Notícias

Mais energia elétrica para Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

A implantação de uma rede de energia elétrica no bairro São José, no município de Augustinópolis, extremo-norte do Estado, foi solicitada pelo deputado Manoel Quieroz (PT), através de um requerimento, aprovado em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira, dia 4, presidida interinamente pelo vice-presidente da Casa, deputado Junior Coimbra (PMDB). Ao todo, os deputados aprovaram 19 requerimentos constantes na ordem do dia. Treze das matérias foram de autoria do deputado Angelo Agnolin (DEM) que solicitou ao Executivo a estadualização de duas estradas municipais. A primeira liga a TO-181,...

Parlamento busca alternativa para uso do Lago da UHE-Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

A criação de uma “Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE-Lajeado e de Processos de Licenciamento Ambiental” foi proposta pelo deputado Angelo Agnolin (DEM), em seu pronunciamento, na sessão desta quarta-feira, dia 4. Segundo o parlamentar, desde o enchimento do lago, em 2002, nenhuma propriedade situada às suas margens teve licença autorizada. “Precisamos rever essa cultura do “não pode” e propor alternativas de desenvolvimento sustentável, pois a falta de definição impede a implantação de empreendimentos para o uso racional...

Celtins pode prestar esclarecimentos sobre descumprimento de lei

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

A Assembléia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira, dia 4, a urgência na tramitação de um requerimento de autoria da deputada Solange Duailibe (PT). O documento solicita a convocação do vice-presidente da Rede Celtins para prestar esclarecimentos a respeito do descumprimento da lei que proíbe que as concessionárias de serviços públicos inscrevam seus usuários inadimplentes em cadastros de devedores. No requerimento, Solange afirma que a Celtins “mesmo após a vigência da Lei nº 1.930/2008 continua a cadastrar no SPC seus usuários inadimplentes, e pior, às vezes, de ofício, sem ao menos...

Partidos renovam lideranças

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

Alguns partidos da Assembléia Legislativa começaram 2009 renovando suas lideranças. Na manhã desta quarta-feira, dia 4, os seis deputados da maior sigla desta Casa de Leis, o PMDB, indicaram o parlamentar Iderval Silva para o comando do grupo, por intermédio de um ofício, apresentado à Mesa Diretora. Ontem, o deputado César Halum (DEM) foi apontado pelos democratas como líder da bancada. Iderval substitui o deputado Eli Borges que exerceu a liderança do PMDB nos últimos dois anos. Já o deputado César Halum vai atuar no cargo antes ocupado por Paulo Roberto, que conduziu os democratas durante 2008....

Executivo anuncia que o Tocantins superou expectativas em 2008

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

A superação das expectativas traçadas para o Tocantins em 2008 foi o tema destacado pela chefe da Casa Civil, Mary Marques, ao ler a mensagem enviada pelo governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), durante a sessão ordinária inaugural desta terceira sessão legislativa, realizada nesta terça-feira, dia 3. O documento inclusive ressaltou que o Brasil e o Tocantins responderam positivamente e superaram as expectativas traçadas por analistas nacionais e internacionais. Quanto aos investimentos em infra-estrutura, foi mencionada a aplicação de R$ 18 milhões na pavimentação asfáltica urbana de 720...

Autoridades prestigiam início dos trabalhos legislativos de 2009

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

Várias autoridades políticas, como secretários e presidentes de poderes, prestigiaram a abertura dos trabalhos legislativos de 2009. Na primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, dia 3, foi apresentada a mensagem de planos de governo, encaminhada pelo Poder Executivo. Dentre os temas abordados, estão infra-estrutura, desenvolvimento econômico, meio ambiente, políticas sociais e políticas institucionais. Após o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), oficializar o início da 3ª sessão legislativa desta 6ª Legislatura, o documento foi lido pela representante...

Presidente da Assembléia apresenta mais de mil requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2009

Na primeira sessão ordinária deste ano, os parlamentares encaminharam cerca de três mil requerimentos à Mesa Diretora. São sugestões de serviços e obras que contemplam os 139 municípios tocantinenses. Só o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), encaminhou 1.116 solicitações, pedindo ao Governo do Estado obras de infra-estrutura como construção de pontes, estradas asfaltadas, construções de hospitais, escolas, além de incentivos fiscais para o comércio e a indústria e programas de geração de emprego e renda para promover o desenvolvimento do Estado. Em seguida,...

