte mais econômico, de rápido deslocamento em grandes centros urbanos e fáceis de estacionar, é necessária a urgência de medidas de proteção...

José Geraldo participa de lançamento da Cooperativa de Crédito dos Servidores do Estado

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2007

O deputado José Geraldo (PTB) representou o Legislativo na inauguração da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Estaduais do Tocantins - Sicredi Servidores TO -, na tarde desta terça-feira, dia 20, no quartel do Comando-Geral da Polícia Militar em Palmas. “A Sicredi é uma instituição que presta serviços financeiros, onde as pessoas participam e crescem com seus resultados. Por isso, parabenizamos todos os servidores do Estado por acreditar no cooperativismo”, declarou Geraldo. A Sicredi Tocantins já nasce integrada ao Sicredi Brasil Central com sede em Campo Grande – MS...

Stálin lamenta falta de quórum na CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2007

A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, agendada para esta terça-feira, dia 20, foi aberta e encerrada por falta de quórum, pois compareceram apenas os deputados de oposição Marcello Lelis (PV) e Stálin Bucar (PSDB). Portanto, pelo mesmo motivo, não houve deliberação de matérias. O deputado tucano Stálin Bucar lamentou o descaso. “É uma falta de respeito o que os outros deputados estão fazendo, não, conosco, mas com o povo”, criticou. Ele ressaltou que a CPI é um instrumento legítimo de fiscalização e deveria ser levada mais a sério pelos parlamentares da bancada de governo. Stálin...

José Geraldo critica reajuste da Adapec

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2007

O deputado José Geraldo (PTB) em seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 20, criticou os reajustes das taxas do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário (FUNPEC) que serão cobradas a partir do ano que vem pela Adapec - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins. Segundo dados do parlamentar, haverá aumento de até 200% em algumas categorias. “É necessário que os recursos públicos e as entidades que representam o maior setor produtivo deste Estado sejam tratados com maior respeito e ética” afirmou. Os deputados Stálin Bucar (PSDB) e César Halum (DEM) apoiaram o discurso do petebista...

Projeto de Paulo Roberto cria Delegacia do Idoso

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2007

Nesta terça-feira, 20, deu entrada na Assembléia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Paulo Roberto (DEM) que autoriza o Executivo a criar delegacias especializadas de proteção ao idoso. As delegacias devem ser instaladas em cidades com população acima de 30 mil habitantes e terá como base a Lei Federal 8.842/94, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e o Estatuto do Idoso, bem como as resoluções provenientes do Conselho Nacional do Idoso. As novas repartições serão responsáveis pela apuração, com exclusividade, das denúncias de maus-tratos, abandono, agressões, apropriação...

Projetos do Executivo contemplam servidores e população em geral

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2007

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 20, oito projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias versam sobre assuntos relativos às despesas e receitas do Estado, investimentos em infra-estrutura rodoviária e benefícios para os servidores estaduais. O Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio 2008/2011, segundo a mensagem, tem como desafio a industrialização do Tocantins e também almeja dotar o Estado de condições para que se torne referência em desenvolvimento sustentável e bem-estar social. Para isto, será dado ênfase ao agronegócio,...

Executivo e Legislativo debatem juntos em encontro de educação infantil

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2007

A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto na Casa, deputada Josi Nunes (PMDB), participou, na tarde desta segunda-feira, dia 19, do Fórum Permanente de Educação Infantil do Tocantins, realizado no auditório Sebastião Borba na Assembléia Legislativa. O encontro debateu o tema “Financiamento da Educação Infantil” que foi abordado pelo secretário municipal de Educação de Palmas, professor Danilo de Melo Souza. Ele salientou que os recursos, para o segmento são poucos, mas que têm melhorado diante da luta de educadores e das iniciativas governamentais como a criação do Fundeb. A importância...

Marcello Lelis quer cemitério público gratuito em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2007

A implantação imediata do cemitério público ou a manutenção do contrato com o Cemitério Jardim das Acácias para atendimento à comunidade de Palmas, especialmente às famílias carentes, foi solicitada pelo deputado Marcello Lelis (PV) ao prefeito da Capital, Raul Filho (PT), na sessão desta terça-feira, dia 20. Lelis alertou que a situação já vem se arrastando há bastante tempo e tem gerado todo tipo de constrangimento e desgaste às populações de baixa renda. “Estive presente no sepultamento de um cidadão e tive que presenciar uma situação constrangedora da família. Eles tiveram que levar o corpo...

Comissão aprova reajuste salarial dos servidores do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2007

O projeto de lei que estabelece o Plano de Carreiras, Cargos e Subsídios dos Servidores da Justiça que autoriza aumento de salário foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ - no final da manhã desta terça-feira, dia 20. A matéria original recebeu um substitutivo do relator, deputado Júnior Coimbra (PMDB), que autoriza o ganho salarial de 26,86% a partir de primeiro de janeiro de 2008, ficando a data-base para reajuste dos servidores mantida, anualmente, para o mês de maio, como prevê o PCCS da categoria. Vários servidores do TJ acompanharam a votação no plenarinho...

CPI da Saúde já recebeu 54 requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2007

A CPI da Saúde já recebeu até agora um total de 54 requerimentos, sendo quarenta e oito de autoria da bancada de oposição. Quinze deles foram rejeitados, um, retirado da pauta, três, prejudicados em sua apresentação, três, aprovados e ainda restam 26 para serem apreciados pela comissão. Todos os seis requerimentos da bancada governista, de autoria do deputado Paulo Roberto (DEM), foram aprovados. O deputado Marcello Lelis (PV) foi o único parlamentar a comparecer à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde desta terça-feira, dia 13. Em entrevista, ele disse que a bancada governista...

