Notícias

Hospital de Wanderlândia pode ser reformado

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

A reforma e a aquisição de novos equipamentos para o Hospital de Wanderlândia é o teor de um requerimento de autoria do deputado Manoel Queiróz (PT) aprovado, em regime de urgência, na ordem do dia votada na tarde desta quarta-feira, dia 25. Segundo o parlamentar, “o pedido é uma reivindicação justa daquela comunidade em razão da situação caótica em que se encontra a unidade hospitalar”. A construção de casas populares na zona rural de 46 municípios tocantinenses é o assunto das solicitações do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os pedidos se destinam...

Projeto de lei pode beneficiar aposentados remanescentes de Goiás

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

Visando corrigir a injustiça sofrida pelos servidores aposentados remanescentes de Goiás, que no ato da sua aposentadoria, quando perdem o vínculo com o estado do Tocantins e, por conseqüência, o direito ao plano de saúde, fez com que o deputado José Geraldo (PTB), apresentasse à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 25, um projeto de lei que pede a alteração da Lei 1.424, de 12 de dezembro de 2003, que instituiu o Plano de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Estado. O projeto propõe a extensão do direito de utilizar os serviços do PlanSaúde...

Base governista defende governador Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

O parecer da Procuradoria Geral Eleitoral – PGE - que recomenda a cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB), foi amplamente criticado pelos deputados da base governista, na sessão desta quarta-feira, dia 25. A líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), afirmou que o parecer do procurador, Francisco Xavier Pinheiro Filho, baseou-se em fatos superficiais, sem dar relevância aos documentos em anexo ao processo que comprovam a lisura do pleito. “Nós, do governo, estamos tranqüilos, porque confiamos em Deus e na justiça. Esse parecer não tem poder de voto, é só uma opinião. Nosso governador faz...

Sandoval sugere garantia de sigilo à identidade de testemunhas em processos judiciais

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) encaminhou, na manhã desta quarta-feira, dia 25, um projeto de lei que dispõe sobre a garantia de sigilo a testemunhas em todas as modalidades de processos judiciais no Tocantins. A proposta prevê que sejam adotadas medidas de restrição à divulgação de dados pessoais e, até mesmo, do sigilo de identidade nos boletins de ocorrências, inquéritos policiais e processos judiciais, quanto às testemunhas. O sigilo será aplicado para evitar qualquer hipótese de retaliação de indiciados sobre as testemunhas em qualquer tipo de processo civil ou criminal. Segundo o parlamentar,...

Municípios podem ganhar sistema de vigilância eletrônica

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

Na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 25, foram aprovados 546 requerimentos, sendo 90 de autoria do deputado José Viana (PSC). Nas matérias do parlamentar, estão as que solicitam celebração de convênio entre o Executivo e diversas prefeituras para a instalação de sistema de vigilância eletrônica nos terminais rodoviários de Araguaína, Paraíso do Tocantins, Gurupi e Palmas. São também do deputado José Viana os requerimentos que destinam financiamentos e incentivos agrícolas, recuperação de malha viária, projeto Centro da Juventude e torre de celular, para cidades, como Rio Sono,...

COMUNICADO

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

Informamos a prorrogação da reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, que estava programada para esta quinta-feira, dia 26, no plenarinho da Casa. O objetivo era fazer a apresentação do relatório de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3o Quadrimestre de 2008”, do Governo do Estado. O motivo do adiamento é a impossibilidade da presença do secretário do planejamento, José Augusto Pires de Paula, que já tem compromisso agendado para o mesmo dia. Até o momento não foi definida uma nova data. (Penaforte Diaz)

Matérias do Parlamento são encaminhadas à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 24, a Mesa Diretora da Casa encaminhou cinco projetos de leis de parlamentares à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. Três matérias são de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB), sendo que, em uma delas, o parlamentar propõe que seja declarado de Utilidade Pública Estadual o Instituto Intersocial de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Idesa -, localizado no município de Guaraí. Em outra proposta, Iderval determina que as agências bancárias estadual disponibilizem cadeiras de rodas para os clientes portadores de mobilidade reduzida...

