Notícias

Deputados vão intensificar ações de combate à violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

Os parlamentares tocantinenses receberam no fim da tarde desta quarta-feira, dia 7, a visita de uma cidadã cujo nome se tornou símbolo da luta pelos direitos femininos, Maria da Penha. Por intermédio de uma lei, que leva seu nome, a legislação ficou mais rigorosa no que se refere à violência contra a mulher. Ela pediu aos parlamentares mais ações em prol do combate à violência contra a mulher no Tocantins. “A lei é importante, mas que não fique no papel. Ela deve ser aplicada. Precisamos de mais políticas públicas contra a violência doméstica, mais delegacias e mais informações, especialmente nas...

Aprovada restrição do uso de cigarros e matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

O projeto de lei de autoria do deputado Eli Borges (PMDB) que proíbe o consumo de cigarros e outros produtos derivados do tabaco em bares e lanchonetes do Estado do Tocantins foi aprovado, em sessões extraordinárias, na tarde desta quarta-feira, dia 7. Portanto, a proibição não é total. Conforme aditivo do relator da matéria, deputado Fábio Martins (PDT), a lei permite o consumo em áreas destinadas exclusivamente para fumantes, devidamente isoladas e com saídas de ar. O relator justifica sua recomendação, baseado na legislação federal que permite que se fume, desde que o estabelecimento destine...

Campanha permanente contra dengue nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

Conscientizar as crianças matriculadas nas escolas da rede fundamental de ensino público sobre a importância de cuidados para evitar a dengue. Este foi o objetivo do deputado Iderval Silva (PMDB) ao apresentar, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 7, um projeto de lei que institui uma campanha permanente de orientação e prevenção da dengue nas escolas públicas estaduais. O parlamentar alerta que a prevenção e as medidas de combate ao mosquito aedes aegypti exigem a participação e a mobilização de toda a comunidade. “Para garantir a eficácia das ações governamentais é necessário que todos...

Secretário solicita apoio para projeto seduc.comprofessor

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

O secretário estadual da Educação, Leomar Quintanilha (PMDB), foi recebido pelo presidente em exercício do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), no início da tarde desta quarta-feira, dia 7, na Sala da Presidência. Na pauta, o projeto de lei que propõe a criação de um programa que disponibilize computadores pessoais para professores da rede pública. Também participaram da reunião os parlamentares Josi Nunes (PMDB), César Halum (PPS), Manoel Queiroz (PPS) e Amélio Cayres (PR). O secretário solicitou o apoio dos deputados para a aprovação do projeto que tramita na Comissão de Constituição,...

Expansão de sinal de meios de comunicação deve contemplar 35 municípios

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

A ampliação dos serviços de radiodifusão, rádio e TV no Tocantins, possibilitando o acesso aos meios de comunicação a 35 municípios é o objetivo do requerimento do deputado José Geraldo (PTB). Além desta matéria, o parlamentar teve outras duas aprovadas na sessão matutina, desta quarta-feira, dia 7. De acordo com o petebista, a sugestão de expansão do sinal para todo o Estado, por intermédio da Redesat, visa beneficiar principalmente os municípios que ainda não foram contemplados. O presidente em exercício da AL, deputado Júnior Coimbra (PMDB), é autor de outro requerimento. Sua proposta é com...

Projeto reajusta salário de servidores do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

Os servidores públicos do Poder Executivo Estadual poderão ser beneficiados com um reajuste de 7%. Esta é a finalidade do projeto do governo que trata da revisão salarial, encaminhado pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ - na sessão matutina desta quarta-feira, dia 7. De acordo com a matéria, será concedido um aumento de 5% a partir de 1° de outubro de 2009 e 2%, de 1° de maio de 2010. A proposta de revisão geral anual na remuneração que tem como data-base o mês de outubro atinge tanto os funcionários ativos, inativos e pensionistas da administração direta...

Júnior Coimbra reafirma parceria com setor turístico

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

A posse da nova diretoria executiva da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seccional Tocantins (Abrasel) contou com a presença do presidente em exercício da Assembléia Legislativa, o deputado Júnior Coimbra (PMDB). A solenidade foi realizada na noite desta terça-feira, dia 6, no Cabanas Eventos. A frente da entidade está empresária Rosa Eufrásio Chaves Nunes, que substitui o ex-presidente João Damasceno. O presidente Júnior Coimbra declarou que se sentia muito a vontade no evento, pois também faz parte de uma entidade ligada ao turismo, a Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo...

