Pesquisa Geral

Governo propõe mudança na Procuradoria-Geral do Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2013

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa mandou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 11, uma matéria de autoria do Poder Executivo que propõe mudança na estrutura da Procuradoria-Geral do Estado. A intenção, segundo o governo, é extinguir a Subprocuradoria do Meio Ambiente e transferir suas competências para a Subprocuradoria do Patrimônio Imobiliário, órgão também ligado à Procuradoria-Geral. De acordo com o texto, o Executivo espera, com a medida, oferecer maior proteção jurídica ao meio ambiente e melhor funcionalidade estrutural à Procuradoria...

2ª edição do Parlamento Popular está confirmada para Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2013

A data da 2ª edição do Parlamento Popular está confirmada para os dias 18, 19 e 20 de junho, no Parque Mutuca, na cidade de Gurupi, sul do Estado. Na tarde de segunda-feira, dia 10, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), em companhia do deputado Eduardo do Dertins (PPS) e de assessores da Casa, esteve no local a fim de tomar todas as providências quanto à logística e à infraestrutura do evento. “Fazemos questão de vistoriar o local e tomar todas as medidas necessárias para que tudo ocorra conforme o planejado. A proposta é a mesma de Araguatins: participação e...

Sandoval anuncia funcionamento de TV Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), anunciou na sessão desta terça-feira, dia 11, o início do funcionamento da TV Assembleia, em caráter experimental, com a transmissão das sessões plenárias ao vivo. Para assistir aos debates e às votações do parlamento tocantinense, o telespectador terá de sintonizar o canal digital 61,2, que já está em operação desde a manhã desta terça-feira, dia 11. Para Sandoval Cardoso, a transmissão das sessões é uma conquista de todos os deputados, empenhados nos últimos anos para que o trabalho parlamentar chegasse aos municípios tocantinenses....

Sandoval prestigia solenidade de entrega de ônibus escolares

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2013

A solenidade para entrega de 62 ônibus escolares a 52 municípios e oito Apaes tocantinenses contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD). O ato foi realizado no Hall do Palácio Araguaia na manhã desta segunda-feira, dia 10, e contou com a presença dos deputados Amélio Cayres (PR), José Geraldo (PTB) e Carlão da Saneatins (PSDB), além do governador Siqueira Campos (PSDB), do secretário da Educação, Danilo Melo, e do secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos. “É gratificante saber que esses novos veículos vão atender especialmente...

Eleita nova diretoria da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2013

A nova direção da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asleto) foi eleita nesta segunda-feira, dia 3, com a promessa de revitalizar a entidade. Segundo a presidente eleita, Núbia Santos, dos 336 associados 207 votaram – 194 a favor da chapa única. Outros oito servidores anularam o voto e cinco votaram em branco. Entre as propostas para o próximo biênio, a presidente destaca a intenção de estimular a participação dos associados em confraternizações e realizar melhorias pontuais na sede campestre. “Temos dinheiro em caixa para reformar os banheiros e terminar a cozinha. Para o resto,...

Equipe técnica da TV Assembleia participa de treinamento

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2013

Os técnicos da TV Assembleia, Redesat e Câmara Federal participam nesta sexta-feira, dia 7, na sede do parlamento tocantinense, de um treinamento sobre operação e manutenção de transmissores. O curso está sendo oferecido pela empresa fabricante dos aparelhos e tem a finalidade de repassar todo o funcionamento técnico, qualidade de sinal e imagem, além de informações sobre TV digital. Para o diretor da TV Assembleia, Luis Antonio Ferreira, o treinamento vai permitir maior segurança aos técnicos na parte operacional da TV. “A implantação da TV está praticamente pronta e os transmissores devem ser...

Governo quer ampliar tempo de mandato de membros do Conselho Estadual de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2013

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 6, um projeto modificativo do Governo alterando a lei que dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde. A medida visa ampliar para três anos o tempo de mandato dos membros do Conselho. Para o Governo, a ampliação do mandato tem a finalidade de adequar a permanência dos membros do Conselho Estadual ao período de formação estabelecido no Conselho Nacional de Saúde, em conformidade com o decreto federal de julho de 2006. Outra matéria do Executivo que também seguiu à CCJ nesta manhã foi a proposta...