Deputados manifestam apoio a prefeitos tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2009

As dificuldades financeiras dos municípios tocantinenses foram o assunto dominante nos pronunciamentos da sessão desta terça-feira, dia 24. O tema veio à tona quando o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou dois requerimentos, sendo um deles em regime de urgência, que solicitam a concessão de auxílios aos gestores municipais. A matéria, cuja urgência na tramitação foi aprovada, solicita a suspensão das dívidas das prefeituras tocantinenses com o INSS para que serviços essenciais como saúde e educação não sejam prejudicados. O documento solicita...

José Geraldo propõe benefícios para cidades tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2009

De um total de 355 requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 24, duzentos e trinta são de autoria do deputado José Geraldo (PTB) que, por meio de 55 deles, pretende beneficiar diretamente a cidade de Paraíso do Tocantins. Dentre as benfeitorias destinadas à cidade, estão o aumento do quadro de enfermeiros e médicos no Hospital Regional, a ampliação do Centro de Especialidade Odontológica, pavimentação asfáltica, conclusão de rede de esgoto, recuperação de praça e de pontes, instalação de posto policial e aumento do efetivo militar, além da extensão da rede de energia em diversas...

Medidas em favor dos municípios são debatidas na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2009

Colocando em prática o discurso proferido na manhã desta segunda-feira, dia 23, no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), em que defendeu ações emergenciais de socorro às prefeituras em crise financeira, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), reuniu-se, à tarde, na sala de reuniões da presidência, com líderes de sete municípios do Estado para tratar de ações que viabilizem o intento. Carlos Gaguim informou que foram avaliados “os diversos mecanismos legais, como projetos de lei ou requerimentos com solicitações ao governador do Estado...

Gaguim propõe ações emergenciais para socorrer municípios

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2009

Uma ampla mobilização política na defesa dos interesses dos municípios tocantinenses que passam por uma crise financeira, em conseqüência da redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e altos encargos financeiros, foi proposta pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante a solenidade de abertura do I Encontro para Debates das Causas Municipalistas. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 23, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios – ATM -, em Palmas. Também participaram do encontro os deputados César Halum (DEM)...

Sandoval defende crescimento da juventude peemedebista

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2009

O objetivo do novo presidente da Comissão Provisória da Juventude do PMDB – JPMDB -, deputado Sandoval Cardoso, é defender o diálogo para o crescimento da juventude peemedebista. O parlamentar garante que uma das iniciativas que já vai apresentar, na reunião da Executiva Regional do PMDB, às 14 horas de segunda-feira, dia 23, é a realização do primeiro encontro estadual da JPMDB. A intenção de Sandoval para o crescimento do grupo juvenil da sigla é abrir um canal de debate com os jovens peemedebista do Estado. As propostas visam ainda regionalizar a presidência da JPMDB, além de aumentar o número...

Gaguim prestigia inauguração da ponte que liga o Tocantins ao Maranhão

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2009

A solenidade de inauguração da ponte sobre o Rio Tocantins, que liga a cidade de São Miguel do Tocantins, região do Bico do Papagaio, a Imperatriz (MA), que acontece na tarde desta sexta-feira, dia 20, às 17h, em Imperatriz, vai contar com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos demais deputados da região norte do Estado. O presidente Gaguim que integra a comitiva do Governador Marcelo Miranda (PMDB) que deve sair de Palmas no início desta tarde. A obra tem 1.020 metros de extensão e 16 de largura, dispõe de três faixas de tráfego, de 3,3...

Construção de ponte é solicitada em regime de urgência

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Após a aceitação do regime de urgência, o requerimento, de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB), foi aprovado na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18. O parlamenta solicita a reconstrução da ponte que liga Sítio Novo do Tocantins ao Povoado Sumaúma, justificando que a ponte que serve a população da região se encontra desmoronada, impedindo o tráfego diário entre os diversos povoados e a sede do município. Já as matérias aprovadas, de autoria do deputado José Geraldo (PTB), pedem ambulância, construção de terminal rodoviário e bibliotecas em cidades, como Paraíso do Tocantins,...