Candidatos devem apresentar plano de governo nesta quarta-feira na AL

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2009

Uma reunião para explanação das propostas de governo dos candidatos ao “mandato-tampão” será realizada nesta quarta-feira, dia 7, durante a suspensão da sessão ordinária matutina. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, dia 6, pelo presidente em exercício, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e atende a uma solicitação do requerimento do deputado Marcello Lelis (PV), que tramitou em regime de urgência. Os postulantes ao Palácio Araguaia têm até as 8h30 desta quarta-feira, dia 7, para protocolar o plano de governo na Casa de Leis. As propostas serão lidas no expediente da sessão ordinária e,...

Representantes do transporte alternativo elogiam parlamentares no processo eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2009

Após se reunirem com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), representantes de entidades do transporte alternativo do Tocantins visitaram o gabinete do deputado Manoel Queiroz (PPS), para elaborar nota de apoio aos parlamentares e ao governador em exercício, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os profissionais parabenizaram todos “pela forma democrática e firme que vêm conduzindo o processo eleitoral que irá escolher o novo governador e vice-governador do Estado”. Comungando com a opinião dos demais colegas de classe, o presidente da Cooperativa Bandeirantes de Transporte...

Empresários defendem fortalecimento do Legislativo para garantir governabilidade

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2009

Uma carta de apoio ao Poder Legislativo Tocantinense, assinada por várias entidades representativas das classes produtoras do Estado, foi entregue, na tarde desta terça-feira, dia 6, na sala de reuniões da Casa, ao presidente em exercício, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Ele estava acompanhado pelos deputados César Halum (PPS) e José Geraldo (PTB). A reunião contou com a presença de cerca 20 empresários, representando entidades como a Federação das Associações Comerciais e Industriais do Tocantins (Faciet), Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Estado (Adat) e a Federação das Associações...

Projetos que beneficiam procuradores devem ser votados nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2009

Em reunião com o presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), na tarde desta terça-feira, dia 6, procuradores do Estado pediram apoio na aprovação de dois projetos leis que beneficiam a categoria, que estão tramitando nesta Casa de Leis. Uma das matérias trata sobre o realinhamento dos subsídios dos procuradores, tornando-os compatíveis com as outras carreiras jurídicas do Tocantins, da União e dos demais Estados. O reajuste que atinge os profissionais dos níveis I a IV, se aprovado, será pago em três parcelas, nos meses de janeiro, maio e outubro de 2010. O...

Parlamentares discutem mudanças partidárias

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2009

A líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), usou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira, dia 6, para falar sobre o processo político e o resultado da convenção do PMDB. Ela destacou a união dos integrantes da sigla ao aprovar a chapa do governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para concorrer à eleição indireta. “Com esta atitude, o partido demonstrou unidade e confirmou o desejo de ajudar o crescimento do Estado”, frisou. A parlamentar comentou ainda sobre os conflitos políticos vividos desde a cassação do ex-governador peemedebista Marcelo Miranda, principalmente dentro...

Assembléia publica declaração de bens de candidatos

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2009

O Diário Oficial da Assembléia Legislativa (DOAL) de nº 1.724 circulou às 8h da manhã desta terça-feira, dia 6, com as publicações do registro das três chapas que se inscreveram para as eleições indiretas da próxima quinta-feira, dia 8. A declaração de anuência e dos bens dos candidatos também foi divulgada no DO. A publicação inicia o prazo improrrogável de 48 horas para apresentação de pedidos de impugnação, submetidos ao julgamento da Mesa, conforme determina o parágrafo 1º, do art. 2º da Resolução 272, que trata sobre o preenchimento de cargos. O pleito será decidido entre os candidatos Joaquim...

