Pesquisa Geral

Deputados aprovam novo estatuto dos servidores públicos

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

Dentre as matérias aprovadas em sessões extraordinárias no início da tarde desta terça-feira, dia 21, duas são de autoria do Governo do Estado. A primeira, relatada pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), altera a lei que rege o Estatuto dos Servidores Públicos e Civis do Estado do Tocantins. O projeto de lei recebeu dez emendas modificativas nas comissões da Casa, após um acordo entre representantes do Executivo, de entidades classistas dos servidores públicos e parlamentares. A outra matéria trata da adequação do Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

Eduardo do Dertins quer ampliar licença maternidade

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

Foi apresentado à Mesa Diretora da Assembléia nesta terça-feira, dia 21, um projeto de lei de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS) e co-autoria do deputado Marcello Lelis (PV), que institui o Programa Empresa Cidadã. A intenção é de proporcionar mais dois meses de licença maternidade, além dos quatro constitucionais, em troca de benefícios fiscais para as trabalhadoras de empresas particulares. O fato independe de estarem ou não amamentando. De acordo com o texto, os dois meses a mais são opcionais tanto para as empresas quanto para as mulheres. Segundo dados levantados pelo autor do projeto,...

PMDB se reúne em busca de fortalecimento

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2007

Realizou-se na tarde desta segunda-feira, dia 20, um encontro regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) na sede do diretório em Palmas. Os assuntos em pauta foram a filiação de novos membros, através do enfoque dos segmentos das alas dos jovens e das mulheres da sigla, a identificação de lideranças e às próximas eleições municipais. Outro ponto discutido na reunião foi a situação legal dos candidatos, uma vez que dos 43 prefeitos peemedebistas, 12 tem problemas; dos 35 vice-prefeitos 17 com situações a resolver e dos 278 vereadores, 111 precisam regularizar suas situações....

Estatuto dos servidores do Estado é analisado nas Comissões da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2007

O projeto de lei, de autoria do Executivo, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins deve ser apreciado pelo plenário nos próximos dias. A informação foi prestada pelo relator do processo, deputado Sandoval Cardoso (PMDB), que foi nomeado na manhã desta quinta-feira, dia 16, durante reunião conjunta das comissões, presidida pelo deputado Angelo Agnolin (Dem). O deputado disse que está analisando o processo e adiantou que a proposta apresenta avanços para os servidores, permitindo ampla defesa em processo administrativo. Ela também garante ao servidor recebimento...

Iderval solicita unidades do Ruraltins para interior

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2007

Novas unidades de execução e serviços do Ruraltins, para 10 municípios do interior do Estado, foram requisitadas pelo deputado Iderval Silva (PMDB) na sessão desta quinta-feira, dia 16. Ele solicita ainda estudos para a implantação dos cursos de Engenharia de Pesca e Engenharia Agrícola na Universidade Federal do Tocantins – UFT. O deputado é autor de 12 dos 31 requerimentos aprovados hoje. Já as sugestões do deputado José Geraldo (PTB) contemplam principalmente o município de Aparecida do Rio Negro para o qual pede a construção de uma praça, ginásio de esportes e inclusão no programa clube da...

Carlos Gaguim é homenageado no aniversário da Ulbra

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi um dos homenageados durante a cerimônia de aniversário da Universidade Luterana do Brasil, Ulbra, onde foi aluno do curso de Administração de Empresas. “Sinto-me muito honrado por ter estudado nesta instituição de ensino que tanto contribuiu para o desenvolvimento do Estado”, disse Gaguim. Ele comentou que não representava apenas a si mesmo. “É uma honra estar aqui representando todos os deputados do Parlamento”, frisou. O fato se deu em razão dos 35 anos de criação da instituição no Brasil e dos 15 anos, no Tocantins. O diretor...

Presidente da AL participa dos festejos do Bonfim

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2007

Na manhã desta quarta-feira, dia 15, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou da missa do Senhor do Bonfim, realizada em Natividade. Carlos Gaguim, juntamente com autoridades estaduais, conduziu a imagem da cruz do Bonfim durante a procissão que segue até o altar da igreja. Além de Gaguim, outros parlamentares assistem à missa campal, dentre eles, os deputados Fábio Martins (PDT), José Viana (PSC) e Josi Nunes (PMDB). Ontem, dia 14, o presidente do Parlamento caminhou cerca de 23km, cumprindo um dos rituais religiosos mais tradicionais no Tocantins....

