Notícias

Deputados repercutem decisão do TSE

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2009

O momento de incerteza política no Tocantins foi o tema dos pronunciamentos na Assembléia Legislativa, durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 30. O presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi um dos que respondeu a questionamentos quanto à legitimidade do Legislativo para eleger o próximo governo. “Esta Casa representa 689 mil votos. Nós somos os verdadeiros representantes do povo tocantinense”, frisou. Gaguim lembrou que a Justiça Eleitoral incumbiu o Parlamento Estadual da responsabilidade. “Nós não pedimos para a eleição ser direta ou indireta, mas caberá...

Secretário da Saúde deve prestar contas hoje na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2009

O deputado José Viana (PSC) que é presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente anunciou, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 30, que, nesta tarde, será realizada uma audiência pública com o secretário estadual da Saúde, Eugênio Pacceli, na sala das comissões, às 15h. Segundo o parlamentar, a reunião que vai ocorrer pela primeira vez na Assembléia Legislativa é uma prestação de contas trimestral da secretaria. (Glauber Barros)

Projetos do governo tramitam em regime de urgência

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2009

Três projetos de lei do Governo do Estado estão tramitando na Assembléia Legislativa em regime de urgência e já foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 30. A previsão é de que sejam apreciadas pelo plenário ainda na tarde de hoje. A alteração nos critérios de distribuição das parcelas municipais do ICMS, a mudança na redução da base de cálculo do mesmo imposto, a busca de desoneração da carga tributária do comércio varejista de carne, a prorrogação dos dispositivos que concedem benefícios fiscais para os equipamentos rodoviários,...

Stalin propõe criação do programa de combate ao glaucoma

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2009

Foi aprovado, na ordem do dia desta terça-feira, dia 30, um requerimento que encaminha um anteprojeto de lei ao Executivo, sugerindo a criação do Programa de Prevenção e Combate ao Glaucoma no Tocantins. A solicitação é do deputado Stalin Bucar (PSDB) que acrescenta que a criação ficaria a cargo da Secretaria Estadual da Saúde – Sesau – que também teria que oferecer colírio de combate ao glaucoma aos portares da doença. “O glaucoma é uma doença crônica que pode ser controlada com o uso de colírios que baixam a pressão intra-ocular e outros remédios muito caros que fazem com que grande parte dos...

Na comemoração de aniversários, Gaguim tranqüiliza Estado sobre transição de Poder

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2009

Durante a edição de junho do programa “aniversariantes do mês”, realizada na manhã desta terça-feira, dia 30, na sala da presidência, o chefe do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), ao lado dos deputados Angelo Agnolin (Dem) e José Viana (PSC), comentou sobre a possibilidade de transição no comando do Estado. “Participamos e fomos eleitos por um grupo político, mas não vamos jogar pedras em ninguém”, tranqüilizou o presidente do Parlamento. Gaguim anunciou também que, caso assuma o governo do Estado, pretende quitar os débitos com fornecedores da rede pública de Saúde. “Estamos...

Lelis convida para missa de sétimo dia

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2009

O deputado Marcello Lelis (PV) e família convidam todos os parlamentares, servidores desta Casa e a comunidade para assistir à missa de sétimo dia do falecimento de dona Marialda Lima Lelis, mãe do deputado Marcello, falecida no último dia 22, em Goiânia. A missa vai ser realizada às 18h30m, desta segunda-feira, dia 29, no Mosteiro de São Bento na Quadra 108 Norte, Alameda 6 (localizado no final da rua, em uma construção inacabada).

Deputados estaduais podem decidir novo pleito tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2009

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira, dia 25, por unanimidade, pela cassação do diploma do governador Marcelo Miranda (PMDB) e do seu, vice Paulo Sidnei (PPS), e, por cinco votos a dois, determinaram novas eleições indireta, para o Tocantins. Após os embargos declaratórios do TSE e o julgamento de todos os recursos, o Executivo deve ser comandado pelo chefe do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para condução do novo pleito que será decidido apenas pelos 24 parlamentares tocantinenses, no período de 30 dias, segundo a Constituição Estadual. A decisão...

