Notícias

Posse de juiz é prestigiada pelo deputado Paulo Roberto

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2009

O deputado Paulo Roberto (DEM) participou, na tarde desta quinta-feira, dia 17, na sala vip do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), da solenidade de posse de Jean Fernandes Barbosa de Castro, no cargo de juiz substituto do Estado do Tocantins. O ato, presidido pela presidente do TJ, desembargadora Willamara Leila, foi firmado com a leitura do juramento e contou com a presença de vários magistrados, secretários de governo, políticos e servidores da instituição. Perfil Natural de Anápolis (GO), Jean Fernandes concluiu sua graduação em 1999 e desde então já atuou como advogado na área criminal...

Parlamento repercute nota do ex-governador Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2009

O deputado Marcello Lelis (PV) subiu à tribuna, na manhã desta quinta-feira, dia 17, para comentar sobre o conteúdo de uma nota, de autoria do ex-governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB), publicada na imprensa. No texto, o tucano critica os parlamentares da União do Tocantins (UT) que apóiam o governo interino do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e os classifica de “apressados e oportunistas”. Após ressalvar que respeita o ex-governador, Lelis relembrou que foi de conhecimento geral o pedido de voto de confiança de Gaguim aos deputados, para ajudá-lo a administrar o Estado. De acordo...

Sete projetos de lei são encaminhados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2009

A Mesa Diretora do Parlamento encaminhou, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 17, sete projetos de lei para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. As matérias solicitam o reconhecimento de imóveis como patrimônio histórico, concede título de cidadão tocantinense, denomina centro de reabilitação e cria reserva de assentos para idosos em praças de alimentação. Os projetos são de autoria do governador em exercício e presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), do deputado Raimundo Palito (PP), da líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB) e do deputado...

Eli solicita aparelho de radioterapia para HGP

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2009

Os pacientes em tratamento de oncologia poderão ser beneficiados com a aquisição de um aparelho de radioterapia, solicitado pelo deputado Eli Borges (PMDB). Em seu requerimento, ele propõe a compra, instalação e funcionamento do aparelho para o Hospital Geral de Palmas – HGP. Na sessão ordinária, desta quinta-feira, dia 17, mais 16 requerimentos foram aprovados, sendo três de autoria do parlamentar peemedebista. Nas outras matérias Eli sugere o envio de expediente ao governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas para construção de uma...

Júnior Coimbra visita Organização Jaime Câmara

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2009

Com o propósito de manter o bom relacionamento com diversos setores da sociedade, o presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), visitou, no final da tarde desta quarta-feira, dia 16, a diretora-geral da Organização Jaime Câmara no Tocantins, Fátima Roriz. Coimbra disse à diretora que o Parlamento está de portas abertas para um bom relacionamento com a empresa de comunicação e com toda a imprensa e os demais órgãos no Estado. Fátima Roriz agradeceu a manifestação do presidente e destacou que o que considera mais importante para o Tocantins nesse novo momento é...

Deputado defende ações para combate ao crime em Wanderlândia

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2009

Foi aprovado, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 16, um requerimento que tramitou em regime de urgência, do deputado César Halum (DEM), que sugere uma força tarefa para combate ao crime em Wanderlândia e na região. O parlamentar informou que, somente nos dois últimos fins de semana, seis homicídios foram registrados na cidade, causando pânico na população. Outro problema apontado foi em relação ao tráfico de drogas que, segundo Halum, está incontrolável. Mais 19 requerimentos constantes na ordem do dia foram aprovados na sessão ordinária. Quatro deles são de autoria do presidente em exercício...

Deficientes podem ter transporte intermunicipal gratuito

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2009

Um projeto de lei do deputado José Geraldo (PTB) que sugere a gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros para deficientes físicos, mentais e sensoriais foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 16. Na mesma sessão, foram enviados para a CCJ oito projetos de autoria do presidente do Legislativo e governador interino do Estado, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). José Geraldo propõe benefício para os deficientes comprovadamente carentes que terão também direito a um acompanhante, quando o beneficiário...

