Notícias

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A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou, na manhã de quarta-feira, dia 23, a proposta do Governo Estadual que antecipa o realinhamento de salários do quadro geral dos profissionais do magistério para 1º de abril para análise da Comissão de Constituição, Justiça e redação (CCJ). Outro projeto que começa a tramitar na CCJ pretende unificar a data para a promoção de oficiais e praças da Polícia Militar. O segundo estende o prazo concedido, de 45 dias para 12 meses, para que os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e seus beneficiários possam assinar o termo de...
Na manhã desta quinta-feira, dia 25, o auditório do Palácio Araguaia servirá de espaço para a realização do I Encontro do Legislativo Municipal Tocantinense. O evento que está previsto para começar às 8h30 é uma iniciativa da Assembléia Legislativa com o apoio da União dos Vereadores do Tocantins (UVT), Câmara dos Vereadores de Gurupi e do Programa de Integração dos Legislativos (Interlegis). Além de palestras e debates, a cerimônia será marcada pela manifestação dos vereadores contra a redução dos repasses para as câmaras. De acordo com o presidente da UVT, Gideon Soares (PMDB), o Tocantins é...

COMUNICADO

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2010

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins informa que está apta para apreciar e votar, a partir desta terça-feira, 23 de março, em horário regimental, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que concede reajuste aos policiais civis do Estado. Deputado Júnior Coimbra Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins

Emendas parlamentares atendem a 27 cidades no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2010

Entre os municípios de Riachinho e Piraquê, primeira e última cidades visitadas pela 3ª edição da caravana ‘Acelera, Tocantins’, entre os dias 18 e 21 de marco, ficaram as marcas das ações dos deputados numa das maiores mobilizações já ocorridas na região Bico do Papagaio, extremo Norte do Estado, envolvendo um total de 27 municípios. O resultado foi uma série de benefícios alcançados por todos os municípios, via emendas parlamentares. São reformas de escolas e postos de saúde, doação de ambulâncias, tratores, computadores e equipamentos médicos, construção e recuperação de praças, estradas, estádio...

Luana defende prioridades para o Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2010

“ Novas frentes de desenvolvimento para o Bico do Papagaio com focos na educação, introdução de novas tecnologias e mais políticas públicas de incentivos ao produtor rural estão entre as prioridades defendidas pela deputada Luana Ribeiro (PR). A afirmação fez parte de suas conversas com lideranças locais neste sábado, 20, durante as atividades do Caravana Acelera, Tocantins, na região extremo-Norte do Estado. Através das emendas parlamentares, a deputada destinou recursos que vão beneficiar cidades da região nas área de infra-estrutura e serviços. Também foram destinadas aos municípios emendas...
O presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Junior Coimbra (PMDB), disse que a região do Bico do Papagaio tem todas as condições de se transformar num grande pólo de desenvolvimento. A afirmação foi feita à imprensa, na cidade de São Miguel, durante a realização da 3ª Caravana Acelera Tocantins, neste sábado, 20. É visível o entusiasmo das pessoas e das liderança locais em cada cidade com os anúncios de obras e convênios que estão chegando. Temos aqui um povo comprometido com sua terra e com muita disposição para o trabalho. O potencial humano e natural do Bico agora está sendo cada vez...

Prefeitos do Bico do Papagaio destacam ações dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2010

A comitiva de deputados estaduais foi bem recepcionada pelos prefeitos nesta sexta-feira, dia 19, segundo dia da Caravana Acelera Tocantins. Em todas as sete cidades visitadas os prefeitos foram unânimes em reconhecer o empenho dos deputados quanto às ações de apóio àqueles municípios. “ A caravana tem o poder de mobilizar as pessoas e demonstra que todos nossos representantes estão empenhados em desenvolver nossa região”, disse o prefeito de Sampaio, Luiz Anacleto. "Com esta Caravana estamos conhecendo ainda melhor a realidade de nossas cidades, o que permite que a gente atue cada vez mais para...
As cidades de Esperantina, Buriti e São Sebastião foram as três primeiras a serem visitadas pela comitiva do Caravana Acelera Tocantins, na manhã desta sexta-feira, 19, na região do Bico do Papagaio, extremo Norte do Estado. E mais uma vez os deputados marcaram presença, a exemplo de Amélio Cayres (PR), Iderval Silva (PMDB) e Manoel Queiroz (PPS), que representam a região. Por meio das emendas destes parlamentares foram anunciados benefícios as populações dos municípios. Os municípios receberam veículos como ônibus escolares, carro para a Adapec, autorizações para obras sociais, recursos para construção...

