Pesquisa Geral

Novos projetos de parlamentares são encaminhados à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2014

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 03,  três projetos de lei de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS). Na primeira, ele solicita a transferência da sede  da  Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins da cidade de  Araguaína  para  Palmas. Nos outros dois projetos, o parlamentar propõe que  a Associação  dos Universitários de Arapoema (AUA-TO) e a Associação  de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapoema (Apae-Arapoema) sejam declaradas de utilidade pública....

Ricardo Ayres é indicado para compor CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), indicou na sessão desta terça-feira, dia 3, o parlamentar Ricardo Ayres (PSB) para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Igeprev, e Jorge Frederico (Solidariedade) como suplente. Foram também confirmados como membros suplentes da comissão os deputados Freire Júnior (PV), Amélio Cayres e Solange Duailibe (ambos do Solidariedade). São titulares os deputados Stalin Bucar e Wanderlei Barbosa (ambos do Solidariedade), Sargento Aragão (PROS), José Roberto (PT) e, como suplente, José Bonifácio (PR). Foi discutida...

Presidente da Assembleia participa de festividades do aniversário de Caseara

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou neste domingo, dia 1º, das festividades em comemoração ao 25º aniversário da cidade de Caseara. Marcado por apresentações artísticas de alunos das escolas municipais e momento cívico, o evento contou ainda com a tradicional cavalgada. Ao agradecer a emenda destinada à realização da festa de aniversário do município, o prefeito Renato Almeida (DEM) não poupou elogios. “O deputado Osires Damaso tem sido um grande parceiro e apoiador de Caseara, e não tem medido esforços para nos ajudar quando solicitamos”,...

Osíres Damaso reforça importância histórica de Natividade

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2014

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Osires Damaso (DEM), foi homenageado com a Medalha da Divina Providência, durante solenidade em comemoração aos 280 anos da cidade de Natividade. O ato solene aconteceu na noite de sábado, dia 31, na Av. 03, no centro da cidade e contou com a presença do deputado Ricardo Aires (PSB), que recebeu a medalha em nome do governador do Tocantins, Sandoval Cardoso (SD). Também foram agraciados com a mesma medalha o senador Vicentinho Alves (SD) e a jornalista Roberta Tum. “Em primeiro lugar quero parabenizar ao povo de natividade...

José Geraldo enaltece Dia da Agricultura Familiar

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2014

O deputado José Geraldo (PTB) subiu à tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 28, para exaltar o dia dedicado ao agricultor familiar no Tocantins, comemorado em 25 de maio. Um dos principais defensores da agricultura familiar, da economia solidária e do desenvolvimento sustentável no Estado, o parlamentar aproveitou a oportunidade para agradecer e enaltecer o trabalho dos servidores do Ruraltins. Vários servidores do órgão de extensão acompanharam o pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa. “Hoje o trabalho dos extensionistas rurais engloba o desenvolvimento sustentável, um...

CPI convoca representantes da EMSA e da Foz-Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2014

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, dia 29, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Saneatins) convocou os respectivos diretor presidente e diretor vice-presidente da empreiteira EMSA, Anibal Crosara Júnior e José Correa Crosara, além do presidente da Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins (Foz/Saneatins), Mário Amaro. Eles deverão dar esclarecimentos sobre supostos indícios de irregularidades na prestação de serviços da concessionária no Estado. Segundo o presidente da CPI, deputado Eduardo do Dertins (PPS), a convocação é necessária porque as informações enviadas...

Projetos são enviados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2014

Foram enviados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de autoria de parlamentares. Em um deles, Ricardo Ayres (PSB) propõe a concessão do título de cidadania tocantinense para o presidente da Convenção Interestadual das Assembléias de Deus do Serviço de Evangelização do Tocantins e do Araguaia (Ciadseta), Paulo Martins Neto. Em outra matéria encaminhada à CCJ, o deputado Osires Damaso (DEM) sugere que seja declarada de utilidade pública estadual a Associação Avante: Solo para Todos, do município de Sandolândia. De acordo com Damaso, a associação procura assegurar...

MP que denomina cargo de diretor regional de ensino tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2014

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 28, uma Medida Provisória que trata de modificações de cargo da educação na estrutura do Governo. Com a alteração, o cargo de coordenador regional de ensino CDE-V passa a denominar-se diretor regional de ensino CDE-VI. A medida pretende compatibilizar a denominação e o símbolo remuneratório do atual cargo de coordenador regional de ensino ao nível hierárquico superior ao de diretor de escola. O autor justifica que o diretor de escola, ocupante de cargo efetivo com função...

Parlamentares cobram agilidade na instalação da CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2014

As discussões parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 28, tiveram como principal foco a instalação da CPI do Igeprev. O primeiro a abordar o assunto foi o deputado Stalin Bucar (PR), que usou a tribuna para criticar a iniciativa. Para ele, a comissão não dispõe das condições técnicas que o Senado tem para realizar toda a investigação, que poderá não trazer os resultados e respostas esperados pela sociedade. “Infelizmente, um assunto de tal importância está se tornando tema preferido dos políticos apaixonados, desejosos de criticar o Governo. Esse ‘proselitismo político’...

Comissões aprovam alteração de Estatuto dos Servidores Públicos

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2014

Foi aprovado, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, na tarde desta quarta-feira, dia 28, um projeto do Executivo que modifica lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins. Outras matérias que também tiveram aprovação tratam da proposta de doação de lotes urbanos à Universidade Federal do Tocantins (UFT) para a construção de seu Hospital Universitário, do que cria o Fundo de Modernização Jurídica (Funjuris) e do que dispõe sobre o Fundo Estadual de Transporte (FET). O projeto...

