Notícias

Junior Coimbra prestigia posse do presidente da Jucetins

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

O presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, na tarde desta sexta-feira, dia 11, da solenidade de posse do novo presidente da Junta Comercial do Tocantins - Jucetins-, Vilmar Alves de Oliveira, na sede do órgão. Vilmar substituiu o ex-presidente do órgão, Raimundo Arruda Bucar (Xuxu Bucar). Na solenidade, o ex-presidente fez uma breve explanação da situação do órgão e entregou a Vilmar uma pasta contendo documentos técnicos. Já o novo presidente disse que assume o órgão com a missão de dar continuidade às metas estabelecidas, consideradas por ele...

Presidente do Legislativo visita Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

O presidente interino do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), foi recebido, na manhã desta sexta-feira, dia 11, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo presidente Severiano Costandrade e pelos conselheiros Jamil Fernandes Martins e Manoel Pires. Participaram do encontro também o procurador-geral do órgão, João Alberto Barreto, o auditor Márcio Aloísio Gomes, os procuradores Márcio Ferreira Brito e José Roberto Torres. O presidente da Junta Comercial do Tocantins - Jucetins-, Vilmar Alves de Oliveira, acompanhou Júnior Coimbra na visita de cortesia. Severiano Costandrade comentou sobre...

Eleição indireta deve ser realizada na próxima semana

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

O presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), anunciou na manhã desta sexta-feira, dia 11, no Palácio Araguaia, que o Parlamento definirá, na próxima semana, o governador para o “mandato-tampão”. A intenção, segundo Coimbra, é que o Legislativo conclua o projeto de resolução do processo eleitoral nesta terça-feira, dia 15, para que a Casa de Leis realize na sexta-feira, dia 18, a escolha do novo governador e vice-governador e dos novos membros da Mesa Diretora. Na solenidade, prestigiada pela maioria dos deputados, o chefe da Casa Civil, Antonio Lopes Braga Júnior,...

Júnior Coimbra acompanha abertura de seminário do Sindifiscal

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

O presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanhou, na manhã de sexta-feira, dia 11, no Palácio Araguaia, a abertura do seminário que comemora os 15 anos do Fisco Tocantinense, realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins - Sindifiscal. Além do presidente, estavam presentes na abertura o deputado Eli Borges (PMDB) e a líder do Governo na Casa, deputada Josi Nunes (PMDB). Ao usar a tribuna, Júnior Coimbra parabenizou os fiscais pelos 15 anos de suas atividades e pelos serviços prestados ao Estado. Coimbra aproveitou a oportunidade...

Exposição agropecuária de Miranorte é prestigiada por deputados

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

A 15ª Exposição Agropecuária de Miranorte (Expoagro), cuja solenidade de abertura foi prestigiada pelo presidente em exercício desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), serviu de ocasião para o anúncio do apoio dos parlamentares a investimentos em infra-estrutura no município. Na noite desta quinta-feira, dia 10, os parlamentares declararam sua disposição para conseguir a pavimentação asfáltica do parque de exposições, por intermédio de emendas à proposta orçamentária para 2010. Coimbra destacou que, com o apoio do Governo do Estado, no próximo ano,...

Agnolin defende ampliação de programas de casas populares

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

A última etapa de entrega de unidades habitacionais do programa Cidade Solidária, da Prefeitura de Palmas, foi prestigiada pelo deputado Angelo Agnolin (DEM), representando o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A solenidade aconteceu na noite desta quinta-feira, dia 10, no setor Lago Sul, da Capital e contou também com a participação do deputado Manoel Queiroz (PT). Foram entregues 70 casas, totalizando 600 unidades previstas no projeto. Para o deputado Agnolin, os programas de moradia são essenciais e devem ser ampliados. “Estamos mais confiantes, pois, agora, conforme prometeu nosso governador...