Assembléia inaugura Espaço do Vereador

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2010

O Parlamento Tocantinense realizará, na próxima quinta-feira, dia 25, a inauguração da Sala do Vereador que acontece juntamente com o I Encontro do Legislativo Municipal. O objetivo é colocar à disposição dos parlamentares municipais um espaço permanente na Assembléia que vai servir como apoio no desenvolvimento das atividades dos vereadores enquanto estiverem na Capital. A proposta de criação do espaço é do deputado Pastor Pedro Lima (PR) que teve um projeto de resolução neste sentido aprovado nesta Casa de Leis. Porém, a criação já havia sido sugerida anteriormente pelo ex-presidente da Assembléia...

Parlamentares prestigiam municípios do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2010

A terceira edição da Caravana Acelera, Tocantins começou na manhã desta quinta-feira, dia 18, em Riachinho, seguindo para Ananás, Norte do Estado. O evento foi prestigiado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), além dos parlamentares César Halum (PPS), Luana Ribeiro (PR), Manoel Queiroz (PPS), Angelo Agnolin (PDT), Pastor Pedro Lima (PR), Josi Nunes (PMDB) e Raimundo Palito (PP). As duas cidades visitadas foram beneficiadas com emendas parlamentares de autoria da deputada Luana Ribeiro, para construção de praças e jardins. O deputado César Halum também atendeu...

Deputada solicita reforço policial em Divinópolis

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2010

Um total de 97 requerimentos foi aprovado, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 17, sendo 26 de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). Dentre as solicitações, duas beneficiam a população de Divinópolis com a doação de viatura policial e o envio de policiais civis para reforçar a segurança da comunidade. A reforma da delegacia de Nazaré e a construção da cadeia pública em Mateiros também foram outras propostas sugeridas pela parlamentar. Os moradores de Pau D’arco, Silvanópolis, Marianópolis e Araguaína devem ser beneficiados na maioria das matérias da deputada republicana. As sugestões são...

Criação do TCM domina debates nesta manhã

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2010

A criação do Tribunal de Contas dos Municipios foi o principal assunto discutido na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 17, na Assembléia Legislativa. Ressaltando que é um crítico natural do Tribunal de Contas do Estado, por considerar que este deveria ser um órgão de assessoramento do Legislativo, mas que atua como poder paralelo, o deputado César Halum (PPS) foi um dos principais defensores da Proposta de Emenda à Constituição do Estado que institui o Tribunal de Contas dos Municípios. Mesmo reconhecendo que se trata de um assunto bastante polêmico, o deputado fez questão de afirmar...
Orientar gestantes sobre atendimentos emergenciais a crianças de até seis anos de idade. Este é o propósito do projeto de lei de autoria do deputado Paulo Roberto (PR) que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de cursos para mulheres grávidas sobre procedimentos emergenciais em crianças dessa faixa etária, na rede hospitalar pública e privada do Estado. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ - na sessão desta quarta-feira, dia 17, juntamente com duas matérias do parlamentar César Halum (PPS). Para Paulo Roberto, a medida preventiva pretende esclarecer...

Novo "apitaço" divulga direitos da mulher nas secretarias

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2010

Dando seqüência às ações iniciadas na semana passada pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, a deputada Josi Nunes (PMDB), a primeira dama do Legislativo, Laudecy Coimbra, e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher no Tocantins (Cedim-TO), Tereza Ibiapina, acompanhadas de voluntários, realizaram mais um “apitaço” na tarde desta terça-feira, dia 16. Desta vez, a campanha de esclarecimento alcançou algumas secretarias da Praça dos Girassóis. Segundo Laudecy, o objetivo é divulgar o “disque-denúncia” de combate à violência contra a mulher que já está em funcionamento por intermédio...

