Notícias

Manoel Queiroz solicita construção de praça no Aureny II

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2009

Mediante um requerimento aprovado na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 23, o deputado Manoel Queiroz (PT) solicitou a construção de uma praça pública no Jardim Aureny II, em Palmas. O petista quer que a obra seja feita por meio de parceria entre o Governo Estadual e a Prefeitura da Capital. Queiroz pede ainda que o Executivo Estadual faça estudos, visando à implantação de rede de água na Vila Vitória, em Augustinópolis. O abastecimento de água foi proposto pelo deputado César Halum (DEM) para o Povoado Peão, em Araguaína. Halum pediu também o encascalhamento de uma estrada no município...

José Viana pede redução de carga horária para servidores da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2009

Um requerimento de autoria do deputado José Viana (PSC), aprovado na ordem do dia matutina desta quarta-feira, dia 23, encaminha um anteprojeto de lei ao Executivo, propondo a redução da carga horária dos servidores estaduais da Saúde. O texto sugere uma diminuição de 40 para 30 horas semanais e beneficie todos os servidores da área, como enfermeiros, odontólogos, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, biomédicos e médicos. Também por intermédio de um requerimento, o deputado Stalin Bucar (PSDB) encaminhou...

Júnior Coimbra recebe membros da Abrajet

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2009

O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu, na manhã desta quarta-feira, dia 23, na sala da Presidência do Parlamento, a presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo no Tocantins (Abrajet-TO), Arlete Carvalho, acompanhada de membros da entidade. A audiência teve como principal objetivo apresentar o documento com a proposta de reconhecimento da associação como de utilidade pública pelos serviços prestados ao Estado. Participaram do encontro, além de Arlete Carvalho, a tesoureira, Janete Monteiro, a diretora para Assuntos Jurídicos,...

Curso superior em Paraíso é reconhecido pelo Executivo

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2009

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) quatro projetos de lei de autoria dos deputados que versam sobre direitos das mulheres, Regimento Interno da Assembléia Legislativa e declaram uma entidade de utilidade pública. Ainda na manhã desta quinta-feira, dia 23, os parlamentares receberam do Executivo um decreto que reconhece um curso superior em Paraíso. O governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), reconhece, por intermédio de um decreto, o curso de pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Paraíso (Fecipar). No texto, está discriminado...

Protocolo do Fogo visa proteger áreas na Usina de Estreito

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2009

A implantação de um Protocolo Municipal de Preservação e Controle do Uso do Fogo, no âmbito da área que envolve os municípios impactados pela construção da Usina de Estreito, foi defendida pelo deputado Iderval Silva (PMDB), em requerimento aprovado na sessão desta terça-feira, dia 22. O documento estabelece parcerias entre o Naturatins, o Consórcio Estreito de Energia (Ceste) e as prefeituras da região. Em sete requerimentos, o deputado Fábio Martins (PDT) solicita a conservação de estradas vicinais, a implantação de cursos de capacitação para produtores rurais e do “Projeto Alimente – Mais Amor...

Parlamentares criticam declaração de senadora

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2009

As discussões parlamentares da sessão extraordinária desta terça-feira, dia 22, tiveram como principal foco a declaração da senadora Kátia Abreu (DEM), de que “deputados estariam trocando votos por cargos no governo”. O assunto foi amplamente debatido pelos parlamentares de várias siglas que definiram a postura da senadora como incoerente. O também democrata César Halum foi o primeiro a comentar o fato e demonstrou seu descontentamento ao argumentar que, em nenhum momento, deixaram de defender os interesses do partido. “A indicação dos cargos vão ao encontro dos interesses do Estado, não dos deputados”,...

Problemas do Pioneiros Mirins são discutidos no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2009

A situação do programa “Pioneiros Mirins” preocupa os deputados tocantinenses. Os parlamentares aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22, a urgência na tramitação de um requerimento do deputado Marcello Lelis (PV) que sugere a realização de uma audiência pública sobre o assunto e convida a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Dolores Nunes, a participar da reunião. Outras duas urgências aprovadas são do petebista José Geraldo e pedem a liberação de laptops para um projeto educacional e informações sobre a transferência de um setor da Celtins, de Palmas para Belém do...

