Notícias

Projeto que institui Portal da Transparência tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2010

Veicular dados e informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira do Governo do Estado, por meio do Portal da Transparência. Este é o teor de uma das três matérias de autoria do Executivo, encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ -, na manhã desta quarta-feira, dia 10. Também foi encaminhado para a comissão um projeto substitutivo que dispõe sobre operação de crédito com o Banco do Brasil e um projeto de resolução, de autoria do deputado César Halum (PPS), que trata da criação da Comissão de Minas e Energia no Parlamento. A primeira proposta do Executivo...

Comissões nomeiam relatores para matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2010

Os relatores para nove projetos de lei, de autoria do Governo do Estado, foram indicados na reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada no Plenarinho da Casa, no início da manhã desta quarta-feira, dia 10. O deputado José Geraldo (PTB) é relator da matéria que propõe a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo e da que organiza o Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins. Para...

Parlamento homenageia aniversariantes

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e os demais parlamentares homenagearam, na manhã desta quarta-feira, dia 10, os aniversariantes dos meses de dezembro e janeiro, dando prosseguimento a uma prática que já virou tradição na Casa. Em seu pronunciamento, Júnior Coimbra parabenizou cada um, desejando um ano de muita paz, saúde e progresso, e também de muito trabalho. Também fizeram uso da palavra os deputados José Geraldo (PTB), Pastor Pedro Lima (PR) e o diretor de Informática da Casa, Carlos Rogério Leão, representando os demais funcionários. Em seguida, todos...

Júnior Coimbra pede pavimentação para Praia do Caju

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2010

Nesta terça-feira, dia 9, foram aprovados 12 requerimentos de autoria de diversos deputados, destacando-se o do presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), que solicita a pavimentação asfáltica da via de acesso à Praia do Caju. De acordo com o presidente, o objetivo da iniciativa é facilitar o acesso da população e incentivar o turismo da Capital, fortalecendo os comércios localizados naquela localidade. O deputado Zé Viana (PSC) que teve seis requerimentos aprovados solicitou entre outros a estatização da Saneatins e a reavaliação dos recursos repassados às Associações de Pais e Amigos...

Deputados debatem doação de residência oficial ao município

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2010

A doação da residência oficial do governador à Prefeitura de Palmas voltou ao debate na sessão desta terça-feira, dia 9. Um requerimento do deputado Marcello Lelis (PV) solicita ao Executivo que o imóvel, localizado na Quadra 112 Norte da Capital (ainda não concluído), seja mantido no domínio do Estado. Ou seja, o deputado pede que qualquer mudança na obra só aconteça para atender às necessidades do próprio Estado. “Trata-se de uma residência oficial que não foi projetada para ser uma sede administrativa. O local da sede da Prefeitura de Palmas já foi planejado para o eixão. Essa doação, além de...

Deputados aprovam resultado do "Acelera, Tocantins"

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2010

O resultado das ações do caravana “Acelera, Tocantins”, realizada nos últimos dias, na região Sudeste, foi bem avaliado pelos deputados, na sessão desta terça-feira, dia 9. O primeiro a se pronunciar foi o deputado Cacildo Vasconcelos (PP) que pediu aplausos ao Governo do Estado pelo exemplo dado. “ Hoje, os municípios estão ganhando muito sem pedir nada. As comunidades foram socorridas sem distinção partidárias, sem perseguição política. Parabéns pelo exemplo dado”, afirmou Cacildo. Já a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), considerou o projeto ousado e inovador. “A caravana proporciona...

Comissões se reúnem nesta quarta

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2010

As comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle se reúnem extraordinariamente na manhã desta quarta-feira, dia 10, às 8 horas. A convocação foi feita pelos presidentes das comissões. A sugestão para a reunião partiu do presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), que busca agilizar a apreciação das matérias do Executivo e dos legisladores em tramitação na Casa.

Governo pode receber terreno para quitação de dívida

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2010

Um projeto de lei de autoria do Executivo foi encaminhado pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ -, na manhã desta terça-feira, dia 9. A matéria sugere o recebimento de terrenos da Tobasa Bioindustrial de Babaçu S/A como forma de pagamento de dívidas da empresa com o Estado. O débito em questão foi contraído, conforme o projeto, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social – Fundes -. E esta modalidade de quitação foi aprovada por este Parlamento em 11 de novembro de 2009, mediante proposição do Executivo. Segundo o governo, o valor dos imóveis...

