Notícias

Assembléia Legislativa aprova reformulações de entidades públicas

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2009

A reformulação total ou parcial das leis que norteiam o funcionamento de diversas entidades públicas é o mote comum de nove projetos do Executivo e um do Judiciário, aprovados na tarde desta quarta-feira, dia 8, último dia de atividades legislativas deste semestre. As matérias tratam sobre assuntos ligados a recursos hídricos, sistemas penitenciários, meio ambiente, assistência social e aos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCRs) dos auditores da receita e dos servidores do quadro geral. A proposta que normatiza o Conselho Penitenciário do Tocantins atende ao artigo 119 da Constituição...

Pastor Pedro Lima propõe benefícios para xerentes

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2009

A ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 8, foi composta por 20 requerimentos, sendo que nove deles foram apresentados pelo deputado Pastor Pedro Lima (PR). Em três deles, o parlamentar pediu ao Governo Estadual a implantação de rede de iluminação pública, ação emergencial na área de saúde pública e, ainda, infra-estrutura compatível com a demanda escolar nas aldeias da comunidade xerente em Tocantínia, principalmente na aldeia do Pin-Brupé. As demais matérias do Pastor Pedro Lima solicitam ao Executivo a construção de praça pública em Babaçulândia, de lavouras comunitárias em Xambioá,...

Reivindicações atendem a mais de 40 municípios

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2009

Uma reivindicação do deputado Toinho Andrade (DEM), sugerindo a alteração da rede de energia elétrica de monofásica para trifásica, a fim de atender à comunidade do Morro do João, no município de Santa Rosa do Tocantins, foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 8. “São pequenas alterações que vão trazer grandes benefícios para a população”, garante o deputado. Os parlamentares também aprovaram, em regime de urgência, um requerimento do deputado César Halum (Dem), solicitando ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o apoio da Corregedoria Regional Eleitoral, nas eleições para prefeito...

Lâmpadas fluorescentes podem ter destino regulamentado

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2009

Quinze matérias foram apreciadas na ordem do dia desta terça-feira, dia 7. O requerimento do peessedebista Stalin Bucar, por exemplo, encaminha um anteprojeto de lei ao Executivo, sugerindo medidas que regulamentam o descarte de lâmpadas fluorescentes no Tocantins. A sugestão de implantação do Projeto “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça –CNJ -, no Tocantins, foi feita pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB). A medida deve ser efetivada, por meio de parceria entre a Secretaria da Cidadania e Justiça e o CNJ, com o objetivo de inserir os ex-presidiários no mercado de trabalho, além de...

Atrair mais associados é nova meta da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2009

A solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa – Asleto - aconteceu no final da tarde desta quinta-feira, dia 2, na sede campestre da entidade e contou com a presença do presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado dos deputados Júnior Coimbra (PMDB), Marcello Lelis (PV) e Raimundo Palito (PP), além do superintendente do Banco do Brasil, Luiz Alves. Em seu pronunciamento, a nova presidente da Asleto, Rosane Alves, manifestou gratidão pelo apoio de todos associados e dos deputados, em especial de Carlos Gaguim. “É um...

Novos dirigentes da Asleto tomam posse

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2009

Os novos dirigentes da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa – Asleto -, eleitos em 25 de junho, tomarão posse às 17h desta quinta-feira, dia 2. A solenidade vai acontecer na sede campestre da entidade e será prestigiada pelo presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Será empossada como presidente da Diretoria Executiva, Rosane Alves, e como vice Pedro Paulo Ferreira. Já Regismarques Camarço assume a presidência do Conselho Deliberativo, e David Siffert Torres a do Conselho Fiscal. (Elpídio Lopes)

Governo propõe reformulações de entidades públicas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou, na tarde desta quarta-feira, dia 1°, nove matérias do Governo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Os projetos dispõem sobre entidades públicas estaduais responsáveis por áreas como meio ambiente, recursos hídricos, assistência social e sistema penitenciário, além de tratar sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCRs) do auditor fiscal da receita e dos servidores do quadro geral do Executivo. Uma das matérias propõe a reformulação do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fuema), estabelecendo “regras para a organização,...

