Pesquisa Geral

Eduardo do Dertins destaca investimentos do governo em Gurupi e região

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2007

O deputado Eduardo do Dertins (PPS), um dos nove deputados estaduais que prestigiaram a quarta reunião da Assembléia Participativa, que aconteceu em Gurupi, na última sexta-feira, dia 15, fez questão de frisar que ninguém investiu mais na região Sul do Estado do que o governador Marcelo Miranda (PMDB). Segundo o parlamentar, os investimentos somam R$ 11.003.349,08 e estão distribuídos, principalmente, em obras de infra-estrutura, como a construção do aeroporto de Gurupi; do prédio de hemodiálise do Hospital de Referência; a ampliação do Corpo de Guarda e guarita da Colônia Agrícola; do prédio do...

Josi diz que é preciso olhar nos olhos de quem representa

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2007

“Precisamos olhar nos olhos de quem representamos”, disse a deputada Josi Nunes (PMDB), na tarde da última sexta-feira, dia 15, durante a quarta reunião da Assembléia Participativa, realizada em Gurupi. A deputada comentou, também, sobre a importância da descentralização dos trabalhos do Poder Legislativo, através da Assembléia Participativa. “Desta forma estamos cumprindo nosso dever, pois estamos percorrendo o Estado e trabalhando na resolução dos problemas da população”, analisou Josi. Josi Nunes traçou, ainda, um comparativo entre o Governo Mais Perto de Você e a Assembléia Participativa, considerando...

Agnolin propõe pacto por Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2007

A união entre lideranças políticas e comunitárias, instituições públicas, organizações privadas e não governamentais, juntas para alavancar o crescimento econômico e social de Gurupi, foi proposta pelo deputado Angelo Agnolin (DEM), por ocasião de seu pronunciamento durante a reunião especial da “Assembléia Participativa: a voz e a vez do cidadão”, que aconteceu na última sexta-feira, dia 15, na Câmara Municipal local. “Vamos discutir com a comunidade uma proposta sem carimbo e sem dono. Um pacto para revitalizar nossa economia e oferecer serviços de qualidade à nossa gente”, disse. Ele afirmou...

Rita Andrade quer apoio dos deputados para construir nova sede do Legislativo gurupiense

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2007

Durante a realização da quarta edição do programa Assembléia Participativa, a presidente da Câmara municipal de Gurupi, vereadora Rita Andrade, solicitou empenho dos deputados da região Sul para a edificação da sede própria do Legislativo gurupiense. De acordo com Rita, a terceira maior cidade do Estado precisa de uma estrutura mais cômoda, tanto para a realização das sessões ordinárias, quanto para sediar outros. “A nossa estrutura é limitada. Hoje vocês podem sentir o calor humano do povo de Gurupi, como também o insuportável calor local”, brincou. Já o vereador Cabo Carlos do PT mencionou o...

Paulo Roberto considera "magnífico" resultado da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2007

O líder da bancada do governo na Assembléia, deputado Paulo Roberto (DEM), enfatizou, em seu discursou, na quarta edição da Assembléia Participativa: A voz e a vez do cidadão, nesta sexta-feira, dia 15, na Câmara Municipal de Gurupi, os progressos do programa quanto à participação popular. Segundo o parlamentar, “o resultado é magnífico. O povo está entendendo que é preciso participar”, constatou. De acordo com o parlamentar, o envolvimento da população está aumentando a cada edição do programa, bem como “o interesse da comunidade em expressar o que deseja de melhor para sua qualidade de vida”,...

Presidente da Câmara de Gurupi fala da expectativa de receber Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2007

A presidente da Câmara Municipal de Gurupi, vereadora Rita Andrade, comentou, na manhã desta sexta-feira, dia 15, sobre a expectativa de receber a primeira reunião da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão realizada na região Sul do Estado. “Ë um dos melhores acontecimentos políticos deste ano. Os deputados realmente estão voltados para atender e agregar os anseios da população”, avaliou. A vereadora que falou em nome dos demais legisladores municipais gurupienses afirmou, ainda, que a participação da comunidade, dos vereadores e dos prefeitos é “de fundamental importância para a elaboração...