Coligações e partidos registram chapas na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 05/10/2009

No dia em que o Tocantins chega aos seus 21 anos de criação e comemora sua emancipação, a coligação PMDB/PDT registrou no protocolo-geral da Assembléia Legislativa a chapa de candidatura para eleição indireta. Após a anuência das convenções partidárias, o chefe do Executivo em exercício, Carlos Henrique Gaguim, é o candidato a governador do Estado e Eduardo Machado a vice. A homologação desta aliança aconteceu no início da tarde desta segunda-feira, na sala da presidência do Legislativo e contou com o apoio de vários deputados, autoridades políticas e populares. Durante a assinatura da documentação,...

Protocolo-Geral do Parlamento vai ficar de plantão

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2009

A Resolução n° 272, de 26 de setembro de 2009, determina que o registro das chapas para o preenchimento dos cargos de governador e vice-governador do Tocantins devem ser feitos pelos partidos políticos até 72 horas antes da data da eleição indireta. A fim de atender aos dispositivos determinados pela resolução, o presidente em exercício do Parlamento Tocantinense, deputado Júnior Coimbra (PMDB), informa a todos os interessados que vai manter o Protocolo-Geral da Casa de plantão no sábado, dia 3, e no domingo, dia 4, das 8h às 18h, e na segunda-feira, dia 5, das 8h às 20h, horário que expira o prazo...

Comunicado à imprensa

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2009

A Diretoria de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa (Dicom) informa sobre a realização do cadastro dos profissionais de imprensa, para a cobertura da eleição indireta para governador e vice-governador que acontece às 20h do dia 8 de outubro no plenário desta Casa de Leis. Pela limitação de espaço físico e com o intuito de proporcionar ao profissional uma estrutura confortável e de qualidade para a cobertura do evento, a Dicom comunica que o cadastramento deve ser feito até as 14h da próxima quarta-feira, dia 7, através do telefone 3218-4135 ou do e-mail imprensa@al.to.gov.br. A...

Autorizada operação de crédito com Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2009

Depois de receber o parecer do relator, deputado Fábio Martins (PDT), e ser aprovado nas comissões conjuntas da Casa, o projeto de lei que solicita autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil foi aprovado em duas sessões extraordinárias na manhã desta quinta-feira, dia 1º. O novo projeto revoga a Lei n° 2.144, busca adequar a matéria ao agente financeiro indicado pelo BNDES, estabelece como limite de crédito R$173.600.000,00 e também determina a dispensa de emissão de nota de empenho para a realização das despesas. A linha de crédito é voltada, segundo...

Debates giram em torno da transição política

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2009

Filiações e desfiliações partidárias, divergências entre lideranças e bancadas, avanços e recuos do processo político de transição no Tocantins. Várias foram as implicações do conturbado momento na política tocantinense, abordadas durante os pronunciamentos dos parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 1°. O primeiro a se pronunciar foi o deputado Paulo Roberto que comentou sobre a fragilidade das siglas que perderam ou expulsaram seus membros. “Esses partidos mostraram que não estavam preparados para enfrentar esta crise, porque não entenderam a mudança que está acontecendo e,...

Sandoval Cardoso é o relator da LDO

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2009

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, com receita estimada em R$ 5.322.248.744,00, foi encaminhada para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na manhã desta quinta-feira, dia 1º, e tem como relator o deputado Sandoval Cardoso (PMDB). O projeto do Executivo dispõe sobre as metas e prioridades da administração pública estadual e estabelece parâmetros para a elaboração do Orçamento para o próximo ano. Também foram enviados junto com a LDO os anexos das metas fiscais, com os comparativo dos exercícios anteriores. De acordo com a matéria, a perspectiva de crescimento...

Nordestinos e cabeleireiros terão datas comemorativas

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2009

O do Dia do Nordestino e o Dia do Cabeleireiro, a serem comemorados anualmente, em 8 de outubro e em 3 de novembro respectivamente, foram propostos pelo deputado César Halum (sem partido), via projeto de lei, apresentado à Mesa Diretora, na sessão desta quinta-feira, dia 1º. Segundo Halum, a homenagem aos nordestinos é um reconhecimento da importância de um povo valente e sofrido, mas também trabalhador que ajudou a erguer suas capitais e tantas outras como São Paulo e Palmas. “Podemos dizer que os nordestinos são grandes colaboradores pelo crescimento e desenvolvimento do Estado, sendo indiscutível...