Pesquisa Geral

Definidos mais dois membros da Comissão da UHE de São Salvador

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2007

O bloco formado pelo PR-PSC-PV indicou, na manhã desta terça-feira, dia 6, dois parlamentares para compor a comissão especial para o acompanhamento das obras da usina hidrelétrica de São Salvador. Segundo o ofício encaminhado pelo líder do bloco, deputado Raimundo Palito (PP), os membros designados são os deputados Cacildo Vasconcelos (PP) e José Viana (PSC). Os novatos se juntam aos colegas Angelo Agnolin (DEM) e Paulo Roberto (DEM) que são, respectivamente, titular e suplente dos Democratas, indicados na semana passada. Também foram designados o deputado Fábio Martins (PDT), como titular, e Solange...

Valuar defende melhorias de estradas no Norte

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2007

Foram 25 os requerimentos aprovados na sessão desta terça-feira, dia 6. Quinze deles são de autoria do deputado Valuar Barros (DEM) que pediu melhorias nas estradas de vários municípios do Norte do Estado, como Filadélfia, Araguaína, Santa Fé do Araguaia, Muricilândia, Carmolândia, Barra do Ouro, Goiatins, Nova Olinda, Piraquê, Araguanã, Aragominas, Wanderlândia, Campos Lindos, Bandeirantes e Babaçulândia. A construção de quadras de esportes em bairros de Xambioá, a abertura de uma via panorâmica margeando a orla do lado esquerdo Lago, no trecho Palmas a Porto Nacional, e a implantação do Projeto...

Halum pede mais agilidade ao Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2007

Alegando demora do Tribunal de Contas do Estado – TCE - para apreciar os balancetes encaminhados pelo Poder Executivo, o deputado César Halum (DEM) apresentou um requerimento, a ser encaminhado à presidente do órgão, Dóris Coutinho. O documento que solicita providências teve a urgência aprovada durante a sessão extraordinária desta quinta-feira, dia 1º. Halum alega que a situação tem gerado sérios problemas e entraves ao bom andamento dos trabalhos desenvolvidos pela administração pública. O deputado se baseia no cumprimento do Art. 33, inciso I, da Constituição Estadual, que diz que ao Tribunal...

Deputados aprovam realização de concurso para este ano

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2007

A realização de concurso público para o Executivo, a adequação do PCCS dos auditores fiscais do Estado à Lei Geral de Micros e Pequenas Empresas, chamado de “Supersimples” e a concessão de um título de cidadania tocantinense foram os projetos aprovados na manhã desta quinta-feira, dia 1º, em sessões extraordinárias. As duas matérias que dispõem sobre a realização de concurso tiveram como relatores os deputados José Viana (PSC) e Eli Borges (PMDB). O concurso público estadual é tema de duas das quatro matérias do Executivo aprovadas hoje. O primeiro projeto adiciona ao Orçamento deste ano recursos...

Presidente Carlos Gaguim vai aguardar publicação de acórdão do TJ

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2007

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), disse nesta quinta-feira, 1º, após a sessão do Tribunal de Justiça do Tocantins que julgou o Processo nº 3659/2007, referente ao Mandado de Segurança que determinou a instalação da CPI da Saúde, que vai aguardar a publicação do Acórdão da sessão, que teve cinco votos a favor da extinção e arquivamento do Processo e quatro pela manutenção do Mandato, para cumprir o Regimento Interno da Casa, que prevê a votação em plenário sobre a instalação ou não da CPI. O julgamento do Mandado de Segurança que garantiu...

Centro da Juventude deve ser instalado em municípios do interior

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2007

Na votação da ordem do dia desta quinta-feira, dia 1°, foram aprovadas sete matérias, sendo quatro do deputado José Geral (PTB), duas do deputado Paulo Roberto (DEM) e uma do deputado Júnior Coimbra (PMDB). Entre as matérias do petebista, uma solicita ao Executivo a celebração de convênio com as prefeituras de Marianópolis, Lagoa da Confusão e Itaporã, para a implantação do Projeto Centro da Juventude. O programa é coordenado pela Secretaria da Juventude - Sejuv – e tem como objetivo criar um ambiente favorável à juventude, através da concentração de projetos já desenvolvidos pela Sejuv e outros...

