Notícias

Projetos do Legislativo são encaminhados à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou, na manhã desta terça-feira, dia 12, sete projetos de lei à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. Três são de autoria do deputado José Geraldo (PTB) e os demais dos parlamentares Amélio Cayres (PR), Iderval Silva (PMDB), Eli Borges (PMDB) e Sandoval Cardoso (PMDB). A exposição obrigatória de informações sobre a vida das pessoas que denominam estabelecimentos públicos é uma das propostas do deputado José Geraldo (PTB). Em outros projetos, o parlamentar dispõe sobre a criação do programa “Gestão Financeira Familiar” e de um regime...

Reajuste da tarifa do transporte coletivo na Capital é tema de debates

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2009

O aumento do valor da tarifa do transporte público de Palmas, anunciado recentemente pela Prefeitura da Capital, foi o tema de um debate ocorrido na sessão ordinária desta terça-feira, dia 12, entre os deputados Marcello Lelis (PV) e Solange Duailibe (PT). O assunto veio à tona quando Lelis subiu à tribuna para criticar a decisão do reajuste pelo Executivo municipal para anunciar a apresentação de dois requerimentos de sua autoria que abordam a questão. Numa das matérias, o parlamentar pede à Prefeitura que envie para a Assembléia Legislativa a planilha tarifária que subsidiou os cálculos do reajuste...

Gaguim defende interesses do Tocantins em São Paulo

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2009

A promoção do Estado em âmbito nacional e a defesa dos interesses dos municípios tocantinenses foram os motivos das reuniões que o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), realizou em São Paulo, nesta quinta-feira, dia 7. Em diferentes encontros, o parlamentar esteve com empresários, para tratar sobre o potencial turístico tocantinense. Já com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o primeiro vice-presidente da Unale, deputado estadual da Bahia, Clóvis Ferraz (DEM), ele conversou sobre as carências das comunidades. O efeito do atual pacto federativo...

Assembléia pode ser objeto de pesquisa histórica

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2009

O reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Alan Barbiero, e o professor de História da mesma instituição, José Pedro Cabral, foram recebidos na tarde desta segunda-feira, dia 11, pelo presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na sala da presidência. Em pauta, a solicitação dos visitantes da disponibilização dos documentos desta Casa de Leis para uma pesquisa histórica sobre o desenvolvimento do Estado sob a ótica do Legislativo. Prontamente aceito pelo chefe do Legislativo, a proposta foi comentada pelo reitor da UFT. Segundo ele, a pesquisa consiste...

Deputados prestigiam abertura do maior evento literário das regiões Norte e Nordeste

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2009

Com a presença do primeiro-vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e da líder do governo nesta Casa de Leis, deputada Josi Nunes (PMDB), além do governador Marcelo Miranda (PMDB), o 5° Salão do Livro foi aberto na noite da última sexta-feira, dia 8, em uma estrutura montada na Praça dos Girassóis. Nesta edição, segundo a secretária de Educação do Estado, Maria Auxiliadora Seabra Rezende, o evento se consolida como o maior do segmento literário das regiões norte e nordeste do País. Na solenidade, a secretária destacou o caráter democrático do salão. “Crianças de...

Legislativo entrega título de cidadania a pesquisador da Embrapa

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2009

O deputado César Halum foi autor do projeto de lei aprovado em 8 de abril de 2008 que autorizou ao Legislativo conceder título de cidadania tocantinense ao engenheiro agrônomo Homero Aidar, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O homenageado recebeu a comenda das mãos de Halum que estava acompanhado de outros parlamentares, na tarde desta quinta-feira, dia 7, no estande da Secretaria de Comunicação do Estado do Tocantins - Secom -, localizado na Feira de Tecnologia Agropecuária da Região Amazônica do Brasil – Agrotins. O mais novo contemplado, com o título de cidadania...

Comissão busca melhoria na segurança no Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2009

Um expediente deve ser encaminhado ao secretário de Segurança Pública, Herbert Brito Barros, solicitando que sejam realizadas pesquisas, apontando as estatísticas oficiais sobre a criminalidade no Tocantins. O pedido foi apresentado verbalmente pelo presidente da comissão, deputado José Geraldo (PTB), na reunião desta quinta-feira, dia 7. O petebista requer também que seja feita uma pesquisa sobre a opinião da população acerca do assunto. José Geraldo informou que vai oficializar o pedido nas próximas reuniões da comissão. Os deputados Toinho Andrade (DEM), vice-presidente, Eduardo do Dertins (PPS)...

