Pesquisa Geral

Eduardo do Dertins recebe jovens em reunião da JPS

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2007

O presidente regional do PPS, deputado Eduardo do Dertins, reuniu-se, no final da tarde de ontem, dia 29, com lideranças jovens da região Norte de Palmas, convidadas pela Juventude Popular Socialista – JPS -. Os jovens vieram conhecer as propostas de um projeto social, destinado ao público jovem, que visa preparar o partido para as eleições municipais do ano que vem. Eduardo do Dertins lembrou que a juventude é extremamente importante no processo de crescimento do partido, pois é da juventude que vão sair os futuros governantes do Estado e do País. Ele salientou que sente orgulho por participar...

Fábio Martins é um dos deputados que requerem obras para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2007

Dentre os 32 requerimentos aprovados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 30, constam duas solicitações, de autoria do deputado Fábio Martins (PDT), para a realização de convênios entre a Prefeitura de Porto Nacional e o Governo do Estado para destinação de cheque-moradia e construção e implantação da sede dos pioneiros mirins no distrito de Luzimangues. Já o deputado Stálin Bucar (PSDB) contemplou o município de Miranorte, em três de seus quatro requerimentos, pedindo construção de creche nas vilas Maria e Jó, recapeamento da Avenida Tocantins, além da construção de ginásio poliesportivo...

Carlos Gaguim apresenta relatório fiscal do 1° quadrimestre

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou o relatório de gestão fiscal correspondente ao primeiro quadrimestre deste ano. O gasto, até agora, foi de 33% do total do orçamento programado, restando 67% a ser gasto. O presidente alega que “é preciso enxugar o orçamento, pois o dinheiro economizado acaba se transformando em investimento”. Um exemplo claro, segundo ele, “é a realização da Assembléia Participativa, onde os deputados se deslocam de cidade em cidade para estar mais próximos aos anseios da população e, com isso, fazem uma legislatura mais condizente...

Governo propõe adequação na lei que rege Conselho Estadual de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2007

Na sessão matutina desta quarta-feira, dia 30, foi apresentado à Mesa Diretora da Assembléia o projeto de lei n° 28/2007, de autoria do Executivo, que modifica a Lei nº 1.663/2006 que trata sobre o Conselho Estadual de Saúde. O objetivo da proposta é, segundo a mensagem do governo, de promover uma adequação no texto da lei, suprimindo-lhe a expressão “do Estado”. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para escolha do relator. A eliminação ocorre, ainda segundo o governo, em função do regimento interno do conselho ter aprovado sua representatividade nas três...

Gaguim anuncia Sala do Vereador na AL

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), anunciou, durante a posse da diretoria da União dos Vereadores Tocantinenses (UVT), realizada hoje, dia 28, no auditório da Assembléia que implantará a Sala do Vereador do Parlamento. “Vamos elaborar um projeto para que a Assembléia tenha também uma sala destinada aos legisladores municipais. É preciso implantar este projeto no Tocantins”, informou, referindo-se à sua viagem à Capital gaúcha, onde participou da XI Conferência da Unale. “O fortalecimento do Poder legislativo é fundamental para um bom governo. A Assembléia Participativa...

Parlamentares elogiam parcerias da UVT com Executivo e Legislativo Estadual

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2007

O presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os parlamentares Júnior Coimbra (PMDB) e José Viana (PSC) prestigiaram, na tarde desta segunda-feira, dia 28, a posse do vereador peemedebista da Capital, Evandro Gomes, no auditório Sebastião Borba, e destacaram a parceria entre a União dos Vereadores Tocantinense - UVT - e os poderes constituídos. Carlos Henrique Gaguim destacou a competência do novo presidente da UVT e agradeceu ao governador Marcelo Miranda (PMDB) pelo apoio dado ao Parlamento Estadual. O presidente disse ainda que a parceria do governo com os novos gestores...

Gaguim recebe deputado federal Eduardo Gomes

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), recebeu, no final da tarde do dia 28, na sala de reuniões da Casa, o deputado federal tocantinense, Eduardo Gomes (PSDB), presidente da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. A visita tratou de assuntos relacionados com as formas de desenvolvimento sustentável. Gaguim ressaltou a importância de ter um tocantinense presidindo a comissão e disse que planeja instalar uma semelhante no Parlamento Tocantinense. Gaguim e Eduardo Gomes agendaram para o dia 25 de junho uma reunião da Comissão Mista Especial...

