Notícias

Senadora Kátia Abreu condena Código Florestal

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2009

Se o Código Florestal fosse aplicado ao pé da letra, o Brasil perderia R$ 70 bilhões na balança comercial, que ficaria deficitária, teria que importar comida de outros países e precisaria despender mais de R$ 800 bilhões em reflorestamentos. Esses foram alguns dos argumentos apontados pela senadora Kátia Abreu (Dem), em sua palestra, proferida na manhã desta quinta-feira, dia 25, na audiência pública, presidida pelo chefe do Legislativo Tocantinense, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A senadora que também é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) abordou a necessidade de mudanças...

Deputados e servidores da Assembléia comemoram o São João

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2009

O Arraiá da Asleto (Associação dos Servidores do Legislativo Tocantinense) aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 24, no pátio da Assembléia Legislativa e contou com uma animada “quermesse”, onde reinou a alegria e uma variedades de comidas e bebidas típicas. Outras opções como brinquedos para as crianças, leilão, apresentação de quadrilha junina e show com Cardosinho do Acordeon foram outras atrações que animaram a festa junina. Ao longo da noite as pessoas se divertiram com grandes sucessos musicais nordestinos com muito xote, xaxado, baião e forró pé-de-serra. Este é o quarto ano consecutivo...

Propostas fiscais do Executivo são aprovadas

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2009

Na tarde desta quarta-feira, dia 24, foram aprovados, em sessões extraordinárias, três projetos de lei do Executivo que tratam de assuntos fiscais. Neles, o governo propõe a instituição do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), o de Ressarcimento de Despesas de Atividade de Defesa Agropecuária (Redad) e a prorrogação na isenção de tributos para produtos agropecuários. Outra matéria, da deputada Josi Nunes (PMDB), declara uma entidade filantrópica do interior do Estado de utilidade pública. Sobre a proposta do Refis, o governo informa que a medida visa regularizar a situação de contribuintes...

Agenda da Fieto reforça parceria com Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2009

Foi lançada, na manhã desta quarta-feira, dia 24, durante a sessão plenária, a Agenda Legislativa da Indústria do Tocantins 2009. O documento expressa o posicionamento do setor industrial acerca de algumas matérias que tramitam no Legislativo Estadual, que tem impacto direto no setor empresarial. Ao todo foram elencados 22 projetos de leis nas áreas de tributação, infra-estrutura, educação, meio ambiente e assuntos institucionais. Para o ex-deputado e atual presidente da Fieto, Eduardo Machado, todos eles são relevantes para o setor industrial necessitam urgentemente de aprovação para o ambiente...

Josi pede manutenção do monopólio dos correios

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2009

Em um dos seus sete requerimentos aprovados na ordem do dia na tarde desta quarta-feira, dia 24, a líder do governo na Assembléia, deputada Josi Nunes (PMDB), pede que a bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional que não aprove o projeto de lei que propõe retirar dos Correios o monopólio das comunicações no Brasil. Segundo Josi, “além de ser um exemplo para o mundo, a empresa gera para os cofres públicos mais de R$ 11 bilhões em receitas”. Outro requerimento do deputado José Geraldo (PTB) que tramitou, em regime de urgência, solicita ao Instituto Euvaldo Lodi (IEL), que promove a interação...

Campanha defende unificação das eleições brasileiras

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2009

Uma modificação no calendário eleitoral do Brasil, com eleições unificadas para o ano de 2014, foi proposta pelo deputado César Halum (Dem), na sessão desta quarta-feira, dia 24. A partir de agora, o parlamentar começa uma mobilização junto à sociedade civil para a coleta de assinaturas, visando eleger simultaneamente o presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores. “É importante dizer que os atuais mandatos não serão prorrogados, para que não deixe dúvidas quanto a interesses pessoais nesta ação”, garante Halum. O principal argumento do deputado é que...

Deputado quer implantação do Luz para Todos em Abreulândia

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2009

Entre os 32 requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 24, estão os de autoria do deputado José Geraldo (PTB). Suas propostas sugerem ao Executivo a implantação do “Luz para Todos” e encascalhamento de estrada em Abreulândia, a ampliação do acervo da Biblioteca Municipal de Taquaralto, a pavimentação do Setor Santo Amaro e a recuperação do acesso ao mesmo setor em Palmas. Foi aprovado também requerimento da líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), encaminhando anteprojeto de lei ao Executivo que dispõe sobre a realização de eleição direta para diretores de escolas públicas...

