Notícias

Parlamento terá ponto facultativo

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), por meio do Decreto Administrativo nº 456, de 2 de junho de 2010, determina ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 4. A decisão de liberar todos os servidores nesta data ocorre em função do serviço de dedetização que será realizado em todas as dependências da Casa. (Elpídio Lopes)

Solicitada inclusão de temática afro-brasileira nos currículos escolares

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2010

Estabelecer normas complementares para as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e indígena no âmbito do Estado do Tocantins. Este é teor do projeto de lei, de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), encaminhado pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 2. O tema já foi discutido em audiência pública na Assembléia Legislativa e contou com a participação de representantes da sociedade civil e da Educação. Para a parlamentar, o objetivo da...

Deputados protestam contra exoneração de comissionados

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2010

A tensão no dia em que deve sair a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à legalidade da contratação de servidores comissionados pelo Governo do Tocantins, pautou os debates na sessão matutina desta quarta-feira, dia 2. As discussões começaram após um pronunciamento da líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), que responsabilizou o ex-governador Siqueira Campos (PSDB) por ter originado a situação. “Foi no governo dele que a lei foi criada, autorizando a contratação de servidores, por intermédio de decreto. Depois que perdeu as eleições, em 2006, entra com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Júnior Coimbra prestigia 21 anos de Pequizeiro

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, na tarde e noite desta terça-feira, dia 1°, das comemorações pelos 21 anos de emancipação do município de Pequizeiro. Como representante do governador Carlos Henrique Amorim (PMDB), o parlamentar entregou ao município uma ambulância, um ônibus escolar e uma viatura para a Adapec. Durante seu discurso, o presidente Júnior Coimbra fez questão de ressaltar a satisfação de participar das festividades e agradeceu o carinho e a atenção com que foi recebido por todos. A prefeita Arlete José Pereira do Nascimento (PR) enfatizou...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2010

A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins vem a público manifestar pesar pelo falecimento de Sebastião Divino de Castro, pai do chefe da Casa Militar do Estado, coronel Wesley de Castro. O Parlamento, consternado, externa aos familiares, amigos e a toda a comunidade suas condolências. Raimundo Coimbra Júnior Presidente da Assembléia Legislativa

Deputados analisam revisão anual dos servidores do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2010

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou, na manhã desta terça-feira, dia 1º, um projeto de lei que trata sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado do Tocantins para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Durante a sessão, a presidente em exercício, deputada Solange Duailibe (PT), enviou para a CCJ a Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta novo parágrafo ao artigo que trata sobre o cargo de Delegado da Polícia Civil. O deputado César Halum (PPS), autor da matéria, informa que sua sugestão pretende...

Deputado pede urgência na entrega de ambulância para Filadélfia

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2010

Foi aprovada, na sessão desta terça-feira, dia 1º, a urgência na tramitação de dois requerimentos de autoria dos deputados José Geraldo (PTB) e Osires Damaso (DEM). A proposta do petebista é com relação à entrega de uma ambulância para o município de Filadélfia, em atendimento a uma reivindicação do prefeito da cidade. José Geraldo justifica que a solicitação em caráter de urgência visa suprir uma necessidade da população. “Estamos solicitando o transporte, pois a única ambulância que tinha em Filadélfia se envolveu em um acidente com vítima fatal e o veículo teve perda total, deixando a comunidade...

Ambulâncias são entregues a municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanhou o governador do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na solenidade de entrega de 20 ambulâncias a vários municípios, realizada na manhã desta terça-feira, dia 1º. Junior Coimbra lembrou que o ato representa a confirmação de mais um compromisso do governador em agilizar o atendimento no sistema de saúde do Estado. “Sabemos que precisamos avançar, e todos nos, deputados e governo, estamos empenhados em proporcionar os melhores serviços na área da saúde pública”, afirmou. (Penaforte Diaz)

Emendas atendem demandas de mais quatro cidades da região Centro-Norte

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2010

A sétima edição da caravana “Acelera, Tocantins” foi encerrada na manhã desta segunda-feira, dia 31, com a participação do presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e dos parlamentares Eli Borges (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Stalin Bucar (PR) e Ângelo Agnolin (PDT). Foram assinados convênios entre o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e prefeitos de quatro municípios, inclusive para a execução de emendas parlamentares que contemplam demandas específicas de cada comunidade. Para Santa Tereza, os deputados Júnior Coimbra e Eduardo do Dertins (PPS) destinaram verbas para que a prefeitura...

Caravana "Acelera, Tocantins" visita municípios no Centro-Norte

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2010

Em um movimentado fim de semana, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e outros parlamentares acompanharam a sétima edição da caravana “Acelera, Tocantins”, que visitou e ouviu as reivindicações em diversos municípios da região centro-norte do Estado. Na ocasião, Coimbra e os deputados José Geraldo (PTB), Ângelo Agnolin (PDT), Stalin Bucar (PR) e Sandoval Cardoso (PMDB) assinaram autorizações para a execução de emendas parlamentares, ao lado do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). No sábado, dia 29, foram destinadas para Rio dos Bois pelo republicano Stalin...

