Notícias

Gaguim planta primeira muda do Bosque da Borboleta Azul

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o diretor presidente do grupo Scripton S/A, responsável pelo Capim Dourado Shopping, Carlos Amastha, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade, e a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin (PDT), plantaram juntos, na tarde desta terça-feira, a primeira muda do “Bosque da Borboleta Azul”. O plantio das primeiras mil mudas de árvores nativas servirão para compensar a emissão de CO2 provocada pela obra. “Nós precisamos desenvolver, mas precisamos da preservação”, disse Amastha. O representante do...

Gaguim propõe pavimentação para diversas localidades

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

Com 63 matérias aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, dia 3, o presidente da Assembléia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), solicita convênio entre Governo Estadual e diversas prefeituras para a implantação de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas. As reivindicações são para Lizarda, Miranorte, Muricilândia, Nova Olinda, Palmeirantes, Pedro Afonso, Praia Norte, Sítio Novo, Tocantinópolis, Ananás, Angico, Santa Rosa, Dois Irmãos, Dueré, Esperantina e Itaporã, dentre outros. Por sua vez, o deputado Angelo Agnolin (DEM) teve 20 requerimentos aprovados, dando destaque para a celebração de convênio...

Relatório do desempenho fiscal do Estado será apreciado em comissão

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

O Relatório de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Estado, relativo ao terceiro quadrimestre de 2008, foi encaminhado, na manhã desta terça-feira, dia 3, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Os números devem ser apreciados pela comissão, presidida pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB). Segundo o relatório, as finanças estaduais resultaram num balanço positivo entre os meses de setembro a dezembro de 2008. De acordo com os dados, houve arrecadação de R$ 4,19 bilhões e foram despendidos R$ 4,01 bilhões, o que gerou um superávit de R$ 178,13 milhões. Outro ponto...

Líder do governo garante transparência em relação ao concurso público

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

Na sessão desta terça-feira, dia 3, os deputados voltaram a repercutir a questão do último concurso público para preenchimento do Quadro Geral do Estado do Tocantins, organizado pela Unitins. No debate, os deputados da base governista questionaram o teor de dois requerimentos de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB). Um solicita o comparecimento da reitora da Unitins, na Casa de Leis para prestar esclarecimentos e o outro, pede a Comissão de Concurso informações, no prazo de 48 horas, a respeito do montante de recursos arrecadados no certame. A líder do Governo na Assembléia Legislativa,...

Agnolin propõe benefício para produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

A isenção parcial na cobrança de ICMS sobre as operações de compra de tratores é o que solicita o deputado Angelo Agnolin (DEM), por intermédio um requerimento, cuja urgência foi aprovada na manhã desta terça-feira, dia 3. De acordo com a proposta, o benefício seria válido apenas para as máquinas adquiridas dentro das normas do programa “Mais Alimentos” do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A matéria visa, segundo o parlamentar, facilitar aos produtores rurais a aquisição de tratores agrícolas com preços e juros reduzidos. Entretanto, Agnolin observa que a eficácia do projeto é desigual...

Deputados apresentam matérias à Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

Vários projetos de lei foram apresentados à Mesa Diretora na manhã desta terça-feira, dia 3, pelos deputados Iderval Silva (PMDB), José Geraldo (PTB) e César Halum (DEM). As matérias devem ser publicadas e encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para que passem pela tramitação regimental e, em seguida, sejam votadas em plenário. O peemedebista sugeriu a realização de uma campanha de incentivo de redução ao consumo de água. Já o deputado petebista solicita que a Romaria e Festejo de Santa Ilda, que acontece todos os meses de outubro em Itaporã, seja declarada patrimônio...

