Notícias

Fábio Martins pede benefícios para Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2009

Aquisição de novos computadores para escolas estaduais, viabilização de cursos de capacitação sobre tecnologia no campo, financiamento para projetos de Piscicultura e Ovinocultura e distribuição de Kit – Cozinha Escola Comunitária. Essas são algumas propostas do deputado Fábio Martins (PDT), para o município de Lagoa da Confusão, que também sugere a implantação de uma unidade da agência de atendimento rápido, É prá já, na cidade de Cristalândia. As matérias foram aprovadas na sessão ordinária, na manhã dessa terça-feira, dia 20, juntamente com outros 10 requerimentos. Dentre as demais propostas,...

Aragão se reúne com militares para tratar sobre reivindicações

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2009

Com o intuito de debater e esclarecer o teor de requerimentos aprovados na semana passada nesta Casa de Leis, o deputado Sargento Aragão (PPS), esteve reunido na manhã desta segunda-feira, dia 19, com representantes dos policiais e bombeiros militares de todo o Estado. Em quatro matérias, o parlamentar sugeriu ao Executivo a definição da carga horária mensal de 180 horas para as categorias, a elevação dos cargos para o nível superior, a inclusão do critério da antiguidade para as promoções e a equiparação do valor dos vencimentos dos servidores das corporações tocantinenses com os de Goiás. Ao...

Assembléia Legislativa lança Campanha de Natal nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2009

O período natalino se aproxima e nesta terça-feira, dia 20, a Assembléia Legislativa lança a Campanha de Natal 2009. A iniciativa conjunta da primeira-dama do Parlamento, Laudecy Coimbra, do secretário-geral da Casa, Donizete Silva, em parceria com a Associação e o Sindicato dos Servidores do Legislativo Tocantinense (Asleto e Sindlegis) tem como principal objetivo tornar mais feliz o Natal de milhares de famílias carentes do Estado. A apresentação da campanha acontece no auditório Sebastião Borba, a partir das 8h, e deve contar com a presença dos servidores da Casa e visitantes. A intenção é que...

Posse de defensores é prestigiada por presidente da AL

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2009

A cerimônia de posse de 11 defensores públicos, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 15, no auditório do Palácio Araguaia foi prestigiada por várias autoridades políticas, dentre elas, o presidente do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Com as nomeações, o Tocantins passa a contar com orientação e assessoria jurídica gratuitas de 99 defensores, distribuídos em 42 comarcas em todas as regiões do Estado. Durante o evento, Júnior Coimbra frisou a importância do trabalho do órgão para a população e destacou o empenho dos deputados na aprovação de matérias que beneficiaram a categoria....

Matéria do TCE propõe revisão salarial para os servidores

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2009

Confirmando o compromisso de agilizar o andamento dos processos que tramitam na Casa de Leis, a Mesa Diretora do Parlamento enviou na manhã desta quinta-feira, dia 15, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ, o anteprojeto de lei do Tribunal de Contas do Estado - TCE. A matéria trata da revisão anual de 8% no subsídio dos servidores efetivos do órgão a partir de outubro de 2009 e também sugere adequação do mês da data-base de outubro para maio. A readequação dos cargos do quadro de efetivos do TCE, com elevação do grau de escolaridade para nível superior também é sugerida na proposta....

Deputados sugerem mudanças para o sistema prisional

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2009

Uma proposta de reestruturação do sistema penitenciário estadual foi sugerida pela deputada Josi Nunes (PMDB), na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 15. Ao subir à tribuna para defender o teor de um requerimento que apresentou nesta manhã, a parlamentar argumentou sobre a necessidade de transferir toda a competência pela gestão do sistema prisional para a Secretaria de Cidadania e Justiça, que atualmente divide esta responsabilidade com a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Josi explica que ocorre uma distorção no Tocantins que, segundo ela, causa prejuízos administrativos ao Estado. De...

Dia dos professores é lembrado no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2009

O dia dos professores, comemorado dia 15 de outubro, foi lembrado nesta quinta-feira, na Assembléia Legislativa. O petebista José Geraldo abordou o assunto da tribuna e discursou sobre a importância da classe para o país. “Independentemente da cidade ou região, a presença do professor merece nossa total reverência pela importância que exerce na formação do cidadão brasileiro”, declarou. As dificuldades enfrentadas pela categoria também foram lembradas pelo parlamentar. Ele salientou que “a falta de infra-estrutura, de segurança e de apoio didático são uma realidade que desafiam a criatividade e...

