Notícias

Projeto do Executivo sugere redução de alíquotas de milho e carne

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2009

O projeto de lei do Executivo que prevê a alteração de duas leis que beneficiam o setor produtivo do Estado, por meio da redução de alíquotas, foi aprovado, em sessões extraordinárias, na manhã desta quarta-feira, dia 12. A matéria tramitou em regime de urgência e recebeu uma emenda modificativa nas comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) foi também o relator e autor da emenda que prorrogou o prazo para...

Pedro Lima pede benefícios para municípios do interior

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2009

As demandas dos municípios de Abreulândia e Goiatins são temas dos requerimentos do deputado Pastor Pedro Lima (PR), aprovados na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 12. Nas matérias, o parlamentar solicita ao Governo do Estado, respectivamente, a implantação de lavouras comunitárias e a construção de praças públicas para a melhoria de vida naquelas comunidades. Também recebeu anuência dos deputados o pedido de urgência na liberação de ônibus para o transporte escolar em diversos municípios tocantinenses. O expediente foi encaminhado ao ministro da Educação, Fernando Haddad....

Saúde e transição de poder são temas de pronunciamentos

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2009

Os resultados da gestão de Valuar Barros (DEM) na área da Saúde, em Araguaína, e a publicação do acórdão do julgamento que cassou o diploma do governador Marcelo Miranda (PMDB) foram os temas de pronunciamentos, realizados na manhã desta quarta-feira, dia 12, na Assembléia Legislativa. O deputado César Halum (Dem) apresentou os números que mostram melhorias no quadro da saúde pública do município de Araguaína. Dentre as estatísticas apontadas pelo deputado, consta a redução de 446% dos casos de dengue. No período de janeiro a julho do ano passado, a cidade registrou 1524 casos, contra 228 no mesmo...

Aprovadas 12 matérias em extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2009

Oito projetos de lei do Executivo e quatro do Legislativo foram aprovados, em sessões extraordinárias, na tarde desta terça-feira, dia 11. Elas regulamentam serviços públicos, autorizam doação de terrenos, concedem status de utilidade pública a entidades sociais, reduzem ICMS, denominam escolas, reestruturam órgão público e homenageiam tocantinenses históricos. Dentre as matérias do Governo do Estado, uma trata da alteração da lei que normatiza a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Tocantins – Aresto. O objetivo é incluir, no texto da lei de origem, as infrações e penalidades...

Assembléia inicia ciclo de palestras sobre trânsito

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2009

Dando continuidade às ações da campanha “Em defesa da cidadania e da vida no trânsito”, a Assembléia Legislativa está realizando de terça a sexta-feira, 11 a 14, das 10h às 11h e das 16h às 17h, uma palestra educativa para servidores da Casa de Leis, sobre o tema “Paz no trânsito: O desafio das grandes cidades”. Na manhã desta terça-feira, dia 11, cerca de 30 servidores participaram do curso que teve como principal objetivo despertar a consciência dos servidores com relação às leis de trânsito. A palestra foi ministrada pelo coordenador de Patrimônio da AL e membro da comissão organizadora do 1º...

Gaguim adverte sobre situação financeira do Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2009

Em reunião entre deputados estaduais e prefeitos sobre as dificuldades financeiras dos municípios tocantinenses, realizada na manhã desta terça-feira, dia 11, na sala da Presidência, o chefe do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), comunicou sua posição quanto à gestão das contas públicas no período do chamado “mandato-tampão”, caso seja confirmada a cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB). “Somos do bloco de apoio ao governo, mas também temos responsabilidade com o Tocantins”, declarou Gaguim. Ao explicar sua declaração, o presidente comentou a atual situação financeira do...

Deputados solicitam liberação de ônibus escolares

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2009

Com o objetivo de atender a uma solicitação da ATM - Associação Tocantinense de Municípios -, foi aprovado o regime de urgência, na sessão desta terça-feira, dia 11, de um requerimento do presidente do Legislativo Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) que pede a liberação de ônibus escolares para os 139 municípios tocantinenses. O requerimento foi subscritado por todos os deputados. A matéria que deve entrar na pauta de votação da próxima sessão ordinária solicita à Presidência o encaminhamento do ofício com o pedido de urgência na liberação dos ônibus para transporte escolar ao...