Solange defende autonomia da Capital sobre áreas públicas

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

Com a finalidade de dar autonomia territorial ao município de Palmas, especificamente às áreas disponíveis no Plano Diretor que, atualmente, estão sob o domínio do Estado do Tocantins, a deputada Solange Duailibe (PT) encaminhou um requerimento à Mesa Diretora, na sessão desta terça-feira, dia 3. Ela alerta que há projetos de interesse social da Prefeitura, como habitação, construção de escolas, dentre outros, com dificuldades de implantação, devido à inexistência de áreas legalmente disponíveis no município. “Na Capital, existe um latifúndio intocável, pois ela não pode desapropriar o Estado”,...

Projeto habitacional passa por reformulação

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

O Fundo Estadual de Habitação de Interesso Social – FEHIS/TO – deve passar por alteração. Este foi o interesse demonstrado pelo Governo ao apresentar um projeto de lei que já foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 3. De acordo com o Executivo, o objetivo é ajustar a lei para que haja o cumprimento de obrigações constantes do Termo de Adesão, admitido pelo Tocantins ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. Ainda segundo a proposta enviada pelo governo, “principalmente, obedecer às exigências da Caixa Econômica...

Bancada peemedebista da AL contribui para consenso do partido

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

Todos os parlamentares da bancada peemedebista da Assembléia Legislativa participaram, nesta segunda-feira, dia 2, da reunião extraordinária que definiu os passos do PMDB em relação à eleição do Diretório Estadual. O presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim, foi um dos principais interlocutores da decisão que manteve o presidente Osvaldo Reis no comando da sigla até dezembro deste ano. A líder do governo no Legislativo, deputada Josi Nunes, o líder do bloco na Casa, deputado Iderval Silva, o vice-presidente do Parlamento, deputado Junior Coimbra, e o deputado Sandoval Cardoso também...

Assembléia encampa campanha contra a dengue

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2009

Em mais uma ação de alerta contra a dengue, a Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa (Dimeo) distribui nas dependências da Casa, a partir desta segunda-feira, dia 2, um informativo sobre a doença e sua transmissão. O material explica detalhadamente sobre os sintomas da doença, os principais sinais de gravidade, suas versões e dicas de prevenção, visando conscientizar os servidores do Parlamento sobre o problema. De acordo com o boletim, as pessoas devem ficar alerta para os sintomas da dengue, especialmente durante o período de chuva e informa que os primeiros sintomas da...

Comprovantes de redimentos para IR da Assembléia já estão disponíveis no site

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2009

Os comprovantes de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda (IR) do exercício de 2008 já estão disponíveis a partir desta sexta-feira, dia 27, para todos os servidores do Parlamento Tocantinense. O diretor de Recursos Humanos da Casa, Regismarques Soares Camarço, ressalta que as informações do documento são imprescindíveis para o ajuste anual do contribuinte junto à Receita Federal. “É necessário o comprovante para fazer a declaração dos servidores que tiveram rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 16.473,72”. Para retirar o documento, basta acessar o site da Assembléia Legislativa...

O Tocantins vai contar com mais 347 policiais civis

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2009

O Estado vai receber um reforço de 25% no número de policiais civis a partir da manhã desta sexta-feira, dia 27. Isso porque os 347 candidatos aprovados no concurso realizado, no ano passado, foram homologados e nomeados pelo governador Marcelo Miranda (PMDB). A solenidade contou a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), da líder do governo na Casa de Leis, deputada Josi Nunes (PMDB), além dos parlamentares Iderval Silva (PMDB) e José Viana (PSC). Ao citar as melhorias promovidas na instituição, nos últimos anos, o superintendente da Polícia Civil...

Carrefour será instalado em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2009

A assinatura de um protocolo de intenções entre o Governo do Estado e o Grupo Carrefour, nesta sexta-feira, dia 27, no Palácio Araguaia, foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O documento que autoriza a cessão de uso de terreno para a construção de uma unidade do Grupo Atacadão/Carrefour em Palmas foi assinado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), deputado Gaguim, vice-governador, Paulo Sidnei (PPS) e pelo diretor do Atacadão/Carrefour, Jonh Kenedy. O início das obras está previsto para o mês de marco e receberá um investimento de aproximadamente...