Damaso afirma seu alinhamento com a oposição ao novo governo

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2009

Em seu primeiro pronunciamento desde que assumiu a vaga de suplente deixada pela renúncia da condição de deputado estadual, do governador Carlos Gaguim (PMDB), o democrata Osires Damaso subiu à tribuna para afirmar seu alinhamento com a decisão de seu partido em fazer oposição ao novo chefe do Executivo estadual. Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 15, ele ressalvou que fará uma oposição coerente com sua consciência e com os valores que sempre defendeu ao longo de sua vida. O parlamentar avisou que fará uma atuação equilibrada nesta Casa de Leis. “Votarei a favor dos projetos de lei que...

Matérias de reajuste de 25% a servidores públicos tramitam na AL

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2009

Foram encaminhados na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 15, para a Comissão de Constituição Justiça e Redação - CCJ, os projetos de lei do Executivo que tratam do reajuste salarial de 25% para os servidores do Quadro-Geral e da Saúde. As propostas fazem parte de um acordo entre o Governo e representantes do SISEPE – Sindicato dos Servidores Públicos do Estado e do Sintras – Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, depois de várias negociações, que foram acompanhadas pelos parlamentares. De acordo com a matéria, será concedido aumento de 25% aos profissionais dos dois quadros, com pagamento...

Parlamentares prestigiam solenidade no Palácio Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2009

O presidente do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou nesta quarta-feira, dia 14, no auditório do Palácio Araguaia, da solenidade de sanção das leis que beneficiam os servidores públicos do Tocantins. O evento também foi prestigiado pelos parlamentares Amélio Cayres (PR), Luana Ribeiro (PR), Fábio Martins (PDT), Ângelo Agnolin (PDT), Sargento Aragão (PPS), José Viana (PSC), Josi Nunes (PMDB), Osires Damaso (DEM), Marcello Lelis (PV), Pedro Lima (PR), Stalin Bucar (PSDB) e José Geraldo (PTB), além de secretários, representantes de sindicatos, servidores e populares. Uma das leis...

Luana afirma que atuação é mais importante do que imagem

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2009

Uma das tônicas das discussões parlamentares na manhã desta quinta-feira, dia 15, na Assembléia Legislativa foi as vestimentas e postura das deputadas, durante a solenidade de eleição indireta e posse do governador, realizada a semana passada. A manifestação partiu da republicana Luana Ribeiro que criticou uma nota publicada em um periódico do Estado. “Eu estava vestida de acordo com o traje que indicava o convite, social completo, isso não quer dizer que seja longo”, observou a legisladora, lembrando que “muito mais importante do que a imagem é a sua atuação política”. Outros deputados hipotecaram...

Josi participa da abertura da Conferência de Assistência Social

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2009

A líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputada Josi Nunes (PMDB), representou na noite desta quarta-feira, dia 14, o presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Júnior Coimbra (PMDB), na abertura da VII Conferência Estadual de Assistência Social, realizada no auditório do Ceulp/Ulbra em Palmas. Josi agradeceu o convite aos organizadores do evento, representados no momento, pela Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Dolores Nunes e pela presidente do Conselho Estadual de Assistência, Aurora Morais dos Santos Silva. A deputada afirmou que as comunidades de todos os municípios...

Eli Borges propõe limite para cobrança de sepultamentos

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2009

Um projeto de lei de autoria do deputado Eli Borges (PMDB) foi lido no expediente da sessão ordinária vespertina desta quarta-feira, dia 14, e encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. Preocupado com “as cobranças intermináveis” de alguns cemitérios do Estado sobre a ocupação de sepulturas, o peemedebista sugere a regulamentação dessas taxas e propõe o prazo máximo de dez anos para a cobrança de manutenção de jazigos e outros serviços similares de pagamentos continuados nos cemitérios do Tocantins. Segundo Eli, em alguns casos os familiares dos mortos pagam por anos um valor...

