Pesquisa Geral

CPI apresenta dados sobre apreensões de drogas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2006

Esta é a primeira de uma série de matérias, produzidas pela Diretoria de Comunicação da Assembléia Legislativa, que aborda os diversos focos do relatório final da CPI do Narcotráfico. O primeiro tema trata das estatísticas e do levantamento de dados, feitos sobre as apreensões de drogas no Estado. A tabela constante no relatório, intitulada "Apreensão no Estado por tipo de droga", mostra o quantitativo de cada substância entorpecente apreendida em 48 municípios do Tocantins, entre 1990 e 2006. A cocaína foi a que mais circulou no Estado. O volume total é de 7.529,711Kg, sendo que pouco mais de...

“Observatório da Cidadania” será lançado nesta segunda-feira

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2006

O Fórum de Lutas por Terra, Trabalho e Cidadania, em parceria com o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) desenvolveu o projeto "Observatório da Cidadania" baseado na análise da atuação dos parlamentares do Tocantins, no período de março de 2005 a março de 2006, em relação à perspectiva dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. O lançamento deste trabalho acontece na próxima segunda-feira, dia 25, às 14 horas, no auditório do Ministério Público Federal.

Matéria que reduz ICMS é encaminhada à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2006

Foi encaminhada, na manhã de hoje, dia 19, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para a nomeação de relator, uma matéria, de autoria do Executivo, que altera a Lei 1.173, de 2 de agosto de 2000, que autoriza a redução da base de cálculo do ICMS. De acordo com o projeto, a carga tributária concedida a açougues, referente à comercialização dos produtos resultantes do abate de gado bovino, bufalino e suíno, deverá ser equiparada à concedida atualmente aos frigoríficos, que é de 3%. A intenção do governo é evitar o abate clandestino no Estado. Os açougues também estarão isentos da obrigatoriedade...

Relatório final da CPI é apresentado ao presidente da AL

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2006

O relatório final da CPI do Narcotráfico foi apresentado oficialmente na tarde de hoje, dia 19, ao presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado César Halum (PFL). O relator da comissão, deputado Sargento Aragão (PPS), e o presidente, José Santana (PT) entregaram, cinqüenta e dois volumes de documentos, dezesseis fitas de vídeo, cds de áudio e disquetes com extratos telefônicos. Na ocasião, o relator afirmou que, com a conclusão dos trabalhos, ficou investigada e comprovada a negligência do ex-superintendente da Polícia Federal do Tocantins, Ruben Patury. Segundo Aragão, Patury teria...

CPI do Narcotráfico apresenta relatório final nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2006

O presidente da CPI do Narcotráfico, deputado José Santana (PT), juntamente com o relator, deputado Sargento Aragão (PPS), farão a entrega do relatório final da comissão ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL). O ato acontece a partir das 15 horas na sada de reuniões da presidência da Casa. Além do relatório, também será entregue toda a documentação adquirida ao longo dos seis meses de trabalho da CPI. Em seguida, Santana e Aragão vão conceder uma entrevista coletiva à imprensa local.

UFT lança curso de medicina em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2006

O deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), primeiro vice-presidente da Assembléia Legislativa, representou a Casa, na manhã de hoje, dia 18, no lançamento do curso de medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A solenidade, que contou com a presença do ministro da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, e de várias autoridades, aconteceu no auditório do Palácio Araguaia. Segundo o coordenador do curso, professor Neílton de Oliveira, o curso é uma proposta inovadora, pautada em um sistema integrado de ciências da saúde e identificado com a realidade amazônica. "Resultado de um esforço conjunto,...

Parlamentares prestigiam lançamento do curso de medicina da UFT

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2006

O curso de medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFT) será lançado na próxima segunda-feira, dia 18, às 10 horas, no auditório do Palácio Araguaia. Vários deputadosb devem participar do evento que contará com a presença do ministro da Saúde, Agenor Álvares. Na ocasião, serão assinados convênios entre a UFT, os Ministérios da Educação e da Saúde e o Governo do Estado para a implantação do primeiro curso de medicina em universidade pública no Tocantins.