Assembléia apresenta balanço financeiro

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresenta, na tarde desta terça-feira, dia 29, logo após a inauguração da Sala de Imprensa, um balanço de despesas da Casa, referente à execução orçamentária do quadrimestre que engloba de janeiro a abril de 2007, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento mostra os números referentes às despesas com pessoal, com custeio e investimentos. Até o momento, a Casa empenhou apenas 33%, restando um saldo a empenhar de 67%. a Casa só utilizou, neste período, 1,34 do limite legal para despesa com pessoal, quando...

Ministro Valmir Campelo é agraciado com título de cidadão tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2007

Na sessão solene que concedeu o título de Cidadão Tocantinense ao ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Valmir Campelo Bezerra, nesta terça-feira, dia 29, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim, ressaltou, em seu pronunciamento, a importância do homenageado no processo de criação do Estado e agradeceu ao apoio do ministro no início de sua vida pública. Segundo Gaguim, “as atitudes do ministro foram louváveis por sempre defenderem os ideais de Theotônio Segurado”. Ele acrescentou que o ministro “participou, continuamente, de forma ativa de todos os debates da Constituinte...

Ministro do TCU recebe título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2007

A Assembléia Legislativa, sob a presidência do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), realizou, na manhã desta quarta-feira, dia 29, uma sessão solene que concedeu o título de “Cidadão Tocantinense” ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Valmir Campelo Bezerra. O título foi entregue ao ministro pelo governador Marcelo Miranda. Em seguida, Walter Simões, presidente da associação que representa os nordestinos, fez a entrega de uma lembrança ao homenageado. Prestigiaram a solenidade o presidente do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar Rodrigues, o secretário do TCU no Tocantins,...

Assembléia reinaugura sala de imprensa

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2007

A Sala de Imprensa da Assembléia Legislativa será reinaugurada às 15 horas, nesta terça-feira, dia 29. O espaço terá o nome do repórter-fotográfico Luiz Bala que foi o primeiro fotógrafo contratado pela Assembléia e que implantou o Departamento Fotográfico da Casa, em 1989. Desde 1996, o setor é chefiado pelo seu filho, Clayton Cristus, conhecido como Balinha. A solenidade vai contar com a presença do presidente da Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), dos demais deputados, além de profissionais da área de Comunicação. Luiz Carlos Rodrigues, natural de Canápolis, Minas Gerais, veio para o Tocantins...

Ministro do TCU recebe título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2007

Em sessão solene nesta terça-feira, dia 29, a Assembléia Legislativa concede o título de “Cidadão Tocantinense” ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Valmir Campelo Bezerra. A homenagem foi requerida pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), pelo reconhecimento dos serviços prestados pelo ministro ao povo do Tocantins na luta pela criação do Estado. “Na época, Valmir assumiu por diversas vezes a condução dos trabalhos, criando um ambiente favorável para a criação do nosso Estado, comungando com o ideal emancipacionista de gerações de líderes tocantinenses....

Igualdade no Parlamento Tocantinense se destaca em conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2007

A representatividade do Parlamento Tocantinense, na gestão da Unale para o biênio 2007/2008, com a participação de quatro parlamentares, dois deputados e duas deputadas, apresenta equilíbrio e a valorização feminina no Legislativo. O deputado César Halum (DEM) assumiu a vice-presidência da entidade, já a deputada Luana Ribeiro (PR) e o deputado Iderval Silva (PMDB) são, respectivamente, membros efetivo e suplente da Executiva Nacional, e a deputada Josi Nunes (PMDB) compõe a Secretaria Nacional da Mulher. A nova diretoria foi eleita neste final de semana, em Porto Alegre, durante a XI Conferência...