Freire Júnior solicita feira coberta e ponte para Fortaleza do Tabocão

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2013

A construção de uma feira coberta e uma ponte sobre o rio Tabocão, no município de Fortaleza do Tabocão, além da celebração de convênio com a prefeitura de Paranã para a realização da tradicional procissão fluvial de Paranã, foi solicitada pelo deputado Freire Júnior (PSDB) ao Governo do Estado. Aprovados em sessão plenária nesta quinta-feira, dia 6, os três requerimentos estavam entre as 18 proposituras constantes na ordem do dia. Foram também aprovados sete requerimentos de autoria do deputado Stalin Bucar (PR). Ele pede a construção de uma escola de 1º Grau no assentamento PA Universo, em Miracema,...

Deputados aprovam MP que inclui remanescentes de Goiás no Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2013

Em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira, dia 6, os deputados aprovaram por unanimidade a medida provisória que inclui no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado os servidores remanescentes de Goiás. Os parlamentares falaram na sua maioria da importância da matéria, por eles considerada a maior vitória aos cerca de 1200 funcionários provenientes do Estado vizinho. O deputado Zé Roberto (PT) lembrou o nome de vários defensores da causa dos remanescentes e deu destaque ao deputado José Bonifácio (PR), autor de uma PEC que pedia, entre outras coisas, a inclusão dos referidos servidores...

Inclusão de remanescentes de Goiás no Igeprev é aprovada em comissão

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2013

Reunidos na tarde desta quarta-feira, dia 5, os deputados membros da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle aprovaram a medida provisória que inclui no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado os servidores remanescentes de Goiás. Os parlamentares atenderam a uma reivindicação da maioria dos sindicatos presentes na audiência pública que antecedeu o encontro e que também contou com a participação de representantes do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev). Na audiência, os debates se concentraram em torno do adiamento ou não da votação da MP. Isso porque o presidente...

Wanderlei quer a divulgação da validade de alimentos postos em promoção nos supermercados

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2013

Obrigar os supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares do Tocantins a divulgarem as validades de produtos alimentícios em promoção colocados em suas prateleiras. Esse é o teor do projeto de lei de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (PEN), encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 5. O parlamentar cobra também que o aviso referente à data de vencimento seja escrito em tamanho grande, com vistas a facilitar a visibilidade por parte de deficientes visuais, crianças e idosos, e evitar assim a compra de produtos...

Amália propõe incentivo financeiro a catadores de lixo reciclável

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2013

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje, a deputada Amália Santana (PT) fez uso da tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 5, para defender um projeto de sua autoria que concede incentivo fiscal aos catadores de material reciclável. Denominado “Bolsa Reciclagem”, o benefício destinado a cooperativas e associações que utilizam o lixo para reciclagem tem como objetivo reintroduzir os materiais, a exemplo de plásticos e metais, em processos produtivos como forma de reduzir a utilização dos recursos naturais e energéticos. Fica estabelecido no projeto que o incentivo será concedido...

Contratos de aquisição de bens da Prefeitura de Palmas devem ser analisados pelo TCE

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2013

Foram aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 5, dois requerimentos de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS). Eles solicitam ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual uma análise dos extratos de contratos para aquisição de bens e serviços publicados em diário oficial do município de Palmas. O objetivo é verificar a legalidade dos contratos e dos procedimentos. “Queremos um parecer desses órgãos sobre tais procedimentos, e verificar os atos que eram exceção e agora passaram a constituir regra naquela prefeitura”, destacou Aragão. Outras matérias constantes...

