Pesquisa Geral

Fábio Martins solicita benefícios para Santa Rosa e Cristalândia

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2008

Dentre as seis matérias aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 8, duas são de autoria do deputado Fábio Martins (PDT). O parlamentar pediu ao Executivo a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rosa do Tocantins, para a implantação da casa de farinha no município e ainda solicitou ao Governo do Estado a aquisição de ambulância a diesel para a cidade de Cristalândia. Ainda na ordem do dia, foram aprovadas as solicitações dos deputados José Geraldo (PTB), Raimundo Palito (PP) e Stalin Bucar (PSDB). Os parlamentares pleitearam incentivos agrícolas para o município de Itaporã, construção...

Aprovada criação da Fundação Rádio e Televisão

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2008

Nesta terça-feira, dia 8, último dia de sessão ordinária do semestre, os deputados aprovaram, em sessões extraordinárias, três matérias do Legislativo, sendo um Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dois projetos de resolução. O PLC autoriza a Assembléia Legislativa a instituir a Fundação Rádio e Televisão com o objetivo de divulgar as atividades legislativas e transmitir programas com conteúdo cultural, educativo e informativo. A tevê contará com dois canais abertos, sendo um analógico e outro digital, além de oferecer estágio...

Educadores podem ganhar "Medalha de Mérito"

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2008

Um projeto de lei que concede às pessoas físicas ou jurídicas que se destacarem na área da Educação o título de “Medalha de Mérito” foi encaminhado, na sessão desta terça-feira, dia 8, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A matéria é de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que também é autor do projeto que cria o voluntariado para o serviço público do Estado. A indicação dos candidatos à condecoração será feita de acordo com os critérios definidos pelo Conselho Estadual de Educação que também é o responsável pela fixação das regras para a concessão....

A travessia de máquinas agrícolas em balsas pode ser isenta de taxas

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2008

Várias matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 8. Um deles, de autoria do deputado Angelo Agnolin (DEM), solicita a isenção para máquinas agrícolas e seus implementos de pagamentos das tarifas de transporte nas travessias por balsa que operem por intermédio de concessão do Governo do Estado. Agnolin justifica que a isenção promove o crescimento do agronegócio tocantinense e, por conseqüência, o escoamento da safra de várias regiões, reduzindo o custo da produção final. "O momento é oportuno, tendo em vista a preocupação mundial...

Assembléia realiza última sessão ordinária antes do recesso

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2008

Os deputados realizam, nesta terça-feira, dia 8, a última sessão ordinária do primeiro semestre deste ano que compreende o período de 1º de fevereiro a 8 de julho, conforme o artigo 3o, inciso I, do Regimento Interno da Casa. Após o recesso, os parlamentares deverão retornar ao trabalho do dia 1º de agosto a 30 de dezembro de 2008. Às vésperas do recesso parlamentar, os deputados devem limpar toda a pauta pendente, votando várias matérias de interesse do Executivo e do Legislativo. Antes da votação em plenário, os projetos devem ser apreciados nas comissões da Casa. (Penaforte Dias)

Gaguim prestigia reunião dos secretários nacionais da Fazenda

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2008

A solenidade oficial de abertura da 130ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz -, realizada nesta sexta-feira, dia 4, no Ahãdu Eventos, em Palmas, contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), do governador, Marcelo Miranda (PMDB), do secretário da Fazenda, Dorival Roriz Guedes Coelho, e representantes do Ministério da Fazenda. O evento que é uma realização da Secretaria da Fazenda do Tocantins e do Ministério da Fazenda reuniu todos os secretários estaduais da Fazenda, representantes da Receita Federal, da Procuradoria...

Deputado solicita criação da "Campanha Gentileza"

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2008

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou um anteprojeto de lei, por intermédio de um requerimento, que sugere ao Governo do Estado a criação da “Campanha Gentileza” que tem como meta incentivar atitudes e ações gentis entre os usuários de transportes coletivo e intermunicipal do Estado do Tocantins. O pedido foi apresentado na última sessão ordinária de quarta-feira, dia 2. “A campanha tem o objetivo de estimular esses usuários a ceder seus lugares aos idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo e pessoas portadoras de algum tipo de deficiência física, visual ou mental, ou seja, a medida pretende...