Solange sugere Nova Rosalândia como Capital do Pequi

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2010

A Mesa Diretora encaminhou, na manhã desta terça-feira, dia 9, quatro projetos de lei para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Os projetos são de autoria dos deputados Eli Borges (PMDB), Solange Duailibe (PT) e César Halum (PPS). Duas delas se referem à produção e à preservação do pequi e a outra sugere a inclusão de eventos evangélicos no calendário oficial do Estado. Na sua proposta, a primeira-vice-presidente do Parlamento, Solange Duailibe, sugere que a cidade de Nova Rosalândia seja declarada ‘Capital do Pequi’. Ela também pede a inclusão da ‘festa do pequi’, realizada atualmente...

Deputados acompanham encerramento de etapa sudeste da caravana

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2010

Com a presença de diversos deputados, a primeira etapa da caravana “Acelera, Tocantins” foi encerrada na noite desta segunda-feira, dia 8, em Palmeirópolis. Antes disso, a comitiva passou por Paranã e São Salvador, onde também deixou obras autorizadas. Dentre elas, as obtidas por meio de emendas parlamentares ao orçamento do Estado. Paranã vai passar por um processo de revitalização urbana graças a investimentos como a construção de pontes, bueiros e a recuperação de estradas vicinais, propostas pelo parlamentar licenciado Eduardo do Dertins (PPS). Outras emendas, do deputado José Viana (PSC),...

Taipas e Conceição recebem R$ 650 mil em investimentos

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2010

Na manhã desta segunda-feira, dia 8, a caravana “Acelera, Tocantins”, promovida pelo Governo do Estado, visitou os municípios de Taipas e Conceição do Tocantins. Neles, o governador Carlos Gaguim (PMDB) autorizou a liberação de R$ 650 mil em emendas ao Orçamento propostas pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e pelos parlamentares Cacildo Vasconcelos (PP), José Viana (PSC), Eli Borges (PMDB), Luana Ribeiro (PR) e Josi Nunes (PMDB). O chefe do Legislativo comentou o propósito da iniciativa. “Anteriormente, eram os prefeitos que tinham que se descolar até Palmas...

Assembléia realiza campanha de doação de sangue

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2010

A Diretoria de Medicina e Odontologia – Dimeo - da Assembléia Legislativa realizará, nesta quarta-feira, dia 10, em parceria com o Hemocentro de Palmas, a 1ª Campanha de Doação de Sangue de 2010. A coleta seletiva será realizada das 8h às 12h, na Unidade Móvel do Hemocentro que estará em frente a esta Casa de Leis. A assistente social da AL, Lilian Fernandes da Cruz, esclarece que a ação tem como principal objetivo reforçar os estoques de sangue do hemocentro para o período do carnaval. “O Parlamento sempre tem atendido ao convite da Secretaria de Saúde e colaborado com as campanhas de doação....

Caravana visita Arraias na noite do terceiro dia

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2010

A histórica cidade de Arraias fechou a terceira noite da caravana “Acelera, Tocantins” e tanto a classe política quanto a população avaliaram a iniciativa como extremamente positiva. O presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), por exemplo, manifestou sua satisfação, afirmando que, a cada dia, a caravana está melhor. “A recepção tem sido muito calorosa e só temos a agradecer”, destacou. A ação agradou também ao aposentado Wagner Magno, de 78 anos, morador de Arraias. “Enquanto outros governadores vistoriavam o Estado de avião, a comitiva veio pelas rodovias e conheceu, inclusive,...

Deputados destinam verbas para municípios por onde caravana passa

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2010

Aurora, Lavandeira, Combinado e Novo Alegre foram os municípios visitados pela caravana “Acelera, Tocantins” do Governo do Estado neste domingo, dia 7. Ao longo do dia, o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) autorizou a liberação de mais de R$ 2 milhões em investimentos destinados por meio de emendas parlamentares ao Orçamento do Estado, para uma região que já foi chamada de “corredor da miséria”. Para Aurora, foram liberados R$ 300 mil em investimentos. Desses, R$ 200 mil foram graças às emendas do deputado Paulo Roberto (PR), destinadas para a aquisição de equipamentos hospitalares no posto...

