Pesquisa Geral

Assembleia firma compromisso com campanha "Eleições Limpas"

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 9, o idealizador da lei da Ficha Limpa, o juiz de Direito Márlon Reis. “É uma visita de suma importância no momento em que este Parlamento dá demonstração de compromisso com a transparência, a legalidade e a ética ao aprovar uma lei idêntica que exige idoneidade moral e profissional na contratação de servidores públicos”, ressaltou Sandoval. Márlon, por sua vez, elogiou o Parlamento tocantinense pela iniciativa e pelo engajamento efetivo na campanha. “Parabéns aos deputados pela aprovação...

Parlamento Popular de Araguaína é adiado em função da reunião do Parlamento Amazônico em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2013

Em função da realização do encontro do Parlamento Amazônico na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (AL), no próximo dia 26, o presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), decidiu adiar a realização do Parlamento Popular, marcada para os dias 14, 15 e 16 deste mês, na cidade de Araguaína, para data a ser confirmada. Duas sessões do Parlamento Popular já foram realizadas no Estado. A primeira, em Araguatins, no mês de abril; a segunda, em Gurupi, em junho. Ainda estão previstos mais três eventos, nas cidades de Araguaína, Arraias e Miracema. Com a presente mudança na agenda das...

Deputado José Geraldo prestigia evento de sanção da Lei Ficha Limpa

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2013

Representando a Assembleia Legislativa em solenidade no Palácio Araguaia nessa sexta-feira, dia 9, o deputado José Geraldo (PTB) prestigiou a sanção da Lei da Ficha Limpa pelo governador Siqueira Campos (PSDB). O projeto de lei que estabelece condições para a nomeação de funcionários públicos do Estado do Tocantins e que foi, segundo o próprio autor, deputado Marcello Lelis (PV), baseado na Lei da Ficha Limpa, foi aprovado na Assembleia Legislativa na última quarta-feira, dia 7. O Tocantins torna-se, assim, o quarto Estado brasileiro a instituir a Lei da Ficha Limpa para ocupação de cargos por...

Aprovado projeto baseado na Lei da Ficha Limpa para o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2013

Os deputados aprovaram no início da noite desta quarta-feira, dia 7, o projeto de lei que estabelece condições para a nomeação de funcionários públicos do Estado do Tocantins e que foi, segundo o próprio autor, deputado Marcello Lelis (PV), baseado na Lei da Ficha Limpa. Após a votação, Lelis agradeceu aos colegas e ao Governo do Estado o reconhecimento de que sua matéria foi apresentada anteriormente a outra de teor semelhante, de autoria do Executivo. O parlamentar Amélio Cayres (PR), por sua vez, lembrou que há alguns anos Lelis havia passado pela mesma situação, diferente porém pelo modo como...

Amália enaltece criação do Estatuto da Juventude

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2013

A deputada Amália Santana (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, dia 8, para enaltecer a sanção do Estatuto da Juventude pela presidente Dilma Rousseff. A parlamentar lembrou que 51 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos de idade serão beneficiados pela medida. “Após nove anos de tramitação, o Congresso Nacional aprovou, em 9 de julho, o texto que define os princípios e as diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude em âmbito federal, estadual e municipal, e no dia 5 de agosto a presidente Dilma sancionou essa lei tão esperada por nossos...

Amália quer averiguar possibilidade de federalização de rodovia

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2013

Uma matéria da deputada Amália Santana (PT) consta entre os requerimentos aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 7. Ela solicita ao Governo do Estado estudos para propor a federalização da malha rodoviária que se inicia na TO-335, ligando Couto Magalhães, na divisa com o Pará, à cidade de Filadélfia, na divisa com o Maranhão. A parlamentar Luana Ribeiro (PR) pede a reforma e a iluminação do kartódromo Rubens Barrichelo, de Palmas, e a construção de uma nova ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional, entre outros pedidos. A recuperação asfáltica do perímetro urbano...

Sessão especial comemora 20 anos do Creci no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2013

Uma sessão especial realizada na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, dia 8, comemorou os 20 anos de implantação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Tocantins. A solenidade reuniu corretores de todo o Estado, membros da diretoria do Creci, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, do sindicato da categoria no Tocantins e presidentes de conselhos regionais de outros Estados. A sessão especial atendeu a um requerimento do deputado José Geraldo (PTB) solicitando a homenagem. Na abertura da sessão, o parlamentar ressaltou a importância da atuação do Creci no Estado. “Essa entidade...

