Pesquisa Geral

Prestação de contas do Governo deve ser votada nas próximas sessões

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

Já está na Assembléia Legislativa o processo que trata da prestação de contas do Governo do Estado, referente ao exercício de 2006. A matéria recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas, na sessão da última terça-feira, dia 3, com votação unânime dos conselheiros que acompanharam o posicionamento do relator, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar. O julgamento final cabe agora aos deputados que aguardam o trâmite regulamentar da matéria. “Graças à harmonia que existe hoje entre os poderes, tivemos essa agilidade na votação da prestação de contas do Governo. Parabenizo o empenho dos...

UFT pode ter novo curso

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

A realização de estudos para a criação do curso de Nutrição na Universidade Federal do Tocantins (UFT), no campus de Palmas, foi o teor de um dos requerimentos do deputado Iderval Silva (PMDB), aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 04. O peemedebista ainda requereu a implantação do Programa Apicultura nas comunidades Rural Negra e Quilombolas do Tocantins. Ao todo foram aprovadas 43 matérias na ordem do dia. A inclusão de várias cidades no Programa Leite é Saúde e a destinação de uma lona para a cobertura de uma horta comunitária da Associação dos Trabalhadores Rurais Colonos do...

Deputado mostra preocupação com trabalhadores que ficam expostos ao sol

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2008

Duas propostas foram apresentadas à Mesa Diretora na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, sendo uma de autoria do deputado José Geraldo (PTB) e outra do deputado Stalin Bucar (PSDB). A matéria do petebista encaminha ao Executivo um anteprojeto de lei que sugere a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas que atuam no Tocantins em fornecer protetor solar para os trabalhadores que exerçam funções expostas ao sol. “Várias empresas já oferecem o produto a seus empregados e o resultado é excelente, pois o registro de câncer de pele caiu para um patamar insignificante”, ressaltou o deputado. Já...

Projeto de Valuar Barros é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

O deputado Valuar Barros (DEM) teve um projeto de lei, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 3. A matéria de Valuar Barros propõe que seja declarada de Utilidade Pública Estadual a Ampliação do Apoio da Associação das Mães Solteiras do Estado do Tocantins, com sede na cidade de Wanderlândia a 417 km de Palmas. Também foram destinadas à CCJ projetos de lei de autoria dos deputados petistas Solange Duailibe e Manoel Queiroz. Segundo Valuar, a Ampliação do Apoio da Associação das Mães Solteiras do Estado do Tocantins tem buscado...

Deputados propõem criação do espaço "Assembléia On-line"

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

A intenção da Assembléia de oferecer à comunidade acesso gratuito à internet deu mais um passo na manhã desta terça-feira, dia 3. Foram apresentados dois projetos de resolução, de autoria da Mesa Diretora que propõem a criação do espaço “Assembléia On-line” e sua denominação de “Deputado Machado Filho”, em homenagem ao falecido parlamentar que atuou durante a primeira legislatura (1989-1990) nesta Casa de Leis. O presidente da Assembléia, deputado Carlos Gaguim (PMDB), argumenta que a internet tem se consolidado como um importante instrumento de comunicação e informação e que, entretanto, segundo...

Municípios terão mais computadores em sala de aula

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

Ampliar o programa de inclusão digital e de captação do sinal de telefonia móvel nos municípios tocantinenses é a sugestão do deputado Fábio Martins (PDT). Em dois requerimentos, aprovados na sessão desta terça-feira, dia 3, o deputado pede mais computadores para as escolas estaduais de Mateiros e a implantação de torres de telefonia móvel para as cidades de Couto Magalhães e Ipueiras. Também foram aprovados dois requerimentos do deputado Cacildo Vasconcelos (PP) que solicitam ao Executivo a pavimentação da TO-181, que liga o município de Araguaçu ao Estado de Goiás, e, ainda, reparos nas obras...