Parlamentares prestam condolências ao ex-deputado Darci Coelho

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2009

Em razão do recente falecimento da mãe do secretário de governo de Palmas, Darci Coelho, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) apresentou, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 7, um voto de pesar. O documento teve a assinatura aberta para os demais parlamentares, a pedido do primeiro vice-presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), que lembrou que “Darci Coelho é um grande amigo de todos”. Em seguida, o deputado Moreira subiu à tribuna para homenagear a maternidade. Em seu discurso, o parlamentar derramou-se em elogios a genitoras e lembrou os sacrifícios pessoais que elas fazem...

Culto Ecumênico na Assembléia comemora Dia das Mães

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2009

As mães tocantinenses foram homenageadas em um culto ecumênico, realizado no hall de entrada desta Casa de Leis, nesta quinta-feira, dia 7. Com mensagens, leituras bíblicas e cânticos, a cerimônia contou com a presença de funcionários do Legislativo, religiosos, do primeiro vice-presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e dos parlamentares Stalin Bucar (PSDB) e Raimundo Moreira (PSDB). Primeiro a usar a palavra, o pastor Israel Oliveira Sousa, da Igreja Assembléia de Deus, iniciou sua participação com a leitura de uma passagem bíblica. No texto, o pregador usou a história da mãe...

Deputados convidam senadora Kátia Abreu para proferir palestra sobre código florestal

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2009

Na reunião da Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE- Lajeado e Ações de Processos de Licenciamento Ambiental, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 7, foi aprovada mais um proposta para uma palestra de teor ambiental. Desta vez, a comissão convida a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), acompanhada de uma equipe técnica e jurídica, para proferir, nesta Casa de Leis, uma palestra sobre modificações que a congressista propõe ao Código Florestal. O relator da comissão, deputado Eli Borges (PMDB), solicitou que, ao tema da palestra,...

Júnior Coimbra solicita implantação do Provida em municípios do interior

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2009

Alguns pequenos municípios do interior são o foco dos requerimentos do deputado Júnior Coimbra (PMDB), aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 7. Dentre as matérias, é solicitada a implantação do Programa Estadual de Alimentação e Melhoria da Qualidade de Vida (Provida) nos municípios de Novo Acordo e Aparecida do Rio Negro. Outros requerimentos do parlamentar pedem ao Executivo a destinação de microônibus escolar para a prefeitura de Darcinópolis. A construção de ginásios de esportes em Pugmil e Rio Sono são outras propostas aprovadas de autoria de Júnior Coimbra. O...

Josi comemora acordo entre governo e policiais militares

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2009

Com o intuito de comemorar o acordo fechado entre o Governo do Estado e os policiais militares (PM) quanto ao pagamento das indenizações, a líder da bancada governista na Assembléia Legislativa, deputada Josi Nunes (PMDB), subiu à tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 7. Josi explicou que, após mais de cinco horas de negociação, decidiu-se que os 3.183 PMs que já faziam parte da corporação até 1993 vão receber cerca de R$ 183 milhões, divididos em 96 parcelas. A parlamentar destacou o esforço do governo em resolver o problema mesmo dentro do atual contexto de crise mundial. “O governo...

José Geraldo solicita replantio de árvore em todo Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2009

O deputado José Geraldo (PTB), em um de seus cinco requerimentos aprovados na manhã desta quarta-feira, dia 6, solicita ao Governo Estadual a realização de campanha pública de replantio de árvores frutíferas e ornamentais em todo Estado. “É necessário que se crie na população a cultura de valorização da vida vegetal no Estado”, defendeu o autor da iniciativa. José Geraldo solicitou também em dois textos a construção da cobertura do salão comunitário e a reforma do campo de futebol do Assentamento Coco, no município de Aguiarnópolis. Ainda de autoria do petebista foram aprovados dois anteprojetos...