Nota de falecimento

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2009

O presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os demais parlamentares lamentam o falecimento da ex-servidora da Casa, Maria da Badia Bezerra Sales, ocorrido por volta do meio-dia de hoje, 2 de fevereiro, no Hospital Geral de Palmas, de câncer generalizado. O corpo será velado na Casa Paroquial, ao lado da Igreja de Santa Terezinha, em Miracema e sepultado às 17 horas desta terça-feira, dia 3, no cemitério da cidade. É com imenso pesar que os parlamentares e os servidores transmitem condolências aos familiares.

Otimismo e esperança marcam discurso de posse

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2009

Uma mensagem de otimismo e esperança marcou o discurso do presidente reeleito da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique (PMDB), na sessão especial de posse da Mesa Diretora para o segundo biênio da sexta legislatura, realizada na tarde deste domingo, dia 1°. “No momento em que o mundo atravessa um momento difícil, o Tocantins poderá se mostrar como uma revelação de desenvolvimento”, declarou. Em entrevista, o presidente citou que pretende, neste novo mandato, “reunir forças para viabilizar projetos que busquem priorizar a igualdade social no Estado”. Dentre suas intenções, está a formação...

Empossada nova Mesa Diretora da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2009

A sessão especial de posse da Mesa Diretora do 2° biênio da 6ª Legislatura do Parlamento Tocantinense, para presidir a Casa no período de 1o de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2011, foi realizada na tarde deste domingo, dia 1°, no plenário da Assembléia. Na nova composição, continua no comando o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), mais os deputados Júnior Coimbra (PMDB), primeiro-vice-presidente, Eduardo do Dertins (PPS), segundo-vice-presidente, além dos deputados Paulo Roberto (DEM), primeiro-secretário, Stalin Bucar (PSDB), segundo-secretário, Luana Ribeiro (PR), terceira-secretária,...

Parlamentares participam de posse da presidente do TJ

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2009

O presidente do Poder Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim(PMDB), e os parlamentares Amélio Cayres (PR), Fábio Martins (PDT) e Luana Ribeiro (PR) prestigiaram a posse da nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-TO), Willamara Leila de Almeida, na tarde deste domingo, dia 1°. A desembargadora deixa a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cargo que ocupava desde julho de 2008, sucedendo o desembargador Daniel Negry, que presidiu a Corte no último biênio. Willamara de Almeida foi eleita por unanimidade pelos seus colegas, em dezembro do ano passado, para comandar o...

Assembléia lamenta morte do secretário Dorival Roriz

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2009

A Assembléia Legislativa do Tocantins, em nome do seu presidente, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos demais parlamentares, lamenta com imenso pesar o falecimento do secretário estadual da Fazenda, Dorival Roriz, ocorrido na madrugada deste sábado, 31, em Goiânia (GO), onde se encontrava hospitalizado. O deputado Carlos Gaguim viajou para Goiânia nesta sexta-feira logo que sou soube do agravamento do estado de saúde do secretário. Dorival Roriz estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Fêmina Hospital e Maternidade, em Goiânia, desde quinta-feira, 29. O líder do Governo,...

Deputados prestigiam posse do presidente do TCE

Categoria: Notícias | Data: 30/01/2009

Os deputados Ângelo Agnolin (Dem) e Marcelo Lélis (PV), além de várias autoridades políticas estaduais, prestigiaram a posse do conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar que assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) na tarde desta sexta-feira, dia 30, para o biênio 2009/2010. Na solenidade realizada no auditório do TCE, também assumiram os cargos de vice-presidente, o conselheiro José Jamil Fernandes Martins e, como corregedor, o conselheiro Manoel Pires. O deputado Agnolin representou o presidente do Legislativo, deputado Carlos Gaguim (PMDB) no evento. O...

Nova Mesa Diretora toma posse neste domingo

Categoria: Notícias | Data: 30/01/2009

A Assembléia Legislativa convida políticos, empresários, líderes comunitários, profissionais da imprensa e a população em geral para prestigiar a sessão especial de posse da Mesa Diretora do 2° biênio da 6ª Legislatura desta Casa de Leis que será realizada neste domingo, dia 1°. A cerimônia está prevista para as 15h no plenário do Parlamento Tocantinense. A nova Mesa Diretora é encabeçada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que foi reeleito em julho de 2007 para comandar por mais dois anos a Assembléia Legislativa. Também compõem a Mesa os deputados Júnior Coimbra (PMDB), primeiro vice-presidente,...

