Pesquisa Geral

Deputados encerram ciclo de reuniões da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2007

A última reunião da Assembléia Participativa: A Voz e A Vez do Cidadão que acontece, no plenário da Câmara Municipal de Augustinópolis, onde já foram apresentados 2.357 formulários de sugestões, conta a presença dos deputados, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), Paulo Roberto (DEM), Josi Nunes (PMDB), José Geraldo (PTB), Raimundo Palito (PP), Fabion Gomes (PR), Raimundo Moreira (PSDB), Manoel Queiroz (PT), Amélio Cayres (PR), Iderval Silva (PMDB), do deputado federal Osvaldo Reis (PMDB), do presidente do Sebrae, Júnior Marzolla, prefeitos, vereadores, presidentes de autarquias e lideranças da região...

Queiroz e Cayres falam do resultado da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2007

Os deputados Manoel Queiroz (PT) e Amélio Cayres (PR) acreditam que os parlamentares podem atender melhor à população após a realização da Assembléia Participativa que encerrou no início da noite desta sexta-feira, dia 6. Ambos afirmaram em seus pronunciamentos que a experiência do programa mudou não apenas às atividades do Legislativo como a credibilidade política da população. “Todas as reuniões da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão foram indispensáveis para reforçar a democracia e demonstrar ao Brasil essa nova forma de legislar”, disse Queiroz. Cayres salientou que a comunidade...

Políticos do Bico esperam outras edições da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2007

Durante a reunião de encerramento da Assembléia Participativa, realizado hoje, dia 6, várias autoridades destacam a importância do evento que ouviu sugestões da população de todas as regiões do Estado. Um deles é o prefeito de Carrasco Bonito, Joacy Gonçalves Barros (PMDB), que falou do orgulho de prestigiar a última edição do programa. “É uma honra participar de um evento de tamanho valor democrático para todo o Estado”, afirmou. Já o vereador de São Miguel, Valdeci Pereira dos Santos (PV), também reconhece o valor da iniciativa e torce que o programa continue no ano que vem. “A Assembléia Participativa...

Assembléia realiza última sessão deste período legislativo

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2007

Em tom de cordialidade, os deputados realizaram a última sessão ordinária do período legislativo nesta quinta-feira, dia 5. Durante a sessão, os deputados fizeram apenas rápidos discursos, abordando os trabalhos do Parlamento no semestre. O período oficial de recesso legislativo vai de 8 de julho a 1o de agosto de 2007 e os deputados aproveitam este tempo para visitar suas bases. Se houver necessidade de apreciação de alguma matéria em regime de urgência, o presidente da casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), lembra que as sessões extraordinárias não serão remuneradas nesse período. Gaguim...

Prefeito se reúne com secretários e vereadores para apresentar sugestões à Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2007

O prefeito de Augustinópolis, Nilo de Melo (PR), comentou na tarde do dia 5, sobre o fato de a cidade ter sido escolhida para sediar o último encontro da Assembléia Participativa: A Voz e A Vez do Cidadão. “A oportunidade que toda a população do Bico do Papagaio e, em especial, nós, os augustinopolinos, estamos tendo em poder expor o que almeja é muito satisfatória. Trata-se de um movimento democrático que até então nunca tinha sido visto nesta região”, afirmou Nilo, parabenizando a ação descentralizada das atividades do Legislativo. Na manhã desta sexta-feira, dia 6, o prefeito se reúne com os...

Jaldo Saraiva fala da expectativa do encerramento da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2007

A população da região do Bico do Papagaio está na expectativa para o encerramento da Assembléia Participativa: a voz e a vez do cidadão que acontece na tarde de hoje em Augustinópolis. Para o presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Jaldo Saraiva (DEM), quem ganhará com a interação entre os legisladores estaduais e municipais é a sociedade. “Antes, para despachar com um deputado era a maior dificuldade, já que a Capital é distante do Extremo-Norte. Este programa acaba com esta barreira, porque eles estão vindo até nós, além de poder acompanhar in loco o desenvolvimento de cada município”,...