Deputado sugere funcionamento 24h de delegacias da mulher

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2010

Na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 16, foram aprovados 147 requerimentos, sendo 62 de autoria do deputado José Geraldo (PTB). Dentre eles está o que sugere envio de expediente ao governo, solicitando o funcionamento das delegacias especializadas de defesa da mulher durante 24 horas e também nos finais de semana e feriados. O objetivo é proporcionar um melhor atendimento às vítimas de violência, já que a maioria das ocorrências, segundo Geraldo, acontecem fora do horário de expediente, principalmente nas madrugadas e finais de semana. A proposta do parlamentar foi subscritada pelos...

Ações deverão revitalizar setor mineral do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2010

Um rápido painel sobre o potencial mineral do Tocantins foi apresentado aos parlamentares na manhã desta terça-feira, 16, no plenário da Assembléia Legislativa, pelo presidente da Mineratins, Ítalo Pagano, e pela geóloga Regina Ianes. O objetivo foi convidar os deputados para participarem do II Encontro de Mineração do Tocantins que será realizado no período de 24 a 26 de março próximo, no auditório da Assembléia e que tem o Parlamento Tocantinense como parceiro. A proposta geral do encontro, segundo Pagano, além de divulgar os recursos minerais do Estado, visa atrair investimentos, demonstrar...
Dois projetos de lei do deputado Sargento Aragão (PPS) foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ - na manhã desta terça-feira, dia 16. Em um deles, o deputado propõe novos quesitos para a escolha de comandante-geral da Polícia Militar do Estado. Foram enviados também para a CCJ dois projetos de lei, de autoria dos deputados Osires Damaso (DEM) e Pastor Pedro Lima (PR). A proposta de Aragão que trata da escolha do comando da PM sugere que o cargo seja assumido por coronel do Quadro Geral de Oficiais Policiais Militares. O comandante-geral deve ainda ter mais de...
Na tentativa de negociar o fim da greve com os dirigentes sindicais dos profissionais da Educação, a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), apresentou na sessão desta terça-feira, dia 16, um requerimento da bancada governista sugerindo a antecipação do realinhamento salarial da categoria. A matéria teve a urgência aprovada e deve ser incluída na ordem do dia da próxima sessão, nesta quarta-feira, dia 17. Na proposta, os parlamentares solicitam que seja revisto e antecipado para o mês de abril o reajuste de 14,06%, destinado aos servidores da educação, previsto para junho. “A intenção é proporcionar...

Deputados prestigiam 9º Enduro de Axixá

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2010

Muita adrenalina e animação marcaram o 9º Enduro de Axixá, a 584 km de Palmas, neste sábado e domingo, dias 13 e 14. O evento contou com o apoio do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e dos parlamentares Iderval Silva (PMDB), Amélio Cayres (PR) e Manoel Queiroz (PPS) que prestigiaram a programação. Na abertura oficial, Júnior Coimbra falou de sua satisfação em ajudar o município na realização de um dos maiores eventos do Bico do Papagaio. “Não poderíamos deixar de dar a nossa colaboração para esse evento que já virou tradição na cidade, movimenta a economia e estimula...

Presidente da AL se reúne com membros de cooperativa

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2010

Com o objetivo de ouvir as reivindicações dos membros da Cooperativa de Oleiros de Araguatins - Copoat - e da Liga Esportiva Regional da cidade, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e o parlamentar Manoel Queiroz (PPS) participaram, no último sábado, dia 13, de uma reunião em Araguatins que contou com a presença de mais de 20 moradores do município. O representante da Copoat, Júlio Leônidas de Sousa, pediu apoio dos deputados com relação à liberação de maquinário para realizar o encascalhamento e a reparação da estrada que dá acesso à sede da cooperativa. A Copoat...