Notícias

Servidores da Assembléia recebem orientação sobre saúde

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2009

Os servidores da Assembléia Legislativa e diversas pessoas que visitaram o Parlamento na manhã desta quarta-feira, dia 3, receberam orientações sobre práticas que evitam os riscos da obesidade e outras doenças. O atendimento foi realizado pela Associação Amigos do Bem - AAB -, dirigido pelo seu presidente, Cícero Guimarães Neto, que coordena uma equipe composta por fisioterapeutas, nutricionistas, educadores físicos e enfermeiros, dentre outros profissionais. Com o slogan “Venha fazer atividade física por amor e não pela dor”, a AAB oferece à comunidade em geral a oportunidade de fazer caminhadas...

Ceasa do Tocantins será inaugurado nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2009

Na sessão desta quarta-feira, dia 3, o deputado Angelo Agnolin (DEM) anunciou que Palmas vai ganhar uma Central de Abastecimento do Tocantins - Ceasa. A inauguração será realizada nesta quinta-feira, dia 4, às 9 horas, pelo governador Marcelo Miranda, no Setor Industrial de Taquaralto, em Palmas. Segundo Agnolin, foram investidos 2 milhões, com recursos do Tesouro Estadual e o objetivo é agilizar a comercialização e o abastecimento regular dos produtos, além de ofertar ao consumidor frutas e verduras de boa qualidade. De acordo com projeto, a obra foi inspirada no modelo da Ceasa de Goiânia (GO)...

Fábio Martins pede agilidade no Luz para Todos em Ipueiras

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2009

Dentre as solicitações do deputado Fábio Martins (PDT), aprovadas na sessão matutina desta terça-feira, dia 3, está a matéria que requer ao Governo Estadual e à Celtins agilidade na implantação do Programa Luz para Todos em Ipueiras. Com mais onze requerimentos aprovados, o pedetista propôs serviços para Mateiros, Monte do Carmo, Novo Acordo e Pium, municípios que poderão receber benefícios, como posto do Banco do Brasil, cozinha comunitária, financiamentos para apicultores e telefonia móvel. O deputado Júnior Coimbra (PMDB) solicitou o envio de votos de aplausos para as escritoras Cláudia Soares...

Aniversariantes do mês de maio são homenageados

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2009

“Abra a janela do teu coração e deixe a alma arejar.... abra a janela da vida e seja pleno em cada coisa, ainda que pareça pequena”. Essa foi a mensagem que deu início às homenagens para os servidores da Assembléia Legislativa que fizeram aniversário no mês de maio. A confraternização aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 3, na sala de reuniões e contou com a presença do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos parlamentares José Geraldo (PTB) e Manoel Queiroz (PT). Em seu pronunciamento, o deputado Gaguim manifestou sua satisfação, destacando o clima de harmonia e...

Halum é o novo secretário-geral da Unale

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2009

O deputado César Halum (DEM) é o novo secretário-geral da União dos Legislativos Nacionais (Unale). Empossado na última sexta-feira, dia 29, durante a XIII Conferência da entidade em Belém, o parlamentar que também comandou a instituição nos últimos dois anos teve sua gestão elogiada pelos colegas, durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 2. Segundo sua assessoria, ao avaliar sua passagem pela presidência da entidade, Halum mostrou-se satisfeito pela unificação da Unale, exposta pela eleição de uma chapa única para sua sucessão. Sobre o tema escolhido para a conferência, “A saúde pública...

Carlos Gaguim acompanha votação de projeto em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2009

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanha, em Brasília, nesta terça-feira, dia 2, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a votação do projeto de lei que regulamenta a atividade de mototaxista. A urgência da matéria que solicita empenho do presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB), dos líderes partidários e da bancada federal tocantinense foi aprovada pela manhã na Assembléia Legislativa. Com a presença no plenário do representante dos mototaxistas do Tocantins, Francisco Lopes, a sugestão do presidente Gaguim foi aprovada por unanimidade e recebeu...

