Pesquisa Geral

CPI deve apresentar relatório paralelo

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2006

Além do relatório público que deve ser apresentado até o dia 12 de julho, prazo final para a conclusão dos trabalhos, a CPI deve elaborar um relatório paralelo, contendo informações sigilosas, a ser entregue à Polícia Federal. Nele, estará contida uma série de investigações que a CPI não pôde concluir, devido à falta de equipe técnica e de tempo para apurar as denúncias. “É um trabalho de inteligência que precisa de seis meses a um ano de investigações”, explica o presidente da CPI, deputado José Santana (PT). Segundo exemplificou, não devem entrar, no relatório público, informações como as que...

Vôos da Tam podem operar em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2006

A população de Araguaína poderá ter mais uma opção de vôos domésticos, caso a solicitação do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), seja atendida. Halum apresentou um requerimento na manhã desta terça-feira, dia 13, que será encaminhado ao diretor-geral da Tam Transportes Aéreos, Charles Pinheiro. Em sua justificativa, o presidente César Halum explica a necessidade da operacionalização em Araguaína, a fim de viabilizar pousos e decolagens diários na cidade. Halum acrescenta que Araguaína possui uma grande demanda de empresários e fazendeiros que necessitam de uma locomoção rápida...

Agenda da CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2006

Os membros da CPI da Saúde devem reunir-se amanhã, dia 14, para uma visita ao Tribunal de Justiça, às 14 horas. A reunião ordinária de hoje, dia 13, foi adiada devido ao jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. O expediente da Assembléia encerrar-se-á às 12 horas.

Presidente recebe representantes do governo

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2006

O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), recebeu, na manhã de hoje, dia 13, dois representantes da Secretaria Geral da Presidência da República. Eles vieram convidá-lo para participar da consulta pública para a conclusão do Plano Amazônia Sustentável (PAS) que acontece amanhã, das 8h30 às 18h30, no Ministério Público Estadual. Desde 2003, são discutidos tipos de políticas, investimentos e desenvolvimentos que sejam bons para a Amazônia. Amanhã, a proposta de desenvolvimento estratégico será apresentada para apreciação da sociedade local.

Deputados voltam a discutir o Decreto n° 52

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2006

O deputado Sargento Aragão (PPS) reiterou sua indignação com o que ele considera interferência no Poder Legislativo pelo Judiciário, referindo-se à ação cautelar que anulou a sessão ordinária do último dia 6. Ele reafirmou que a Assembléia vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça. “Se nos calarmos diante disto, estaremos comprometendo o futuro da AL”, disse. Sobre o assunto, o deputado José Santana (PT) se pronunciou para esclarecer uma má interpretação que o requerimento tem tido por algumas pessoas. Ele explica que a intenção é solicitar a revisão do decreto e que não se propõe a revogar,...

Josi Nunes defende servidores grevistas

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2006

A deputada Josi Nunes (PMDB), em discurso proferido na manhã desta quinta-feira, dia 8, na Assembléia, defendeu os servidores públicos federais que estão em greve desde o dia 1°. Sem acordo com o governo federal, os funcionários seguem em greve por tempo indeterminado, em protesto contra a proposta de reajuste de 0,1% para este ano. Um balanço da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) informa que a paralisação atinge diversas categorias: servidores dos ministérios da Agricultura, Cultura, Saúde e Fazenda; do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), da Funai...

Incentivo fiscal para complexos agroindustriais é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2006

Foi aprovado na manhã de hoje, dia 07, em sessão extraordinária, o projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que concede incentivo fiscal aos complexos agroindustriais do Tocantins. De acordo com o projeto, as empresas, localizadas no Tocantins, que realizam processo de produção, industrialização e comercialização de aves, pintos de um dia, gado suíno, caprino e ovino e ovos férteis ou não, podem optar por substituir o sistema normal de apuração de imposto pelo crédito presumido. Com o incentivo, o contribuinte baseia-se em uma estimativa futura de gastos para calcular o percentual a ser...