Stalin quer atuação da PF e do MPE na operação "Licença Negra"

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2013

Por meio de dois requerimentos que tramitaram em regime de urgência, aprovados na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 7, o deputado Stalin Bucar (PR) pede à Polícia Federal no Tocantins e ao Ministério Público Estadual (MPE) que acompanhem a operação “Licença Negra”, deflagrada no mês de julho pela Polícia Civil. A ação investiga fraudes que teriam sido praticadas pelo Naturatins, órgão do Governo do Estado, em processos de licenças ambientais no Tocantins. Outro requerimento de urgência aprovado na mesma sessão, de autoria do deputado Toinho Andrade (PSD), solicita à Secretaria de...

Zé Roberto diz que mídia dá pouca relevância a escândalo tucano

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2013

O deputado Zé Roberto (PT) cobrou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 7, mais empenho da imprensa na divulgação das investigações que apuram denúncias de fraude nas obras do metrô de São Paulo. Um inquérito em andamento aponta fraude nas obras do metrô paulista ainda na administração do ex-governador Mário Covas (PSDB) que teria se prolongado pelos governos de José Serra e Geraldo Alckmin. “É preciso dar maior visibilidade ao caso, uma vez que há sérios indícios de desvio de verbas. A população precisa ser melhor informada”, exigiu. Os avanços sociais e econômicos conquistados no país nos...

Deputada sugere título de cidadania ao médico Eduardo Henrique

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2013

A Mesa Diretora encaminhou na manhã desta quarta-feira, dia 7, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB) que propõe a concessão de título de cidadania ao médico Eduardo Henrique Vital Godinho. A parlamentar justifica a honraria ao defender a dedicação do médico na formação profissional e no desenvolvimento de um importante trabalho na medicina tocantinense. Segundo Josi, o profissional sempre se pautou pela busca de uma melhor saúde à comunidade do Estado. “Um dos seus diferenciais é nunca deixar de atender de maneira humanizada...

Josi Nunes cobra ações do Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2013

A deputada Josi Nunes (PMDB) subiu à tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 7, para cobrar do Executivo ações prometidas para o mês de agosto, como as operações tapa-buraco, a convocação de aprovados no concurso do quadro geral do Estado e melhorias na rede de Saúde. Os deputados Sargento Aragão (PPS) e José Augusto Pugliese (PMDB) também teceram duras críticas ao Governo, afirmando que, apesar do não-cumprimento do compromisso e das inúmeras medidas relacionadas a cortes de salários e redução de cargos, o Executivo continua criando cargos de provimento em comissão, em vez de dar posse...

Marcada data para audiência sobre contas de ex-governadores

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2013

O deputado José Augusto (PMDB), que é presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia, recorreu à tribuna na tarde desta quarta-feira, dia 7, para anunciar a realização de uma audiência pública para o dia 15, quinta-feira, às 15h. Em pauta, o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas dos ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, ambos do PMDB, relativas ao ano de 2009/2010. O parlamentar prosseguiu em seu discurso com uma informação que causou especial polêmica. Ele mencionou que pretende convidar para a audiência, além do próprio...

Carlão da Saneatins quer continuidade no Plano de Expansão da Radioterapia

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2013

Foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 6, um requerimento do deputado Carlão da Saneatins (PSDB) que solicita ao Governo Federal a continuidade do Plano Nacional de Expansão da Radioterapia no Brasil. Em sua proposta, o parlamentar também pede o apoio de deputados federais e senadores do Tocantins para requisitar a doação de dois aceleradores lineares ao Estado. Para o deputado, a destinação dos equipamentos beneficiaria pacientes do Tocantins e de Estados vizinhos que buscam a rede de saúde pública para realizar tratamento de oncologia. Atualmente, o Estado conta com apenas um aparelho...