Augustinópolis encerra Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2007

A última sessão do programa Assembléia Participativa: a voz e a vez do cidadão acontece nesta sexta-feira, dia 6, às 15h, na Câmara Municipal de Augustinópolis, região do Bico do Papagaio, localizada a 605km de Palmas. Outras 17 cidades circunvizinhas serão contempladas na mesma ocasião. O programa é uma iniciativa do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Organizado por uma comissão especial, liderada pelo deputado Paulo Roberto (DEM), a Assembléia Participativa objetiva ouvir e coletar as demandas da população para contribuir na formulação do orçamento estadual do próximo...

Parlamento aprova leis na área da Educação

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2007

Três projetos de leis de autoria do Executivo foram aprovados em sessões extraordinárias, na tarde desta quarta-feira, dia 4. O primeiro institui o Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CE-FUNDEB/TO. O segundo dispõe sobre a Estrutura Operacional e o Quadro de Cargos e Salários da Fundação Universidade do Tocantins – Unitins - e o último altera a Lei 1.533/2004 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do Magistério da Educação Básica. De acordo com a matéria, o conselho é o órgão...

AL convida Sebrae para esclarecimentos sobre o SuperSimples

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

O imposto SuperSimples (ou Simples Nacional), que tenta descomplicar os impostos para micros e pequenas empresas, já está em vigor desde o dia primeiro deste mês. Ele unifica seis tributos federais (IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, PIS e a contribuição patronal previdenciária), além do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Todos eles podem, agora, ser pagos por meio de um documento único. O novo sistema é um regime diferenciado de tributação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, aprovada em dezembro do ano passado. Para falar sobre a nova lei, a Assembléia Legislativa convidou o Sebrae para, nesta...

Marcello Lelis pede envio de votos de aplausos ao MPE

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

Entre os onze requerimentos aprovados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, o deputado Marcello Lelis (PV) recebeu aval para o envio de Votos de Aplausos para o Ministério Público Estadual (MPE), pelo comprometimento e responsabilidade e pela manutenção da qualidade de vida da população de Palmas, através da ação de improbidade administrativa, em função do aumento de casos de dengue na Capital. Por sua vez, o deputado Paulo Roberto (DEM) teve aprovado o pedido de implantação do Programa Inclusão Digital para o município de Lavandeira e o deputado Sandoval Cardoso (PMDB), da instalação...

Josi se posiciona sobre Reforma Política na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

A história política do País vive um momento importante já que a Câmara dos Deputados iniciou a votação da reforma política, após ter sido debatido durante 10 anos no Brasil e há quatro no Congresso, segundo informações da deputada Josi Nunes (PMDB). A parlamentar usou a tribuna, durante a sessão ordinária matutina desta quarta-feira, dia 4, para comentar sobre o tema. “Este não é um debate consensual e a urgência na votação dará uma resposta à sociedade. O Brasil clama por uma reforma dos políticos e por uma reforma política clara, objetiva e profunda”, frisou. A deputada alertou que o assunto...

Queiroz solicita programa de qualificação profissional para Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

O deputado Manoel Queiroz (PT) apresentou, na sessão desta quarta-feira, dia 4, um anteprojeto de lei que solicita ao governo estadual a implantação do programa “Oficina do Futuro – Educação profissionalizante Inclusiva” no município de Augustinópolis, localizada na região do “Bico do Papagaio”, a 605Km de Palmas. O programa consiste em “criar um espaço próprio e adequado, dotado de toda uma infra-estrutura para a capacitação de pessoas”, esclareceu o deputado. Queiroz afirma que o objetivo da proposta é “propiciar formação para pessoas não atendidas pelo sistema educacional”, justificou.(Glauber...

Luana realiza encontro sobre cultura

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

Foi realizada, no auditório da Assembléia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, dia 4, uma reunião que trata do Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PEIC), propositura apresentado pela parlamentar Luana Ribeiro (PR) em trâmite na Casa. O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e a deputada Josi Nunes (PMDB) estiveram presentes e prometeram apoiar o projeto em tudo que for necessário junto ao Governo do Estado. Foram convidados para palestrantes, durante o evento, Ana Paula Dourado Santana, gerente de atividades audiovisuais da Secretaria de Audiovisual do Ministério...