CPI solicitará processo ao STF

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2006

A cópia de um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal, tratando da participação de autoridades públicas, como juízes e políticos, no envolvimento com o grupo do megatraficante Leonardo Mendonça, foi solicitada, por meio de requerimento do presidente da CPI, deputado José Santana (PT), aprovado na reunião pública da comissão de hoje, dia 7. A intenção é saber se há autoridades tocantinenses envolvidas, já que o Estado estava na rota de atividades de Leonardo, conforme se pôde comprovar pelos autos recebidos. Também foi aprovado um requerimento do presidente que pede ao Tribunal de Justiça...

Campanha contra meningite é solicitada ao Governo

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2006

O requerimento que solicita ao Governo do Estado a promoção de uma campanha de vacinação contra meningite foi aprovado durante a sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 7. O pedido é do deputado Vicentinho Alves (PSDB) que o justificou “devido à alta proliferação da doença no Tocantins”. Outra matéria também aprovada é a que sugere ao Executivo a criação da Secretaria Estadual da Melhor Idade. A intenção do autor, deputado Angelo Agnolin, é premiar aqueles que já deram sua contribuição como pioneiros ou desbravadores do Estado do Tocantins e, ainda, valorizar a importância da experiência...

Ação cautelar causa indignação entre os deputados

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2006

Uma ação cautelar, expedida ontem, dia 6, pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, determinou a anulação da sessão ordinária realizada pela Assembléia Legislativa, no mesmo dia, na parte específica em que foi votado e aprovado o requerimento de revisão do Decreto Legislativo n° 52, de 20 de dezembro de 2002. A ação também requereu a intimação da Assembléia para que se abstenha de publicar qualquer ato normativo no sentido de proceder à revisão do referido decreto. O mandado foi expedido pelo desembargador Luiz Gadotti contra a Assembléia, o deputado Sargento Aragão (PPS) e o cidadão Bismarque Roberto...

Ambulâncias superfaturadas serão investigadas pela CPI

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2006

Um requerimento que solicita à Funasa a cópia dos depoimentos de seus servidores ou dirigentes em relação aos convênios investigados pela CPI foi aprovado durante a sessão extraordinária da comissão, realizada no dia 7. Também foi aprovado o pedido que solicita ao Detran toda a documentação (notas fiscais) referente à origem e ao destino das ambulâncias do Estado, adquiridas no período de 2000 até a presente data. O autor dos requerimentos é o relator da comissão, deputado Helcio Santana (PDT). Os depoimentos teriam sido dados por coordenadores, agentes de saúde e médicos que estavam implicados...

Deputados querem revisão de decreto que nomeou membros do TCE

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2006

O requerimento que pede a revisão do Decreto Legislativo n° 52, de 20 de dezembro de 2002, que escolheu quatro conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, foi aprovado durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 6, com voto contrário dos deputados Cacildo Vasconcelos (PP) e Raimundo Moreira (PSDB). A justificativa do deputado Sargento Aragão (PPS), um dos autores da matéria, é que “o Poder Legislativo pode rever seus atos a qualquer tempo, principalmente se for comprovada a ilegalidade”. Segundo o parlamentar, a Mesa Diretora da Casa deve designar uma comissão...

Complexos agroindustriais devem receber incentivo fiscal

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2006

Um projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que concede incentivo fiscal aos complexos agroindustriais, localizados no Tocantins, foi aprovado na manhã de hoje, dia 6, durante a reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. A matéria foi relatada pelo deputado Toinho Andrade (PFL) e deve ser apreciada em plenário na sessão desta quarta-feira. De acordo com o projeto, as empresas, localizadas no Tocantins, que realizam...

Processos de habeas corpus concedidos a traficantes estão em pauta

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2006

Um requerimento que pede ao Tribunal de Justiça do Tocantins os processos de cinco habeas corpus concedidos por desembargadores do Estado a presos por tráfico de entorpecentes será um dos pedidos a serem votados durante a reunião pública da CPI, marcada para as 14 horas desta quarta-feira, dia 7. A solicitação é de autoria do presidente da Comissão, deputado José Santana (PT). Quebras de sigilo Conforme documentos recebidos pela CPI, já foi descoberto que houve movimentação acima de R$ 1 milhão nas contas pessoais de Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho. "Ele passava dinheiro para outras...