Asleto tem nova diretoria eleita

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2009

Rosane Alves e Pedro Paulo Ferreira foram eleitos presidente e vice-presidente para a Diretoria da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa – Asleto -, no final da tarde desta quinta-feira, dia 25. Junto com a Diretoria Executiva, foi eleito também o Conselho Deliberativo, encabeçado por Regismarques Camarço, e o Fiscal, por David Siffert Torres. Juntos, eles formaram a única chapa do pleito, denominada “Trabalho e Ação”, para um mandato de dois anos, biênio 2009/2011. A eleição ocorreu durante todo o dia na sala da Uniderp desta Casa de Leis, quando votaram 209 sócios, sendo dois votos...

Senadora Kátia Abreu condena Código Florestal

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2009

Se o Código Florestal fosse aplicado ao pé da letra, o Brasil perderia R$ 70 bilhões na balança comercial, que ficaria deficitária, teria que importar comida de outros países e precisaria despender mais de R$ 800 bilhões em reflorestamentos. Esses foram alguns dos argumentos apontados pela senadora Kátia Abreu (Dem), em sua palestra, proferida na manhã desta quinta-feira, dia 25, na audiência pública, presidida pelo chefe do Legislativo Tocantinense, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A senadora que também é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) abordou a necessidade de mudanças...

Deputados e servidores da Assembléia comemoram o São João

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2009

O Arraiá da Asleto (Associação dos Servidores do Legislativo Tocantinense) aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 24, no pátio da Assembléia Legislativa e contou com uma animada “quermesse”, onde reinou a alegria e uma variedades de comidas e bebidas típicas. Outras opções como brinquedos para as crianças, leilão, apresentação de quadrilha junina e show com Cardosinho do Acordeon foram outras atrações que animaram a festa junina. Ao longo da noite as pessoas se divertiram com grandes sucessos musicais nordestinos com muito xote, xaxado, baião e forró pé-de-serra. Este é o quarto ano consecutivo...

Propostas fiscais do Executivo são aprovadas

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2009

Na tarde desta quarta-feira, dia 24, foram aprovados, em sessões extraordinárias, três projetos de lei do Executivo que tratam de assuntos fiscais. Neles, o governo propõe a instituição do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), o de Ressarcimento de Despesas de Atividade de Defesa Agropecuária (Redad) e a prorrogação na isenção de tributos para produtos agropecuários. Outra matéria, da deputada Josi Nunes (PMDB), declara uma entidade filantrópica do interior do Estado de utilidade pública. Sobre a proposta do Refis, o governo informa que a medida visa regularizar a situação de contribuintes...

Agenda da Fieto reforça parceria com Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2009

Foi lançada, na manhã desta quarta-feira, dia 24, durante a sessão plenária, a Agenda Legislativa da Indústria do Tocantins 2009. O documento expressa o posicionamento do setor industrial acerca de algumas matérias que tramitam no Legislativo Estadual, que tem impacto direto no setor empresarial. Ao todo foram elencados 22 projetos de leis nas áreas de tributação, infra-estrutura, educação, meio ambiente e assuntos institucionais. Para o ex-deputado e atual presidente da Fieto, Eduardo Machado, todos eles são relevantes para o setor industrial necessitam urgentemente de aprovação para o ambiente...

Josi pede manutenção do monopólio dos correios

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2009

Em um dos seus sete requerimentos aprovados na ordem do dia na tarde desta quarta-feira, dia 24, a líder do governo na Assembléia, deputada Josi Nunes (PMDB), pede que a bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional que não aprove o projeto de lei que propõe retirar dos Correios o monopólio das comunicações no Brasil. Segundo Josi, “além de ser um exemplo para o mundo, a empresa gera para os cofres públicos mais de R$ 11 bilhões em receitas”. Outro requerimento do deputado José Geraldo (PTB) que tramitou, em regime de urgência, solicita ao Instituto Euvaldo Lodi (IEL), que promove a interação...