Parlamento oferece novo curso de nível superior

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2009

Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos é o novo curso de graduação, oferecido pelo Pólo Projeto Girassol na Assembléia Legislativa. As aulas da turma de 35 alunos foram iniciadas no dia 13 de fevereiro, nas dependências do prédio do Parlamento. Segundo a secretária do pólo, Leione Barros de Brito, o projeto visa qualificar os funcionários desta Casa de Leis, além de facilitar o acesso deles a um curso de nível superior. Para a assistente legislativa especializada em locução, Juliana Cavalcante Oliveira, primeira colocada no vestibular, essa é uma oportunidade única a ser aproveitada. “Eu acredito...

Política de apoio ao cooperativismo é solicitada por deputados

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2009

A instituição de uma política de apoio ao cooperativismo no Estado é o que solicita um anteprojeto de lei, encaminhado por intermédio de um requerimento, aprovado na ordem do dia da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 19. O autor da matéria, deputado José Geraldo (PTB), salienta que as cooperativas representam um potencial gerador de empregos e renda a ser desenvolvido. O programa “Pioneiros Mirins” também recebeu boa parte das atenções do parlamentar. Outros seis requerimentos do deputado solicitam a implantação do projeto no assentamento Luzimangues, em Porto Nacional, a construção de uma...

Assembléia quer autonomia para emancipar municípios

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2009

Um requerimento do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, requer ao Congresso Nacional a urgência na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 13, que devolve aos estados a competência para legislar sobre a criação e o desmembramento de municípios, perdida em 1996. O deputado cita como exemplo o caso do distrito de Luzimanges, próximo a Palmas, situado no município de Porto Nacional. Hoje, o distrito tem oito mil habitantes, mas com um início do crescimento acelerado, devido à construção...

Sandoval propõe projeto de conservação ecológica

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2009

A defesa da criação de um projeto voltado para a conservação dos recursos hídricos estaduais foi o motivo que levou o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) à tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18. Pela manhã, o parlamentar apresentou uma proposta sobre o assunto à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e, à tarde, foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Segundo Sandoval, “o projeto visa contribuir para o controle da poluição das nascentes e rios, sobretudo na zona rural, e garantir a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para todos os usuários”. O...

Denúncias sobre concurso podem ser apuradas por comissão

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2009

O deputado estadual Marcello Lelis (PV) apresentou, em caráter de urgência, um requerimento para a realização de uma diligência/auditoria na organização do concurso público para o quadro geral do Estado, realizado no último final de semana. Ele quer que a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembléia, da qual ele é membro titular, faça uma inspeção junto à comissão do concurso da Unitins, instituição que realizou o certame. Marcelo comentou, na sessão desta quinta-feira, dia 19, que vem recebendo, diariamente, em seu...

Deputado pede que Assembléia utilize papel reciclado

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

Depois da aprovação do requerimento de autoria do deputado Marcello Lelis (PV), durante a ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 18, a Assembléia Legislativa pode passar a utilizar papel reciclado em seus serviços. O parlamentar informa que, de acordo com informações levantadas sobre o montante de papel gasto durante o mês na Casa e com dados da organização WWF Brasil e o site www.hsw.uol.com.br, a mudança no Parlamento poderá preservar aproximadamente 29 árvores por ano, com acréscimo de gastos de apenas 400,00. Em outra matéria, Lelis solicita o envio de votos de aplausos para o deputado...

Governo vai conceder incentivos a produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

Incentivos para os produtores rurais do Estado, doações de terreno para a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) e para o município de Porto Alegre do Tocantins são alguns dos temas dos projetos de lei do Executivo, aprovados nas oito sessões extraordinárias, realizadas na manhã desta quarta-feira, dia 18. Outra matéria que recebeu a anuência dos parlamentares, proposta pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), denomina o novo estádio de Araguaína de “Mirandão”. Em um dos projetos aprovados, o governo concede aos produtores rurais a prorrogação do...