Indicados membros da comissão da UHE de São Salvador

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2007

A Comissão Especial para o Acompanhamento da Construção da Usina Hidrelétrica de São Salvador teve quatro dos seus dez membros indicados na manhã desta quinta-feira, dia 1º, pelos presidentes de dois dos cinco blocos parlamentares da Assembléia. Pelo Democratas, foram indicados os deputados Angelo Agnolin, como titular, e Paulo Roberto, como suplente. Já pelo PPS-PDT-PT, foram indicados, pelo presidente do bloco, deputado Eduardo do Dertins (PPS), os parlamentares Fábio Martins (PDT), como efetivo, e Solange Duailibe (PT), como suplente. (Glauber Barros)

PEC do governo tramita na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

Quatro projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), todas de autoria do Executivo, foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia. A PEC modifica o parágrafo 1° do artigo 51 da Constituição Estadual e prevê que o Procurador-Geral do Estado seja nomeado livremente pelo governador, desde que seja um funcionário de carreira, apresente idade superior a 35 anos e conserve notável saber jurídico e reputação ilibada. O objetivo da alteração é valorizar os procuradores efetivos do órgão, concedendo igualdade na concorrência da vaga, com a observância...

Nomeados relatores na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

A reutilização de material reciclado pela administração pública estadual, a concessão de passe livre aos policiais militares no sistema de transporte intermunicipal e de título de cidadão tocantinense foram alguns dos projetos de leis que tiveram os relatores nomeados na reunião desta quarta-feira, dia 31, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. O primeiro, de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos (PP), propõe alternativas para diminuir a quantidade de lixo produzido nas instituições públicas, como também para conscientizar os funcionários quanto à importância da redução do consumo,...

Gaguim se diz entusiasmado com as obras da Norte-Sul

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), integrou a comitiva liderada pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), que juntamente com o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves (Juquinha), vistoriou, nesta quarta-feira, 31, as obras da ferrovia Norte-Sul nos trechos já consolidados em Guaraí e Colinas. Em Colinas, a comitiva visitou a fábrica de dormentes (foto) utilizados na construção da estrada de ferro. O deputado Carlos Gaguim disse ter ficado tão entusiasmado com a forma rápida com que a obra vai avançando e cortando o estado...

Empreendedores tocantinenses terão frente parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

A reativação da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa na Assembléia Legislativa foi formalizada na sessão desta quarta-feira, dia 31, com a apresentação dos nomes dos parlamentares encaminhados à Mesa Diretora, via requerimento da deputada Josi Nunes (PMDB). Integram o grupo os parlamentares Júnior Coimbra (PMDB), Angelo Agnolin (DEM), Fabion Gomes (PR), César Halum (DEM), José Geraldo (PTB) e Josi Nunes. O grupo, segundo Josi Nunes, forma uma bancada suprapartidária que visa apoiar e subsidiar as associações comerciais, as entidades representativas das micros e pequenas empresas...

Araguaína pode ter Centro de Tecnologia de Bovinocultura de Leite

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) solicitou ao governo estadual, em requerimento aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 31, a implantação de um Centro de Bovinocultura de Leite em Araguaína. Para Sandoval, o empreendimento tem o objetivo de fortalecer a bacia leiteira do município e região, contribuindo para a melhoria da sanidade e genética dos animais. Ele assegura que a iniciativa deve promover maior rentabilidade da atividade na propriedade rural, e, conseqüentemente, a produção de leite. De autoria do deputado José Geraldo (PTB) foram aprovadas quatro requerimentos que pedem...

Comissão recebe primeiros documentos do TCE

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

Durante a quarta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas do Estado – TCE - na Assembléia Legislativa, foi anunciado recebimento dos primeiros documentos solicitados pela Comissão ao Tribunal, para averiguação na CPI. Eles fazem parte do primeiro requerimento, de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT), aprovado na reunião do último dia 16, que solicitava cópias das folhas de pagamentos de todos os servidores efetivos e comissionados, ativos e inativos do órgão durante os últimos seis meses, ou seja, de março a setembro. Na reunião desta terça-feira, 30, foi aprovado o...

