Notícias

Páscoa é lembrada na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2010

Com o objetivo de celebrar a páscoa e promover a integração dos servidores, a Assembléia Legislativa está realizando nesta quarta-feira, dia 31, a entrega de ovos de chocolate para os funcionários da Casa. A idéia é tornar o ambiente de trabalho mais harmonioso e envolver todos os colaboradores no espírito de fraternidade e renovação, muito lembradas durante a Semana Santa. O assistente legislativo, Durval Ribeiro, foi um dos primeiros a receber a lembrança e elogiou a iniciativa. “Tudo que é feito com carinho, também é recebido com alegria, ainda mais porque sabemos o grande sentido deste ato....

Deputados aprovam matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2010

Dentre os projetos aprovados em sessões extraordinárias, realizadas na noite desta terça-feira, dia 30, com a presença do governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), está o Plano de Empregos, Carreiras e Salários da Fundação Universidade do Tocantins – Unitins. Outras matérias estão relacionadas com Saúde, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, extinção e reativação e instituição e doação de área. Regularizar a situação de professores e técnico-administrativos que atuam na instituição, definindo sistema remuneratório, além de deveres e responsabilidades dos profissionais são...

Policiais militares e civis conquistam benefícios

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2010

Em uma maratona legislativa, os deputados aprovaram dezenas de projetos de lei na noite desta terça-feira, dia 30, em sessões extraordinárias que contaram com a presença do governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Oito matérias tratam de assuntos de interesse das corporações militares, bombeiros e policiais do Estado, além da Polícia Civil. Para o Corpo de Bombeiros, foram aprovadas duas matérias. Numa delas, o Executivo reduz o prazo estabelecido em uma lei aprovada em dezembro de 2009 para o realinhamento e reescalonamento dos cargos da corporação. Em outra matéria, é alterada a quantidade...

Associações tocantinenses são reconhecidas como utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2010

Mais duas associações tocantinenses foram reconhecidas como de utilidade pública no início da noite desta terça-feira, dia 30, em sessões extraordinárias realizadas com a presença do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). As sugestões partiram dos deputados José Viana (PSC) e Iderval Silva (PMDB) e receberam a aprovação dos demais parlamentares. A partir desta declaração, a entidade está apta a receber verbas, isenções e outros benefícios concedidos pelo Governo Estadual. José Viana é autor do projeto que indica que a Associação Artesão Dom Bosco – AADB – situada no município de Paranã se transforme...

Evento evangélico terá apoio dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2010

Uma comissão formada por integrantes da Igreja de Cristo, liderada pelo apóstolo Bené Silva, esteve reunida com os deputados na Sala Vip da Assembléia, no final da manhã desta terça-feira, dia 30. O objetivo foi convidar os parlamentares para participarem do 19º Encontro para Liberação Profética que será realizado no período de 1º a 4 de abril, no Centro de Convenções Parque do Povo, em Palmas. Após receber as informações sobre a programação e a proposta do evento, os deputados manifestaram apoio logístico. (Penaforte Diaz)

Deputada quer esclarecimentos da Funasa sobre morte de indígenas

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2010

Foi aprovada, na sessão desta terça-feira, dia 30, a urgência na tramitação do requerimento da deputada Josi Nunes (PMDB) que solicita o envio de expediente para à Coordenadoria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Tocantins pedindo esclarecimentos sobre o óbito de crianças e adultos indígenas da aldeia Apinajé. A deputada quer providências do órgão com relação à averiguação das causas da morte, com intuito de evitar a contaminação de novas vítimas. De acordo com Josi Nunes, a investigação sobre a doença misteriosa que resultou na morte de sete indígenas, somente nos últimos dias, faz-se necessária...

Assembléia analisa novas propostas do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2010

Os deputados estaduais receberam na manhã desta terça-feira, dia 30, novos projetos de autoria do Poder Executivo, que foram encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), fez questão de destacar a satisfação de poder colaborar na apreciação das propostas, tendo em vista que beneficiam, em sua maioria, servidores públicos estaduais, a exemplo dos profissionais da Saúde, assim como os da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. “Sou favorável à luta dos servidores da Saúde que há anos buscam...