Entra em funcionamento o Disque Eleições da Unale

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2006

Com o objetivo de esclarecer os deputados sobre as novas regras eleitorais para a campanha desse ano, a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) lançou nesta terça-feira, dia 12, o Disque Eleições. Um serviço que recebe perguntas pelo 0800-6448765 ou pelo e-mail unale@unale.org.br. As perguntas serão respondidas pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Dr. Joelson Dias. A Unale lançou na semana passada o Portal das Eleições e o Manual das Eleições 2006, que está disponível no endereço www.unale.org.br . O manual é dividido em duas partes. A primeira informa as mudanças ocorridas...

CPI do Narcotráfico apresenta relatório parcial

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2006

Durante a leitura do relatório parcial da CPI do Narcotráfico divulgado na noite de ontem, dia 12, o relator da comissão, deputado Sargento Aragão (PPS) informou que "pessoas acima de qualquer suspeita colaboraram para o sucesso das megas operações do tráfico internacional de drogas ocorridas no Tocantins". Segundo ele, policiais, comerciantes, profissionais da saúde e agentes políticos participaram de transações ilícitas de aquisição, transporte e distribuição de entorpecentes no Estado. Aragão afirmou que as investigações devem seguir adiante, já que todas as informações levantadas pela CPI serão...

CPI do Narcotráfico chega ao fim dos trabalhos

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2006

Após a oitiva dois últimos depoimentos, do procurador da República Mário Lúcio Avelar e do advogado Remilson Cavalcante, além de seis meses de trabalho, a CPI do Narcotráfico da Assembléia Legislativa do Tocantins fecha seu ciclo de investigações. O relatório final da comissão será apresentado hoje, dia 12, a partir das 20 horas, no plenarinho da Casa, pelo relator deputado Sargento Aragão (PPS). Desde o seu início, em 14 de março, até hoje foram ouvidos na CPI nove depoimentos, realizadas inúmeras diligências, analisado uma grande quantidade de documentos e apurado denúncias anônimas. A CPI foi...

Presidente da AL participa de homenagem ao Dia do Médico Veterinário

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2006

O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), representando os demais deputados, participou hoje, dia 12, pela manhã, de um café da manhã na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-TO). O evento aconteceu em comemoração ao Dia do Médico Veterinário, profissão na qual Halum é graduado. A homenagem comemorada dia 9, este ano está sendo lembrada em todo o Brasil até o dia 16 de setembro, com uma extensa programação que engloba desde atendimento gratuito para animais de pequeno porte até palestras sobre a atuação do médico veterinário na sociedade. Segundo o presidente do...

Relatório final da CPI do Narcotráfico será lido hoje

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2006

O relatório final da CPI do Narcotráfico será lido hoje, a partir das 20 horas, no plenarinho da Assembléia Legislativa. A informação foi dada, agora a pouco, durante a sessão ordinária desta manhã do dia 12, pelo presidente da comissão, deputado José Santana (PT).

CPI da Saúde é prorrogada

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2006

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, deputado Eli Borges (PMDB), informou na sessão ordinária de hoje, dia 12, que todos os levantamentos necessários para a conclusão do relatório da CPI estão sendo realizados. O requerimento, prorrogando a CPI pelo prazo de 60 dias, foi aprovado na ordem do dia desta terça-feira. Quem assumiu, automaticamente, a relatoria da comissão, no lugar do suplente, deputado Hélcio Santana (PDT), foi o deputado Eduardo Machado (PDT), titular da cadeira. Mais seis requerimentos foram aprovados na manhã de hoje. Um solicitando a construção de dois módulos...

Mário Lúcio presta depoimento à CPI nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2006

O procurador da República, Mário Lúcio de Avelar, presta depoimento a partir das 10 horas, nesta terça-feira, dia 12, à CPI do Narcotráfico. Em seguida, às 10h30, terá início a oitiva com o advogado, Remilson Aires Cavalcante. Ambos irão falar a respeito de denúncias feitas à comissão por quatro policiais federais que testemunharam na semana passada. A conclusão do relatório final da CPI do Narcotráfico está prevista para acontecer amanhã à tarde, segundo informações do relator deputado Sargento Aragão (PPS).

