Notícias

Comunicado

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2009

Ao finalizar a sessão da manhã desta terça-feira, dia 26, o presidente da Assembléia Legislativa, deputados Carlos Henrique Gaguim (PMDB) convocou extraordinária para esta tarde, às 14h30.

Deputados acompanham assinatura do pagamento de indenizações aos PMs

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2009

Uma luta de 16 anos dos policiais e bombeiros militares do Estado está chegando ao fim. Com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e da deputada Josi Nunes (PMDB), o governador Marcelo Miranda (PMDB) assinou, no fim da tarde desta segunda-feira, dia 25, o projeto de lei que autoriza o Executivo a pagar as indenizações, conforme acordo firmado entre o governo e os militares. Após a assinatura, o projeto foi entregue pelo governador ao presidente da Assembléia Legislativa. Em seu pronunciamento, Gaguim expressou seu desejo de que a matéria seja...

Parlamentares do Tocantins se preparam para conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2009

Os deputados tocantinenses se preparam para participar da XIII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, que vai acontecer de 27 a 29 de maio, em Belém, Capital do Pará. O evento será aberto pelo presidente da União dos Legislativos Estaduais (Unale), deputado César Halum (DEM), e contará com a presença do presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Este ano, o tema abordado na conferência será a saúde pública no Brasil. Segundo Halum, o assunto foi escolhido após uma consulta realizada entre as assembléias estaduais do País. “A saúde é um debate inédito...

Lei pode cancelar cobrança de taxas na emissão de carnês ou boletos

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2009

Por considerar abusiva a prática de cobrança de tarifas para emissão de carnês ou boletos, o deputado Iderval Silva (PMDB) apresentou um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), pedindo a proibição da cobrança dessas taxas no Estado do Tocantins. A lei deverá ser aplicada às empresas comerciais em geral, imobiliárias, instituições de ensino, academias, clubes, condomínios, empresas de água, luz, telefone e instituições bancárias. Para o deputado, a cobrança tarifária, muitas vezes, é desconhecida do cidadão tocantinense e muitas são, inclusive, ilegais. “É...

Deputados participam de entrega de equipamentos para a Saúde

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2009

Cerca de R$ 1 milhão em veículos e equipamentos está sendo investido pelo Governo do Estado na rede pública de saúde. A entrega, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 21, foi feita pelo governador, Marcelo Miranda (PMDB), e pelo secretário da Saúde, Eugênio Pacceli, e prestigiada pelo deputado Toinho Andrade (DEM) que representou o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e pelo parlamentar Raimundo Palito (PR). O Hospital Geral de Palmas vai receber dois novos focos cirúrgicos móveis no valor de R$ 21,8 mil. Para o Hospital e Maternidade Dona Regina, o governo destinou...

Gaguim é patrono de formandos da PM

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi patrono dos formandos do Curso de Habilitação de Cabos – CHC - da Polícia Militar, na manhã desta terça-feira, dia 19, no auditório do Quartel do Comando-Geral de Palmas – QCG - e deu posse a 70 novos cabos. A turma ganhou o nome de “Pedro Cantuário de Souza”, cabo da PM falecido em novembro passado. Além de ser patrono da turma, Carlos Gaguim recebeu também uma homenagem especial da Polícia Militar que foi entregue por um dos cabos. Uma solenidade semelhante à de hoje ocorreu no último dia 15 em Gurupi e vai se...

Matérias que tratam da Defensoria Pública e do TCE já se encontram na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2009

O Executivo protocolou, na Assembléia Legislativa, na última terça-feira, dia 19, um projeto de lei que organiza a Defensoria Pública do Estado. Outra matéria que tramita nesta Casa é o Relatório de prestação de contas de 2008 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), enviado pela Mesa Diretora do Parlamento para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. A proposta que legisla sobre a Defensoria Pública tem, segundo o governo, a missão de estruturar a entidade. Dentre as novidades, o Executivo ressalta a autonomia administrativa e funcional da entidade e a concessão do direito...

Municípios tocantinenses terão monitoramento via satélite

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2009

O lançamento do programa Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), no Palácio Araguaia, na manhã desta terça-feira, dia 19, teve a participação do presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O ato solene que contou com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB) e do diretor-geral do Centro Gestor e Operacional do Sipam, Rogério Guedes Soares, foi formalizado com a assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Sipam. O deputado Carlos Gaguim subscreveu o documento como testemunha. O Sipam é um sistema da Casa Civil da Presidência da República que, com a parceria do...

Habitação e saúde são priorizadas na sessão desta terça

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou, na sessão desta terça-feira, dia 19, seis projetos de lei para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Dentre eles, propostas do Executivo de doação e alienação de terrenos para um programa habitacional, e do legislativo, que versam sobre a saúde dos tocantinenses e declaram uma entidade filantrópica de Paranã como de utilidade pública. A matéria do Executivo doa e aliena imóveis do Projeto Orla para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal. Segundo a mensagem, os terrenos doados vão beneficiar famílias com renda...

Deputados debatem desempenho do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2009

Em resposta a um discurso do parlamentar Raimundo Moreira (PSDB) que criticou a decisão do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) de investir 30% de seu patrimônio em títulos da dívida pública, o deputado Paulo Roberto (DEM) subiu à tribuna, na manhã desta terça-feira, dia 19, para defender a instituição. O democrata ressaltou que os investimentos do instituto são aprovados pelo Conselho de Administração da entidade e seguem as normas do Banco Central. Moreira citou dados de operações financeiras realizadas em 2005 e 2006 pelo Igeprev que mostram...