Lelis afirma que para legislar bem é preciso escutar a população

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2007

“Só tem um jeito de um político fazer um mandato bem feito, escutando a população”. Com esta afirmação o deputado Marcello Lelis (PV), que acabou de chegar ao prédio da Câmara Municipal de Gurupi, garante que a experiência parlamentar que adquire a cada reunião da Assembléia Participativa que prestigia é a aproximação com a população. “Sou representante da região Central e deputado de todo o Estado, por isso, tenho aproveitado a oportunidade deste programa para percorrer todo o Tocantins e estreitar relações com comunidades de todas as localidades”. Reafirmando que o bom legislador precisa ouvir...

Prefeitos discutem na AL situação da preservação do Cantão

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2007

Os prefeitos que compõem o consórcio Mesoeste estiveram reunidos com os deputados, no início da tarde de hoje, para discutir a situação dos municípios atingidos pela Área de Preservação Ambiental – APA - da região do Cantão, localizada na Ilha do Bananal. Um dos problemas apontados pelo presidente do Mesoeste, o prefeito de Pium, Nilton Franco (PMDB), a grande extensão da área de preservação e as regras impedem investimentos que levam empregos e desenvolvimento à região. “Já está sendo projetada a instalação de 23 usinas de biodiesel na região, mas elas esbarram nas exigências de preservação”,...

Prefeito de Sucupira está confiante na Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2007

Quinze mil metros quadrados de asfalto, reformas de uma quadra de esporte e do Centro Comunitário Zacarias Pereira, em Sucupira (Região Sul, distante cerca de 280 km de Palmas e 40km de Gurupi) são algumas das rei vindicações que o prefeito do município, João Alves da Silva (PT) deverá apresentar na reunião da Assembléia Participativa, que estará acontecendo por toda tarde desta sexta-feira, 15, em Gurupi. O prefeito chegou acompanhado do vereador Neuzimar Teles (PP). Ele considera muito importante e bastante produtiva um acontecimento como a Assembléia Participativa. "Os municípios estão mais...

Incra, Itertins e Secretaria da Agricultura se reúnem com Comissão de Desenvolvimento Rural da AL

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2007

A Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia da Assembléia Legislativa reuniu-se com representantes do Incra, Itertins e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para tratar sobre regularização de terras no Tocantins. A reunião foi agendada, através do requerimento apresentado pelo deputado César Halum (DEM) no dia 30 do mês passado. “Entendemos que o Estado pode ser prejudicado por sua dificuldade na regularização das terras. Além disso, muitos proprietários não têm acesso ao crédito rural por falta de documentação de suas propriedades”, comentou....

Assembléia Participativa chega à região Sul

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2007

Gurupi, cidade a cerca de 230 quilômetros de Palmas, vai sediar a quarta reunião da Assembléia Participativa: A Voz e Vez do Cidadão, que contemplará outros 13 municípios da região Sul. O evento acontece a partir das 15 horas desta sexta-feira, dia 15, na Câmara Municipal e contará com a presença da comunidade local e de várias autoridades políticas. Dentre eles, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores, além de presidentes de autarquias e de associações. Relatório O relatório parcial da última reunião do programa, realizada em Paraíso, comprova mais uma vez a participação popular....

Moradores locais apresentam sugestões em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2007

Os moradores de Gurupi começam a chegar à Câmara Municipal da cidade para prestigiar a reunião da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão, comprovando o interesse popular. Ivanildo Silveira é um desses moradores que veio apresentar suas sugestões. “A instalação de indústrias com o objetivo de estimular o comércio local é uma das principais necessidades da região”, opina. O ex-vereador de Dueré, Domingos Rocha, também já apontou sugestões de melhoria para o sul do Estado. “A violência aumenta a cada dia, principalmente, para as famílias que moram em bairros periféricos”, comentou, referindo-se...

José Geraldo comenta decisão do STF

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2007

O deputado José Geraldo (PTB), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 13, comentou sobre a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que suspendeu a liminar, concedida pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins, Dalva Magalhães, no dia 24 de setembro de 2006, que impediu o Tribunal de Contas Estadual (TCE) de divulgar decisões em seu site e à imprensa. “Fico feliz com a ação do STF, pois agora todos os cidadãos do Estado terão o direito de saber como são gastos os recursos do Estado”, afirmou, referindo-se a liminar que impedia o TCE de publicar suas decisões em seu site. O...