Indicação de André Luiz para cargo de conselheiro do TCE é aprovada em comissão especial

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2014

Foi aprovada na Comissão Especial Temporária nesta terça-feira, dia 27, a proposta do Executivo que trata da indicação do procurador do Estado, André Luiz de Matos Gonçalves, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE). A proposta será agora enviada ao plenário para votação secreta em turno único em prazo de até 48 horas, segundo o artigo 205 do Regimento. A indicação do procurador obteve a anuência de quatro membros da comissão: o presidente Stalin Bucar e o relator Jorge Frederico (Solidariedade), Carlão da Saneatins (PSDB) e Eli Borges (PMDB). Apenas o deputado...

Pugliese cobra mais dinamismo do Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2014

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira, dia 27, o deputado José Augusto Pugliese (PMDB) questionou a responsabilidade do governo estadual sobre as obras emergenciais no Tocantins. O parlamentar afirmou que há atrasos na recuperação da malha viária do Estado. “Observamos que a prática é a mesma. Faz-se propaganda na televisão mostrando obras, mas a realidade é diferente: rodovias continuam comprometidas em todo o Tocantins”, lamentou. O deputado destacou que a população precisa fiscalizar e cobrar ações efetivas do Executivo. “Sem posicionamento...

Deputados decidem adiar depoimentos na CPI da Foz-Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2014

Os membros da CPI da Foz-Saneatins decidiram, na tarde desta terça-feira, dia 27, priorizar a coleta e investigação documental antes de proceder às oitivas dos dirigentes convocados. No entanto, o vice-presidente da comissão, deputado José Augusto Pugliesi (PMDB), determinou que seja registrada em ata a ausência do presidente da companhia investigada, Mário Amaro da Silva, cuja audiência estava marcada para esta tarde, às 15h. A CPI aprovou também ofícios que reiteram a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) quanto a documentos já solicitados pela CPI, como cópia do processo de privatização...

Josi Nunes propõe campanha contra a automedicação

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2014

Entre as matérias encaminhadas pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 27, uma solicitação da deputada Josi Nunes (PMDB) institui campanha de conscientização contra a automedicação. A parlamentar também propõe a alteração da lei que criou meia-entrada para estudantes e a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas cujas músicas e danças desvalorizam as mulheres. Josi baseou-se em pesquisa do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (SINTOX) segundo a qual os medicamentos foram responsáveis por...

Fronteira entre Tocantins e Bahia poderá ganhar posto da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2014

Em requerimento aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 21, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) defende a instalação de um posto de comando de fronteira da Polícia Militar em Taguatinga, cidade do sul do Tocantins que faz divisa com a Bahia. Do deputado Carlão da Saneatins (PSDB), outra solicitação aprovada demanda a recuperação asfáltica do trecho que liga Paranã às cidades de São Valério da Natividade e Chapada de Natividade. O roçamento da TO-280, no trecho que liga o Assentamento da Lagoa da Onça à BR-242, no município de Formoso do Araguaia, foi requerido ao governo...

Projeto modifica lei do Estatuto dos Servidores Públicos

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2014

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 21, um projeto do Executivo que modifica lei pertinente ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins. É também proposta a doação de lotes urbanos à Universidade Federal do Tocantins (UFT) para a construção de seu Hospital Universitário. O projeto prevê modificações na lei que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Estado, que vai desde a adequação do sistema para incluir assinatura digital no ato de posse a medidas relacionadas à cessão do servidor em estágio probatório...

Elenil pede esforço parlamentar para ajudar Araguaína a resolver problemas sociais

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2014

O deputado Elenil da Penha (PMDB) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 21, para conclamar apoio parlamentar na resolução dos problemas sociais de Araguaína. Natural desse município do norte do Estado, o representante defendeu a gestão municipal, que está realizando, segundo ele, projetos de recuperação da cidade. “Apesar do empenho do prefeito Ronaldo Dimas (PP), existem problemas que dependem de um esforço conjunto dos poderes”, defendeu Elenil. O parlamentar considerou fundamental o papel desempenhado pelos serviços de inteligência na determinação das causas das tragédias...

Parlamentares comemoram chegada do Pró-Município a Dianópolis e Taguatinga

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2014

 Os deputados que acompanharam o governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) em visita à região sul do Estado nessa sexta-feira, dia 16, comemoraram o lançamento do programa Pró-Município nas cidades de Taguatinga e Dianópolis. Compareceram aos eventos o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e os parlamentares Stalin Bucar (Solidariedade), Luana Ribeiro (PR), Eduardo do Dertins (PPS), Carlão da Saneatins (PSDB) e Ricardo Ayres (PSB). Damaso disse que todos os municípios do Estado serão beneficiados com a recuperação da malha viária urbana. “Além de fundamental,...

Deputados acompanham lançamento de obras em Taguatinga

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e outros parlamentares acompanharam na manhã dessa sexta-feira, dia 16, o governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) no lançamento do programa Pró-Município em Taguatinga, região sul do Estado. O governador ainda entregou ao prefeito local, Eronildes Teixeira de Queiroz (PSDB), o título definitivo da área urbana daquele município. Damaso afirmou ser esse um importante momento de vitória do povo de Taguatinga, em função do início de serviços tão esperados, como a recuperação de ruas e avenidas. “O Parlamento reforça...

Deputados participam de inaugurações em Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e o deputado José Geraldo (PTB) participaram nesta quinta-feira, 15, em Lagoa da Confusão, da inauguração da sede do Detran e da nova Unidade Integrada da Polícia Civil. No município, os parlamentares também acompanharam o governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) no evento de assinatura da ordem de serviço para construção de anel viário no setor Novo Jardim e de anúncio de obras de recuperação de estradas do programa Pró-Rodovias, como o recapeamento do trecho de Nova Rosalândia a Lagoa e desta até Dueré. Em seu...