Notícias

Obesos poderão ter assentos especiais em salas de aula

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2010

Um Projeto de Lei do deputado Osires Damaso (DEM) torna obrigatório a disponibilidade de assentos adequados para estudantes obesos nas escolas da rede pública e privada do Estado do Tocantins. A matéria foi apresentada à Mesa Diretora na sessão desta terça-feira, dia 17. “Os assentos de dimensões normais não oferecem as condições adequadas de acomodação para os obesos. Então, precisamos tomar essas providências para oferecer condições dignas e adequadas a esse seguimento de alunos”, justifica Damaso. O deputado apresentou, ainda, na sessão um requerimento solicitando ao Executivo que encontre meios...

Campanha defende prevenção contra câncer de intestino

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2010

Tramitam, na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), três projetos de lei de autoria dos parlamentares. O primeiro, do deputado Osires Damaso (DEM), defende a realização anual da Campanha de Orientação e Prevenção do Câncer de Intestino, em todo o Estado. O objetivo, segundo o deputado, é conscientizar a população sobre os malefícios causados pela doença, como também defender a realização do diagnóstico precoce. “Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) indicam que, em 2010, esse tipo de câncer será o terceiro tumor de maior incidência no Brasil”, alerta Damaso. Em outro projeto de...

Luana Ribeiro propõe moção de aplausos à Lei Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2010

A deputada Luana Ribeiro (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira, dia 10, a proposta de Moção de Aplausos pelos quatro anos da sanção presidencial da Lei Maria da Penha. Luana destaca que a lei tem dado segurança às mulheres vítimas de violência doméstica, tendo como principal fator o aumento no rigor das punições aos agressores de mulheres, quando ocorrido no âmbito doméstico e familiar. Para a deputada, a nova lei veio fazer valer a proteção e liberdade explícita na Constituição Federal. “A violência contra as mulheres é como uma chaga aberta a devorar a dignidade das pessoas em toda a parte...

Josi Nunes destaca vitória com reestruturação da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2010

A líder do governo na Casa, deputada Josi Nunes (PMDB), subiu à tribuna na sessão desta terça-feira, dia 10, para ressaltar as conquistas do Executivo Estadual que promoveram o retorno das aulas da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), incluindo o início dos quatro novos cursos presenciais, no último dia 2 de agosto. “Ver esses jovens ingressando na universidade, buscando um futuro melhor, tendo acesso a informações com estrutura digna, nos faz ver que nosso esforço valeu a pena”, comemorou Josi Nunes em seu discurso. Ao enumerar todos os benefícios oferecidos pela instituição aos 160 novos...

Deputados prometem denunciar compra de votos

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2010

Vários parlamentares voltaram a reclamar do uso abusivo de recursos financeiros, por parte de alguns políticos, para garantir o apoio de lideranças comunitárias às suas candidaturas nas eleições deste ano. As denúncias foram iniciadas pelo deputado Stalin Bucar (PR), na sessão desta terça-feira, dia 10. “A compra de votos é uma realidade e, se eu tiver as provas, não terei o menor problema em formalizar a denúncia. Vou combater, pois não quero ser acusado de comprar minha reeleição”, alerta Stalin. O deputado Eli Borges (PMDB) se solidarizou com o colega, acrescentando que nunca vivenciou uma disputa...

Confira a programação de cursos da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2010

A programação de cursos e atividades da Assembléia Legislativa já está disponível na Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional (Cotref). Segundo o coordenador da Cotref, Pedro Pereira Torres, o início das aulas do período letivo para os cursos de graduação em Administração, Tecnologia de Recursos Humanos e de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera – Uniderp - do Pólo Girassol, será dia 16 de agosto. A Coordenação oferece na próxima terça-feira, dia 10, o curso de Comportamento Profissional no Atendimento, destinado aos servidores da Casa. Também estão abertas as inscrições...

Seca preocupa produtores rurais do Sudeste do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2010

Moradores do Sudeste do Tocantins começam a sentir o impacto da falta de água na região, que já causa prejuízos à agricultura e à pecuária local. O alerta foi dado pelo deputado José Viana (PSC) na sessão desta quarta-feira, 04. “ Este ano nossa preocupação dobra, pois as ações emergenciais de Governo, como o envio de máquinas para construção de poços artesianos e distribuição de alimentos poderão ser prejudicadas em função da legislação eleitoral”, afirma Viana. Na opinião do deputado, estas ações emergências serão indispensáveis uma vez que a estiagem já começou e a população não pode ser penalizada....