CPI convoca advogado para depor

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2006

O advogado Remilson Aires Cavalcante virá à CPI do Narcotráfico na próxima semana, em data ainda a definir. O requerimento que solicita seu depoimento é de autoria do presidente da comissão, José Santana (PT), e foi aprovado durante a reunião da comissão na tarde de ontem, dia 5. Em sessão extraordinária, os membros presentes da CPI, deputados Valuar Barros (PFL), Toinho Andrade (PFL), Sargento Aragão (PPS) e o presidente, aprovaram mais dois requerimentos. O primeiro, de autoria do relator da CPI, deputado Aragão, solicita à Justiça Federal do Tocantins informações a respeito da existência de...

Unale apóia adoção do voto aberto

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2006

Estabelecer o voto aberto para todas as deliberações dos Parlamentos é uma das bandeiras da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) que fazem parte de uma campanha nacional pela transparência no Poder Legislativo. A Unale iniciou a campanha no ano passado, com o lançamento do Código de Ética Unificado, na Câmara Federal, que cria a Comissão Permanente de Ética em todas as assembléias. "Assim como lutamos pela ética nos legislativos, também queremos acabar com o voto secreto em todas as votações parlamentares, porque o voto secreto só alimenta a corrupção e a venda de partidos", afirma...

Santana avalia depoimento de Patury

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2006

O presidente da CPI do Narcotráfico, deputado José Santana (PT), avalia que o depoimento do ex-superintendente da Polícia Federal do Tocantins (PF/TO), Rubem Patury, foi muito contraditório. Santana citou, por exemplo, que Patury não esclareceu o fato de as investigações da Superintendência da PF/GO sobre Parceirinho terem dado resultado e as do Tocantins que haviam sido solicitadas primeiro não obterem êxito. O depoimento foi prestado na Assembléia Legislativa, na tarde desta terça-feira, dia 5. O intuito era descobrir qual o destino dado ao relatório das investigações realizadas pela PF/TO em...

Assembléia vai revisar Decreto Legislativo n° 52

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2006

Um ato da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa designou, na manhã desta terça-feira, dia 5, três parlamentares e dois consultores jurídicos da Casa para revisarem a legalidade e a constitucionalidade do Decreto Legislativo de n° 52, de 20 de dezembro de 2002, que nomeou quatro conselheiros do Tribunal de Contas Estadual do Tocantins (TCE). Os membros tem um prazo de até 45 dias para concluir os trabalhos e apresentar à Mesa Diretora um relatório, com provas cabíveis, que defina se todos os nomeados pelo Decreto Legislativo 52 preenchem os requisitos estabelecidos pela Constituição Federal e...

Assembléia vai analisar recomendação do MPE

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2006

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), comentou, durante a sessão ordinária da manhã de hoje, dia 5, que respeita a recomendação encaminhada pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Casa, na última sexta-feira, dia 1°. Uma das sugestões do documento é que as sessões extraordinárias sejam suspensas, durante o período eleitoral, em função de as ordinárias estarem acontecendo apenas às terças-feiras, devido a um acordo de bancada. Halum afirmou que "a assessoria jurídica da Casa irá analisar a recomendação e dará a resposta dentro do prazo determinado" que é de 10 dias....

CCJ recebe matéria do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2006

Foi dada entrada, hoje, dia 5, na Assembléia Legislativa, uma matéria do Executivo que altera a Lei 1.609, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos auditores fiscais da Receita Estadual. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ) para a designação de relator. De acordo com o projeto, o objetivo é ampliar as atribuições dos auditores fiscais, adequando-as às novas perspectivas do mercado tocantinense. Com a modificação, apenas os graduados em ciências contábeis, direito, administração de empresas ou pública, ciências econômicas, ciência...