Governo propõe doação e alienação de terrenos para programa habitacional

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2009

Foi protocolado, na última sexta-feira, dia 15, na Assembléia Legislativa, o projeto de lei que autoriza o Executivo a doar e alienar terrenos para a Caixa Econômica Federal que devem ser utilizados no programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal. A proposta aguarda o encaminhamento da Mesa Diretora desta Casa de Leis para a apreciação dos deputados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, posteriormente, votação no plenário do Parlamento. Segundo o projeto, os imóveis doados vão beneficiar famílias com renda até seis salários mínimos. No caso das alienações,...

Gaguim prestigia aniversário da Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2009

O nono aniversário da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT) foi comemorado na manhã desta segunda-feira, dia 18. A solenidade foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado do capitão dos Portos do Araguaia-Tocantins, Artur Mendes de Oliveira, do vice-almirante, comandante do 7o Distrito Naval, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, e da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a desembargadora Willamara Leila de Almeida. Durante o ato, foram homenageados militares com o diploma de Bons Prestadores de Serviços e...

Prestação de serviços e benefícios fiscais são regulamentados

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2009

O projeto de lei do Governo do Estado que propõe a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Coede-TO - foi aprovado, em sessão extraordinária, na tarde desta quinta-feira, dia 14. Ao todo, os parlamentares aprovaram sete matérias, sendo cinco do Executivo e duas de autoria da Mesa Diretora. Dentre outros projetos do Governo aprovados, está o que institui as normas técnicas e os formulários de notificação no que se refere à segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco no Tocantins. O objetivo é evitar questionamentos futuros quanto ao procedimento...

Deputados pedem urgência no socorro aos municípios ribeirinhos

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

O socorro imediato aos municípios ribeirinhos no norte do Estado, atingidos pelas fortes chuvas e enchentes na região, é o que solicita o deputado Iderval Silva (PMDB), por intermédio de um requerimento, cuja urgência na tramitação foi aprovada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 13. Outro projeto do parlamentar, enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), proíbe que empresas cobrem de seus clientes as taxas de emissão de carnê ou boleto bancário. No requerimento em que solicita apoio aos municípios ribeirinhos, Iderval pede às secretarias de Saúde e da Ação Social...

Moreira quer informações sobre contrato da Secretaria da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

O secretário estadual da Saúde, Eugênio Pacceli, pode ter que prestar informações a respeito do contrato realizado com a empresa FCSA – Serviços de Arquivos Inteligentes Ltda no valor de R$ 2.831.000,00. Pelo menos este foi o teor do requerimento aprovado, na sessão vespertina desta quarta-feira, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB). O parlamentar ressalta que houve dispensa de licitação e que os serviços prestados pela empresa são de digitalização, digitação, triagem, etiquetagem, troca e organização de documentos. O tucano também sugeriu ao Governo do Estado a celebração de convênio...

Benefícios fiscais e reformulação de normas de segurança contra incêndio são propostas do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

Quatro projetos da Governadoria, dois anteprojetos do Tribunal de Justiça, um projeto de resolução e outro de lei da Mesa Diretora e mais seis dos próprios parlamentares foram encaminhados, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a fim de receber parecer quanto à adequação aos preceitos estaduais. Em seguida, elas passam pelas comissões pertinentes e só depois voltam ao plenário para apreciação de todos os deputados. As normas técnicas e os formulários de notificação no que se refere à segurança contra incêndio e pânico em edificações...

Parlamento acompanha trabalhos para realização do censo 2010

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

Representando o Poder Legislativo, o vice-presidente da Assembléia, deputado Junior Coimbra (PMDB), participou da primeira reunião da Comissão Censitária Estadual (CCE/TO) e das Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE), na Unitins, em Palmas, na manhã desta quarta-feira, dia 13. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e deve ser um canal de comunicação entre o IBGE e a sociedade, com vista à realização do Censo 2010. Serão instaladas, até julho, comissões em todas as 27 unidades da Federação e nas 5.565 cidades brasileiras. Na pauta desta primeira...

Coimbra defende legalidade do concurso do Estado

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

A legalidade do Concurso Público para o Quadro Geral do Estado foi defendida pelo vice-presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), na sessão desta quarta-feira, dia 13. Ele argumentou que o certame teve todo o rigor técnico e legal e que sua suspensão, pela Justiça, devido a supostas denúncias, não atende à expectativa da maioria dos candidatos que fez o concurso em fevereiro deste ano. “As pessoas se sentem prejudicadas e querem uma solução final”, defende o deputado. Junior Coimbra alegou que um dos principais problemas foi motivado por ações políticas, citando a atuação do deputado...

Iderval solicita votos de aplausos para escritores tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2009

Por meio de dois requerimentos aprovados na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 13, o deputado Iderval Silva (PMDB) solicitou envio de votos de aplausos para os escritores José Maciel de Brito e Gilson Cavalcante. Os homenageados lançaram obras no 5° Salão do Livro, fato que motivou o parlamentar a fazer as solicitações. José Maciel é autor de “Rio Javaés: o Filho Pródigo do Araguaia” e Gilson Cavalcante, do “O Bordado da Urtiga”. As publicações foram lançadas nos dias 9 e 10 de maio. Outro pedido de votos de aplausos aprovado foi de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos que...

Deputados apóiam sugestão de unificação dos salários de PMs e bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2009

A unificação dos salários da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares, em todas as unidades federadas do País, é o teor de um requerimento apresentado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), aprovado na ordem do dia desta terça-feira, dia 12. Na matéria, o parlamentar solicita aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB), da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), e aos líderes partidários daquelas Casas empenho para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300/2008, que dispõe sobre a medida. O requerimento foi assinado pelos demais...