Solicitações de obras contemplam vários municípios

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2007

Dentre os 14 requerimentos aprovados na sessão desta quinta-feira, dia 14, dois são de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB). O parlamentar solicita ao Naturatins informações sobre licenças ambientais, destinadas às empresas que necessitam do documento para funcionamento e o encascalhamento da TO-348, entre as cidades de Abreulândia e Barra do Ouro. A deputada Luana Ribeiro (PR) teve aprovado requerimentos que sugerem a criação do parque recreativo de Araguaína e a reforma do Colégio Estadual Vale do Sol em Palmas. A recuperação da TO-110, entre os municípios de São Félix e Mateiros, foi a solicitação...

Governo propõe alteração de ICMS para produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2007

O Governo de Estado teve dois projetos de lei encaminhados para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), na sessão desta quinta-feira, dia 14. Um deles propõe a alteração da base de cálculo do ICMS e o outro, a doação de terreno para a Associação Habitat para a Humanidade. De acordo com o Projeto de Lei n°30/2007, o governo solicita a alteração, em regime de urgência, da base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços), especificamente para as operações de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Uma das alterações se refere...

Tramitam na CCJ matérias que autorizam concurso para procurador estadual

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2007

Foi encaminhado, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 14, à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ -, dois projetos de lei, de autoria do Governo do Estado, que tratam sobre os procedimentos legais a ser implantados para a realização de concurso público para Procurador do Estado, dentro da unidade orçamentária “Fundo Estadual de Modernização Jurídica”. Serão oferecidas 20 vagas aos portadores de diploma de nível superior em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, através de provas objetivas e de títulos. Um dos objetivos da matéria é suprir a demanda das vagas existentes...

Luana Ribeiro se reúne com artista e produtores e divulga incentivos à cultura

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2007

A deputada Luana Ribeiro (PR) recebeu, no fim da tarde desta quarta-feira, dia 13, artistas e produtores de eventos regionais na sala da presidência da Assembléia. Na ocasião, foi apresentada a proposta de criação do Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PEIC) que, na forma de um projeto de lei, tramita na Casa, tendo sido encaminhada à CCJ após sua apresentação na sessão matutina de hoje. A proposta foi ainda tema de discurso da deputada na sessão vespertina. De acordo com o projeto, o incentivo seria feito de duas formas. A primeira cria o Fundo Estadual de Cultura (FEC), gerido pela Fundação...

Agnolin comenta projeto de governo para adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2007

O deputado Angelo Agnolin (DEM) usou a tribuna, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13, para comentar a respeito de um programa social, implementado pelo governo estadual, que visa adotar a semiliberdade como medida socioeducativa nas três cidades mais populosas do Estado (Palmas, Araguaína e Gurupi). Segundo o deputado, “elas são também as que possuem maior demanda de adolescentes em conflito com a lei”. Agnolin apresentou números para justificar o programa. De acordo com ele, os jovens do Tocantins, na faixa etária entre os 10 e os 24 anos, somam 328 mil pessoas. Destes, 119 têm problemas...

Deputados aprovam quatro matérias em extras

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2007

Os deputados aprovaram, no final da manhã desta quinta-feira, dia 14, em sessões extraordinárias, um projeto de lei do Executivo e três matérias da Assembléia Legislativa, sendo um decreto legislativo e dois projetos de lei de autoria dos deputados Júnior Coimbra (PMDB) e José Viana (PSC). Todas as matérias receberam parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. O reajuste salarial de servidores e militares aposentados e pensionistas, em regime próprio de previdência social, pago pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins – Igeprev - é o teor da propositura...

Marcello Lelis pede anistia para multas no trânsito em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2007

Denunciando, na Tribuna da Casa, uma “indústria de multas na Capital”, o deputado Marcello Lelis (PV) também encaminhou um requerimento à Mesa Diretora, na sessão desta quinta-feira, dia 14, solicitando ao prefeito municipal de Palmas, Raul Filho (PT), a anistia de todas as multas aplicadas pela Agência de Trânsito, Transportes e Mobilidade – ATTM -, desde janeiro de 2006 até esta data. Ele divulgou também um ofício, encaminhado ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran/DF, Alfredo Peres da Silva, sugerindo uma auditoria imediata na ATTM de Palmas. O deputado alega que há diversas...