Em extraordinárias, deputados limpam pauta

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2008

Com a intenção de começar a limpar a pauta, antes do recesso do primeiro semestre deste ano, os parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira, dia 2, em sessões extraordinárias, cinco projetos de lei do Executivo, que receberam parecer favorável nas comissões conjuntas da Casa. Dois outros projetos, relatados pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB), doam terreno urbano para Porto Nacional e rural, para a Celtins. O objetivo da Celtins é construir uma subestação de energia elétrica para o pólo de produção de grãos e frutas do projeto de irrigação Manuel Alves, localizado em Dianópolis. O município de...

Gaguim é reeleito presidente com 100% dos votos

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2008

Um clima de comunhão e festa marcou a reeleição do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) à Presidência da Assembléia Legislativa do Tocantins, para o biênio 2009/2010. A eleição aconteceu no final da tarde desta quarta-feira, dia 2 e a posse será no dia 1o de fevereiro do próximo ano. Os parlamentares, ao cumprimentarem Gaguim, foram unânimes em destacar a prática democrática e o espírito conciliatório com que o presidente conduziu as atividades parlamentares e administrativas da Casa ao longo de quase dois anos. A nova Mesa Diretora da Assembléia que vai tomar posse no próximo ano fica com a...

Deputados destacam avanços na gestão de Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2008

Com a segunda vitória consecutiva para a presidência da Assembléia Legislativa, o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) consolidou o apoio que vinha conquistando entre os deputados e servidores no Parlamento Tocantinense. Após a eleição, vários deputados manifestaram publicamente seu voto, sob os aplausos da galeria lotada de amigos, familiares e funcionários da Casa. “A recondução por unanimidade é um privilégio para quem tem boa aceitação e fez uma excelente gestão. Vemos aqui o resultado do que ele plantou na condução dos trabalhos na Assembléia. Gaguim agrega todas as bancadas, os servidores...

Gaguim é reeleito presidente nesta quarta

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

A eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa para o biênio 2009/2010 aconteceu nesta quarta-feira, dia 2, às 18h no Plenário da Casa. O atual presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que encabeçou a chapa única da Mesa, foi reconduzido à presidência por unanimidade. A posse dos eleitos será realizada em Sessão Especial, às 15h do dia 1º de fevereiro do próximo ano, conforme o Regimento Interno da Casa. A solicitação para a escolha da nova Mesa Diretora da Casa atende ao artigo 12 do Regimento Interno que determina que, por convocação da Mesa Diretora, a eleição...

Tocantins deve criar Conselho de Defesa dos Direitos Humanos

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

Para promover medidas necessárias à prevenção, repressão, sanção e reparação de condutas e situações contrárias aos direitos do cidadão, será criado o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH/TO. O projeto de lei, de autoria do Executivo, que sugere a ação foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quarta-feira, dia 2. Algumas das funções do conselho são receber representações e denúncias de qualquer pessoa ou entidade, por desrespeito aos direitos individuais e coletivos assegurados nas constituições Federal e Estadual, além de articular...

Assembléia aprova contas consolidadas do governo

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

Após a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio, os deputados aprovaram, em sessões extraordinárias, na noite desta quarta-feira, dia 2, matérias do Tribunal de Justiça (TJ), do Ministério Público Estadual (MPE), do Tribunal de Contas Estadual (TCE), sendo uma de cada órgão. A do TCE trata das contas consolidadas no exercício de 2007 que são constituídas dos balanços gerais e das demonstrações técnicas contábeis dos seis bimestres do ano passado. Já o projeto do Tribunal de Justiça (TJ) dispõe sobre o aumento de vagas no órgão e amplia o número de cargos para assessor jurídico de desembargador...