Campanha defende unificação das eleições brasileiras

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2009

Uma modificação no calendário eleitoral do Brasil, com eleições unificadas para o ano de 2014, foi proposta pelo deputado César Halum (Dem), na sessão desta quarta-feira, dia 24. A partir de agora, o parlamentar começa uma mobilização junto à sociedade civil para a coleta de assinaturas, visando eleger simultaneamente o presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores. “É importante dizer que os atuais mandatos não serão prorrogados, para que não deixe dúvidas quanto a interesses pessoais nesta ação”, garante Halum. O principal argumento do deputado é que...

Deputado quer implantação do Luz para Todos em Abreulândia

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2009

Entre os 32 requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 24, estão os de autoria do deputado José Geraldo (PTB). Suas propostas sugerem ao Executivo a implantação do “Luz para Todos” e encascalhamento de estrada em Abreulândia, a ampliação do acervo da Biblioteca Municipal de Taquaralto, a pavimentação do Setor Santo Amaro e a recuperação do acesso ao mesmo setor em Palmas. Foi aprovado também requerimento da líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), encaminhando anteprojeto de lei ao Executivo que dispõe sobre a realização de eleição direta para diretores de escolas públicas...

Peemedebista foca seus projetos no meio ambiente

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2009

Meio Ambiente é motivo de dois projetos de lei do deputado Iderval Silva (PMDB), encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 24. Três matérias da peemedebista Josi Nunes, dois do parlamentar César Halum (Dem) e um do também democrata Angelo Agnolin completam as oito matérias que foram enviadas para a comissão para designação do relator. Uma das propostas de Iderval obriga as concessionárias de veículos a plantarem uma árvore para cada carro zero quilômetro comercializado, como forma de compensar a emissão de gás carbônico dos veículos....

Eleição da Asleto vai ser na sala da Uniderp

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2009

Na próxima quinta-feira, dia 25, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa elege sua nova diretoria para o biênio 2009/2011. A chapa é composta pela Diretoria Executiva e pelos conselhos Deliberativo e Fiscal. Os associados poderão votar no período das 9h às 17, na sala da Uniderp. Apenas uma chapa, denominada “Trabalho e Ação”, composta por 16 membros, foi inscrita. Ela é encabeçada por Rosane Alves, como presidente da Diretoria Executiva, Regismarques Soares, no Conselho Deliberativo e David Siffert Torres, no Conselho Fiscal. Ao todo, 328 associados estão aptos a votar. Desses, 50%...

Eventos movimentam Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2009

Com uma série de eventos agendados nas últimas semanas, o Parlamento Tocantinense sedia, nesta quarta-feira, dia 24, o lançamento da 4ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do Estado do Tocantins 2009. O evento, organizado pelo Sistema Fieto (Sesi, Senai, Fieto e IEL), acontece durante a sessão plenária, a partir das 10h. O documento sintetiza um diálogo aberto entre o setor produtivo e o Poder Legislativo, cujo objetivo revela a disposição das classes produtoras para discutir e contribuir sobre as metas da indústria estadual, além de apresentar uma pauta mínima de ações. Agricultura Já na...

Deputados manifestam apoio a secretário da Agricultura

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2009

Em solidariedade ao secretário da agricultura, Roberto Sahium, parlamentares governistas e da oposição manifestaram-lhe apoio na sessão ordinária desta terça-feira, dia 23. O primeiro a pronunciar-se em favor de Sahium foi o deputado César Halum (Dem) que protestou contra uma matéria publicada no Jornal do Tocantins, segundo a qual, por decisão da Justiça, o secretário possui seus bens indisponíveis por envolvimento em supostas irregularidades em projetos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em que ele trabalhou com consultor. De modo enfático, Halum defendeu o secretário...

Reativação da Usina de Formoso é comemorada na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2009

A reativação da usina de beneficiamento de arroz da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Formoso do Araguaia, foi comemorada na manhã desta terça-feira, dia 23, pelo deputado Angelo Agnolin (Dem). Da tribuna, o parlamentar ressaltou a importância do complexo que pertence ao Projeto Rio Formoso, estava inoperante desde 1991 e possui capacidade para beneficiar 21 tolenadas de arroz por hora. Para Agnolin, a reativação, promovida por uma parceria entre a Conab e o Serviço Social do Comércio (Sesc), é um exemplo do “momento vigoroso pelo qual o Tocantins passa”. O democrata anunciou ainda...