Peemedebista foca seus projetos no meio ambiente

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2009

Meio Ambiente é motivo de dois projetos de lei do deputado Iderval Silva (PMDB), encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 24. Três matérias da peemedebista Josi Nunes, dois do parlamentar César Halum (Dem) e um do também democrata Angelo Agnolin completam as oito matérias que foram enviadas para a comissão para designação do relator. Uma das propostas de Iderval obriga as concessionárias de veículos a plantarem uma árvore para cada carro zero quilômetro comercializado, como forma de compensar a emissão de gás carbônico dos veículos....

Eleição da Asleto vai ser na sala da Uniderp

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2009

Na próxima quinta-feira, dia 25, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa elege sua nova diretoria para o biênio 2009/2011. A chapa é composta pela Diretoria Executiva e pelos conselhos Deliberativo e Fiscal. Os associados poderão votar no período das 9h às 17, na sala da Uniderp. Apenas uma chapa, denominada “Trabalho e Ação”, composta por 16 membros, foi inscrita. Ela é encabeçada por Rosane Alves, como presidente da Diretoria Executiva, Regismarques Soares, no Conselho Deliberativo e David Siffert Torres, no Conselho Fiscal. Ao todo, 328 associados estão aptos a votar. Desses, 50%...

Eventos movimentam Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2009

Com uma série de eventos agendados nas últimas semanas, o Parlamento Tocantinense sedia, nesta quarta-feira, dia 24, o lançamento da 4ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do Estado do Tocantins 2009. O evento, organizado pelo Sistema Fieto (Sesi, Senai, Fieto e IEL), acontece durante a sessão plenária, a partir das 10h. O documento sintetiza um diálogo aberto entre o setor produtivo e o Poder Legislativo, cujo objetivo revela a disposição das classes produtoras para discutir e contribuir sobre as metas da indústria estadual, além de apresentar uma pauta mínima de ações. Agricultura Já na...

Deputados manifestam apoio a secretário da Agricultura

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2009

Em solidariedade ao secretário da agricultura, Roberto Sahium, parlamentares governistas e da oposição manifestaram-lhe apoio na sessão ordinária desta terça-feira, dia 23. O primeiro a pronunciar-se em favor de Sahium foi o deputado César Halum (Dem) que protestou contra uma matéria publicada no Jornal do Tocantins, segundo a qual, por decisão da Justiça, o secretário possui seus bens indisponíveis por envolvimento em supostas irregularidades em projetos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em que ele trabalhou com consultor. De modo enfático, Halum defendeu o secretário...

Reativação da Usina de Formoso é comemorada na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2009

A reativação da usina de beneficiamento de arroz da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Formoso do Araguaia, foi comemorada na manhã desta terça-feira, dia 23, pelo deputado Angelo Agnolin (Dem). Da tribuna, o parlamentar ressaltou a importância do complexo que pertence ao Projeto Rio Formoso, estava inoperante desde 1991 e possui capacidade para beneficiar 21 tolenadas de arroz por hora. Para Agnolin, a reativação, promovida por uma parceria entre a Conab e o Serviço Social do Comércio (Sesc), é um exemplo do “momento vigoroso pelo qual o Tocantins passa”. O democrata anunciou ainda...

Reação do Executivo às denúncias é tema de debates

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2009

Em defesa do governo sobre a reação do Executivo diante das denúncias de supostas irregularidades na administração pública, o deputado César Halum (Dem) se pronunciou, na manhã desta terça-feira, dia 23. Ele lembrou que o governador Marcelo Miranda (PMDB) já solicitou ao Ministério Público Estadual a investigação das denúncias. “Vamos esperar a Justiça se posicionar para então decidir quais medidas são necessárias”, comentou Halum. O assunto veio à tona quando o deputado Raimundo Moreira (PSDB) anunciou que vai pedir ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) a realização de uma auditoria “rigorosa...