Deputado propõe combate ao comércio ilegal de fios de cobre

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

O combate ao comércio ilegal de metais e o fornecimento obrigatório de protetor solar para os trabalhadores expostos ao sol são temas de dois projetos de lei, apresentados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 31, pelo deputado José Geraldo (PTB). As matérias serão encaminhadas na próxima sessão, prevista para esta tarde, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O projeto de lei que dispõe sobre a comercialização de metais no território estadual exige que os estabelecimentos do setor mantenham cadastro de dados pessoais de seus clientes. De acordo com o texto, a exigência...

Josi Nunes defende ampliação da licença-maternidade

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

A proposta que visa à prorrogação da licença-maternidade de 120 para 180 dias recebeu a adesão da deputada Josi Nunes (PMDB), na sessão desta quarta-feira, dia 31. O projeto de lei, em âmbito federal, é de autoria da senadora cearense Patrícia Saboya (PDT). Também no Legislativo Tocantinense, já tramita um projeto de lei do deputado Eduardo do Dertins (PPS) que trata do assunto, mas há resistência de alguns deputados que temem que a ampliação da licença possa comprometer o ingresso e a ascensão da mulher no mercado de trabalho. Segundo Josi Nunes, a licença de seis meses já é uma realidade para...

Quatro municípios podem receber projetos de piscicultura

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

A implantação de projetos de piscicultura, nos municípios de Carrasco Bonito, São Sebastião, Esperantina e Itaguatins, foi solicitada pelo deputado Iderval Silva (PMDB) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 31. O projeto é parte do programa “Geração de Renda”, promovido pelo Governo do Estado. Caso seja atendido, o pedido vai favorecer uma população com cerca de 20 mil pessoas. Ao todo foram aprovados 14 requerimentos na ordem do dia. O deputado José Geraldo (PTB), autor de cinco deles, sugere a destinação de aparelhos de raio X e a liberação de recursos financeiros para o funcionamento da...

Paulo Roberto pede apoio a bancada federal

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 31, foi aprovada a urgência de um requerimento de autoria do deputado Paulo Roberto (DEM). A propositura requer apoio do coordenador da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional, senador Leomar Quintanilha (PMDB), para que sejam destinadas emendas ao Orçamento 2008 para dar continuidade na obra da BR-242, no trecho que corta o Tocantins. O democrata lembrou que a rodovia é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico tocantinense, já que o liga a outras regiões do país, através dos estados do Mato Grosso e Bahia. “A rodovia traz...

Presidente prestigia assinatura de convênios

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) prestigiou na tarde desta terça-feira, dia 30, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, a assinatura de convênios entre o Governo Estadual e o Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela Usina de Estreito. Trata-se de uma parceria que resulta em investimentos de mais de 1 milhão e 700 mil reais nas áreas de segurança pública e assistência social. Na opinião do presidente Carlos Gaguim, a assinatura dos convênios significa “um grande passo em direção ao progresso do Estado.” Também estiveram presentes os deputados democratas...

Estudantes de Direito visitam Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

Estudantes do curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins (FCT) visitaram a Assembléia, na manhã desta quarta-feira, dia 31, para conhecer o funcionamento do Legislativo. A iniciativa é parte das atividades da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, lecionado pelo professor Jucelino Kramer que traz à Casa seus alunos pelo terceiro semestre seguido. O grupo conheceu as dependências do prédio e assistiu a uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Após a reunião, os alunos assistiram a uma exposição sobre o processo legislativo, feita pela diretora de Operações...

Assembléia prestigia inauguração da sede da Asmeto

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2007

O líder do governo na Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), representando o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou, na última sexta-feira, dia 26, a inauguração da sede administrativa da Associação dos Magistrados do Tocantins – Asmeto. Júnior Coimbra ressaltou que os poderes são harmônicos perante a lei e deve ser assim também o relacionamento entre seus membros. “Venho aqui hoje representando o Poder Legislativo para que este relacionamento entre os poderes continue cada vez mais afinado e melhor”, declarou o deputado. A solenidade de inauguração contou com...