José Augusto é relator das contas de 2009 e 2010

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2013

Em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada no começo da tarde desta terça-feira, dia 4, foram distribuídos quatro processos. Dois deles estão sob a relatoria do presidente da comissão, deputado José Augusto (PMDB), e tratam sobre os Balanços Gerais das contas públicas de 2009 e 2010, referentes a gestões dos ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, ambos do PMDB. Outras duas matérias estão sob análise do deputado Freire Júnior (PSDB) e propõem a criação da Agência de Máquinas e Transportes (Agetrans) e a inclusão dos remanescentes de Goiás na previdência...

Tribunal de Justiça sugere a criação do cargo de vice-corregedor-geral

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2013

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 4, a proposta do Tribunal de Justiça com vistas à criação do cargo de vice-corregedor-geral de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. O órgão justifica que a atual forma de substituição do corregedor não se mostra ideal, pois muitas vezes quem deveria assumir a função, no caso o membro imediato na ordem decrescente de antiguidade, pode se encontrar de férias, licenciado ou impedido de substituir o titular por outro motivo. Por esse motivo,...

Aprovado requerimento que solicita informações sobre obras habitacionais

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2013

O requerimento de autoria do deputado Amélio Cayres (PR), que pede esclarecimentos sobre a execução do programa “Minha Casa, Minha Vida” nos municípios tocantinenses, foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 4, durante votação da ordem do dia. Da tribuna, o parlamentar justificou a necessidade dos esclarecimentos sobre o programa, já que as casas populares que deveriam ser construídas em 117 cidades, após convênio assinado em 2010, ainda não foram concluídas. Segundo Cayres, o convênio firmado com as prefeituras trata da construção de 30 casas populares em cada munícipio, e posteriormente...

Raimundo Palito volta para o Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2013

Após assumir o cargo de secretário extraordinário para Assuntos Legislativos do Governo Tocantinense durante 10 meses, o deputado Raimundo Palito (PP) comunicou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), nesta terça-feira, dia 4, que está reassumindo sua cadeira de deputado. Enquanto o progressista esteve no governo, em sua função estava o suplente de deputado Jorge Frederico (PSD). A saída de Palito do cargo de secretário foi devido a um pedido do próprio parlamentar. A solicitação foi aceita pelo governador Siqueira Campos (PSDB) e o desligamento foi divulgado no...

Deputado quer informações sobre distribuição de cestas básicas

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2013

O deputado Manoel Queiroz (PPS) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 4, para comentar um requerimento de sua autoria apresentado nesta manhã em regime de urgência. A matéria trata do pedido de informações ao Governo do Estado sobre a aquisição e a distribuição de 225 mil cestas básicas por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas). O parlamentar questiona a forma como as cestas foram adquiridas e a suspeita de favorecimento e superfaturamento pela empresa Stalim e Oliveira Ltda. “Recebemos informações de que essa empresa contratava pessoas para trabalhar na confecção...

Stalin Bucar repercute renúncia do chefe de gabinete da Secretaria de Esportes

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2013

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 4, o deputado Stalin Bucar (PR) anunciou a exoneração do chefe de gabinete da Secretaria de Esportes e Lazer do Estado, Stalin Beze Bucar, filho do deputado. No ofício, encaminhado ao secretário da pasta, deputado federal Eduardo Gomes (PSDB), o ex-servidor alega que renunciou porque está sendo pago sem trabalhar. “Não estou contribuindo de forma efetiva para a função, pois aprendi que o homem deve produzir para depois ser recompensado”, justifica. Segundo o deputado, a secretaria, desde a sua criação, em março de 2013,...

Sandoval Cardoso comemora liberação de recursos federais

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2013

Atendendo à solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), durante o período em que esteve no comando da Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, o Ministério das Cidades acaba de anunciar a inclusão dos projetos do Tocantins na segunda etapa do PAC2. Os projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas foram entregues em novembro do ano passado, na sede da Caixa Econômica Federal, em Palmas. O montante de R$ 172.661.160,31, referente ao empréstimo com a Caixa Econômica Federal (CEF), obteve aprovação dos deputados no último dia...