Igeprev e Fundo de Habitação são aprovados em comissões

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

As propostas de criação do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis-TO) e de reestruturação do Igeprev foram aprovadas em reuniões conjuntas realizadas na manhã desta terça-feira, dia 3, na sala das Comissões da Assembléia. Os relatores dos projetos de autoria do Executivo, respectivamente, deputados Sandoval Cardoso e Júnior Coimbra, ambos peemedebistas, concederam parecer favorável às matérias que serão encaminhadas à apreciação do plenário. Segundo Sandoval, “o Fehis visa criar condições para o planejamento, a médio e a longo prazo, com vistas à erradicação do déficit habitacional...

Condutores devem ser avisados sobre o fim da validade da CNH

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

Os condutores de automóveis tocantinenses podem ser avisados sobre o fim do prazo de validade de suas carteiras de habilitação, pelo correio, com trinta dias de antecedência. Pelo menos esta é a intenção de uma proposta de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), apresentada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 3. De acordo com a matéria, o projeto é viável, porque o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) possui o cadastro de todos os condutores do Estado. “Grande parte dos condutores deixam de efetuar a renovação de sua CNH, porque se esquecem de verificar a data de vencimento...

Concursos públicos podem ser regulamentados

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou, na manhã desta terça-feira, dia 3, um requerimento que encaminha ao Executivo um anteprojeto de lei que propõe normas para a realização de concursos públicos no Estado, já que não existe legislação para a área. Segundo o parlamentar, é essencial que os certames sejam transparentes para que proporcionem a todos os candidatos as mesmas oportunidades. O anteprojeto dispõe sobre os princípios gerais para os concursos, como legalidade, impessoalidade e moralidade. O texto também estabelece regulamentos para elaboração e divulgação de editais e inscrições de...

Halum quer manter mobilização dos deputados em todo o Brasil

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2008

O deputado César Halum (DEM), presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), declarou, na sessão desta terça-feira, dia 3, que vai lutar para manter os parlamentares de todo o Brasil em constante mobilização. “Primeiramente, quero agradecer o apoio integral desta Casa e prometer que honrarei o nome do Tocantins e da Unale”. Ele tomou posse na última sexta-feira, dia 30, durante a XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, em Fortaleza (CE), para a gestão 2008/2009. Na sessão, vários deputados manifestaram apoio à nova missão de Halum, reforçando a união de todos para...

Projetos propõem soluções para reutilização do lixo

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2008

Quatro projetos de lei, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentados recentemente à Mesa Diretora da Assembléia, propõem políticas públicas de preservação ambiental. As matérias abordam assuntos específicos como reciclagem, despoluição de rios e destinação e recolhimento do óleo, utilizado em frituras. “São ações que queremos estender a todo o Tocantins. Somos um Estado que já conta com uma legislação ambiental própria e é importante que a população tenha uma participação ativa no processo”, defende Gaguim. O presidente sugere ao Governo do Estado que institua o “Programa...

Assembléia Legislativa promove inclusão digital

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2008

A inclusão digital da sociedade tocantinense poderá contar com um reforço a partir da próxima semana, quando está prevista a inauguração de um espaço, onde será oferecido acesso gratuito à internet, no hall de entrada da Assembléia. Segundo o secretário-geral do Parlamento, Antônio Lopes Braga Júnior, será permitido o acesso de e-mails, pesquisas e uso de recursos como o messenger a todos os cidadãos. O autor da iniciativa, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), informou que o projeto deve atender as pessoas que não têm condições de ter computador em casa. Serão disponibilizados...

Palestra sobre Reforma Tributária é destaque durante Unale

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2008

O deputado José Geraldo (PTB), um dos 16 parlamentares do Tocantins que participaram, na última semana, da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, em Fortaleza (CE), fez um balanço positivo dos painéis e debates realizados no evento. “Essa integração de idéias e a proximidade com as figuras nacionais da política atual motiva os diversos parlamentares do Brasil”, destacou o petebista. A posição do colega foi reafirmada pelo presidente do Legislativo, deputado Carlos Gaguim (PMDB), que ressaltou que “a participação efetiva da delegação tocantinense aumenta o intercâmbio com outros Estados...