Deputados concedem novo benefício a servidores

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2009

O direito à continuidade da contagem do tempo necessário para a progressão funcional dos servidores do Quadro Geral, da Saúde e da Educação, quando das licenças médicas superiores a 120 dias, proposto pelo Executivo, foi aprovado em sessões extraordinárias no fim da manhã desta terça-feira, dia 22. Em outras cinco matérias de autoria dos deputados, três são declarações de utilidade pública estadual e duas, títulos de cidadania tocantinense. O governo sugeriu modificar as leis que tratam dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs) das categorias contempladas. Segundo o relator, deputado...

Solteiros também podem ter direito à licença-adoção

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2009

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 22, durante sessão ordinária, dois projetos de lei. O de autoria da deputada Solange Duailibe (PT) concede licença-adoção de 90 dias, sem prejuízo de remuneração, a servidores, independente de estado civil, que adotarem ou obtiverem guarda de criança de zero a sete anos de idade. A matéria altera a lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins. De acordo com a parlamentar petista, o benefício tem o intuito de contribuir para a adaptação da criança à...

Tem início a I Semana de Saúde da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2009

O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), realizou, na manhã desta terça-feira, dia 22, a abertura da I Semana de Saúde do Poder Legislativo. O evento tem como principal objetivo debater temas relacionados com a saúde e estimular hábitos saudáveis. A iniciativa do evento, direcionado para servidores e visitantes, foi destacada pelo presidente Júnior Coimbra que acrescentou que os assuntos vão ser fundamentais para o enriquecimento dos participantes. “Vamos aproveitar esses três dias de evento para participar das ações oferecidas e continuar garantindo...

Júnior Coimbra participa de encontro estadual do PSB

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2009

O presidente interino do Legislativo Estadual, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou nesta segunda-feira, dia 21, do encontro do Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro – PSB -, realizado no auditório da OAB em Palmas. O evento denominado “Grande ato de filiação ao PSB” teve como destaque a presença do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) que proferiu a palestra “O Desenvolvimento do Brasil e o Combate às Desigualdades Regionais e Sociais”. Ciro afirmou que o Brasil está melhorando em todos os aspectos em função das políticas adotadas pelo Governo Federal, mas alertou que há muito...

Ambientalista recebe Título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2009

Em sessão especial em comemoração ao Dia da Árvore e aos 20 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no Tocantins, realizada na tarde desta segunda-feira, dia 21, na Câmara Municipal de Palmas, a deputada Solange Dualibe (PT) fez a entrega do Título de Cidadão Tocantinense, ao ambientalista Zeferino Favoretto. “É um honroso reconhecimento a esse profissional que por tanto tempo tem dedicado sua vida em favor da preservação de nossos recursos naturais”, disse a parlamentar, autora do projeto de lei que concedeu a homenagem. Zeferino Favoretto, 71 anos,...

Presidente recebe estudantes para discutir momento político

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2009

O atual momento de incerteza política trouxe um grupo de estudantes universitários à Assembléia Legislativa na tarde desta segunda-feira, dia 21, na Sala da Presidência. Recebidos pelo presidente em exercício desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB), os alunos esclareceram dúvidas e debateram com o parlamentar os rumos do Tocantins após a cassação do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB). Segundo a presidente do Centro Acadêmico do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Fernanda de Paiva, além de discutir o impasse jurídico, os alunos buscam compreender, com mais...

Assembléia realiza I Semana de Saúde do Poder Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2009

Com o objetivo de estimular hábitos saudáveis e promover a qualidade de vida dos servidores do Parlamento, a Diretoria de Medicina e Odontologia - Dimeo - realizará de 22 a 24, das 8h30 às 18h, a I Semana de Saúde do Poder Legislativo. Durante três dias, serão realizadas oficinas e rodas de discussão sobre temas relacionados à saúde, além de estandes com a distribuição de folderes e serviços no hall da Assembléia Legislativa. A abertura do evento será nesta terça-feira, dia 22, às 8h30, na sala da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - Uniderp -, com discussão sobre...