Nomeados relatores para matérias em tramitação do Executivo, Legislativo e do TCE

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

Na reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na manhã desta quarta-feira, dia 2, foram nomeados relatores de nove matérias em tramitação. Três são de autoria do Executivo, duas, da Mesa Diretora, duas, do Tribunal de Contas e uma do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O projeto lei do Governo do Estado que concede isenção de ICMS nas operações com máquinas e equipamentos rodoviários está sendo relatado pelo deputado César Halum (DEM). Ainda do Executivo, a matéria que trata da criação do Conselho...

Prestação de contas do Governo de 2007 tramitam na AL

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

As contas do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2007, foram encaminhadas à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na manhã desta terça-feira, dia 1º. No processo enviado pelo Tribunal de Contas Estadual, são vinte e quatro volumes de prestação das contas consolidadas e seis relatórios resumidos da execução orçamentária dos seis bimestres do ano passado. O parecer prévio do processo foi apresentado ontem, dia 30, pelo conselheiro Manoel Pires, e aprovado pelo Pleno do órgão com algumas ressalvas. O conselheiro Manoel Pires explicou que as considerações não impedem a...

Cacildo propõe incentivos fiscais para cidades de divisa

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

Na votação da ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 2, foram aprovados 14 requerimentos, dentre eles o de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos (PP) que solicita incentivos fiscais para os municípios de Arraias, Araguaçu, Araguatins e Xambioá. Segundo ele, o fato de essas cidades se localizarem em regiões de divisas faz com que elas sofram perdas de investimentos para municípios de outros estados que possuem políticas fiscais mais favoráveis. “O Estado de Goiás, por exemplo, retirou quase todos os postos fiscais da região nordeste, procedimento que refletiu negativamente no setor econômico...

Projetos contemplam ações preventivas e sociais

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

Vinte e um projetos de lei, de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 1o. A maioria das matérias contempla o setor da saúde e sugere várias ações que atendam, especialmente, às pessoas portadoras de necessidades especiais. Dentre os pedidos, está a adaptação dos sistemas de telecomunicações e de informática para facilitar a inclusão das pessoas portadoras de deficiência física, auditiva e audiovisual. “A administração pública tem por obrigação...

Bico terá reforço para combater queimadas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2008

A implantação de medidas imediatas para combater as queimadas no extremo-norte do Estado foi o teor do requerimento do deputado Iderval Silva (PMDB) que teve a urgência aprovada na sessão desta terça-feira, dia 1o, e entra na votação da próxima sessão ordinária. O deputado quer a implementação do “Protocolo do Fogo”, por intermédio da Fundação Natureza do Tocantins - Naturatins - em 10 cidades da região do Bico do Papagaio: Axixá, Augustinópolis, Buriti, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Praia Norte, São Miguel, São Sebastião e Sítio Novo. “É uma área, onde há expansão da agricultura, com...

Dois projetos são encaminhados à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2008

Dois projetos de lei foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia (CCJ), nesta terça-feira, dia 1º. O de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB) dispõe sobre a transferência dos pontos do programa de milhas, adquiridos com recursos públicos pelos órgãos do Poder Executivo, suas autarquias, sociedades de economia mista e fundações, para atletas do Estado. O do parlamentar José Geraldo (PTB) declara de utilidade pública estadual a Associação de Artesãos de Nova Rosalândia (AANR / TO). A Secretaria Estadual do Esporte utilizará os pontos, conseguidos com a compra...

Rodovias estaduais podem ser recuperadas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2008

A recuperação de duas rodovias estaduais que ligam o município de Mateiros a São Félix e a Ponte Alta do Tocantins, as TOs-110 e 225, foi uma das solicitações feitas pelo deputado Paulo Roberto (DEM), na sessão desta terça-feira, dia 1º. O parlamentar também requereu vários benefícios para outras cidades do Estado, como São Félix, Ponte Alta, Taipas, Combinado, Almas, nas áreas de Educação, Infra-Estrutura, Comunicação e Saúde. Também em relação à saúde, foi aprovado o requerimento do deputado Stalin Bucar (PSDB) que encaminha o anteprojeto que sugere ao Executivo a inclusão de médico geriatra...