Carlos Gaguim participa de aniversário de Xambioá

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2007

A convite do prefeito de Xambioá, Richard Santiago Pereira (PMDB), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou, nesta última quarta-feira, dia 14, das solenidades em comemoração ao 49° aniversário de emancipação do município, localizado a 507km ao norte de Palmas. O presidente prestigiou a missa de ação de graças e as inaugurações do anexo da Escola Municipal Severino Teixeira, do prédio da Secretaria Municipal de Saúde e da “rua do lazer” (espaço público para eventos e recreação). Em seu pronunciamento, Gaguim discursou sobre a importância da cidade...

Presidente do TCE pede prorrogação de prazo à CPI

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2007

Na quinta reunião da CPI do TCE, realizada na tarde desta terça-feira, dia 13, foi lida uma correspondência da presidente do Tribunal de Contas do Estado, Dóris Coutinho, que pediu prorrogação de prazos das solicitações aprovadas na última reunião da comissão. O apelo mencionado refere-se ao requerimento do líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), aprovado anteriormente, que pediu a relação de todos os afastamentos de funcionários do TCE a partir de 1º de janeiro de 2003, o relatório de todos os gestores públicos estaduais e municipais condenados pelo Tribunal e, ainda, uma cópia do processo...

Carlos Gaguim participa de aniversário de Xambioá

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2007

Em celebração ao 49° aniversário de emancipação do município de Xambioá, localizada a 507km ao norte de Palmas, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa das solenidades comemorativas na manhã desta quarta-feira, dia 14, a convite do prefeito da cidade, Richard Pereira (PMDB). Para esta manhã, aconteceu a missão de ação de graças e as inaugurações do anexo da Escola Municipal Severino Teixeira e da nova secretaria da saúde. Também vai ocorrer a inauguração de alamedas, com pronunciamento de autoridades e descerramento de placa inaugural, seguido de...

Halum volta a criticar ações do Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2007

Alegando o não-cumprimento da Constituição do Estado e do Regimento do Interno do Tribunal de Contas – TCE -, o deputado César Halum (DEM) criticou, na sessão desta terça-feira, dia 13, a atuação do órgão quanto à emissão de parecer prévio do balanço das contas financeiras do Governo do Estado do Tocantins, referente ao ano de 2006. Na tribuna, o deputado apresentou documentos que comprovam o envio, em tempo hábil, março de 2007, do Balanço Geral do Estado, ano 2006, contendo os demonstrativos contábil, orçamentário, financeiro e patrimonial. O deputado demonstra que, de acordo com as próprias...

Comissão parlamentar especial pode ser implantada

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2007

Durante reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 13, entre diversas entidades e promovida pelo Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins – para debater questões relacionadas com as exigências de contrato da licença operacional da Investco no município de Porto Nacional, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), anunciou que solicitará a criação de uma comissão parlamentar especial para acompanhar o caso. Segundo Gaguim, falta fiscalização no cumprimento da lei. O presidente lembrou que a Assembléia possui duas comissões especiais formadas para acompanhar...

Inaugurada produtora de biodiesel em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhou o governador Marcelo Miranda (PMDB) na tarde desta segunda-feira, dia 12, na inauguração da Companhia Produtora de Biodiesel do Tocantins, em Paraíso. Gaguim, durante a solenidade, elogiou o apoio do governo estadual no empreendimento e a iniciativa da Biotins Energia de implantar a companhia no Tocantins. A usina já opera experimentalmente desde outubro, produzindo cerca de cinco toneladas dia de biodiesel, extraído do pião-manso, principal matéria-prima da indústria. A empresa prevê ainda a utilização de...

Redução de consumo de água pode se transformar em desconto

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2007

A criação de um programa para incentivar a redução do consumo de água no Estado é a proposta de um projeto de lei apresentado pelo deputado Eli Borges (PMDB) na manhã desta terça-feira, dia 13. Eli lembrou que “a água é um recurso essencial à vida e que é nosso dever incentivar seu uso racional e combater o desperdício”. A matéria estabelece que a Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins - conceda desconto para os consumidores que pouparem água em sua conta individual. Entretanto, a redução deverá alcançar, segundo o projeto de lei, a meta de 20% abaixo do valor médio mensurado nos últimos...

Cidade tocantinense terá novo nome

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2007

O município de São Valério da Natividade passará a ser denominado apenas de São Valério. O projeto de lei, de autoria do ex-deputado estadual Laurez Moreira, hoje deputado federal pelo PSB, alega que há outro município na região Sudeste do Estado com o nome de Natividade. De acordo com o processo, a confusão em torno do nome das duas cidades acaba gerando prejuízo e constrangimento para os moradores de São Valério da Natividade. A matéria tramita na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e tem como relator o deputado Fábio...

Quintanilha quer estreitar laços com legislativo estadual

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2007

“Não existe ninguém que seja a favor de impostos, mas o governo federal e o estadual não podem prescindir dos recursos gerados pela CPMF, sob pena de inviabilizar diversos programas sociais”. A afirmação do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) ocorreu durante entrevista coletiva concedida à imprensa na sala de reuniões da presidência da Assembléia, no final da tarde desta segunda-feira, dia 12. Ele acrescentou que os recursos arrecadados com o imposto chegam a 40 bilhões de reais. O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), afirmou estar orgulhoso pela visita de Leomar...

Procuradoria promove reestruturação organizacional

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2007

Após uma reunião entre a procuradora-geral de Justiça do Estado, Leila Vilela Magalhães, e o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de lei do Ministério Público Estadual que promovem adequações na estrutura organizacional do órgão. Segundo a procuradora, a razão para as propostas justifica-se na adequação obrigatória da instituição à resolução n°19/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público. O documento estabelece que os titulares de cargos comissionados só poderão desempenhar funções...