Enfermeiros e técnicos terão redução da jornada de trabalho

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2010

Tramita na Assembléia Legislativa um projeto de lei autoria do Executivo que sugere a redução da carga horária dos profissionais de enfermagem, de 40 para 30 horas semanais. A matéria tem como base um requerimento da deputada Luana Ribeiro (PR) e outro do deputado José Geraldo (PTB). Ambos argumentam que a redução da carga horária vai possibilitar uma melhoria considerável na qualidade da saúde pública do Estado, além de abrir novas vagas de emprego para trabalhadores da área “A saúde é uma das prioridades da minha atuação política. Essa proposta encontrou muitas portas fechadas, mas agora, com...

Deputado sugere implantação de bibliotecas públicas em municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2010

Promover o hábito da leitura e desenvolvimento da educação em cidades do interior do Tocantins. Esse é o objetivo da proposta do deputado Osires Damaso (DEM), que contempla as cidades de Abreulândia, Barrolândia, Chapada de Areia, Oliveira de Fátima e Pugmil com a implantação de bibliotecas públicas. A matéria foi aprovada na ordem do dia da sessão desta quinta-feira, dia 11, juntamente com outros 93 requerimentos de autoria dos deputados José Geraldo (PTB), Luana Ribeiro (PR) e Stalin Bucar (PR). Dentre as propostas do parlamentar democrata, a maioria é relacionada à área de infraestrutura, com...

Júnior Coimbra encerra Encontro de Vereadores

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2010

O presidente do Legislativo Tocantinense, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou na tarde desta quinta-feira, dia 25, do encerramento do I Encontro do Legislativo Municipal, que aconteceu no auditório do Palácio Araguaia. Na oportunidade o presidente entregou uma peça artesanal confeccionada em capim dourado, como homenagem oferecida pela organização do evento, ao consultor em comunicação e marketing político, Carlos Manhanelly. Júnior Coimbra agradeceu aos participantes do encontro e ao palestrante Manhanelly por proferir palestra sobre campanhas eleitorais destinadas aos legisladores municipais. O...

Parlamentares inauguram Espaço do Vereador

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e vários parlamentares estaduais inauguraram, no final da manhã desta quinta-feira, dia 25, o Espaço do vereador. Ao ressaltar que a obra é resultado do empenho de todos os deputados, Júnior Coimbra fez questão de destacar o caráter suprapartidário do novo espaço. “Essa é uma sala suprapartidária e está aberta a todos os vereadores dos 139 municípios”, afirmou. A nova sala, denominada Espaço Vereador Arnon Ferreira Leal, em homenagem ao falecido vereador de Araguaína, é composta por dois computadores, uma impressora, um telefone,...

O papel do Interlegis na modernização do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2010

Tecnologia, capacitação, informação e comunicação foram os eixos da primeira palestra ministrada no I Encontro Legislativo Municipal, realizado na manhã desta quinta-feira, dia 25, no auditório do Palácio Araguaia. Os temas foram apresentados pelo diretor da subsecretaria de relações institucionais do Senado, Francisco Biondo. Segundo o subsecretário, a Interlegis coloca à disposição das casas legislativas soluções tecnológicas, ensino presencial a distância, instalação de melhores práticas para veiculação de informação e potencializa a eficiência da comunicação entre os poderes legislativos. O...

Valorização do vereador é destacada no I Encontro do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2010

Promover a integração entre vereadores e deputados visando um melhor atendimento da população tocantinense e unir forças para lutar contra a redução da Receita das Câmaras Municipais. Estes foram os principais focos da abertura do I Encontro do Legislativo Municipal, na manhã desta quinta-feira, dia 25, no Palácio Araguaia, que reuniu vereadores de todo o Estado, deputados e secretários municipais e estaduais. O evento contou com a presença do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), dos parlamentares Raimundo Palito (PP), Stalin Bucar (PR), Pastor Pedro Lima (PR), José Viana(PSC), José Geraldo...