Empréstimos de R$ 650 milhões para investimentos são autorizados

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2009

Em quatro sessões extraordinárias, realizadas no final da manhã desta quarta-feira, dia 14, os parlamentares aprovaram quatro projetos de lei do Executivo. Três deles solicitam dos deputados autorização para a contratação de empréstimos junto ao Banco do Brasil que, segundo o deputado Ângelo Agnolin (PDT), visam munir o Tesouro do Estado de capital para a realização de investimentos na rede pública de saúde e em infra-estrutura. Os projetos tratam de empréstimos com valores de R$ 100 milhões, R$ 250 milhões e R$ 300 milhões para recuperar máquinas e equipamentos, construir hospitais em Araguaína...

Secretário do Planejamento virá à AL

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2009

O secretário do planejamento, Davi Torres, virá à Assembléia Legislativa na próxima terça-feira, dia 20, para esclarecer aos deputados a aplicação dos recursos das emendas parlamentares. O anúncio da visita foi feito pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Ângelo Agnolin (PDT), durante uma das reuniões conjuntas realizadas na manhã desta quarta-feira, dia 14. Segundo Agnolin, no encontro os parlamentares deverão se ater aos temas pertinentes à “operacionalização das emendas”. O pedetista explicou que o secretário deverá responder a perguntas relativas à forma...

Júnior Coimbra recebe presidente do TCE

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira, dia 14, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costandrade. O encontro teve como propósito a entrega do anteprojeto de lei que trata sobre a revisão anual dos servidores efetivos do TCE. De acordo com Severiano Costandrade, a proposta tem como teor o reajuste salarial de 8% para servidores efetivos do TCE e altera a data-base de outubro para maio. O anteprojeto foi protocolado na AL nesta quarta-feira, dia 13. “A importância dessa matéria é de principalmente,...

Recuperação de pontes e benefício para militares são aprovadas na AL

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2009

A celebração de um convênio entre o governo do Estado e a prefeitura de Porto Nacional para o recapeamento e sinalização da ponte sobre o Rio Tocantins, na TO-255, é o que o deputado Fábio Martins (PDT) solicita por intermédio de um requerimento aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 14. O parlamentar solicita ainda a realização de financiamentos no Banco da Gente para projetos de fruticultura em Lagoa da Confusão. Também foram aprovadas quatro matérias do deputado Sargento Aragão (PPS) que solicitam benefícios para os policiais e bombeiros militares. A regulamentação da carga horária...

Pedidos de empréstimo ao BB são analisados na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2009

Tramitam na Assembléia Legislativa três projetos, de lei de autoria do Executivo, que solicitam autorização para contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil, no valor total de R$ 650.000.000,00. As matéria tem como relatores os deputados Fábio Martins (PDT), Josi Nunes (PMDB) e Amélio Cayres (PR). Também foi encaminhada pela Mesa Diretora às comissões da Casa, nesta quarta-feira, dia 14, o projeto que modifica a Lei de nº 1.758 que reestrutura a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Tocantins – ARESTO. A finalidade dos respectivos empréstimos é cobrir despesas...

Aragão se reúne com militares para analisar requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2009

O deputado Sargento Aragão (PPS) se reuniu na tarde desta terça-feira, dia 13, no Plenarinho da Assembléia Legislativa com o comandante-geral da PM, coronel Joaidson Torres Albuquerque, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Admivair Borges, presidentes de Associações de Cabos e Soldados de 11 municípios e mais de 30 policiais. O encontro teve como principal objetivo discutir o requerimento de autoria do Sargento Aragão com propostas ao Governo que beneficia a categoria e que deve ser votado na próxima sessão ordinária. De acordo com Aragão, na reunião foram definidos alguns pontos que...

Cacildo defende reinicio das obras do barramento do Rio Arraias

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2009

O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) usou à tribuna na sessão ordinária desta terça-feira, dia 13, em defesa do reinicio das obras do barramento do Rio Arraias, no município de mesmo nome, paralisadas em razão do corte de recursos, oriundos do Ministério de Integração Nacional. Segundo o representante da região, a interrupção da obra, além de gerar sérios problemas de ordem econômica para a população, acarreta prejuízo irreparável a produção irrigada de frutas. “O atraso no cronograma pode prejudicar o desenvolvimento regional e comprometer a renda de cerca de 500 famílias que dependem do emprego...