Projeto do Governo sugere vedações para investidura em cargos públicos

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2013

A Mensagem 49 enviada pelo Executivo à Assembleia Legislativa traz o projeto de lei que propõe vedações para quem vai assumir funções públicas na administração do Estado do Tocantins. Essa e outras duas matérias do Governo foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pelo presidente do Legislativo, deputado Sandoval Cardoso (PSD), na manhã desta terça-feira, dia 6. O projeto que cria condições para investidura em cargo público visa impedir que parlamentares de todas as esferas, governadores, vice-governadores que tenham renunciado ou sido cassados, assumam as funções nos...

Evento religioso lança programação na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2013

O projeto “Palmas, Lugar de Esperança”, idealizado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, foi apresentado à Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira, dia 6, pelo deputado José Geraldo (PTB). Para o parlamentar, trata-se de uma ação que tem por objetivo oferecer esperança e alegria aos cristãos através da realização de várias atividades comunitárias e sociais. A programação começou no dia 3 vai até o dia 10 deste mês. O evento, que conta com a participação de adventistas de todo o Estado do Tocantins, desenvolve atividades como palestras sobre violência doméstica, comportamento e saúde. Entre...

Stalin Bucar diz que Operação Inconfidente tentou desestabilizá-lo

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2013

O deputado Stalin Bucar (PR) informou na sessão desta quinta-feira, dia 1º, que a Operação Inconfidente, deflagrada há dois anos pela Polícia Civil do Tocantins, nada provou contra seu filho, o advogado Stalin Bucar Júnior. “Tentaram atingir nossa moral, nossa honra, num episódio arquitetado para desestabilizar um deputado independente e de oposição. No entanto, sofremos um trauma que jamais será esquecido”, desabafou. Segundo Stalin, tudo não passou de uma manobra arquitetada pelo ex-secretário de Segurança Pública do Estado, João Costa. “Foi a maior armação que se possa fazer contra um ser humano....

Governo quer autorização para contrair financiamento com Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2013

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, 1º, três projetos do Governo e uma Medida Provisória. Uma das propostas trata da contração de financiamento com o Banco do Brasil, no valor de R$ 650.000.000. As demais matérias dispõem sobre a redução dos subsídios de membros do Poder Executivo em 15%, formalizam a doação de áreas de terreno urbano no município de Palmas e cedem servidores do Poder Executivo ao Judiciário. Para o autor do projeto, o empréstimo com a instituição financeira será aplicado na execução do Programa de Modernização...

José Augusto critica ações do governo estadual

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2013

O deputado José Augusto (PMDB) foi à tribuna nesta quinta-feira, dia 1°, e criticou a administração do governador Siqueira Campos (PSDB). O parlamentar disse que voltou aos trabalhos legislativos apreensivo, segundo ele, em função dos acontecimentos negativos na atual gestão estadual. “A cada dia fico preocupado com o Estado, pois o Governo tem mostrado inaptidão para administrar. O que vemos são o improviso e a falta de profissionalismo na gestão”, desabafou. O parlamentar chegou a afirmar que não se passa uma semana sem que fatos negativos no Governo sejam noticiados. “Estamos no terceiro ano...

Deputados retornam as atividades parlamentares nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 31/07/2013

Dando início às atividades do segundo semestre do ano legislativo no Parlamento, a Assembléia Legislativa realizará nesta quinta-feira, dia 1º, a primeira sessão ordinária, às 9h, depois do recesso parlamentar. A medida está prevista no artigo 3° do Regimento Interno da Assembléia Legislativa e também no artigo 15 da Constituição Estadual, que estabelecem a realização de sessões ordinárias, independente de convocação, de 1° de fevereiro a 8 de julho e de 1° de agosto a 30 de dezembro. Para o mês de agosto estão previstas importantes votações, entre elas podemos citar os projetos do Executivo que...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 30/07/2013

É com extremo pesar que o Parlamento Tocantinense comunica o falecimento da mãe do deputado Sargento Aragão (PPS), a senhora Maria Guabiraba da Silva, 92 anos. Ela estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) há 65 dias, e faleceu na manhã desta quinta-feira, 25, devido a uma parada cardíaca. O corpo está sendo velado na cidade de Sertânia-PE. Seu sepultamento será nesta sexta-feira, 26, às 9h, no cemitério público da cidade. Lamentamos o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos. Deputado Sandoval Cardoso Presidente da Assembleia...