Em Itaporã, Júnior Coimbra anuncia investimento em esporte

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2009

Novos anúncios de futuras obras de infra-estrutura para o interior do Estado foram feitos no fim da tarde deste sábado, dia 19, em Itaporã. Em viagem à sua terra natal, o presidente em exercício desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB), prestigiou os jogos finais do campeonato municipal de futebol sete society. Ele informou ser sua intenção destinar, por intermédio de emendas ao orçamento estadual do próximo ano, verbas para a instalação do gramado e alambrado para o campo da cidade. Entre as partidas para a decisão do terceiro lugar do torneio e da final, Coimbra comentou que incentivar...

Agnolin é homenageado pelo sistema Fecomércio

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2009

O deputado Angelo Agnolin (DEM) recebeu, na noite de sábado, dia 19, a Comenda da Ordem do Mérito Comercial da Amazônia Legal – Grau Grã-Cruz, no Crystal Hall, em Palmas. A homenagem foi entregue pelos representantes das Federações Comerciais dos Estados da Amazônia Legal que estiveram na Capital entre os dias 18 e 20 de setembro, durante o XIII Fórum da Amazônia Legal. Também foi agraciada com a outorga a senadora democrata Kátia Abreu e o presidente da Fecomércio do Estado do Paraná, Darci Piana. Agnolin salientou que a cortesia tem, para ele, uma importância muito grande, por significar o reconhecimento...

Empresários visitam presidente da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2009

O presidente em exercício do Parlamento Tocantinense, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu, no final da tarde desta sexta-feira, dia 18, representantes de entidades empresariais do Estado, que pediram pressa na realização da eleição de escolha do novo governador e vice-governador, e declararam apoio ao Legislativo nas posições já tomadas em relação às eleições indiretas. Eles salientaram que o impasse quanto ao processo sucessório prejudica novos investimentos, deixando a todos receosos. Júnior Coimbra agradeceu à manifestação de apoio. “A posição de vocês nos dá mais ânimo para tratar do assunto...

Júnior Coimbra participa de solenidades no Palácio Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2009

O presidente interino da Assembléia Legislativa, Júnior Coimbra (PMDB), participou, na manhã desta sexta-feira, dia 18, no auditório do Palácio Araguaia, da solenidade de entrega de 108 ônibus escolares, dos 140 adquiridos pelo Governo do Estado, que não foram liberados para os prefeitos, devido a pendências no pagamento. Recursos na ordem de R$ 28 milhões do Tesouro Estadual foram investidos na compra dos veículos. A entrega foi realizada pelo governador em exercício, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), após o pagamento. Com a liberação, ficam faltando 16 veículos que serão entregues na próxima semana,...

AL assina convênio com BB para antecipar pagamento de indenizações

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2009

Em clima descontraído, o presidente interino do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e o gerente-geral da Agência do Setor Público do Banco do Brasil (BB), Carlos Henrique Jogaib, assinaram um convênio entre as duas instituições, na manhã desta sexta-feira, dia 18. O acordo prevê a possibilidade de o servidor desta Casa de Leis antecipar, no banco, parte do valor da indenização por perdas geradas nos vencimentos dos funcionários quando da conversão da moeda da Unidade Real de Valor (URV) para o Real, em 1994. O presidente Júnior Coimbra destacou a importância do ato que, segundo ele, mostra...

Legislativo recebe homenagem em noite de premiação

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2009

A Assembléia Legislativa foi homenageada com o prêmio de honra ao mérito, por relevantes serviços prestados à sociedade, concedido durante a entrega do Destaque Empresarial e Profissional do biênio 2008-2009, na noite desta quinta-feira, dia 17, no Ahãdu Eventos, em Palmas. Ao receber a honraria em nome do Parlamento, o presidente em exercício desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB), comentou sobre a missão do Legislativo de eleger o próximo governador para o “mandato-tampão”. “Estamos trabalhando com afinco e lisura para que o governador seja definido o mais rápido possível”, disse...