Instalação da Procuradoria da Mulher será prestigiada por Carlos Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2009

Em mais um compromisso em sua viagem à Capital Federal, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa na tarde desta terça-feira, dia 2, da solenidade de instalação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados. No evento, previsto para acontecer a partir das 16h no Salão Nobre, a deputada federal pelo Tocantins, Nilmar Ruiz (DEM), será empossada como presidente da procuradoria. Segunda a assessoria da parlamentar, em sua nova função, Nilmar deverá receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher, acompanhar e auxiliar...

Evento da Fazenda Esperança tem apoio dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2009

A 8ª Festa da Juventude que acontece na Fazenda da Esperança, em Lajeado, no próximo domingo, dia 7, vai contar com o apoio dos 24 deputados estaduais. A adesão dos parlamentares aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 2, na sala vip da Assembléia Legislativa. Cada deputado deve contribuir com a compra de, no mínimo, dez camisetas promocionais do evento. O vice-presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), lembrou que o trabalho da Fazenda da Esperança no Tocantins merece o reconhecimento de todos pelas ações preventivas e educativas contra as drogas. “Temos esse compromisso com nossos...

Queiroz sugere apoio à industrialização do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2009

Entre os cinco projetos de lei, encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ - pela Mesa Diretora, na manhã desta terça-feira, dia 2, está o de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT) que sugere a criação do “Programa de Desenvolvimento Industrial do Bico do Papagaio”. As demais matérias são de autoria dos parlamentares José Geraldo (PTB), Toinho Andrade (DEM), Stalin Bucar (PSDB) e Solange Duailibe (PT). A proposta de Queiroz autoriza ao Executivo Estadual conceder incentivos financeiros e fiscais às indústrias instaladas ou que vierem a se instalar na região do Bico do...

MPE deve receber recomposição salarial e aumento no número de servidores

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2009

Alteração no número de cargos dos servidores dos quadros de provimento efetivo e auxiliares de apoio administrativo e a recomposição das perdas inflacionárias são o teor dos anteprojetos de lei do elaborados pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) e encaminhados pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 2. Após a definição do relator e seu parecer, a matéria volta ao plenário para apreciação. O anteprojeto que reformula a Lei nº 1.652/05 pretende criar 30 cargos de analista ministerial - Ciências Jurídicas - e um de analista...

Projeto combate discriminação de Ensino a Distância

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2009

Conforme anunciado anteriormente, o deputado Marcello Lelis (PV) encaminhou à Mesa Diretora, na sessão desta terça-feira, dia 2, o projeto de lei que combate à discriminação dos profissionais graduados pelo sistema Ensino a Distância EAD. A matéria prevê sanções e multas de até R$ 12 mil para casos de discriminação por parte de empresas ou instituições contra esta modalidade de ensino. Segundo o art 3º da proposta, a Secretaria Estadual da Educação fica responsável para apurar as denúncias e providenciar a punição legal para os infratores. Para o deputado, a medida é necessária, tendo em vista...

Deputados querem união para solucionar crise na Unitins

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2009

Após duas reuniões preparatórias sobre o caso Unitins/Eadcon, realizadas na Assembléia Legislativa, os deputados Marcello Lelis (PV) e Eli Borges (PMDB) participaram de uma audiência pública, promovida pelo Ministério Público Federal do Tocantins, para debater possíveis soluções para a questão. O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 28, no auditório da Procuradoria Geral da República, em Palmas. Além dos parlamentares, participaram alunos dos pólos base do sistema Eadcon/Unitins, representantes da UNE, do Ministério da Educação, do governo do Tocantins e do Ministério Público Estadual. Em...

Saúde Pública é questionada em encontro da Unale

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2009

A defesa de um acordo entre as necessidades da reforma tributária e as da saúde foi o ponto alto da palestra do presidente da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara dos Deputados, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Ele condenou a reforma que está sendo discutida, afirmando que ela faz mal à saúde brasileira e esclareceu que ela já está ameaçada com a criação de um teto para investimento na seguridade. Perondi, que é médico e deputado constituinte, lembrou a obrigatoriedade de os parlamentares estaduais e federais protegerem a seguridade do povo brasileiro. “O Brasil precisa avançar investindo...