Deputado Eli Borges pede limpeza do lago

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2009

Dentre os 31 requerimentos aprovados na ordem do dia matutina desta quarta-feira, dia 16, três são de autoria do deputado Eli Borges (PMDB). O parlamentar solicita celebração de convênio entre o Naturatins e as prefeituras impactadas pela construção da Usina Hidrelétrica do Lajeado para a realização da limpeza do lago em seus pontos vitais, visando ao desenvolvimento econômico e turístico do Tocantins. Ele pediu também uma parceria entre Governo Estadual e Municipal de Palmas para a arborização de todo o perímetro urbano da TO-050 e do Bosque dos Buritis até a Ponte da Amizade Fernando Henrique...

Parlamentares aprovam projetos de contenção de despesas públicas

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2009

No fim manhã desta quarta-feira, dia 16, os deputados da Assembléia Legislativa aprovaram, em sessões extraordinárias, dois projetos de lei do atual governo interino que propõem medidas de contenção de gastos no Estado. Além dessas matérias, os parlamentares concederam anuência para os projetos que dispõem sobre a organização da Defensoria Pública tocantinense, concedem um título de cidadania estadual e declaram uma entidade filantrópica da Capital como de utilidade pública. Em um dos projetos, o Executivo obteve autorização dos deputados para contratar empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento...

Projetos reconhecem bens imóveis como patrimônios históricos

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2009

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ -, na manhã desta quarta-feira, dia 16, durante a sessão matutina, onze projetos de lei de autoria do presidente do Parlamento e atual governador em exercício, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Ele propõe o reconhecimento de igrejas, casas, praça e seminário, em cinco municípios, como bem de valor cultural e patrimônio histórico do Tocantins. Na cidade de Natividade, os projetos sugerem o reconhecimento das igrejas São Benedito e a do Rosário dos Pretos, da casa do senhor Salvador José Ribeiro e do prédio da antiga...

Comarca de Novo Acordo poderá ganhar nova sede

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanhou a prefeita da cidade de Novo Acordo, Eliane Costa Batista Coelho, em audiência com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Willamara Leila, na tarde desta terça-feira, dia 15. Ela solicitou a construção da sede definitiva do Fórum da Comarca de Novo Acordo. Também participaram da reunião vereadores e secretários do município. Segundo a prefeita, a comarca funciona em sede improvisada e em condições insatisfatórias. “Nossa comarca é composta por cinco municípios: Novo Acordo, São Félix, Santa Tereza, Lagoa...

Solicitada instalação de torres de telefonia

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2009

Cinco requerimentos de autoria do deputado Toinho Andrade (DEM), aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 15, podem beneficiar cidades do interior do Estado. De acordo com as matérias, Santa Maria e Centenário, municípios da região leste do Tocantins, poderão receber a instalação de torres de telefonia celular, provenientes das prestadoras Brasil Telecom, Claro e Vivo, e ainda uma torre de transmissão de sinal da TV Anhanguera. Noutro pedido, o democrata requereu, para a escola municipal de Alvorada, Sul do Estado, que sejam adquiridos microcomputadores, proveniente de recursos estaduais....

Lelis pede soluções para problemas de alunos da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2009

Foi aprovada a urgência, nesta terça-feira, dia 15, de um requerimento de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) que pede soluções para os problemas da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins. De acordo com o Regimento Interno da Casa, a matéria deve entrar na pauta de votação da próxima sessão ordinária. Lelis solicita que o reitor da Unitins, Osmar Nina Garcia, apresente soluções imediatas para problemas da instituição, como o de credenciamento dos cursos a distância, e garanta que os estudantes terminem os cursos onde começaram. “Devido às irregularidades encontradas na universidade, à...