IPVA de veículos utilitários pode sofrer redução

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2010

O valor do IPVA cobrado para os veículos pick up F-350 e modelos afins, no Estado do Tocantins, poderá sofrer modificações. A urgência na tramitação do requerimento, de autoria do deputado José Geraldo (PTB), foi aprovada na sessão desta terça-feira, 03. O deputado alerta que o Tocantins está perdendo cada vez mais arrecadação neste tipo de IPVA, pois o valor cobrado pelo Estado, na opinião do parlamentar, é altíssimo. Segundo ele, essa situação leva os proprietários dessa modalidade de veiculo a buscarem o emplacamento do seu carro em outros estados da Federação. “ Acho necessário que se faça...

Deputados criticam uso de poder econômico em eleições

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2010

A cooptação de lideranças políticas através do uso do poder econômico foi questionada por alguns deputados na sessão desta terça-feira, dia 03. O assunto entrou em pauta por meio de um pronunciamento do deputado Stalin Bucar (PR), que disse ter constatado compra de votos em várias regiões do Estado. “Alguns candidato sem histórico ou liderança política estão recorrendo a práticas ilegais e atos criminais para obterem apoio. Esse comportamento precisa ser combatido”,afirmou. O deputado Paulo Roberto (PR) reforçou o discurso dizendo que o mesmo acontece no Sudeste do Estado. “ Tem políticos comprando...

Júnior Coimbra abre trabalhos legislativos

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2010

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra (PMDB), deu início na manhã desta terça-feira, dia 3, às atividades do 2° período legislativo do 4° ano da 6ª Legislatura. Durante a sessão, foram encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) quatro projetos de lei de autoria de parlamentares, destacando-se entre eles a proposta do deputado Osires Damaso (DEM) que concede preferência na reserva de vagas em escolas da Rede Pública Estadual de Ensino para crianças portadoras de necessidades especiais. Também é de autoria do deputado Damaso...

Deputados prestigiam inauguração da TV Digital no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou no início desta tarde de segunda-feira, dia 2, da inauguração do sistema de transmissão digital da TV Anhanguera no Tocantins. O evento, que ocorreu no hall de entrada das Organizações Jaime Câmara, em Palmas, foi realizado simultaneamente com as afiliadas da Rede Globo nas cidades goianas de Anápolis e Luziânia. “É uma alegria muito grande poder participar deste momento de grande avanço das Organizações Jaime Câmara e que também representa uma grande vitória para a população tocantinense. A partir de hoje, nosso...

Deputados retornam as atividades parlamentares nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 30/07/2010

Dando início às atividades do segundo semestre do ano legislativo no Parlamento, a Assembléia Legislativa realizará nesta terça-feira, dia 3, a primeira sessão ordinária depois do recesso parlamentar. A medida é prevista no artigo 3° do Regimento Interno da Assembléia Legislativa e também no artigo 15 da Constituição Estadual que estabelecem a realização de sessões ordinárias, independente de convocação, de 1° de fevereiro a 8 de julho e de 1° de agosto a 30 de dezembro. As duas normas também determinam que, caso as datas caiam em sábado, domingo ou feriado, os trabalhos são transferidos para o...

Deputados estão em recesso parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 16/07/2010

Desde sexta-feira, dia 9 de julho, os deputados tocantinenses se encontram em recesso no Parlamento. A medida é prevista no artigo 3° do Regimento Interno da Assembléia Legislativa e também no artigo 15 da Constituição Estadual que definem que: “A Assembléia Legislativa reunir-se-á anualmente, em sessão ordinária, na Capital do Estado, independente de convocação, de 1° de fevereiro a 8 de julho, e de 1° de agosto a 30 de dezembro”. As duas normas também determinam que, caso as datas caiam em sábado, domingo ou feriado, as sessões são transferidas para o primeiro dia útil subseqüente. Por isso,...