PSB realiza jornada de formação política

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2008

O auditório da Assembléia Legislativa serviu de espaço para a realização da II Jornada Socialista de Formação Política, na manhã desta sexta-feira, dia 30, organizada pelo Diretório Regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Estado. Além do presidente regional do partido, deputado federal Laurez Moreira, o encontro contou com a presença da deputada federal Luíza Erundina (PSB-SP). O Parlamento Tocantinense também marcou presença, por intermédio do deputado Eli Borges (PMDB) que representou o presidente da Casa, o parlamentar Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Discursando sobre o tema “A importância...

Governo instala Comitê "Territórios da Cidadania"

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2008

O deputado Eli Borges (PMDB), representando o Poder Legislativo, participou, na manhã desta quinta-feira, dia 29, no auditório do Palácio Araguaia, da solenidade de instalação do Comitê Estadual de Articulação do Programa Territórios da Cidadania. O evento contou com a presença do governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), do secretário nacional de Desenvolvimento Territorial (do Ministério do Desenvolvimento Agrário), Humberto Oliveira, e prefeitos da região do Bico do Papagaio. O objetivo do programa é integrar todas as ações públicas da área de cidadania, para elevar as condições...

Reforma tributária é tema de debate da XII Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2008

Nesta sexta-feira, dia 30, um dos temas debatidos na XII Conferência da Unale, realizada em Fortaleza (CE), é sobre reforma tributária. Será realizada uma audiência pública da Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara Federal para discutir os principais pontos da PEC 233/08, apresentada pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), em fevereiro deste ano. A comitiva tocantinense que participa do evento é composta por 16 deputados. Pela primeira vez, os parlamentares estaduais poderão tirar dúvidas, sugerir propostas e alterações a uma PEC em tramitação no Congresso Nacional,...

Deputado tocantinense assume presidência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2008

O deputado César Halum (DEM) é o primeiro parlamentar tocantinense a presidir a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). Ele tomou posse nesta sexta-feira, dia 30, após a assembléia geral ordinária da entidade prestar contas do exercício fiscal de 2007 e realizar a eleição da nova diretoria para a gestão 2008/2009. A solenidade aconteceu durante a XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, no Marina Park Hotel, em Fortaleza (CE). Além de Halum, a comitiva do Tocantins contou com a presença do presidente da Casa, deputado Carlos Gaguim, bem como os parlamentares Amélio Cayres...

Deputados participam da abertura da XII Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2008

Deputados participam da abertura da XII Conferência da Unale O Parlamento do Tocantins vai marcar presença na abertura do maior evento da área na América Latina, a XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, prevista para a noite desta quarta-feira, dia 28, em Fortaleza, Ceará. Dos 24 deputados da Casa, 16 vão prestigiar o encontro que deve reunir mais de 700 dos 1.059 representantes estaduais do País, para debater assuntos de interesse nacional. A presença do governador Marcelo Miranda (PMDB) na solenidade também está confirmada. A reforma tributária em tramitação na Câmara Federal é...

Escola Superior de Guerra ministra curso no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2008

A solenidade de lançamento do 7o Ciclo de Estudos de Política e Estratégias (Cepe) aconteceu na noite de quarta-feira, dia 29, no auditório da Assembléia Legislativa. O curso é uma promoção da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Adesg - com a Delegacia Regional da entidade no Estado, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins - UFT. O evento contou com a presença do presidente nacional da Adesg, Paulo Ernesto Mariano de Azevedo, autoridades convidadas, associados, além de representantes do Exército, Marinha, Aeronáutica e da Polícia Militar. Segundo a delegada regional...

Josi Nunes participou da abertura de Fórum em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2008

A deputada Josi Nunes (PMDB) participou na manhã desta quinta-feira, dia 29, da abertura do I Fórum Nacional do PMDB Mulher no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A parlamentar tocantinense levou milhares de idéias coletadas nas três edições do Fórum Regional do PMDB Mulher realizados em Palmas, Gurupi e Araguaína. O evento desta manhã foi prestigiado por mais de 400 mulheres de todo o país, além de autoridades governamentais peemedebistas e de outros partidos. O Fórum da ala feminina peemedebista tem como tema “Mulher: tome partido”. A campanha nacional tem como objetivo...