Notícias

Mais um benefício para portadores de deficiências é proposto na AL

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

Pessoas portadoras de deficiências poderão receber mais um benefício. Isso porque o deputado José Geraldo (PTB) apresentou na tarde desta quarta-feira, dia 11, um requerimento acompanhado de um anteprojeto de lei que propõe ao Executivo a concessão de gratuidade no transporte intermunicipal. Também por intermédio de um anteprojeto de lei, o deputado Stalin Bucar (PSDB) sugere ao governo do Estado a criação do programa “Turismo Educativo”. A proposta de José Geraldo visa contemplar os portadores de deficiências físicas, mentais e sensoriais que sejam comprovadamente carentes com a gratuidade no...

Estado pode ganhar programa de combate ao câncer bucal

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

A criação de uma política estadual de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer bucal é o que propõe o deputado Iderval Silva (PMDB), por intermédio de um projeto de lei, apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11. Em outra proposta, o presidente desta Casa de Leis, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sugere a concessão de título de cidadania tocantinense ao empresário João Batista Dias Pereira. O projeto do deputado Iderval estabelece que o Executivo realize uma série de ações que vão desde a promoção de campanhas informativas sobre a doença até a organização de cursos de capacitação...

Deputados focam a saúde dos tocantinenses em matérias

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

A saúde dos tocantinenses é o foco de dois anteprojetos de lei apresentados, por intermédio de requerimentos, na manhã desta quarta-feira, dia 11, que devem ser encaminhados ao Executivo. Em uma das matérias, o deputado Stalin Bucar (PSDB) sugere a criação do programa “Mãos Limpas” para prevenir infecções hospitalares. A outra proposta, do parlamentar José Geraldo (PTB), pretende tornar obrigatório o exame odontológico dos alunos do ensino pré-escolar e fundamental da rede pública. O programa de Stalin visa conscientizar os profissionais da saúde e a população em geral a respeito da importância...

Nelito Cavalcante fala sobre ATR na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Iderval Silva (PMDB), recebeu, na tarde desta terça-feira, dia 10, o presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Nelito Vieira Cavalcante. O representante da ATR apresentou aos parlamentares membros da comissão os serviços prestados à população pela autarquia, referente aos convênios com a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins - e Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT. Segundo Nelito, a ATR é um...

Deputado esclarece o fim do feriado de 18 de março

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

Com o objetivo de esclarecer ao povo tocantinense o fim do feriado estadual de 18 de marco – data em que é comemorada a criação da Comarca do Norte, feita por D. João VI em 1809 -, o deputado César Halum (DEM) leu um artigo de sua autoria, na sessão desta terça-feira, dia 10. “Não houve a mínima intenção do autor da proposta, deputado Angelo Agnolin (DEM), nem dos deputados que a aprovaram, de menosprezar a importância da data, pois somente as leis federais podem dispor sobre o trabalho. Trata-se apenas de restabelecer uma norma já existente”, esclarece Halum. O artigo também foi publicado na edição...

Implantação de hortas comunitárias é solicitada para 78 municípios

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2009

Setenta e oito municípios tocantinenses poderão ser contemplados com a implantação de hortas comunitárias. O pedido foi feito ao Governo do Estado pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na sessão desta terça-feira, dia 10. Dentre os municípios que podem ser beneficiados estão Nova Rosalândia, Lizarda, Natividade, Araguaçu, Santa Tereza do Tocantins e Pindorama. As hortas são uma forma encontrada pelo Governo do Estado de ajudar famílias carentes com uma fonte de renda alternativa. Em outro requerimento, o presidente solicita a aquisição de equipamentos hospitalares...

Homenagens na pauta de solicitações parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou, na sessão desta terça-feira, dia 10, um projeto de lei que propõe a concessão de um título de cidadania tocantinense ao empresário colombiano Carlos Enrique Franco Amastha. Nascido na Colômbia, Amastha é administrador-geral de diversos shoppings centers no Brasil, como o Maringá Park, no Paraná, Floripa Shopping Center, em Santa Catarina, e do Capim-Dourado Shopping Center, em construção em Palmas. Outro deputado que também apresentou um projeto de lei à Mesa Diretora foi o deputado César Halum (DEM). O...