Júnior Coimbra homenageia ex-primeira-dama de Santa Tereza

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2007

Um pedido de homenagem à ex-primeira-dama de Santa Tereza do Tocantins, Maria Aparecida Coelho de Sousa Vieira, foi apresentado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 16, pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB). A proposta do parlamentar sugere, em forma de projeto de lei, que a rodovia TO-247 seja denominada com o nome da ex-primeira-dama. Maria Aparecida e dois filhos foram vítimas de um acidente de carro ocorrido há cerca de um mês, próximo ao município de Gurupi. Segundo o deputado, a homenageada “foi uma das grandes responsáveis pelo desenvolvimento e pela implantação de políticas sociais...

Eli Borges quer templo religioso na Praça dos Girassóis

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2007

O deputado Eli Borges (PMDB) solicita ao Poder Executivo a construção de um Centro de Convenções na Praça dos Girassóis para atender a todos os credos religiosos da Capital. Pelo projeto original da Praça dos Girassóis, está previsto apenas a construção de uma catedral católica. O requerimento foi aprovado na sessão da tarde desta quarta-feira, 15, com mais quatro solicitações de autoria de Eli sugerindo também a revitalização do Programa Social Pioneiros Mirins e obras de infra-estrutura e serviços para as cidades de Fátima e Palmas. O deputado José Geraldo (PTB) teve 19 requerimentos aprovados...

Carlos Gaguim pretende participar da Romaria do Bonfim até quando Deus permitir

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que, com a família e amigos, participou da Romaria do Senhor do Bonfim disse que pretende continuar no que ele considerou “um momento de fé muito importante”. Eles percorreram, a pé, os 24 quilômetros que separam Natividade (região Sudeste, distante 218km de Palmas) do povoado do Bonfim, onde é celebrada todos os anos uma missa campal para milhares de romeiros vindos dos quatro cantos do Tocantins e até de outros Estados. Carlos Gaguim sempre faz o percurso no dia que antecede a tradicional missa a que ele faz questão...

Sandoval quer melhoria do acesso a Palmas

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2007

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) usou a tribuna, na sessão desta quinta-feira, dia 16, para ressaltar a necessidade da pavimentação asfáltica da estrada, na margem esquerda do lago, que liga Luzimangues até a cidade de Miracema do Tocantins. A obra foi requerida pelo deputado e aprovada na sessão matutina de ontem. Segundo Sandoval, “o trecho é de fundamental importância para pessoas e empresas do centro-norte que querem ter acesso a Palmas”, justificou. O parlamentar argumentou que, atualmente, a balsa ainda é utilizada para fazer a travessia do rio Tocantins, na altura de Lajeado. Sandoval...

Eli Borges quer minimizar problemas da seca

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2007

A ampliação do atendimento aos municípios atingidos pela seca é o tema do requerimento do deputado Eli Borges (PMDB), cuja urgência na tramitação foi aprovada nesta quinta-feira, dia 16. O texto solicita caminhões-pipas e poços artesianos públicos para a distribuição de água nos municípios de Conceição do Tocantins e Ponte Alta do Bom Jesus. Para o deputado, a matéria visa “levar até esse povo a providência imediata e a longo prazo, a fim de amenizar o drama das famílias que vivem na carência de água”, justificou. Ele lembrou ainda que, nesta época do ano, as chuvas dão lugar ao calor, acompanhado...

Eduardo do Dertins propõe denominação para TO 050

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2007

A denominação da rodovia TO 050 de Hélio Machado de Oliveira é o teor de um projeto de lei encaminhado, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 15, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. De autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS), a matéria visa homenagear “um grande líder político, comunitário e ex-vereador de Natividade”, esclarece o texto. A rodovia TO 050 liga a sede do município de Natividade ao povoado Senhor do Bonfim, onde ocorre a famosa romaria que reúne milhares de pessoas todos os anos. O deputado salienta ainda que “homenagens devem ser prestadas a pessoas...