Assembléia aprova lei que dispõe sobre a regulamentação da eleição indireta

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

O projeto que dispõe sobre a regulamentação da eleição indireta para o “mandato- tampão” foi aprovado pelos deputados em sessões extraordinárias, realizadas no início da tarde desta quinta-feira, dia 10. Durante as sessões os parlamentares enfatizaram a legalidade da proposta que foi intensamente discutida e esclarecida nesta Casa de Leis. A posição do Parlamento pela transparência e pela legitimidade da eleição foi ressaltada nos pronunciamentos. O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), garantiu que o Parlamento não tomará nenhuma medida “que atropele...

Presidente do Tribunal de Contas visita Júnior Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu, no gabinete da presidência, na tarde desta quinta-feira, dia 10, uma visita de cortesia do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Severiano Costandrade de Aguiar. Severiano adiantou que veio parabenizar e manifestar seu apoio a Júnior Coimbra em sua nova missão, como presidente interino do Parlamento Tocantinense. Já o deputado Coimbra disse que tudo será feito para manter as boas relações da Casa com o TCE. “É gratificante a visita do conselheiro, uma vez que vem demonstrar a harmonia que existe...

Sargento Aragão toma posse na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

O presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), empossou, na manhã desta quinta-feira, dia 10, na sala da Presidência, o primeiro-suplente do PPS, Sargento Aragão. O parlamentar assume a cadeira do deputado Eduardo do Dertins (PPS) que se afastou do Legislativo para assumir o cargo de secretário estadual da Habitação. Aragão comentou a sua satisfação em retornar à Casa de Leis e afirmou que vai continuar a sua plataforma política, fiel às causas sociais e à classe militar. Ele reforçou seu empenho na realização de projetos que vão ao encontro das necessidades de...

Deputados querem intensificar campanha contra nova gripe

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

A proliferação da nova gripe, batizada pelos cientistas de H1N1, preocupa o deputado Paulo Roberto (DEM). O parlamentar propõe ao Executivo, por intermédio de um requerimento aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 10, a intensificação da campanha para conter a doença no Tocantins. Em outros requerimentos, o deputado solicita a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos do colesterol alto, em Aparecida do Rio Negro, e de educação no trânsito em Taguatinga, Paranã, Dianópolis e Arraias. O deputado Fábio Martins (PDT) pede a implantação do “Projeto Alimente Mais Amor...

OAB, TRE e MPE devem participar do processo eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

Representantes da OAB/seccional Tocantins, do Tribunal Regional Eleitoral e do Ministério Público Estadual devem participar de todo o processo das eleições indiretas. A proposta foi feita pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP), durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta quinta-feira, dia 10, e acatada por unanimidade pelos demais membros. A antecipação das eleições para dentro de 10 dias, de acordo com o presidente, deputado Júnior Coimbra (PMDB), vai depender das consultas que serão feitas aos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral...

Formação suprapartidária vai marcar os novos tempos

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

Suprapartidarismo. Harmonia. Essas são as palavras em voga em época de gestão interina tanto no Parlamento quanto no Executivo estadual. No Legislativo, por exemplo, segundo o presidente Júnior Coimbra (PMDB), está previsto para ser votado ainda nesta quinta-feira, dia 10, o projeto de lei que regulamenta a eleição indireta para governador e vice-governador. A matéria que teve como relator o deputado Angelo Agnolin (DEM) já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deve ser apreciada pelo plenário ainda nesta quinta. Em seguida, a Mesa Diretora deve transformá-lo em um Projeto...

Halum propõe sugestões para "Tocantins sem Fome"

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

Foi aprovada na sessão ordinária, desta quinta-feira, dia 10, a urgência do requerimento do deputado César Halum (DEM), solicitando à Mesa Diretora do Parlamento o envio de expediente ao governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), com sugestões para o “Tocantins sem Fome”. Halum adiantou que este é o primeiro programa do Governo “Acelera, Tocantins!”, slogan da atual administração estadual. Na matéria, o democrata sugere a utilização das margens de segurança das rodovias estaduais para o plantio de alimentos que compõem a cesta básica, como arroz, feijão, milho e abóbora, além de produtos...