Júnior Coimbra cobra isenção da imprensa tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2009

Alegando uma onda de ataques da imprensa contra o Governo do Estado, o vice-presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), manifestou seu descontentamento com os meios de comunicação locais, especialmente com a Organização Jaime Câmara (OJC). O discurso foi proferido na sessão desta terça-feira, dia 10. “Estamos assistindo a uma tentativa para desestabilizar o governo. Não consigo entender o motivo de tanta ira”, protestou Coimbra. O deputado alegou que o governador Marcelo Miranda (PMDB) faz uma administração eficiente, democrática e com ótimos índices de desenvolvimento. “Há um julgamento...

Queiroz solicita abertura de poço artesiano em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2009

A qualidade da água consumida na Vila Falcão, município de Araguatins, preocupa o deputado Manoel Queiroz (PT). O parlamentar sugeriu, por intermédio de um requerimento cuja urgência foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, a abertura de um poço artesiano para o abastecimento de água do local. A matéria deve ser apreciada na próxima sessão ordinária. Queiroz informa que, atualmente, a Vila Falcão conta com mais de mil pessoas que consomem água salobra e imprópria para o consumo humano. Isso porque o bairro não possui uma rede de água tratada, embora disponha do serviço de energia...

Deputado propõe criação do Dia Estadual do Doador de Voluntário de Sangue

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou, na manhã desta terça-feira, dia 10, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de lei. Num deles, o deputado Eli Borges (PMDB) propõe que todo 10 de abril seja declarado Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue. Para o autor da matéria, a data de âmbito estadual irá reforçar a idéia da doação de sangue como um ato pautado na páscoa, cidadania, amor ao próximo e formação de uma cultura solidária. Em outra matéria encaminhada para a comissão, o deputado José Geraldo (PTB) sugere que os festejos de Nossa Senhora das...

Assembléia regulamenta utilização de verba indenizatória

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2009

Os deputados estaduais tocantinense terão que apresentar notas fiscais ou de serviços para serem ressarcidos dos gastos realizados no exercício das atividades parlamentares. A medida foi adotada na quarta-feira, dia 4, em uma reunião que culminou com o Ato da Mesa Diretora nº 01/2009, regulamentando a utilização da verba indenizatória. “O que procuramos fazer foi apenas nos adequar às novas normas adotadas pelo Câmara Federal. O percentual não foi alterado, continua sendo o de 75%, conforme determina a Constituição Federal”, esclareceu o presidente da Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Neste...

Liberação para TV Assembléia pode sair em três meses

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

Uma antiga luta do Legislativo está prestes a dar mais um passo rumo à concretização. Em audiência com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, realizada nesta quarta-feira, dia 4, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o diretor-geral da Casa, Antônio Lopes Braga Júnior, foram informados de que, dentro de três meses, o Parlamento Tocantinense poderá receber a liberação da outorga para a implantação da TV Assembléia. “Acreditamos que, dentro deste prazo, a liberação nos será concedida, uma vez que já apresentamos ao ministério todos os requisitos necessários...

Programa visa prevenir síndrome alcoólica que pode afetar crianças

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

A criação de um programa de prevenção à síndrome alcoólica fetal é o que propõe o deputado Stalin Bucar (PSDB), por intermédio de um requerimento, que encaminha um anteprojeto de lei ao Executivo. A matéria, apresentada na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 5, visa evitar que, no Tocantins, crianças possam sofrer de problemas como má-formação cerebral, causados pela ingestão abusiva de álcool durante a gravidez. Stalin sugere que a Secretaria da Saúde promova campanhas informativas acerca da patologia. Segundo o deputado, “os cuidados necessários para que as crianças cresçam saudáveis começam...