Parlamentares defendem luta pela valorização dos legislativos estaduais

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2010

Os cinco deputados Josi Nunes (PMDB), Manoel Queiroz (PPS), Cesar Halum (PPS), José Viana (PSC), e José Geraldo (PTB) que representaram o Tocantins na 14ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) retornam a Palmas, nesta sexta-feira, dia 28. José Viana deixa Belo Horizonte com a certeza de que os parlamentos estaduais e a própria União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) precisam lutar pela valorização dos legislativos nacionais e suas funções, que, segundo o parlamentar, andam muito engessadas, fenômeno que passou a ocorrer depois da Constituição Brasileira,...

Participantes sugerem criação de setores específicos para cuidar da questão racial

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2010

Os representantes das secretarias de Educação e demais entidades ligadas à área, presentes à audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 27, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, assinaram o Termo de Compromisso ao Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Para a deputada Solange Duailibe (PT), que presidiu a audiência, o evento foi uma vitória. “Mas é apenas o primeiro passo. Agora precisamos nos empenhar para dar continuidade ao trabalho....

Palestrante diz que preconceito compromete educação dos afro-descendentes

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2010

“Apesar dos avanços nas políticas públicas na educação, as diferenças entre negros e brancos permanecem”. Essa foi uma das afirmações da coordenadora-geral de Diversidades do Ministério da Educação e Cultura, Leonor Franco de Araújo, durante audiência pública, no plenarinho da Assembléia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, dia 27. A palestra fez parte da programação de lançamento do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. A palestrante destacou que a discriminação...

Plano Nacional Curricular Etnorracial no Tocantins é destaque em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2010

A audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 27, no auditório da Assembléia Legislativa, que tem como foco a adesão do Tocantins ao Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, reuniu educadores, gestores municipais e estaduais e representantes da sociedade civil. O propósito é debater o assunto com vistas à inclusão do conteúdo programático nas escolas públicas e privadas. Na abertura do evento, alunos da Escola de Tempo Integral Padre Josimo Tavares,...

Deputado tocantinense é homenageado na abertura da Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2010

A cerimônia de abertura oficial, na noite desta quarta-feira, 26, em Belo Horizonte (MG), da 14ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), reservou espaço de destaque para o legislativo tocantinense. Além de lembrar o importante desempenho dos parlamentares do Tocantins, homenageou o deputado César Halum (PPS), ex-presidente da entidade, com a Comenda Unale, conferida àqueles que se destacaram pelos relevantes serviços prestados ao País e ao Estado do Tocantins. Para César Halum,...

Deputados tocantinenses chegam a Belo Horizonte para encontro da UNALE

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2010

Os deputados tocantinenses José Viana (PSC) e Manoel Queiroz (PPS) são alguns dos parlamentares que vão participar, logo mais, às 19 horas desta quarta-feira, da cerimônia de abertura oficial da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), no Centro Administrativo Tancredo Neves (Auditório Juscelino Kubitschek ), em Belo Horizonte. O evento se estende até a próxima sexta-feira, dia 28, e vai contar com palestras proferidas pelos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Participante do encontro, o deputado Manoel Queiroz salienta que esta...

Audiência pública lança plano de valorização das culturas africana e indígena

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2010

A Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa realiza nesta quinta-feira, dia 27, às 8h30, uma audiência pública para o lançamento do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. O evento que acontecerá no auditório da Casa com a participação de 40 instituições da sociedade organizada e dos governos foi proposto pela deputada Solange Duailibe (PT). O objetivo é incluir, no conteúdo programático das redes de ensino público e privado do Estado do Tocantins,...

Deputada solicita urgência no envio de ambulância para Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2010

Dentre os requerimentos aprovados na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 25, um, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), que tramitou em regime de urgência, requer o encaminhamento de expediente para o Governo do Estado, solicitando prioridade no envio de uma ambulância para o município de Gurupi. A parlamentar argumenta que a medida é necessária, pois atende a uma reivindicação da população. A proposta é que o veículo seja destinado para a prefeitura que ficará responsável pelo transporte de pacientes. Outras duas matérias relacionadas com a área da saúde, dos deputados José Viana...

Lelis propõe formação de bancada de combate ao crack

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2010

O combate ao uso de drogas dominou os debates durante a sessão desta manhã de terça-feira, dia 25, na Assembléia Legislativa. O deputado Marcello Lelis (PV) propôs a criação da bancada parlamentar contra o crack. Momentos antes, o presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto de lei de autoria do deputado Osires Damaso (DEM) que institui a Semana Sobre Drogas nas Escolas. Ao apresentar o relatório com os resultados da audiência pública que discutiu o consumo de crack no Tocantins, realizada no último dia 18, Marcello Lelis...

Halum destaca importância de Conferência Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2010

Com vistas a levar o maior número de deputados tocantinenses à XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que começa nesta quarta-feira, dia 26, em Belo Horizonte, o deputado Cesar Halum (PPS) falou da importância do evento. Ele lembrou, durante seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 25, que a participação dos parlamentares agrega valores e promove integração entre as casas legislativas de todo o País. “ Temos uma rica programação que inclui completa infraestrutura, palestras de especialistas e convidados especiais, como os principias pré-candidatos à presidência...