Deputados aprovam exigência de curso superior para ingresso na PM

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2010

Após um debate bastante polêmico, a Assembléia Legislativa aprovou, na noite desta quarta-feira, dia 24, o projeto que modifica os direitos e as obrigações dos policiais militares. O tema mais discutido foi a exigência do diploma de curso superior para o ingresso na carreira. Para o deputado Sargento Aragão (PPS), relator do projeto e autor do substitutivo aprovado, a exigência do curso superior é um avanço para toda a sociedade tocantinense. “Estou feliz, porque estamos construindo um futuro melhor, incentivando o jovem tocantinense a estudar e graduar-se”, afirmou. Além da exigência do curso...

Deputados participam do 2º Encontro da Mineratins

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e os deputados José Geraldo (PTB) e Pastor Pedro Lima (PMDB) participaram, na noite desta quarta-feira, dia 24, da cerimônia de abertura do 2º Encontro da Mineratins. O evento, realizado em parceria com a Casa, foi presidido pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e contou também com a presença do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior, e do presidente da Mineratins, Ítalo Pagano. “Este é um acontecimento que merece todo o nosso apoio,...

Deputado quer discutir perdas salariais dos policiais civis

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2010

Na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 24, foram aprovados pelos deputados dois requerimentos que tramitaram em regime de urgência. Num deles, o deputado José Viana (PSC) solicita a realização de uma audiência pública envolvendo médicos legistas, peritos criminais e representantes da Casa Civil e do Legislativo. O encontro visa discutir assuntos relacionados com as perdas salariais dos policiais civis em virtude dos reajustes diferenciados entre categorias do mesmo quadro funcional. Outra matéria aprovada em regime de urgência, de autoria da deputada Solange Duailibe (PT),...

Deputado quer reinserção social de ex-presidiários e dos que cumprem pena em liberdade

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2010

Foi encaminhado pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, na tarde desta quarta-feira, dia 24, um projeto de lei do deputado Manoel Queiroz (PPS) que sugere a criação do Programa “Pró-Egresso”, que beneficia ex-presidiários e aqueles que cumprem pena em liberdade. O programa contará com equipe multidisciplinar e tem como objetivo a reinserção social dessas pessoas. A equipe será composta por profissionais das áreas jurídica, de saúde e assistência social. O grupo jurídico deve orientar o egresso quanto à sua situação jurídica, alertando-o para o fato de que...

Legislativo analisa alteração no PCCS da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2010

A proposta do Poder Executivo que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). O texto modifica o § 3º, do Art. 4º da Lei 1.588, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre a acumulação de cargos públicos, adequando a carga horária da categoria à Constituição Federal. Outra proposta que começa a ser analisada pelos integrantes da CCJ altera o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins atendendo...

Deputada alerta sobre o aproveitamento racional da água

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2010

Temas como a necessidade de preservação e o uso sustentável da água foram abordados pela líder do governo na Assembléia, deputada Josi Nunes (PMDB), na sessão desta quarta-feira, dia 24, por ocasião do Dia Mundial da Água (22 de março). Para Josi, a qualidade da água se tornou uma preocupação global e, por isso, ela defende uma ampla mobilização da sociedade sobre o tema. Ela acrescentou que os deputados aprovaram, recentemente, um projeto de lei do Governo do Estado que cria a Aguatins, cuja função é melhorar os serviços como o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana...

Sugerida redução de carga horária para profissionais da saúde

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2010

Foi aprovado, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 24, um total de 64 requerimentos, sendo 21 de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), dentre eles, o que sugere a redução da carga horária dos profissionais de enfermagem, de 40 para 30 horas. Para a parlamentar, a redução da jornada de trabalho vai possibilitar uma melhoria considerável na qualidade da Saúde Pública do Estado, além de abrir novas vagas de emprego para trabalhadores da área. “Não podemos permitir que nossos auxiliares, técnicos e enfermeiros continuem adoecendo devido à pesada jornada de trabalho. Nossa intenção é melhorar...