Liberação das senhas do Siafem é comemorada no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2009

A deputada Luana Ribeiro (PR) subiu à tribuna na manhã desta terça-feira, dia 15, para comemorar a concretização de uma antiga reivindicação. A senha de acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) já está liberada como parte das ações de transparência das contas públicas do governo interino. “Gaguim teve a competência, a sensibilidade e a transparência para abrir a caixa-preta das contas públicas do Estado”, comentou Luana. Ela celebrou ainda a notícia de que o Executivo vai criar um site exclusivo para demonstrar ao cidadão os gastos do governo. A...

Coimbra diz que aguarda orientação do TSE para concluir projeto de resolução

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), pronunciou-se, na manhã desta terça-feira, dia 15, em relação ao projeto de resolução que determina as regras da eleição indireta para o mandato-tampão e informou que vai aguardar orientação do Tribunal Superior Eleitoral – TSE - para concluir a matéria. A declaração foi feita após a apresentação dos projetos do Executivo, lidos pelo próprio governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante a sessão ordinária. Coimbra ressaltou que a matéria que trata da eleição para escolha do governador e vice-governador não será...

Assembléia recebe projetos de contenção de gastos no Estado

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu das mãos do governador interino do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), dois projetos de lei que tratam da contenção de gastos na máquina pública. As mensagens foram lidas pelo próprio governador na sessão ordinária desta terça-feira, dia 15, e encaminhadas pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Também foi apresentado o ofício que comunica a permanência da deputada Josi Nunes (PMDB) como líder da bancada do governo. Num dos projetos, o governo propõe a extinção de 7.240 cargos...

Definidas mais três instituições que vão acompanhar eleição na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2009

O Tribunal de Justiça do Tocantins - TJ -, a Defensoria Pública do Tocantins e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – TRE - também irão acompanhar a eleição indireta na Assembléia Legislativa. Como nos outros órgãos, o presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), juntamente com uma comitiva de parlamentares convidou, na tarde desta segunda-feira, dia 14, mais três instituições para participarem do processo de escolha do governador e do vice-governador do Estado. No TRE, além de entregar o convite ao presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho, para acompanhar a...

Parlamentares buscam apoio de órgãos públicos para acompanhar eleição indireta

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2009

Os ministérios públicos Estadual e Federal (MPE e MPF) e a seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) foram convidados, na manhã desta segunda-feira, dia 14, a participar do processo eleitoral para o “mandato-tampão”. O convite foi entregue pessoalmente pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB), que estava acompanhado por uma comitiva de deputados e pelo procurador-geral do Estado, Aroldo Rastoldo. Os deputados solicitam aos órgãos que indiquem membros para acompanhar a eleição. De acordo com o deputado Júnior Coimbra, a iniciativa visa dar a maior...

Deputados querem acompanhamento de órgãos nas eleições

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2009

A eleição indireta para escolha do novo governador e vice-governador do Tocantins contará com a participação do TRE - Tribunal Regional Eleitoral -, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - e ministérios públicos do Estado e da União. A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira, dia 14, em uma reunião de parlamentares na Sala da Presidência do Legislativo. De acordo com o deputado Júnior Coimbra (PMDB), presidente interino do Legislativo, foi elaborado um documento que será entregue ainda hoje, convidando representante dos órgãos para acompanharem o processo eleitoral, como observadores. “Formamos...

Presidente participa de prestação de contas em Novo Acordo

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2009

A audiência pública para prestação de contas da Prefeitura de Novo Acordo, a 93 quilômetros de Palmas, teve a participação do presidente da Assembléia Legislativa, Júnior Coimbra (PMDB). A reunião aconteceu na noite desta sexta-feira, dia 11, no Ginásio de Esportes da cidade, quando foi apresentado aos moradores um balanço das atividades da administração do município, do período de 2005/2008, e do primeiro semestre de 2009. A prefeita Eliane Costa Batista Coelho fez uma avaliação positiva da sua administração, destacando obras em infra-estrutura, como reforma de estradas, construção de ginásio...