Everton Almeida é homenageado em missa

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2009

Familiares, colegas de trabalho e amigos do jornalista Everton Almeida prestaram suas homenagens, durante missa realizada no auditório da Assembléia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, dia 29. O servidor desta Casa de Leis faleceu no último dia 15, vítima de afogamento em um rio próximo à cidade de Lima Duarte, Minas Gerais. Durante a cerimônia, além da leitura de passagens bíblicas e orações, foram apresentadas homenagens de amigos do jornalista como vídeos e poemas que emocionaram a platéia. Em sua mensagem, o diácono José dos Passos que celebrou a missa consolou os presentes, ao lembrar...

Presidente da Assembléia acompanha eleição da ATM

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhou, durante toda a tarde desta quarta-feira, dia 28, a escolha do novo presidente da Associação Tocantinense de Municípios – ATM. A eleição da ATM ocorreu no auditório da instituição, localizado na Av. Teotônio Segurado, região Sul de Palmas. Esta foi a primeira disputa entre chapas na história da entidade. O prefeito de Santa Fé do Tocantins, Valtenis Lino (PMDB), concorreu com o de Pium, Nilton Franco (PMDB), e foi eleito para um mandato de dois anos. Para o presidente do Legislativo, a eleição foi um acontecimento...

Deputados prestigiam inauguração da sede da ATM

Categoria: Notícias | Data: 27/01/2009

A Associação dos Municípios Tocantinenses (ATM) inaugurou, oficialmente, sua nova sede administrativa na manhã desta terça-feira, dia 27. A solenidade foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e pelos parlamentares Júnior Coimbra (PMDB) e Toinho Andrade (DEM), além do governador Marcelo Miranda (PMDB) e do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski. Em seu discurso, o presidente do Parlamento Tocantinense aproveitou para relembrar as lideranças municipais acerca da abertura do Legislativo. “A Assembléia...

Servidores da Dicom homenageiam Everton Almeida com missa

Categoria: Notícias | Data: 27/01/2009

Será realizada na próxima quinta-feira, dia 29, às 8h30, no auditório da Assembléia Legislativa, uma missa pelo falecimento do jornalista Everton de Almeida Oliveira, 29 anos, solteiro, natural de Mogi das Cruzes (SP). O jornalista morreu afogado no último dia 15, quando tomava banho em um rio, no balneário Parque de Conceição de Ibitipoca, povoado do município de Lima Duarte, Minas Gerais, terra natal de seus pais. Nos últimos dois anos, Éverton morava em Palmas e trabalhava como repórter efetivo da Assembléia Legislativa. A missa, organizada pelos colegas da Diretoria de Comunicação Social da...

Assembléia Legislativa retoma atividades administrativas

Categoria: Notícias | Data: 26/01/2009

A partir desta segunda-feira, dia 26, a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins retoma suas atividades normais, após o período de recesso administrativo, conforme Portaria nº 190, publicada em 29 de dezembro de 2008. O retorno dos trabalhos legislativos será no próximo domingo, dia 1º de fevereiro de 2009, quando acontece a sessão especial para a posse da nova Mesa Diretora, cuja presidência permanecerá com o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), reeleito para o biênio 2009-2010. A solenidade de posse será realizada às 15h, no plenário da Casa. A nova composição do Parlamento Tocantinense...

Suplentes assumem vagas de Fabion Gomes e Valuar Barros

Categoria: Notícias | Data: 02/01/2009

A Assembléia Legislativa do Tocantins começa 2009 com dois novos deputados – Pastor Pedro Lima (PR) e Toinho Andrade (DEM), suplentes que tomaram posse como deputados nesta sexta-feira, 2 de janeiro, na sala de reuniões da Presidência da Assembléia. A convocação foi feita pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim, por ocorrência de vaga, fato previsto regimentalmente. No caso, por terem os deputados Fabion Gomes (PR) e Valuar Barros (DEM) renunciado ao cargo depois de eleitos, respectivamente, prefeitos de Tocantinópolis e Araguaína, nas últimas eleições. “Desde já, agradeço a Deus,...