Governo prorroga prazos para cobrança de impostos do setor rural

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2010

Em sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 7, foram aprovadas quatro matérias do Executivo e algumas do Legislativo. Dentre as propostas do governo, consta uma que pretende estimular a competitividade dos pecuaristas e produtores rurais tocantinenses, por meio da alteração de leis que visam à prorrogação de prazos na cobrança das alíquotas referentes a saídas interestaduais de gado para abate e do milho. De acordo com o relator do projeto, deputado Cacildo Vasconcelos (PP), com a medida, fica estabelecido que, até dezembro deste ano será mantida para os produtores o...

Romaria da Serra do Estrondo é reconhecida como Patrimônio Histórico do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2010

Foram aprovadas, durante as sessões extraordinárias realizadas no final da tarde desta quarta-feira, dia 7, cinco matérias dos parlamentares Júnior Coimbra (PMDB), César Halum (PPS), Osires Damaso (DEM) e Angelo Agnolin (PDT). Dentre os projetos, está o que reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins a Romaria da Subida da Serra do Estrondo em Paraíso do Tocantins. Para Osires Damaso, a proposta tem como objetivo incluir o evento no calendário oficial do Estado, além de divulgar a romaria que ocorre anualmente na semana santa e reúne milhares de fiéis. Ficou...

Presença de médica em IML pode se tornar obrigatória

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2010

O deputado Stalin Bucar (PR) teve aprovado, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 7, um requerimento que encaminha um anteprojeto de lei ao Governo Estadual, sugerindo que seja elaborado um projeto de lei que determine a obrigatoriedade da presença de médicas peritas em cada posto do Instituto Médico Legal – IML - do Estado. Segundo Stalin, a presença de médicas nos IMLs é necessária para que as vítimas femininas de abusos sexuais, em especial as crianças e adolescentes, ao serem submetidas a exames ginecológicos possam se sentir menos constrangidas. “A vítima sofre um constrangimento ao...

Ponte em Porto Nacional terá o nome de Gismar Gomes

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2010

O ex-deputado Gismar Gomes, falecido em agosto de 2008, será homenageado. A proposta é do deputado Fábio Martins (PDT) que apresentou um projeto de lei que dá nome à ponte sobre o Rio Mangues, na Fazenda Olho D’água, Porto Nacional, de “Ponte Doutor Gismar Gomes”. O projeto foi apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 8. “Queremos homenagear um cidadão que contribuiu de forma determinada e relevante para o desenvolvimento deste Estado, por meio de sua atuação na cidade de Porto Nacional e região”, justificou Fábio Martins. A proposta recebeu também a assinatura do deputado Toinho Andrade (DEM). O...

Membros das comissões analisam projetos do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2010

Uma reunião conjunta de comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle foi responsável pela aprovação, na manhã desta quarta-feira, dia 7, de quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo, além de dois projetos de lei e um projeto de resolução apresentados por deputados da Casa. As matérias devem ser apreciadas pelo plenário ainda hoje. O projeto que trata do reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, mantidos pelo Instituto...

Deputados aprovam urgência de dois requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2010

Os deputados aprovaram, durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 6, a urgência na tramitação de dois requerimentos de autoria do deputado Marcello Lelis (PV). Uma das solicitações prevê a instalação de oito aparelhos de ar condicionado nos apartamentos do Setor de Oncologia do Hospital Geral de Palmas (HGP). “A solicitação tem o objetivo de proporcionar um melhor conforto para os pacientes que realizam tratamento contra o câncer no HGP”, enfatizou o parlamentar. A segunda matéria requer a imediata adequação da estrutura física dos conselhos tutelares da Capital, dotando-os das...

Obras de asfalto devem atender à cidade de Sítio Novo

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2010

O plenário aprovou, na sessão desta terça-feira, dia 06, um requerimento do deputado Amélio Cayres (PR), que solicita ao Governo do Estado obras de asfalto num trecho de 04 km que liga a T0-201 ao povoado Olho D’Água, no município de Sítio Novo, extremo Norte do Estado. Ao todo os deputados aprovaram 87 requerimentos constantes na Ordem do Dia. Do total de requerimentos, 27 são de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Junior Coimbra (PMDB). Ele pede recuperação de estradas vicinais, pavimentação asfáltica, serviços de máquinas agrícolas, extensão de convênios, rede de energia...