Região Sudeste recebe mais de R$ 3 milhões em emendas parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2010

Por onde passa, a caravana Acelera, Tocantins deixa investimentos, beneficiando os municípios e a população do Sudeste do Tocantins. Só das emendas propostas pelos deputados estaduais R$ 3. 195.000,00 foram anunciados nesta sexta-feira, dia 5, pelo governador Carlos Henrique Gaguim e pelos parlamentares que acompanham a comitiva. “São recursos que se traduzem nas obras e nos benefícios que a comunidade da região tanto precisa”, destaca o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). “É nossa missão, na condição de deputado estadual, contribuir cada vez mais com o desenvolvimento...

Presidente Júnior Coimbra destina emenda para Porto Alegre

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2010

O primeiro dia da caravana “Acelera, Tocantins” terminou na noite desta quarta-feira, dia 4, em Porto Alegre. Um dos parlamentares que destinou parte da suas emendas para a construção de uma unidade básica de saúde foi o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). O valor previsto é de R$ 100 mil. Outro parlamentar que anunciou emenda no valor de R$ 250 mil para o município foi o deputado Eli Borges (PMDB). O peemedebista decidiu aplicar R$ 140 mil na pavimentação asfáltica e outros R$ 110 mil na ampliação dos serviços de saúde pública do município. “A comunidade portoalegrense...

Almas vai receber investimentos em saúde e urbanização

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2010

A caravana “Acelera, Tocantins” prossegue pela pequena cidade de Almas, quinta comunidade a receber a comitiva, nesta quinta-feira, dia 4. Desta vez, o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) autorizou a execução de obras previstas em duas emendas ao Orçamento do parlamentar Cacildo Vasconcelos (PP), voltadas para as áreas do lazer e da saúde. Em uma delas, é autorizada a aplicação de R$ 200 mil para a construção de uma praça pública. Em outra, Vasconcelos destina R$ 100 mil para a aquisição de móveis e equipamentos para o hospital local. Para o parlamentar, “esses serviços são de grande utilidade...

Chapada vai ganhar reformas em salas de aula e posto de saúde

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2010

Terceira cidade a ser visitada pela comitiva do Governo do Estado, a população de Chapada da Natividade recebeu com alegria anúncios de novos investimentos. Para a comunidade, o governador Carlos Gaguim (PMDB) autorizou, no início da tarde desta quinta-feira, dia 4, a aplicação de R$ 60 mil nas áreas da saúde e da educação, solicitadas por emendas da deputada Josi Nunes (PMDB). Para a saúde, os recursos de destinam à melhoria da estrutura física de postos de atendimento municipais. Já para a educação, a deputada decidiu que os recursos devem se dirigir para a ampliação de salas de aula da rede...

Obras de infra-estrutura em São Valério são autorizadas

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2010

No fim da manhã desta quinta-feira, dia 4, a caravana Acelera, Tocantins chegou à comunidade de São Valério. Dentre os diversos benefícios assinados na ocasião pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), consta a autorização de uma emenda parlamentar de autoria do presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB). No texto, o chefe do Legislativo destina R$ 100 mil para obras de construção de pontes, bueiros e estradas vicinais no município. Entretanto, os serviços públicos de saúde foram o alvo da maioria das emendas parlamentares autorizadas no evento. Todas as matérias tratam de investimentos...

Natividade é o ponto de partida da Caravana Acelera, Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2010

A Centenária Natividade foi o lugar escolhido pelo Governo do Estado para o lançamento oficial da Caravana Acelera, Tocantins, realizado no início da manhã desta quinta-feira, dia 4. Na programação, visitas a obras públicas e assinaturas de convênios, como o de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) que autoriza a construção de uma praça pública no município. Os recursos para o empreendimento foram obtidos pelo parlamentar, graças a uma emenda sua no orçamento do Estado, no valor de R$ 200 mil. Para Lelis, “uma praça pública traz benefícios para a saúde e para o lazer dos moradores ao propiciar...