Deputados cumprimentam novo presidente, Alexandre Postal

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2007

Vários parlamentares tocantinenses acompanharam a eleição que consagrou o deputado Alexandre Postal (PMDB/RS), como presidente da Unale, no último final de semana, na Capital gaúcha. Dentre eles, o líder do governo no Tocantins, deputado Paulo Roberto (DEM), Júnior Coimbra (PMBD), Stalin Bucar (PSDB) e César Halum, que assumiu a vice-presidência da entidade. Após o resultado por aclamação da chapa única, os legisladores parabenizaram o deputado gaúcho, que fez questão de registrar o momento e tecer elogios ao Estado. “O colegiado do Tocantins sempre participa ativamente dos encontros da Unale e...

Nova Diretoria da UVT toma posse hoje

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2007

Os deputados da Assembléia Legislativa vão prestigiar a posse da nova diretoria da União dos Vereadores do Tocantins, UVT, nesta segunda feira, dia 28, no auditório da Casa, Sebastião Borba. A cerimônia que está marcada para as 14h contará com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), além de outras autoridades. O novo presidente da UVT, o vereador de Palmas, Evandro Gomes (PMDB), assume por um mandato de dois anos, substituindo Ismael Cavalcante (PSC) de Aparecida do Rio Negro. Evandro Gomes foi eleito pelos associados da UVT com 80,6% dos votos. O pleito ocorreu em 12 cidades do Estado,...

Deputados participam de palestra na Unale

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2007

O presidente do Legislativo Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os deputados José Geraldo (PTB) e José Viana (PSC) participaram, na tarde desta quinta-feira, dia 24, da palestra sobre a Reforma Tributária que reuniu parlamentares e especialistas para discutir este assunto polêmico e de grande repercussão na mídia nacional. “O maior mal do nosso sitema tributário é a complexidade, o excessivo número de impostos. São vários tributos caindo sobre a mesma base de consumo”, enfatizou o ex-governador gaúcho, Germano Rigotto. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios,...

Marcelo Miranda recebe medalha de honra da Unale

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2007

O governador tocantinense Marcelo Miranda (PMDB) foi homenageado com a medalha de honra da Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais) na manhã de hoje, dia 24, durante a abertura da XI Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, realizada na Capital gaúcha. A condecoração pelos relevantes serviços prestados à entidade foi entregue pelo presidente da Unale, deputado Moreno Liberman (MD), que a avaliou como “merecida e justa”. “Marcelo sempre foi um companheiro muito respeitado dentre da entidade. Mesmo tendo saído do Parlamento há mais de quatro anos, ele participa ativamente das nossas...

Unale debate painel "A Mulher no Legislativo"

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2007

“Temos que avançar na democracia rumo a uma reforma política igualitária. Para isso, é preciso estabelecer mecanismos para maior participação direta da população, principalmente, da classe feminina. Nós representamos 40% da população, temos um terço de mulheres como chefes de família, temos muito o que opinar”. A afirmação é da deputada federal gaúcha, Mauela D’avila, uma das palestrantes do painel “A mulher no Legislativo” que aconteceu no Palácio Farroupilha, sede da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, na manhã desta sexta-feira, dia 25. A deputada estadual do Acre e presidente da Secretaria...

Reforma Política é discutida na Unale

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2007

O atual momento político brasileiro e as reformas que o País necessita na área política foram os destaques da pauta dos debates da XI Conferência da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) nesta quinta-feira, dia 24, no Teatro São Pedro, em Porto Alegre (RS). Os quatro itens mais abordados no painel que teve como um dos palestrantes o deputado federal do PMDB gaúcho, Ibsen Pinheiro, foram a adoção de lista pré-ordenada pelos partidos, financiamento público de campanha, fidelidade partidária e federação de partidos. Ibsen garantiu que “a reforma política vai sair já e começa a ser votada...

Bolsa universitária, salários e ICMS recebem nova normatização

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2007

Quatro projetos de lei do Executivo foram aprovados em quatro sessões extraordinárias da Assembléia Legislativa, no início da tarde desta quarta-feira, dia 23. O primeiro que teve como relator o deputado Valuar Barros (DEM) autoriza o aumento do número de alunos a serem beneficiados com o Programa Bolsa Universitária. Assim os estudantes que fizeram o ensino médio em escolas particulares passam a ter direito ao benefício, desde que atendam às exigências do regulamento em vigor. Anteriormente, o programa permitia apenas a inscrição de alunos que cursaram o ensino médio em escolas da rede pública. A...