Abertura da conferência da Unale acontece no Theatro da Paz

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2009

Com a presença de vários parlamentares tocantinenses, da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, do prefeito da cidade, Duciomar Costa, do presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Domingos Juvenil e do presidente da Unale, César Halum, foi realizada a abertura da XIII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, no centenário Theatro da Paz, nesta quarta-feira, dia 27, às 20h, em Belém-PA. O evento contou com apresentações culturais da Amazônia Jazz Band e da cantora Fafá de Belém, que interpretou o hino nacional e o do Pará, acompanhada...

Comitiva tocantinense chega a Belém

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2009

O presidente da Unale (União Nacional dos Legislativos), deputado César Halum (DEM-TO), recepcionou alguns parlamentares e servidores da Assembléia do Tocantins, na tarde desta quinta-feira, dia 27, no aeroporto de Belém. O grupo vai participar do XIII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais que acontece na Capital do Pará até o próximo dia 30. Já estão em solo paraense José Viana (PSC), Raimundo Palito (PP), Júnior Coimbra (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Amélio Cayres (PR), Pedro Lima (PR), Stalin Bucar (PSDB) e o presidente do Parlamento Tocantinense, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A abertura...

Servidores da Assembléia fazem exames preventivos

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2009

Dezenas de servidores da Assembléia Legislativa receberam atendimento preventivo contra obesidade e outras doenças nesta quarta-feira, dia 27. A iniciativa é da Associação Amigos do Bem (AAB) que, pela segunda vez, promoveu a verificação de pressão arterial, índice de massa corporal, taxa de gordura e água corporal, circunferência abdominal e orientação alimentar para diversos funcionários da Casa e visitantes. As atividades, segundo o presidente da AAB, odontólogo Cícero Guimarães Neto, são feitas constantemente em feiras, empresas e demais órgãos púbicos. De acordo com Cícero, além da prevenção...

Deputados estiveram com representantes da Unitins e do MEC

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2009

Em duas reuniões consecutivas realizadas nesta terça-feira, dia 26, na sala de reuniões da presidência da Assembléia, foi apresentado aos parlamentares um relato da situação da Unitins. A conjuntura da instituição foi apresentada pela reitora da Unitins, Jucylene Borba, acompanhada pelo diretor do MEC para modalidade de ensino à distância, Hélio Chaves Filho. As questões mais urgentes que envolvem a Unitins como, ofertas de cursos, a garantia dos direitos dos estudantes, convênio com Eadcon, realização de vestibulares e a legalidade do pagamento de mensalidades foram amplamente abordadas pelos...

Matérias relevantes para o Tocantins são aprovadas em extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2009

Duas matérias do Tribunal de Justiça (TJ), além da proposta que autoriza o Executivo a pagar indenização aos PMs, da que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado, da que permite a doação e alienação de terrenos à Caixa Econômica Federal e da que possibilita ao Executivo realizar operação de crédito junto ao BNDES foram aprovadas em sessões extraordinárias, realizadas nesta terça-feira, dia 26. Um dos projetos do TJ se refere ao Plano de Carreira, Cargos e Subsídios – PCCS. A proposta altera o termo vencimento para remuneração, reserva 50% dos cargos comissionados para os servidores...

Deputados aprovam quatro matérias nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2009

Durante as duas reuniões conjuntas extraordinárias de comissões, realizadas na manhã desta terça-feira, dia 26, foram aprovados três projetos de lei do Executivo e uma matéria do Judiciário. Outras duas propostas tiveram pedido de vistas e aguardam o vencimento do prazo de quatro horas, a fim de que os parlamentares devolvam os processos. Dentre as matérias aprovadas nas comissões, estão os projetos do Executivo que organizam a Defensoria Pública e doam e alienam terrenos para a Caixa Econômica Federal (CEF) empregar no programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. Os projetos foram relatados...

Militares lotam plenário da Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2009

Uma galeria repleta por bombeiros e policiais militares do Estado do Tocantins assistiu, nesta terça-feira, dia 26, ao encaminhamento do projeto de lei do Executivo que trata sobre o pagamento de indenização da categoria para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Segundo o presidente do Parlamento, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), um defensor convicto da causa, a matéria deve ser analisada pelas comissões pertinentes, e a previsão é de que seja apreciada em plenário ainda hoje. O projeto que vem colocar fim a um impasse que se arrasta há muitos anos prevê que o militar interessado em receber...