Novos convênios e obras são solicitados para municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

Escolinhas esportivas, mutirão de limpeza em vias públicas, sistema de abastecimento de água, construção de pontes e de centros da juventude e de socialização foram o teor de 20 requerimentos do deputado José Geraldo (PTB), aprovados na sessão desta quinta-feira, dia 5. A maioria de suas solicitações, feitas ao Governo do Estado, visa atender especialmente à cidade de Paraíso, além dos municípios de Monte Santo, Chapada da Areia, Lagoa da Confusão, Itaporã, Fortaleza do Tabocão, Cachoeirinha, Centenário, Marianópolis e Conceição do Tocantins. Já o presidente da Assembléia Legislativa, deputado...

Aniversariantes do primeiro bimestre celebram mais um ano de vida

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

A edição do programa “Aniversariantes do mês”, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 4, abrangeu os servidores da Assembléia Legislativa, policiais militares que trabalham na Casa de Leis e os funcionários da Confederal que comemoraram mais um ano de vida em janeiro e fevereiro deste ano. Também prestigiaram a cerimônia os deputados aniversariantes Stalin Bucar (PSDB) e Raimundo Moreira (PSDB), além de outras 42 pessoas. Ao falar em nome do presidente do Legislativo, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), Stalin manifestou seu respeito aos servidores. “É gratificante perceber que os funcionários deste...

Unale realiza debate sobre a Transposição do Rio São Francisco

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

A União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) reúne, nesta quinta-feira, dia 5, e sexta-feira, dia 6, os parlamentares do nordeste para debater a questão da Transposição do Rio São Francisco e a Distribuição de Energia no Nordeste na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal. A entidade é presidida pelo deputado tocantinense César Halum (Dem). O II Encontro Regional da gestão 2008/2009, contará com a presença do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do deputado federal cearense Ciro Gomes e do secretário de Infra-estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, João...

Gaguim pede obrigatoriedade de uso de madeira legal em construção de conjuntos habitacionais

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

Dentre as matérias encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, uma é de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O projeto do parlamentar dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de madeira legal na construção de conjuntos habitacionais, cuja construção seja de responsabilidade do Poder Executivo Estadual. As madeiras utilizadas nestes casos devem apresentar o Documento de Origem Florestal (DOF), que é fornecido pelo IBAMA. Gaguim ressalta que o projeto visa o cumprimento das normas da Caixa Econômica...

Situação de rodovia causa prejuízos na região norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

Foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 04, a urgência de um requerimento de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), que solicita ao Departamento Nacional de Infra-estrutura no Trânsito – DNIT, a recuperação imediata da BR- 226, no trecho entre Wanderlândia e Darcinópolis, próximo a cidade de Palmeiras do Tocantins, no Norte do Estado. De acordo com o deputado a BR-226, no trecho mencionado, encontra-se em péssimo estado para o tráfego. “Há mais de uma década não foi feito nenhum tipo de reparo naquele trecho e, com o período chuvoso, a situação só tem se agravado, chegando...

Deputado pede criação de comissão para acompanhar ocupação das margens do lago

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2009

Na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, foram aprovados 123 matérias. Dentre eles, duas solicitações, que tramitaram em regime de urgência, de autoria do deputado Angelo Agnolin (DEM) que sugerem a criação de uma comissão especial para acompanhar as ações de promoção do desenvolvimento sustentável às margens da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães e os processos de licenciamento ambiental. Outra matéria de Agnolin solicita a isenção parcial da cobrança de ICMS para a aquisição de tratores por pequenos produtores rurais dentro das normas do programa “Mais Alimentos”,...

Decisão Judicial mantém concurso da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2009

Uma decisão da Justiça, negando um pedido de liminar que solicitava a anulação do concurso para o Quadro Geral do Estado, foi anunciando pelo deputado Paulo Roberto (DEM), durante a sessão matutina desta quarta-feira, dia 4. A liminar foi negada pela juíza da 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e dos Registros Públicos de Palma, Deborah Wajngarten. Para a Justiça, a ação não apresentou provas suficientes que acarretassem a anulação do certame, “haja vista que, aparentemente, trata-se de matéria referente ao mérito administrativo, passível de reforma pela própria instituição. Para a líder do governo,...