Deputada pede implantação de Ouvidoria-Geral do Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2009

A implantação da Ouvidoria-Geral do Estado foi o teor de um dos requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 11, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB). A parlamentar ainda solicitou o envio de expediente para o governador, pedindo gestões junto a empresas e à sociedade civil para divulgação da lei federal que dispõe sobre incentivos e benefícios, a fim de fomentar as atividades desportivas. É também da deputada a reivindicação para que o Governo do Estado reveja o código de postura de cada município tocantinense, crie o prêmio “Os 50 Maiores do ICMS” e celebre convênio com...

Matérias do Governo vão à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2009

A Mesa Diretora encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, nesta terça-feira, dia 11, nove projetos de lei do Governo Estadual. As matérias tratam da alteração da lei que normatiza a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Tocantins - Aresto -, da Lei 1.288 que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e a revogação de dispositivo da Lei nº 1.303 que concede benefícios de ICMS. Outras proposições prevêem a doação de computadores para professores, terrenos para entidades, e a criação e denominação de escolas. A sugestão referente à Aresto...

AL é parceira do 1° Fórum Intermunicipal de Educação no Trânsito

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2009

Mais um passo em defesa da vida foi dado na manhã desta segunda-feira, dia 10. A Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM) de Palmas lançou o 1° Fórum Intermunicipal de Educação no Trânsito. Uma das parceiras do evento é a Assembléia Legislativa que teve como representante o coordenador de Patrimônio, Flávio Oliveira, que faz parte da comissão organizadora do fórum, formada por funcionários das entidades que apóiam a ação. Na ocasião, as informações sobre o evento foram apresentadas pelo presidente da comissão, cel. Manoel Messias. De acordo com o militar, o fórum vai acontecer nos dias...

Gaguim participa de debate com bancada federal e mais de 50 prefeitos

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2009

Distribuição do ICMS, recursos para manutenção de merenda e transporte escolar foram alguns assuntos debatidos durante a reunião com mais de 50 prefeitos, membros da bancada federal e parlamentares, realizada no auditório da ATM – Associação Tocantinense dos Municípios, nesta sexta-feira, dia 7. O encontro contou com a participação do presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que demonstrou total apoio aos prefeitos e interesse em ajudar a resolver os problemas dos municípios. Dentre as reivindicações apresentadas pelos gestores municipais está a do pedido de revisão...

Stalin representa Legislativo em posse de superintendente da PF

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2009

Com a presença do parlamentar Stalin Bucar (PSDB), que representou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), além de diversas autoridades, tomou posse na manhã desta sexta-feira, dia 7, o novo superintendente da Polícia Federal (PF) no Tocantins, César Augusto Martinez. Ele assumiu a direção da seção regional do órgão no lugar de Mirângela Batista Leite, que estava no cargo há quase dois anos, em cerimônia realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Palmas. Emocionada, Mirângela destacou, em seu discurso de despedida, as principais ações...

Redução da jornada de trabalho de enfermeiros é solicitada

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2009

A regulamentação da jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem é o que propõe o deputado José Geraldo (PTB) por intermédio de um requerimento que encaminha ao Executivo anteprojeto de lei com este teor. A matéria, aprovada na ordem do dia desta quinta-feira, dia 6, sugere que a jornada dos profissionais seja de seis horas diárias, fixadas em trinta semanais e, não, em 40 horas/semana tal como é atualmente. Entretanto, caso haja necessidade, o anteprojeto autoriza a instituição de saúde promover acordos coletivos com a categoria que pode optar por jornadas de 40 horas...

Parlamentares discutem projeto do Governo sobre reposição salarial de professores

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2009

Coerência. Esta foi a palavra de ordem definida pelos deputados nas discussões parlamentares da sessão desta quinta-feira, dia 6. O principal foco ficou com a votação do projeto de lei do Governo do Estado, encaminhado para o Parlamento, que se refere à equiparação salarial dos servidores comissionados com os efetivos do quadro da Educação. De acordo com o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o projeto está na Presidência e antes de qualquer decisão fará uma reunião com os parlamentares nas comissões de Constituição, Justiça e Redação e na de Finanças, Tributação, Fiscalização...