Operação Sanguessuga é um novo foco da CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2006

Um requerimento que solicita ao Detran toda a documentação (notas fiscais), referente à origem e ao destino das ambulâncias do Estado, adquiridas no período de 2000 até a presente data, será apresentado pelo deputado Helcio Santana (PDT), relator da CPI da Saúde, durante a reunião pública da comissão, a ser realizada excepcionalmente amanhã, quarta-feira, dia 7, à tarde. “Será uma investigação paralela da CPI”, aponta o deputado, que irá repassar aos Ministérios Público Estadual e Federal as informações obtidas. Ele se mostra indignado com o escândalo das ambulâncias, denunciado pela Operação Sanguessuga...

Base aliada do governo já conta com 103 prefeitos

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2006

Os partidos da base aliada do governador Marcelo Miranda (PMDB) – PMDB, PFL, PPS, PDT, PRTB e Prona – celebraram novas filiações de prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e de lideranças políticas de diversos municípios do interior do Estado, na manhã desta segunda-feira, dia 5, no Auditório Sebastião Borba, na Assembléia Legislativa. Segundo o secretário de Governo, Manoel Bueno, com as novas filiações, a base conta, hoje, com o apoio de 103 dos 139 prefeitos do Estado. O PMDB tem agora 44 prefeitos, sendo os seis mais novos peemedebistas Agnaldo Soares Botelho (ex-PSDB), de Santa...

Parceirinho é contraditório e continua assumir culpa sozinho

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2006

Num depoimento desenvolto, Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho, manteve o discurso dos depoimentos anteriores dados à Polícia Federal (PF) e em juízo, bem como o de sua biografia, publicada recentemente em livro, assumindo a culpa sozinho. No entanto, sua postura foi bastante contraditória, na avaliação dos deputados José Santana (PT), presidente da Comissão do Narcotráfico, e Sargento Aragão (PPS), relator. O depoimento ocorreu na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia (GO), onde Parceirinho está preso, na última sexta-feira, dia 1°. Parceirinho não explicou a origem nem como...

PMDB filia prefeito de Lagoa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2006

O prefeito de Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato Nestor (ex-PL), filiou-se ao PMDB, junto com três vereadores da cidade – Anísio Martins de Oliveira (ex-PL), Ilton Pereira Soares (ex-PFL) e Vanderlei Barros Duarte (ex-PSDB). A filiação ocorreu na manhã desta sexta-feira, dia 2, na sala de reuniões da presidência da Assembléia. O secretário da Infra-Estrutura, Brito Miranda, esteve presente, representando o governador Marcelo Miranda (PMDB). Brito avaliou a filiação como “muito importante para o Estado”. “São líderes da maior importância na região do Jalapão”, disse o secretário, acrescentando...

Halum participa do “Governo mais perto de você” em Araguacema

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2006

O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL) participa hoje, dia 2, da programação do 22º “Governo mais perto de você”. Esta edição vai beneficiar o Sudoeste do Tocantins e acontece até o próximo domingo, em Araguacema, que fica localizada a 297km da Capital, na região do médio Araguaia. Além dos araguacemenses, a população dos municípios de Caseara e de Dois Irmãos também vão poder receber os serviços oferecidos pelo programa. Halum que compõem a comitiva oficial do governador Marcelo Miranda (PMDB) prestigia a inauguração do trecho de 37km da TO-346. Em seguida, o presidente do Parlamento...

Deputados solicitam revisão de decreto que nomeou conselheiros do TCE

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2006

Um requerimento que pede a revisão do Decreto Legislativo n° 52, de 20 de dezembro de 2002, que escolheu quatro conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, teve sua urgência aprovada durante a sessão extraordinária de ontem, dia 31, e deve ser votado na próxima sessão ordinária da Casa. A matéria defendida pelo deputado Sargento Aragão (PPS) foi assinada também pelo presidente da Casa, César Halum (PFL), e pelos deputados Eli Borges (PMDB), Eduardo do Dertins (PPS), João Oliveira (PFL), Helcio Santana (PDT), Iderval Silva (PMDB), José Augusto (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Valuar...