AL instala comissão para acompanhar licenciamento ambiental às margens do Lago

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Após uma reunião realizada no fim da manhã desta quarta-feira, dia 18, foi instalada na Assembléia Legislativa a Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da Usina Hidrelétrica (UHE) de Lajeado e Processos de Licenciamento Ambiental. A comissão será presidida pelo deputado Angelo Agnolin (DEM) e terá como vice a deputada Solange Duailibe (PT). Os demais membros efetivos são os deputados Eli Borges (PMDB), José Geraldo (PTB) e Marcello Lelis (PV). Já os suplentes são os parlamentares Júnior Coimbra (PMDB), Cacildo Vasconcelos (PP), Luana...

Toinho Andrade propõe homenagem a Aldenora Mourão

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Uma homenagem à empresária Aldenora Sardinha Mourão é o que propõe o deputado Toinho Andrade (DEM), por intermédio de um projeto de lei, apresentado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18. A matéria concede título de cidadania tocantinense a Aldenora, segundo o parlamentar, em função do trabalho beneficente e empresarial prestado na cidade de Porto Nacional. Maranhense de nascimento, Aldenora Mourão mudou-se em 1946 para o garimpo da Chapada, atualmente município de Cristalândia, e em 1972, para Porto Nacional. O autor da matéria informa que a homenageada “hospedava inúmeras pessoas que...

Pastor Pedro Lima pede atenção para leitura bíblica

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Com o intuito de garantir plena atenção durante a leitura bíblica, tradicionalmente realizada no início das sessões plenárias, o deputado Pastor Pedro Lima (PR) fez um pronunciamento, na sessão desta quarta-feira, dia 18. “A Bíblia é da maior importância, é a revelação de Deus para os homens. Por esta razão, vamos ouvir com silêncio e educação sua mensagem”, conclamou o pastor. Ele orientou os deputados que, ao lerem trechos do Livro Sagrado, citem o capítulo e o versículo, para que a palavra de Deus fique mais clara. “Caros companheiras e companheiros, ao ouvirmos o Hino Nacional, ficamos em posição...

Estatuto da Criança e do Adolescente pode servir de base de disciplina escolar

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Por meio de um projeto de lei de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), apresentado à Mesa Diretora, pode ser criado, no ensino fundamental e médio do Tocantins, a disciplina “Noções de Direito da Criança e do Adolescente”. Segundo o deputado, a aplicação da matéria escolar terá como base o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA - e tem a finalidade de estimular o conhecimento infanto-juvenil sobre seus direitos. Segundo Stalin, “a disciplina tem o objetivo de destacar o direito da criança e dos adolescentes, com ênfase para os princípios da liberdade e igualdade deste público-alvo”. O Estatuto...

Deputado comenta acusações contra sua família

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Após ser absolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-TO) das acusações impetradas pelo Ministério Público Estadual (MPE), por suposto uso irregular de máquinas da prefeitura de Arraias em sua chácara, o deputado Cacildo Vasconcelos (PP) subiu à tribuna, na manhã desta terça-feira, dia 17, para criticar a atuação de alguns profissionais da imprensae do promotor Nilomar dos Santos Faria no caso. O deputado alegou que foi surpreendido por um promotor que “tem problemas pessoais” com a família dele e que esses profissionais só mostraram a versão do MPE na questão. Na mesma ação, também foram inocentados...

Demissões na Secretaria da Educação geram discussões na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

A exoneração de alguns servidores da Secretaria da Educação, lotados em unidades do município de Rio dos Bois, foi questionada pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), na sessão desta quarta-feira, dia 18. Ele considerou o ato injusto e o classificou como perseguição política. “Um servidor, por exemplo, com idade de 68 anos e com 33 anos de serviços prestados foi exonerado sem explicações e sem direito de defesa. Hoje, ele tem dificuldades para sustentar sua família”, protestou Stalin. Por outro lado, a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), expôs que tem informações da Secretaria da Educação...