Josi solicita benefícios para educadores

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2009

A equiparação salarial entre os professores contratados pelo Estado e os concursados na rede pública de ensino é uma das solicitações da deputada Josi Nunes (PMDB), aprovadas na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 1°. Em outro requerimento, a parlamentar pede que o Executivo melhore a gratificação funcional dos servidores que exerçam a função de diretores nas unidades estaduais de ensino. Em duas matérias, o deputado Iderval Silva (PMDB) pede a implantação do protocolo de prevenção e controle do uso do fogo para os municípios da região do Bico do Papagaio. A implantação do...

Casas populares e construção de estradas são prioridades dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2009

A construção de casas populares e incentivos para pequenos produtores rurais, destinados para os municípios de Xambioá, Ananás e Murilândia, são solicitações do deputado Pastor Pedro Lima (PR), aprovadas na sessão matutina desta quarta-feira, 1o de julho. Ao todo, os parlamentares aprovaram 27 requerimentos constantes na ordem do dia. A maioria deles solicita que o Executivo realize obras e serviços para atender reivindicações de norte a sul do Estado. Em duas matérias, o deputado Toinho Andrade (DEM) solicita uma ambulância de resgate para o Corpo de Bombeiros e a reforma do Colégio D. Pedro II,...

Legislativo aprova 30 projetos de autoria de deputados

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2009

Trinta projetos de lei de autoria de parlamentares foram aprovados, em sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta terça-feira, dia 30. Dezenove são do presidente, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sendo que 17 buscam preservar a identidade cultural do povo tocantinense, resguardando o valor dos bens materiais e imateriais do Estado. O “Festejo dos Três Reis Magos de Silvanópolis”, o de “Nossa Senhora da Conceição”, o da “Catedral de Nossa Senhora das Mercês” e o da “Igreja São Judas Tadeu”, de Porto Nacional, além do da “Nossa Senhora do Rosário de Fátima” de Babaçulândia, ficam considerados...

Relatório aponta melhorias no sistema de saúde do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2009

Um balanço das ações da Secretaria Estadual da Saúde foi apresentado aos parlamentares durante uma audiência pública na sala das Comissões da Assembléia, na tarde desta terça-feira, dia 30. A apresentação ficou por conta do secretário estadual da Saúde, Eugênio Pacceli de Freitas Coelho, que estava acompanhado de sua equipe de trabalho. A reunião foi comandada pelo deputado José Viana (PSC), que preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa. Também prestigiou a sessão, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Durante três horas, Eugênio apresentou um painel contendo...

Parlamento limpa pauta do Executivo em extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2009

Em sessões extraordinárias, foram aprovados, na tarde desta terça-feira, dia 30, cinco projetos de lei do Executivo que tratam sobre benefícios fiscais, criação e denominação de unidades escolares, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – Cedi/TO e denominação do hospital de referência de Paraíso do Tocantins. Dentre as matérias que versam sobre benefícios fiscais está a que dispõe sobre os critérios de distribuição das parcelas municipais do ICMS, da compensação recebida em transferência da União. O acréscimo de um representante do Tribunal de Contas do Estado – TCE - no conselho especial...

Deputados repercutem decisão do TSE

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2009

O momento de incerteza política no Tocantins foi o tema dos pronunciamentos na Assembléia Legislativa, durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 30. O presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi um dos que respondeu a questionamentos quanto à legitimidade do Legislativo para eleger o próximo governo. “Esta Casa representa 689 mil votos. Nós somos os verdadeiros representantes do povo tocantinense”, frisou. Gaguim lembrou que a Justiça Eleitoral incumbiu o Parlamento Estadual da responsabilidade. “Nós não pedimos para a eleição ser direta ou indireta, mas caberá...