Paulo Roberto solicita cacimbas para municípios atingidos pela seca

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2007

Socorro para os municípios do sudeste do Estado, atingidos pela estiagem, é tema de oito dos 16 requerimentos aprovados, de autoria do líder do governo na Assembléia, deputado Paulo Roberto (DEM), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 15. Ele pede a construção de cacimbas para as propriedades das cidades de Lavandeiras, Dianópolis, Almas, Taguatinga, Aurora, Ponte Alta do Bom Jesus, Chapada de Natividade, Novo Jardim, Novo Alegre e Palmeirópolis. Outros 38 requerimentos também foram aprovados. Entre eles, nove solicitações do deputado José Geraldo (PTB) requerem diversos benefícios, como a...

Solange critica pronunciamento da senadora Kátia Abreu

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2007

“A senadora Kátia Abreu (DEM), talvez desinformada, não tem conhecimento do que está acontecendo em Palmas. O prefeito Raul Filho (PT) faz uma administração responsável e competente. Convido a senadora para mostrar as obras que estão sendo realizadas na Capital”, desabafou a deputada Solange Duailibe (PT), durante seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 15. Ela se referiu às críticas feitas por Kátia Abreu ao prefeito de Palmas, durante o lançamento do evento “Mulher Democrata 25”, realizado na última sexta-feira, dia 10, no auditório da Assembléia Legislativa. Solange disse que a administração...

Agnolin apóia projeto de fidelidade partidária

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2007

O deputado Angelo Agnolin (DEM), em seu discurso, na sessão desta quarta-feira, dia 15, manifestou apoio ao projeto de fidelidade partidária, aprovado na noite desta terça-feira, dia 14, na Câmara Federal. O projeto anistia a mudança de partido ocorrido no ano passado e dá o prazo de até 30 de setembro deste ano para que os políticos possam trocar de sigla. O projeto ainda terá que ser aprovado pelo Senado e, só depois, o TSE não poderá punir, com a perda de mandato, os políticos que mudaram de partido o ano passado. O deputado Agnolin disse que sua posição vai contra a orientação do partido Democratas,...

Edna Agnolin é pré-candidata pelo PDT

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2007

A vereadora Edna Agnolin anunciou, no início da tarde desta terça-feira, dia 14, sua adesão ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a pré-candidatura para as eleições municipais do próximo ano. O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva concedida à imprensa, na sala de reuniões da presidência da Assembléia Legislativa, que contou com a presença da cúpula do diretório estadual do PDT. A nova militante pedetista destacou que sua missão política é desenvolver projetos sociais que criem oportunidades para a geração de emprego e renda aos palmenses e atendam, verdadeiramente, aos mais necessitados....

José Geraldo quer programa de emissão de identidade nas escolas públicas

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2007

O deputado José Geraldo (PTB) apresentou um requerimento, nesta quarta-feira, dia 15, solicitando o envio de anteprojeto de lei ao governador do Estado que pede a criação do programa de emissão de carteira de identidade para estudantes das escolas públicas da rede de ensinos fundamental e médio do Estado do Tocantins. A matéria deve ser apreciada nos próximos dias. "O programa vem assegurar um direito à cidadania, por parte dos jovens matriculados nessas instituições, levando até esses alunos a possibilidade de exercerem o direito constitucional relativo à identidade civil”, afirmou o petebista....

Fundeb e estatuto do servidor são temas de projetos de lei

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2007

Está sendo apreciado pelo Legislativo dois projetos de lei de autoria do governo que deram entrada na Casa na manhã desta terça-feira, dia 14. O primeiro trata da adequação do Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, CE-Fundeb/TO às diretrizes da lei federal, no que se refere à quantidade de representantes dos poderes executivos municipais, fixada em dois membros. A outra alteração é que dos dois representantes previstos da classe estudantil um deve ser indicado por entidade representativa dos estudantes do ensino...

Anteprojeto de Luana Ribeiro é encaminhado ao Executivo

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2007

A adequação da legislação estadual que regulamenta a carga horária dos servidores da saúde à lei federal é tema de anteprojeto de lei encaminhado, via requerimento, ao Governo do Estado pela deputada Luana Ribeiro (PR) na sessão desta terça-feira, dia 14. Ela solicita ainda a construção de centro comunitário com biblioteca para os municípios de Natividade, Tocantínia, Santa Fé do Araguaia, Peixe e Palmeirante. Outros 44 requerimentos foram aprovados na mesma sessão. As cidades de Araguaína e Gurupi podem abrigar as novas sedes da perícia médica estadual, segundo requerimento do deputado César Halum...