Sugestões à Assembléia Participativa chegam a quase nove mil

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

O parecer favorável do penúltimo relatório parcial da Assembléia Participativa: A Voz e A Vez do Cidadão foi concedido nesta terça-feira, dia 3, pela relatora da Comissão Especial que coordena o programa, deputada Josi Nunes (PMDB). Segundo o documento, foram registradas na reunião realizada em Palmas 5.117 propostas, que somadas as efetivadas nas cidades de Araguaína (170), Colinas (575), Paraíso (560), Gurupi (1.083) e Taguatinga (1.140 ), totalizam 8.645 sugestões. Para Josi, a participação popular é fundamental para definir as prioridades de cada município “neste momento em que são discutidas...

Luana apresenta projeto cultural

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

A deputada Luana Ribeiro (PR) promove, na próxima quarta-feira, dia 4, às 15 horas, no auditório da Assembléia Legislativa, uma palestra sobre um projeto de lei de sua autoria que cria o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PEIC) que está em tramitação na Casa. A parlamentar convidou artistas, produtores culturais e donos de casa de espetáculos para conhecerem o PEIC. O projeto de Luana propõe duas formas de incentivo à cultura. Cria o Fundo Estadual de Cultura (FEC), que será patrocinado pela Fundação Cultural e supervisionado pelo Conselho Estadual de Cultura, e o Programa de Incentivo aos...

Deputados apóiam campanha de adesão ao SuperSimples

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

As micros ou pequenas empresas que quiserem aderir ao SuperSimples (SS) terão até o dia 31 de julho deste ano para preencher o formulário no site da Secretaria da Receita Federal. O alerta foi dado por representantes do Sebrae/TO, durante palestra realizada na manhã desta quarta-feira, dia 4, no plenário da Assembléia Legislativa. A convite do deputado Angelo Agnolin (DEM), eles apresentaram maiores informações aos deputados, com a intenção de tê-los como parceiros na divulgação do programa junto ao empresariado tocantinense. O SuperSimples, que já em vigor desde domingo (10), é um novo sistema...

Assembléia aprova matérias do Executivo em extras

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

Uma das matérias do Executivo aprovadas em sessões extraordinárias nesta terça-feira, dia 3, autoriza a prorrogação do pagamento de 60% do ICMS da Companhia Energética de São Salvador – CESS - à receita estadual. O valor é relativo às aquisições interestaduais de mercadorias para uso da empresa durante a construção da Usina Hidrelétrica de São Salvador. Outro projeto de lei altera o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos policiais civis e assegura à categoria a redução do tempo de exercício efetivo exigidos por referência ou classe, promoção automática do servidor aprovado em estágio probatório...

Matérias são encaminhados à CCJ na sessão de hoje

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

Cinco matérias deram mais um passo no processo legislativo ao dar entrada no expediente da sessão desta terça-feira, dia 4, e, em seguida, ser encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ. Um deles é de autoria do líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM), e concede título de cidadania tocantinense ao advogado goiano Jaime Câmara Júnior, diretor-presidente das Organizações Jaime Câmara. Outro projeto encaminhado à CCJ é de autoria do deputado Eli Borges (PMDB) e declara de utilidade pública a Associação Evangélica de Formoso do Tocantins. Segundo o parlamentar, a entidade...

Regulamentação do Conselho Estadual de Cultura é aprovado na AL

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

No início da noite desta terça-feira, dia 3, a Assembléia Legislativa aprovou, em sessões extraordinárias, cinco matérias do Executivo e quatro do Legislativo. O primeiro projeto de lei aprovado da Governadoria regulamenta o Conselho Estadual de Cultura – CEC-TO, que será formado por 20 membros indicados por órgãos públicos ligados à área, por representantes eleitos e por artistas de diversos segmentos. Outra matéria trata sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa de pequeno porte no Tocantins e visa atender às exigências da Lei Complementar Federal, no âmbito estadual....

Josi quer regularização dos serviços técnico-administrativos das instituições de ensino superior

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2007

Dentre os 26 requerimentos aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4, foi aprovado, em regime de urgência, o requerimento da deputada Josi Nunes (PMDB) que sugere o envio de expediente à bancada federal do Tocantins, aos ministérios do Planejamento e da Educação e Cultura e ao presidente da Andifes, solicitando intensificação nas negociações com os técnicos administrativos das instituições de ensino superior do Brasil, para regularização do serviço público, visando à retomada das atividades prestadas à sociedade. A deputada também conseguiu a aprovação de seu pedido para a reativação...