Executivo quer reestruturar Conselho Estadual do Idoso

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2009

Dois projetos de lei do Executivo foram encaminhados pela Mesa Diretora da Casa, na manhã desta terça-feira, dia 23, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. Neles, o Governo do Estado propõe a reestruturação do Conselho Estadual do Idoso e uma nova denominação para o Hospital de Referência de Paraíso. Sobre a proposta do conselho, o Executivo explica que o texto altera a gestão, organização, composição, funcionamento e terminologia do órgão para observar “plenamente” a Constituição e normas do Estatuto do Idoso. De acordo com a proposta, a entidade passará a se chamar Conselho Estadual...

Asleto prepara festa junina

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2009

A esperada festividade junina que a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto) realiza anualmente vai acontecer nesta quarta-feira, dia 24, a partir das 18h, no pátio atrás do prédio do Parlamento. A iniciativa tem apoio desta Casa de Leis e do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindlegis). Como manda a tradição, a festa vai contar com comidas e bebidas típicas, como paçoca, quentão, canjica, bolos de milho e de mandioca e pé-de-moleque. Já dentre as novidades, haverá uma quadrilha improvisada com os servidores da Assembléia como forma de promover a integração entre os participantes...

NOTA DE FALECIMENTO

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2009

É com extremo pesar que a Assembléia Legislativa comunica o falecimento da senhora Marialda Lima Lélis, 61 anos, mãe do deputado Marcello Lélis (PV). Dona Marialda estava há algum tempo internada em decorrência de um câncer, em um hospital de Goiânia. Ela faleceu na madrugada desta segunda, dia 22, na Capital goiana. O sepultamento está marcado para as 17h, no Memorial Parque, saída para a cidade de Bela Vista, onde também está sendo velado o corpo. Dona Marialda deixou esposo, Ailton Lélis, e dois filhos: Marcello e Fábio Lélis. Deputado Carlos Henrique Gaguim Presidente da Assembléia Legislativa...

Deputados prestigiam assinatura de Plano de Uso do Lago

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2009

O Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães já conta com um Plano de Uso Múltiplo homologado. Isso porque a portaria que trata do tema foi assinada na manhã desta quinta-feira, dia 18, no Palácio Araguaia pelo presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Marcelo Falcão, na presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), dos parlamentares Angelo Agnolin (Dem) e Iderval Silva (PMDB), além do governador Marcelo Miranda (PMDB). Ao usar a palavra, o chefe do Legislativo enfatizou a necessidade de conciliar o desenvolvimento econômico com...

Deputada protesta contra decisão do STF

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2009

A deputada Solange Duailibe (PT) comentou, na sessão desta quinta-feira, dia 18, seu descontentamento com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Solange, jornalista formada, disse que a atitude do Supremo é um retrocesso. “Esta decisão significará um prejuízo histórico para a classe dos jornalistas”, afirmou a deputada. Ela lamentou as palavras do relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, que comparou a atuação do jornalista a de um cozinheiro que não precisa de diploma para atuação profissional. “É claro que...

Reformulação dos cargos comissionados do Judiciário é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2009

Na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 17, foi aprovado, em segunda fase de discussão e votação, o projeto de lei do Tribunal de Justiça que altera a Lei 1.605/2005 que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão do Judiciário. A matéria já havia sido aprovada em primeira fase nesta manhã e, com a concessão da anuência nesta tarde, será encaminhada para a sanção do governador Marcelo Miranda (PMDB). No texto, a presidente do TJ, desembargadora Willamara Leila, propõe a correção de equívocos cometidos na classificação, reclassificação e omissão de cargos comissionados...

Autoridades em alerta para a questão do trânsito no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2009

Com a participação das principais autoridades constituídas do Estado do Tocantins, foi lançada, na manhã desta quarta-feira, dia 17, no plenário da Assembléia Legislativa, a ação conjunta “Em Defesa da Cidadania e da Vida no Trânsito”. A iniciativa do Parlamento Tocantinense partiu de um requerimento do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e propõe a adoção de medidas urgentes e permanentes para reduzir os acidentes no trânsito, nas ruas e estradas, nos 139 municípios do Estado. A estratégia, segundo Gaguim, apóia-se na união de várias instituições, em âmbito estadual e municipal,...