Secretário da Saúde deve prestar contas hoje na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2009

O deputado José Viana (PSC) que é presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente anunciou, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 30, que, nesta tarde, será realizada uma audiência pública com o secretário estadual da Saúde, Eugênio Pacceli, na sala das comissões, às 15h. Segundo o parlamentar, a reunião que vai ocorrer pela primeira vez na Assembléia Legislativa é uma prestação de contas trimestral da secretaria. (Glauber Barros)

Projetos do governo tramitam em regime de urgência

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2009

Três projetos de lei do Governo do Estado estão tramitando na Assembléia Legislativa em regime de urgência e já foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 30. A previsão é de que sejam apreciadas pelo plenário ainda na tarde de hoje. A alteração nos critérios de distribuição das parcelas municipais do ICMS, a mudança na redução da base de cálculo do mesmo imposto, a busca de desoneração da carga tributária do comércio varejista de carne, a prorrogação dos dispositivos que concedem benefícios fiscais para os equipamentos rodoviários,...

Stalin propõe criação do programa de combate ao glaucoma

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2009

Foi aprovado, na ordem do dia desta terça-feira, dia 30, um requerimento que encaminha um anteprojeto de lei ao Executivo, sugerindo a criação do Programa de Prevenção e Combate ao Glaucoma no Tocantins. A solicitação é do deputado Stalin Bucar (PSDB) que acrescenta que a criação ficaria a cargo da Secretaria Estadual da Saúde – Sesau – que também teria que oferecer colírio de combate ao glaucoma aos portares da doença. “O glaucoma é uma doença crônica que pode ser controlada com o uso de colírios que baixam a pressão intra-ocular e outros remédios muito caros que fazem com que grande parte dos...

Na comemoração de aniversários, Gaguim tranqüiliza Estado sobre transição de Poder

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2009

Durante a edição de junho do programa “aniversariantes do mês”, realizada na manhã desta terça-feira, dia 30, na sala da presidência, o chefe do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), ao lado dos deputados Angelo Agnolin (Dem) e José Viana (PSC), comentou sobre a possibilidade de transição no comando do Estado. “Participamos e fomos eleitos por um grupo político, mas não vamos jogar pedras em ninguém”, tranqüilizou o presidente do Parlamento. Gaguim anunciou também que, caso assuma o governo do Estado, pretende quitar os débitos com fornecedores da rede pública de Saúde. “Estamos...

Lelis convida para missa de sétimo dia

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2009

O deputado Marcello Lelis (PV) e família convidam todos os parlamentares, servidores desta Casa e a comunidade para assistir à missa de sétimo dia do falecimento de dona Marialda Lima Lelis, mãe do deputado Marcello, falecida no último dia 22, em Goiânia. A missa vai ser realizada às 18h30m, desta segunda-feira, dia 29, no Mosteiro de São Bento na Quadra 108 Norte, Alameda 6 (localizado no final da rua, em uma construção inacabada).

Deputados estaduais podem decidir novo pleito tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2009

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira, dia 25, por unanimidade, pela cassação do diploma do governador Marcelo Miranda (PMDB) e do seu, vice Paulo Sidnei (PPS), e, por cinco votos a dois, determinaram novas eleições indireta, para o Tocantins. Após os embargos declaratórios do TSE e o julgamento de todos os recursos, o Executivo deve ser comandado pelo chefe do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para condução do novo pleito que será decidido apenas pelos 24 parlamentares tocantinenses, no período de 30 dias, segundo a Constituição Estadual. A decisão...

Asleto tem nova diretoria eleita

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2009

Rosane Alves e Pedro Paulo Ferreira foram eleitos presidente e vice-presidente para a Diretoria da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa – Asleto -, no final da tarde desta quinta-feira, dia 25. Junto com a Diretoria Executiva, foi eleito também o Conselho Deliberativo, encabeçado por Regismarques Camarço, e o Fiscal, por David Siffert Torres. Juntos, eles formaram a única chapa do pleito, denominada “Trabalho e Ação”, para um mandato de dois anos, biênio 2009/2011. A eleição ocorreu durante todo o dia na sala da Uniderp desta Casa de Leis, quando votaram 209 sócios, sendo dois votos...