Gaguim diz que pólo de confecções na Capital terá o apoio da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2009

A contribuição da Assembléia Legislativa na formação de um centro de produção têxtil na Capital foi o mote do pronunciamento do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na solenidade de abertura do I Seminário Para o Desenvolvimento do Pólo de Confecções de Palmas, realizado na manhã desta terça-feira, dia 5, no auditório do Senac em Palmas. Os parlamentares Solange Duailibe (PT), Ângelo Agnolin (DEM) e Eli Borges (PMDB) também prestigiaram o evento. Uma das formas ressaltadas pelo presidente da Assembléia foi a aprovação de um projeto de concessão de terreno para sediar...

Aniversariantes de abril comemoram mais um ano de vida

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2009

A edição mensal do programa aniversariantes do mês relativo a abril foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 05, na sala da presidência. Durante o evento, o Dia das Mães foi lembrado pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), ladeado pela esposa, Rose Amorim, e pela mãe dele, Ivone Amorim. Também prestigiaram a cerimônia os parlamentares Júnior Coimbra (PMDB), Josi Nunes (PMDB) e José Geraldo (PTB). Ao fazer uso da palavra, o vice-presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra, elogiou o chefe do Legislativo, Carlos Gaguim, pela iniciativa. Coimbra comentou...

Assembléia inicia 2ª campanha de vacinação para servidores

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2009

Durante dois dias seguidos quarta-feira e quinta-feira, dias 6 e 7, será realizada a 2ª Campanha de Vacinação destinada aos servidores da Assembléia Legislativa. A equipe médica estará à disposição dos interessados no período das 8 às 12h e das 13h30 às 17 horas. Estão à disposição dos servidores as vacinas contra febre amarela, a dupla viral (rubéola e sarampo) e a tripla viral (rubéola, sarampo e caxumba), destinadas àqueles que ainda não foram imunizados ou que estão com as doses vencidas. Já para os servidores maiores de 60 anos e que já tomaram a primeira dose estão disponíveis as vacinas...

Gaguim anuncia reajustes da data-base para os servidores do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2009

Ao discursar durante o culto ecumênico em celebração à abertura oficial da 1ª etapa da sede campestre da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto), na sexta-feira, dia 1°, o presidente desta Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), anunciou a concessão de reajustes de 8% sobre os valores do salário-base dos servidores do Legislativo e do auxílio-alimentação. “Assinei o que é de direito dos servidores mesmo com a queda da arrecadação deste ano”, declarou o presidente em referência à data-base prevista para o mês de maio no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS)...

Clube da Asleto será aberto oficialmente nesta sexta-feira

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2009

O dia 1° de maio, quando é comemorado o dia mundial do trabalhador, servirá como data de homenagens e inaugurações pelo Parlamento. Os trabalhadores do Tocantins serão homenageados por intermédio de um outdoor da Assembléia Legislativa. Já os servidores desta Casa de Leis verão uma antiga aspiração se tornar realidade. Isso porque vai acontecer a abertura oficial da sede campestre da Associação dos Servidores do Legislativo (Asleto). Na ocasião, estão previstas a celebração de um culto ecumênico, atividades esportivas e recreativas. Nesta sexta-feira, as instalações do clube estarão abertas ao...

Comprovação de residência é tema de proposta de Josi Nunes

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2009

A líder do Governo, deputada Josi Nunes (PMDB), apresentou à Mesa Diretora nesta quinta-feira, dia 30, uma matéria que propõe a comprovação de residência por meio de declaração escrita pelo próprio interessado. O objetivo é substituir o comprovante de residência para as pessoas que não tem nome no endereço constante nas correspondências, como conta de luz, água e outros. Para a parlamentar, a referida declaração terá maior poder de comprovação da verdadeira origem do declarante, pois nela terá que constar a ciência do autor de que a falsa informação implicará nas penas previstas em lei, além de...

Pedro Lima relembra os 61 anos de convenção evangélica

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2009

Os 61 anos da Convenção Interestadual dos Ministros e Igrejas da Assembléia de Deus do Serviço de Evangelização das Regiões dos rios Tocantins e Araguaia (Ciadseta) foram lembrados pelo deputado Pedro Lima (PR), na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 30. Em seu pronunciamento, o parlamentar, que é o atual presidente da convenção, destacou a história, o crescimento e os números do grupo. Segundo Pedro Lima, a Ciadseta foi fundada em 1948, a partir de um desmembramento da Igreja Assembléia de Deus de Belém do Pará. A nova convenção, sediada no município maranhense de Carolina, nasceu composta...