Projeto que cria "Programa Dentista na Escola" vai à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

O projeto de lei que cria o “Programa Dentista na Escola”, de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT), foi encaminhado pela Mesa Diretora da Casa, na manhã desta quinta-feira, dia 10, para a Comissão de Constituição Justiça e Redação - CCJ. O programa tem a finalidade de erradicar problemas de dentição e garantir melhoria da saúde bucal dos alunos da Rede Estadual de Ensino. De acordo com o parlamentar, a intenção é realizar ações de prevenção, como exames odontológicos específicos, tratamento e distribuição de kits. O programa será coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde que irá gerenciar...

Dertins pede licença do Parlamento para assumir Habitação

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

O segundo vice-presidente do Parlamento, deputado Eduardo do Dertins (PPS), já apresentou à Mesa Diretora o pedido de licença parlamentar para assumir o cargo de secretário estadual da Habitação. O documento foi lido durante o expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 10. A solicitação atende à determinação do art. 24, § IV do Regimento Interno da Assembléia Legislativa. Quem assume a cadeira de Eduardo de Dertins na Casa é o primeiro-suplente de deputado pelo PPS, Sargento Aragão. (Patrícia Sampaio)

Deputados se reúnem com governador no Palácio Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2009

A primeira reunião entre os deputados e o novo chefe do Executivo, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 9, no Palácio Araguaia. Segundo o governador interino, o encontro teve, entre outras metas, o objetivo de apresentar aos parlamentares a real situação do Tocantins, as principais metas do governo e discutir a participação de cada deputado na atual gestão. De posse de algumas informações, o atual presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), lembrou que a instabilidade criada no Estado em função da cassação do ex-governador Marcelo Miranda...

Agnolin é relator do projeto que normatiza eleições indiretas

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

O deputado Angelo Agnolin (DEM) é o relator do projeto de lei que normatiza as eleições indiretas para o Governo do Estado para o “mandato-tampão”. A nomeação aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 9, durante a reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta Casa de Leis. Otimista, o deputado anunciou a devolução da matéria para a comissão para esta quinta-feira e previu sua apreciação pela CCJ e pelo plenário no mesmo dia, exceto se houver questionamento pelos parlamentares. Agnolin afirmou que a intenção é acelerar a aprovação do projeto, em virtude da necessidade...

Parlamentares debatem carga horária dos profissionais da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

A carga horária dos profissionais da Saúde no Estado foi tema de debates na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa. Em defesa da reivindicação da categoria, que pede a redução das atuais 40 horas semanais para 30 horas pelo mesmo período, o deputado José Geraldo (PTB) subiu à tribuna para discursar sobre a necessidade de redução. Para o petebista, a rotina desses profissionais é desumana. José Geraldo alegou que, se a sociedade deseja um sistema de “saúde melhor, mais eficiente e de melhor qualidade, precisa primeiro pensar nos seus profissionais, presentes...

Gaguim empossa seus primeiros auxiliares

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

O governador interino Carlos Henrique Gaguim (PMDB) deu posse a 14 auxiliares numa reunião realizada no Palácio Araguaia no início da tarde desta quarta-feira, dia 9. Entre os empossados estavam dois servidores desta Casa de Leis e um parlamentar. O deputado Eduardo do Dertins assumiu a Secretaria de Habitação, o secretário-geral da Assembléia Legislativa, Antônio Braga Lopes Júnior, a Casa Civil e Davi Torres, a Secretaria de Planejamento. O governador afirmou que até esta quinta-feira, dia 10, deverá empossar os demais auxiliares do seu governo. Carlos Gaguim assegurou que ainda hoje assina decreto...

Diretrizes sobre nova eleição já tramitam na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

A Mesa Diretora da Assembléia, presidida pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB), encaminhou o primeiro projeto de lei, editado pelo governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 9. A matéria fixa as diretrizes para a realização das eleições indiretas para os cargos de governador e vice-governador. A determinação está prevista no § 5º do art. 39 da Constituição Estadual. De acordo com o projeto, o pleito para o preenchimento da vacância dos cargos de chefe do Executivo e do vice nos dois últimos...