Comissão de Meio Ambiente vai debater propostas para a Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2009

Foi convocada para a próxima terça-feira, dia 11, uma reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, para logo após a sessão ordinária. O convite foi feito pelo presidente da comissão, deputado José Viana (PSC), nesta quinta-feira, dia 6. O parlamentar antecipou que o tema do encontro será a etapa tocantinense do 3° Simpósio Nacional da Amazônia que deve ocorrer pela primeira vez no Estado no dia 26 de agosto, no auditório do Senac, em Palmas. Dentre os temas a serem abordados no Simpósio Nacional, está o potencial do mercado de carbono, o pagamento por serviços ambientais...

Deputado quer construção de hospital psiquiátrico em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2009

A solicitação para a construção de um hospital psiquiátrico, em Palmas, foi aprovada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 5. A proposta é de autoria do deputado Paulo Roberto (DEM). “Há muita dificuldades neste setor, especialmente na questão do acesso, quando o paciente tem que se deslocar para grandes distâncias. Uma unidade na Capital, com certeza, vai amenizar bastante a situação”, defende Paulo. Em dois requerimentos, o deputado José Geraldo (PTB) pede que seja instalada sinalização em uma curva de um trecho da BR-010 que liga o município de Santa Rosa a Natividade, entre os km 258...

Remédios poderão ser entregues pelo correio

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2009

Celebrar convênio com a empresa de Correios e Telégrafos – ECT -, para a entrega de medicamentos excepcionais nas residências dos pacientes, denominando o programa de “Remédio em Casa”, é o objetivo do requerimento do deputado Angelo Agnolin (DEM), aprovado em sessão ordinária, nesta quarta-feira, dia 5. De acordo com o parlamentar, a parceria entre o correio e o Governo do Estado facilitaria a vida dos pacientes em tratamento de doenças crônicas e raras que fazem uso diário dos medicamentos. “Os pacientes que fazem uso desses medicamentos, fornecidos gratuitamente pela Secretaria Estadual de Saúde,...

Exonerar comissionados foi sugestão de representantes de sindicatos

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2009

Após manifestações de protestos, representantes de várias categorias de servidores públicos do Tocantins tiveram a iniciativa de solicitar, na manhã desta terça-feira, dia 4, uma audiência com os deputados estaduais. O encontro aconteceu na Sala Vip do Legislativo, logo após a sessão ordinária, quando alguns membros de sindicatos estaduais apresentaram como alternativa para resolver o impasse dos 25% de reajuste salarial a exoneração de cargos comissionados. “Bastaria exonerar 7% dos que exercem função comissionada”, frisou o assessor jurídico Rodrigo Coelho, garantindo que enxugaria a máquina...

Toinho Andrade solicita benfeitorias para interior

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2009

Ao retornar do recesso parlamentar, os deputados aprovaram 21 requerimentos constantes da ordem do dia desta terça-feira, dia 4. Sete matérias são de autoria do deputado Toinho Andrade (DEM) que solicitou a implantação de linha de coletivo semi-urbano entre Porto Nacional e Fátima. Já para São Félix, o democrata requereu a cobertura da quadra poliesportiva, a implantação do escritório do Ruraltins, a instalação de uma torre da empresa Vivo, além da recuperação da TO-030 no trecho que liga a cidade a Novo Acordo. Outro requerimento de Toinho pede o envio de Moção de Aplausos para a Comunidade de...

Gaguim parabeniza prefeitos pela temporada de praias

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2009

O esforço dos prefeitos tocantinenses durante esta temporada de praia foi parabenizado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na primeira sessão após o fim do recesso de julho, realizada nesta terça-feira, dia 4. Em seu pronunciamento, o chefe do Legislativo informou que, no último mês de julho, visitou 22 municípios ribeirinhos e atestou in loco o empenho das lideranças em utilizar o turismo em favor do desenvolvimento. Gaguim mencionou ainda a viagem de três dias, organizada pela senadora Kátia Abreu (DEM), em que participaram os deputados Stalin Bucar...